A LIBERDADE DE IMPRENSA NO
BRASIL E NO MUNDO
EUA - A Assembleia
Geral das Nações Unidas adotou uma resolução que condena todo tipo de ataque e
violência contra jornalistas e profissionais da mídia, como tortura, execuções
extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e intimidação
e perseguição em situações de conflito ou não. A medida também proclamou 2
de novembro como o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade de Crimes contra
Jornalistas. A data coincide com o dia em que os jornalistas franceses
Ghislaine Dupont e Claude Verlon foram mortos no Mali em 2013. A resolução pede às nações
que promovam um ambiente seguro e propício para que os jornalistas possam
realizar seu trabalho de forma independente e sem interferências indevidas,
tais como medidas legislativas.
Iraque - O chefe de
redação Raad Yassin, o cinegrafista Mohamed Ahmad Al-Khatib, o produtor Jamal
Abdel Nasser, o apresentador Wissam Al-Azzawi e o encarregado dos arquivos Mohamed
Abdel Hamid, da rede de TV local Salahedin, em Tikrit, morreram em 23 de
dezembro durante ataque suicida realizado por quatro terroristas no norte da
capital Bagdá. Outros cinco funcionários ficaram feridos. Dois dos
atacantes detonaram seus explosivos e os outros dois foram abatidos pelas
forças de segurança.
Ucrânia - Centenas de
manifestantes exigiram, em 26 de dezembro, a demissão do ministro do Interior,
Vitali Zajarchenko, após a agressão contra a jornalista Tetiana Tchornovil.
A agressão foi atribuída a uma recente reportagem para o jornal Ukrainska
Pravda, sobre as casas do ministro do Interior. Manifestantes, com as mãos
acorrentadas, se ajoelhavam em frente aos policiais como forma de deboche.
Tailândia I - Um
jornalista japonês foi atingido por uma bala de borracha na orelha esquerda
durante um confronto em Bangcoc em 26 de dezembro. Pelo menos 48 pessoas
ficaram feridas no conflito entre as forças de segurança e manifestantes que
tentam impedir a realização das eleições parlamentares convocadas para 2 de
fevereiro. Desde o início de
novembro, o país passa por uma série de violentos protestos nas ruas que pedem
a renúncia da primeira-ministra Yingluck Shinawatra.
Tailândia II - O
escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para direitos humanos pediu
que o governo retire as acusações penais de difamação contra o editor Alan
Morison e o repórter Chutima Sidasathian, do jornal Phuketwan, que escreveram
sobre o suposto envolvimento da Marinha nacional com o tráfico de pessoas.
Equador - O ministro
das Relações Exteriores, Ricardo Patiño, assegurou que seu governo seguirá
protegendo o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, asilado na embaixada do
país em Londres, desde junho de 2012. Em comunicado enviado a Assange por
meio da emissora local, o ministro disse que manterá a proteção do jornalista
australiano, pois acredita que é um direito protegê-lo, bem como sua libertação
e a liberdade de expressão. O governo britânico tem um pedido de extradição contra
Assange por acusações de crimes sexuais que ele supostamente teria cometido na
Suécia. O jornalista alega que as acusações são falsas e as considera como uma
desculpa para puni-lo por seu trabalho no WikiLeaks.
Egito I - As
autoridades proibiram em 26 de dezembro a distribuição do jornal Liberdade e
Justiça, pertencente à Irmandade Muçulmana, depois que o movimento foi
declarado “organização terrorista” e acusado pelo governo de executar o último
atentado contra uma sede policial em Mansura, que deixou 16 mortos e 130
feridos. Um comunicado do Ministério do Interior informou que a medida
ocorreu em cumprimento à decisão do Conselho de Ministros sobre a associação
religiosa. A nota explica que o veículo, que surgiu em novembro de 2011 após a
formação do Partido Liberdade e Justiça, “fala em nome” da Irmandade Muçulmana.
Egito II – O repórter
australiano Peter Greste, os produtores Mohamed Fahmy e Baher Mohamed e o
cinegrafista Mohamed Fawzi, da rede de TV Al Jazeera, foram presos em 30 de
dezembro sob a acusação de terem feito uma transmissão ilegal com um membro da
Irmandade Muçulmana em um quarto de hotel. A sucursal da rede no Cairo está
fechada desde 3 de julho, data do golpe militar que depôs o presidente Mohamed
Mursi.
Congo - Um grupo de
homens armados atacou o aeroporto e assumiu o controle da emissora estatal de
TV na capital Kinshasa, em uma tentativa de tomada do poder por seguidores do
líder religioso Paul Joseph Mukungubila. A polícia organizou um cordão de
isolamento ao redor do prédio da TV, onde homens armados fizeram diversos
reféns. Antes da interrupção das transmissões da TV estatal, dois pistoleiros
apareceram transmitindo o que parecia ser uma mensagem política contra o
presidente Joseph Kabila, que tomou o poder em 2001, após o assassinato de seu
pai, Laurent.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br)
disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e
estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao
livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados
pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a
resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de
imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj
(www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert
(www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa
(www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade
Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas
(www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal
(www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras
(www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas
(Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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