Notas
do Brasil
Mari (PB) - A Rádio Araçá FM e o
Portal Expresso PB têm sido ameaçados pelo prefeito Marco Martins (PSB), por
denunciar irregularidades como a compra exagerada de materiais, alugueis com
valores acima do mercado e doações descontroladas. A emissora sofre
diversas ações judiciais de um grupo ligado ao prefeito. Já o portal recebe
ataques difamatórios nas redes sociais e na imprensa. Martins já teria,
inclusive, tentando, sem sucesso, protocolar uma representação em Brasília (DF)
para tirar a emissora do ar.
São Paulo (SP) I - A Associação
Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apurou 102 casos de agressões a
profissionais de imprensa durante as manifestações ocorridas desde junho deste
ano. De acordo com a entidade,
manifestantes foram responsáveis por 25 episódios de hostilidade. Os outros 77
casos — 75,5% do total —, foram causadas policiais ou agentes da Força
Nacional. Em 28 de outubro, a entidade participou de coletiva no Sindicato dos
Jornalistas de SP sobre a violência nas manifestações. Diversos profissionais
agredidos também participaram. Entre eles, Sérgio Silva que perdeu a visão de
um dos olhos em razão de um disparo de bala de borracha, e Yan Boechat,
agredido com golpes de cassetetes.
São Paulo (SP) II - O Tribunal
de Justiça (TJ-SP) manteve a condenação por danos morais do apresentador José
Luiz Datena, da rede Bandeirantes, em razão de reportagem considerada
sensacionalista. Na matéria, o jornalista teria acusado Moisés da Cruz de
ser bandido. O ministro responsável
pelo caso não fixou valor da indenização. Sem provas concretas apresentadas, a
reportagem veiculada pelo jornalista foi considerada pelo ministro Luis Salomão
um “típico exemplo de mau jornalismo, que, afastando-se de sua missão
institucional de informação e desvirtuando suas finalidades, descamba para o
sensacionalismo, sendo exercido, assim, com o único propósito de aumentar a
audiência, elevar os lucros da empresa e, no caso vertente – pior – para
resolver assuntos de natureza pessoal”. O TJ-SP acrescentou que o apresentador
exerceu de forma abusiva a liberdade de informação jornalística.
Pelo
mundo
Mali - Os jornalistas franceses
Ghislaine Dupont e Claude Verlon, da Radio France Internationale (RFI), foram
sequestrados em 2 de novembro por homens armados em frente à residência de um
representante do grupo separatista tuaregue PMNLA, a quem haviam entrevistado
pouco antes. Os corpos de ambos, com ferimentos a bala, foram encontrados
menos de duas horas depois por uma patrulha francesa informada do rapto. O
crime ocorreu a cerca de 12 km
a leste de Kidal.
Siria I – O correspondente Muhammad
Syed, da TV árabe Al-Arabiya, morreu em 30 de outubro durante cobertura dos
conflitos na província de Aleppo, norte da Síria. Os detalhes do incidente
e os motivos da morte ainda não foram divulgados. Originário de Aleppo, Syed
também trabalhou para vários veículos de comunicação, produzindo notícias e
vídeos sobre os acontecimentos na província e a guerra civil no país.
Argentina - O governo iniciou o
processo de divisão do Grupo Clarín, em cumprimento da nova Lei de Mídia no
país. No entanto, deixou aberta a possibilidade de que a própria empresa apresente
uma proposta sobre os ativos que estaria disposta a vender. A Autoridade
Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca), agência reguladora do
setor, recebeu a autorização para implantar a medida após a Corte Suprema de
Justiça declarar a constitucionalidade da Lei dos Meios, que impõe limite ao
número de concessões de canais de TV.
China - O órgão regulador da
imprensa na província de Cantão determinou que o diário Modern Express seja
reformulado por ter publicado “numerosas informações incorretas” sobre uma
empresa do país. O jornalista Chen Yongzhou foi preso após publicar
matérias consideradas difamatórias sobre a empresa Zoomlion, com sede na
província de Hunan.
Síria II - O ministério das
Relações Exteriores da Polônia anunciou a libertação do fotógrafo Marcin Suder,
que havia sido sequestrado em julho, na província de Idleb, noroeste da Síria, durante
um ataque ao centro de imprensa da região.
Inglaterra - A rainha Elizabeth
II sancionou em 30 de outubro um sistema de regulação da mídia, apoiada pelos
três principais partidos políticos britânicos. A medida sujeita revistas e
jornais a um órgão de fiscalização do governo, torna mais fácil para os
cidadãos que se sintam atingidos pela imprensa terem suas queixas ouvidas e
permite a aplicação de multas aos meios de comunicação.
Somália – As sedes das rádios
Shabelle e SkyFM foram invadidas e desativadas por agentes de segurança em 26
de outubro. Os equipamentos de transmissão foram confiscados e alguns
profissionais foram agredidos e presos. A União Nacional de Jornalistas Somalis
informou que a operação em Mogadishu está ligada às matérias transmitidas pelas
emissoras da Shabelle Media Network, sobre acusações de corrupção no governo. A
polícia alegou que segue ordem de despejo após a rede não abandonar o prédio,
que pertence ao governo. O local também servia de residência para os
jornalistas.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o
correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio
da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal
das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e
expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj
(www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert
(www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa
(www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade
Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas
(www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal
(www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras
(www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas
(Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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