Notas
do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) – A Associação
Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) denuncia que pelo menos 96
jornalistas foram agredidos em todo o País, desde junho, quando iniciou a onda
de protestos. A polícia militar esteve envolvida em 74% das ocorrências,
segundo a entidade que condenou todos os atos de violência contra jornalistas,
sejam praticados por manifestantes ou por policiais.
Cuiabá (MT) – O ex-policial e
contraventor João Arcanjo Ribeiro foi condenado a 19 anos de prisão pela morte
do empresário Domingos Sávio Brandão de Lima Filho Jr., dono do jornal Folha do
Estado, ocorrida em 30 de setembro de 2002. O Ministério Público Federal
declarou à época que Sávio Brandão publicava em seu jornal diversas reportagens
denunciando a organização criminosa comandada pelo réu, que nega a acusação.
Aracaju (SE) - O jornalista
Cristian Góes teve mantida no Tribunal de Justiça a pena de sete meses e 16
dias de prisão por injúria, convertida em prestação de serviços assistenciais. O
processo criminal é movido pelo desembargador Edson Ulisses, vice-presidente do
órgão, que se sentiu ofendido por artigo ficcional. Intitulado de “Eu, o
coronel em mim”, o texto ficcional escrito por Góes em maio de 2012 é uma
confissão em primeira pessoa, em que o personagem imaginário se vê obrigado a
lidar com questões democráticas. Apesar de não citar nenhum nome, sobrenome,
local e data, o desembargador considerou-se pessoalmente ofendido pela
expressão “jagunço das leis”.
Maceió (AL) - O jornal Gazeta de
Alagoas foi acionado na Justiça pelo governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) por
alegado uso político. O governador
afirmou que o jornal pertencente ao senador Fernando Collor de Mello “altera o
conteúdo das informações, distorcendo-as para dar suporte a um noticiário
direcionado e publicado para induzir a opinião pública contra o Governo do
Estado”.
Brasília (DF) - O jornalista Juca
Kfouri foi absolvido da proibição de citar o deputado estadual Fernando Capez
(PSDB) em seus textos. Ao analisar o pedido do parlamentar na primeira
instância, o juiz concedeu tutela inibitória para condenar o jornalista a não
ofender Capez, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil a cada nova ofensa. No
entanto, o Tribunal de Justiça acatou a apelação de Kfouri para anular a
obrigação de não ofender, motivando o recurso do deputado ao STJ. Para o parlamentar, que é procurador de
Justiça licenciado, sua honra e imagem foi ofendida por Kfouri em matérias e,
principalmente, em artigos publicados em blog.
Pelo
mundo
EUA - A Sociedade Interamericana
de Imprensa (SIP) revela que o primeiro semestre de 2013 foi o pior para o
trabalho dos jornalistas nas Américas nos últimos cinco anos. O assassinato
de profissionais e as diversas medidas de restrição ao acesso à informação na
região são alguns dos motivos para o quadro denunciado ao final da 69ª
Assembleia Geral da entidade, realizada em Denver. O uruguaio Claudio Paolillo,
que preside a Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP, manifestou
preocupação com o avanço da violência nos últimos seis meses, quando foram
assassinados 14 jornalistas na América Latina. Além desses casos, outros 17
registros de assassinatos de jornalistas permanecem sem solução, especialmente
no México e na Colômbia.
China - O jornal Xin Kuai Bao
publicou em ideogramas garrafais na primeira página o pedido “Por favor,
libertem-no”, em defesa do repórter Chen Yongzhou, detido pela polícia após publicar reportagens críticas sobre uma
empresa estatal. Foi um caso raro de protesto público, em um país onde não
há imprensa independente e o governo tem apertado o cerco à liberdade de
expressão, com uma série de prisões recentes de advogados e blogueiros. Yongzhou
foi preso por denunciar fraudes cometidas pela empresa Zoomlion, da cidade de
Changsha, na província vizinha de Hunan.
Colômbia - A ONG Repórteres Sem
Fronteiras (RSF) apelou às autoridades para garantirem a segurança dos jornalistas
Ariel Ávila, Claudia López, Gonzalo Guillén e León Valencia, ameaçados pelo governador de La Guajira, Juan
Francisco Gómez. O político foi detido
por alegadamente ter participado em três homicídios e ter ligações com
organizações criminosas. Os três repórteres e López denunciaram as supostas
ligações entre o governador e o grupo criminoso liderado pelo traficante Marcos
Figueroa.
Serra Leoa - O jornalista Jonathan
Leigh, editor do jornal Independent Observer, foi preso após publicar um artigo
comparando o presidente Ernest Bai Koroma a um rato. Ele foi detido com um
empregado do jornal, por violar uma lei pública por difamação. No entanto,
nenhum dos dois ainda foi acusado formalmente. No texto, o jornalista falava
sobre um suposto atrito entre Koroma e o vice-presidente, Sam Sumana e dizia
que o presidente “é considerado um elefante, mas se comporta como um rato e
deveria ser tratado como um”.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o
correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio
da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal
das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e
expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj
(www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert
(www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa
(www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade
Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas
(www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal
(www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras
(www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas
(Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House
(www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum
Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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