BOLETIM 43 ANO VIII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Jaru (RO) - Um homem armado invadiu os estúdios da Rádio Meridional, matou o diretor da emissora, Claudio Moleiro de Souza, e feriu o locutor Alberto Dutra Duran, em 12 de outubro. O pistoleiro chegou em uma motocicleta à sede da emissora e as duas vítimas, ao perceberem sua presença, se esconderam dentro de um dos estúdios de gravação. Quando pensaram que o homem havia deixado o local, o invasor saiu da cozinha em que estava escondido e disparou contra os dois, acertando o pescoço de Souza e um braço de Duran. As autoridades descartaram que se tratasse de roubo, pois nada foi levado das instalações da rádio.

Fortaleza (CE) – Um veículo da TV Cidade, afiliada da Record, foi atingido por um tiro em 15 de outubro quando estava parado em um cruzamento. No carro estavam motorista, repórter e cinegrafista. Ninguém ficou ferido, pois o veículo é blindado.

São Paulo (SP) I - O Seminário Internacional sobre Violência contra Jornalistas acontece neste dia 21 de outubro, no Itaú Cultural. O evento, que integra a programação do 35º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, conta com as participações de Jim Boumelha, presidente da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), Celso Schröder, presidente da Federação dos Jornalistas da América Latina e Caribe (FEPALC) e da FENAJ, da jornalista mexicana Anabel Hernández e do presidente executivo do Newseum e Freedom Forum de Washington, James C. Duff.

Rio de Janeiro (RJ) I – O fotógrafo Pablo Jacob, do jornal O Globo, foi agredido por policiais militares na noite de 15 de outubro durante a cobertura dos protestos no centro da cidade. Apesar de identificado como profissional da imprensa levou golpes de cassetete nas costas e ombros. O freelancer Alexandro Auler, que também acompanhava a manifestação, flagrou o momento da agressão e documentou em foto.

Rio de Janeiro (RJ) II - Frank de La Rue, relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da Organização das Nações Unidas (ONU) e Catalina Botero, relatora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) receberam em 13 de outubro na sede do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), denúncias de violações contra a imprensa ocorridas no Brasil. Organizações como a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) entregaram relatórios aos representantes da ONU. Segundo a RSF, somente neste ano estão sendo investigadas sete mortes e 37 ameaças contra profissionais da comunicação.

São Paulo (SP) I - O fotógrafo Sérgio Andrade da Silva, da Futura Press, ajuizou ação indenizatória contra a Fazenda Pública Estadual. Ele perdeu a visão no olho esquerdo após ser atingido por uma bala de borracha em junho, enquanto fazia a cobertura de protestos contra o aumento da tarifa de transporte público na capital paulista. Silva pede indenização de R$ 1,2 milhão por danos morais, materiais e estéticos causados por ato praticado por policiais militares.

Goiânia (GO) – Cinegrafista e repórter da TV Serra Dourada foram agredidos fisicamente e a jornalista Maria Luísa Longo, do jornal O Popular, foi ofendida verbalmente por integrantes do comando de greve dos professores municipais. Em nota emitida em 16 de outubro, o Sindicato dos Jornalistas de Goiás condenou as agressões.

Brasília (DF) I - Representantes do Sindicato dos Jornalistas do DF (SJPDF) se reuniram em 15 de outubro com o secretário de Segurança Pública, para tratar do aumento da violência contra jornalistas e solicitar garantias à segurança dos profissionais de imprensa, em especial na cobertura de protestos e manifestações. Os sindicalistas relataram excessos da polícia no feriado da Independência.

Brasília (DF) II - A apresentadora Ana Maria Braga e a Rede Globo tiveram suas condenações mantidas pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deverão indenizar em R$ 150 mil uma magistrada por críticas feitas em rede nacional. Ana Maria criticou a decisão judicial que garantiu a liberdade provisória a um jovem que assassinou sua ex-namorada. A apresentadora teria divulgado o nome da juíza responsável pela decisão, pedindo que os telespectadores o guardassem, “como se esta tivesse colaborado para a morte da vítima”. A juíza e sua família tornaram-se alvo de perseguições, o que levou a magistrada a mover ação por danos morais.

Pelo mundo

Canadá - México, El Salvador e Antígua obtiveram uma classificação superior à do Canadá, EUA, Reino Unido e Austrália em ranking mundial de leis de direito à informação. A lista elaborada por Access Info Europe (AIE) e pelo Centre for Law and Democracy (CLD) localizado em Halifax (CLD) inclui 95 países que adotaram leis de direito à informação. O ranking classifica a lei de cada país de acordo com sete critérios: abrangência, procedimentos de solicitação, exceções e rejeições, recursos, sanções e proteções, e promoções. O CLD e a AIE observam que os rankings refletem o poder das leis, não a execução delas de fato. O país no topo da lista deste ano é a Sérvia, junto com a Eslovênia, Índia, Libéria, El Salvador, México, Antígua, Azerbaijão, Ucrânia e Etiópia logo em seguida. Os 10 últimos incluem a Áustria, Liechtenstein, Tajiquistão, Alemanha, Jordânia, Bélgica, Itália, Taiwan, Uzbequistão e a República Dominicana, classificados por baixo. O ranking inclui apenas países que têm atualmente leis de direito à informação em vigor. Aproximadamente dois terços dos países na América Latina adotaram leis de direito à informação.

México – O Procurador Especial de Atenção a Crimes Cometidos contra a Liberdade de Expressão (FEADLE) do Gabinete do Procurador-Geral da República (PGR) abriu 150 investigações preliminares sobre ataques sofridos por jornalistas, nos primeiros nove meses do ano. Onze dos casos ocorreram no estado de Oaxaca. Em outras quatro investigações os jornalistas resultaram exilados e novas medidas de segurança tiveram de ser emitidas.

Síria – O jornalista mauritano Ishak Moctar e o cinegrafista libanês Samir Kassab, da Sky News Arábia que tem sede na capital dos Emirados Árabes Unidos, estão desaparecidos desde 15 de outubro. Eles trabalhavam em Aleppo, norte da Síria.

Vaticano - Os jornalistas Alessandro Gnochi e Mario Palmaro, da Rádio Maria, foram demitidos depois de divulgarem um artigo de opinião sobre o papa Francisco no jornal italiano Il Foglio, intitulado “Não gostamos deste Papa”. Gnochi e Palmaro alegaram no texto, publicado em 9 de outubro, que as atitudes do Papa são “um sinal de relativismo moral e religioso” e destacaram que a atenção está focada na figura de Francisco e não na de São Pedro.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero