Notas do Brasil
Gramado (RS) - A
defesa e a permanente vigilância da liberdade de imprensa no Brasil foram temas
do discurso do presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e
Tevelvisão (Abert), Daniel Slaviero, na abertura do 22º Congresso da Agert na
noite de 13 de outubro. “2013 será marcado como um ano sombrio à liberdade
de imprensa”, disse Slaviero em referência às 136 violações e agressões contra
profissionais e veículos de imprensa, que ocorreram principalmente após as
manifestações de junho. Somente no último ano, foram registradas 51
ocorrências, o que, para Slaviero, demonstra que, mesmo após 25 anos da nova
Carta da República, a liberdade de imprensa não está consolidada. O evento
acontece até 15 de outubro, no Hotel Serrano, com a presença de renomados
palestrantes.
Brasília (DF) I - A
Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi proibida pela Justiça Federal em São
Paulo de utilizar conteúdo produzido pelo jornal Valor Econômico sem
autorização da publicação. A EBC produz um clipping de notícias de jornais
que publica reportagens na íntegra de veículos de mídia. No entanto, não
remunera as empresas responsáveis pelos conteúdos. A Folha da Manhã S/A, que
edita a Folha de S.Paulo, também conseguiu na Justiça que a EBC, o Senado
Federal e o site “Baixar no Google” cessassem a utilização de reportagens e
colunas publicadas pelo jornal em seus clippings.
Brasília (DF) II - O
jornalista norte-americano Glenn Greenwald prestou depoimento em 9 de outubro
na CPI da Espionagem do Senado. Ele afirmou que está divulgando tudo o que
sabe sobre os documentos da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados
Unidos fez sobre as comunicações brasileiras. David Miranda, parceiro de Greenwald, também foi ouvido pela CPI.
Ele que ficou mais de nove horas detido no aeroporto de Heathrow, em Londres,
no mês de julho, afirmou que, durante o caso, foi alertado de que poderia ser
preso caso não entregasse todas as informações e considerou que foi vítima de
preconceito por ser brasileiro.
Pelo mundo
EUA I - O Comitê para
Proteção de Jornalistas (CPJ) apontou, em seu primeiro relatório sobre a
liberdade de imprensa nos EUA durante a presidência de Obama, que aumentaram as reservas dos funcionários
públicos em falar com a imprensa. Os dados apresentam um número nunca antes
indicados de processos de fontes do governo e de apropriações de materiais
jornalísticos. Seis funcionários do governo, além de dois prestadores de
serviços incluindo Edward Snowden, foram alvo de processos criminais desde 2009
sob a Lei de Espionagem de 1917, por vazar informações para a imprensa.
Registros de telefones e e-mails de repórteres foram secretamente confiscados e
monitorados em duas das investigações. A Casa Branca desenvolveu uma rede
própria de websites, mídia social e criou um noticiário on-line para publicar
informações favoráveis. A espionagem prejudicou a proteção das fontes pelos
jornalistas. O secretário da Imprensa, Jay Carney, disse que as críticas fazem
parte da crise natural entre a Casa Branca e os meios de comunicação. O
relatório sugere também várias reformas, como o fim de acusações de espionagem
contra as pessoas que vazam dados a jornalistas e prevenção de intimações de
material jornalístico.
EUA II – O jornalista
Ilija Trojanow, um crítico notório da Agência de Segurança Nacional (NSA), foi
impedido de ingressar no território americano. O autor foi parado no
aeroporto de Salvador quando estava prestes a embarcar em um avião rumo à
Miami, a caminho de Denver para uma conferência literária alemã. Foi negado a
Trojanow qualquer explicação quanto ao motivo pelo qual ele não poderia entrar
nos EUA no dia 30 de setembro, ainda que seus documentos de viagem estivessem
em ordem. Em 2012, ele chegou a ter seu visto negado pelo consulado americano,
que voltou atrás após a pressão da universidade que queria receber Trojanow.
China - O jornalista
Liu Hu, do jornal Guangzhou New Express, responsável por acusar autoridades de
corrupção, foi preso por suposta difamação. Hu já havia sido detido no
final de agosto, em Chongqing, sudoeste da China, sob a acusação de “fabricar e
espalhar rumores”.
Venezuela - O presidente
Nicolás Maduro pediu que o Diário 2001, de Caracas, fosse punido por ter
publicado uma notícia com o título “deitam gasolina com conta-gotas”.
Funcionários do Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas,
prenderam Victor Hugo Donaire, diretor da rádio Morros 89.7 FM, em San Juan de
Los Morros (130 quilômetros a sudoeste de Caracas), quando transmitia ao vivo o
seu programa de opinião “De frente”. A detenção ocorreu depois da denúncia de
que funcionários do organismo policial utilizavam viaturas de luxo. O
jornalista é acusado de “ultraje a funcionários públicos”.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br)
disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e
estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao
livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados
pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a
resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de
imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj
(www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert
(www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa
(www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade
Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas
(www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal
(www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras
(www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas
(Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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