Notas do Brasil
Brasília (DF) – A Associação Brasileira de Imprensa
(ABI) e outras entidades profissionais e empresariais, em reunião com o governo
federal, em 3 de maio, reivindicaram a aprovação de medida que federaliza os
crimes contra a categoria. Na audiência com a ministra da Secretaria Nacional
de Direitos Humanos, Maria do Rosário, as associações cobraram a mudança para
acelerar as investigações do assassinato do jornalista maranhense Décio Sá,
ocorrido em 23 de abril. Com a federalização a competência de investigação e
julgamento dos atentados contra os profissionais e veículos passa a ser
responsabilidade da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça
Federal, garantindo maior isenção na apuração de um caso. A ministra também informou
que será criado um observatório para acompanhar as investigações de atentados
contra jornalistas.
São Paulo (SP) - Juristas e jornalistas consideraram
que decisões judiciais representam uma ameaça à liberdade de imprensa no
Brasil, em manifestações durante o Seminário Internacional de Liberdade de
Expressão, realizado em 3 de maio, num promoção do Instituto Internacional de
Ciências Sociais (IICS). O evento debateu o papel da Justiça na garantia ou na
restrição do direito à informação. Como exemplo de censura judicial foi citado
o caso do jornal Estado de S. Paulo, proibido há dois anos de veicular matérias
sobre o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado José Sarney
(PMDB-AP).
Vitória (ES) – O ex-delegado da Polícia Civil, Cláudio
Guerra, denuncia no livro “Memórias de uma Guerra Suja”, dos repórteres Marcelo
Netto e Rogério Medeiros, que um empresário e ex-parlamentar capixaba
encomendou o assassinato de José Roberto Jeveaux, dono de um periódico de pouca
expressão, o Povão. Segundo o depoimento do ex-policial, o empresário apoiava
ações da linha dura do regime militar e era próximo de um oficial do Exército
que liderou algumas ações contra movimentos de esquerda.
Pelo mundo
Argentina - O jornalista Adolfo Salazar, dono da
emissora La Radio
de Fito foi assassinado a pancadas por desconhecidos que invadiram sua
residência em Neuquén.
Seu corpo foi encontrado em 29 de abril. A polícia ainda
desconhece os motivos do assassinato, mas acredita que o jornalista
provavelmente conhecia seus assassinos, pois os criminosos entraram na casa sem
dificuldade. Além disso, nada foi levado, descartando, assim, a hipótese de
assalto.
México – Os corpos dos fotógrafos Gabriel Huge e
Guillermo Luna foram encontrados em Veracruz na manhã de 3 de maio, junto ao de
duas outras pessoas, “desmembrados e com sinais de tortura”. Os dois haviam deixado seus cargos no
periódico Notiver depois do assassinato da jornalista Yolanda Ordaz, em julho
de 2011, já que existiam “rumores sobre uma espécie de lista negra de
jornalistas que estavam ameaçados”, na qual estaria Huge. Devido às
características do crime, os homicídios foram provavelmente outro ato do crime
organizado na região.
Colômbia - As Forças Armadas Revolucionárias da
Colômbia (Farc) anunciaram em 6 de maio que em breve libertarão o jornalista
francês Romeo Langlois capturado há mais de uma semana durante um combate entre
guerrilheiros e tropas do exército. Langlois foi feito refém pelas Farc no
estado sulista de Caquetá, onde os guerrilheiros têm uma forte presença. O
jornalista acompanhava uma unidade antinarcóticos do exército colombiano para
filmar um documentário para o canal de notícias France 24, em 28 de abril,
quando o grupo foi atacado por cerca de 100 militantes das Farc. Pelo menos
quatro militares foram mortos e outros seis ficaram feridos no confronto. Após
ser baleado no braço, o francês supostamente se rendeu aos rebeldes.
França – A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) lembrou
o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa condenando o “ritmo alucinante de
ataques físicos contra jornalistas”, observando que em 2012, um jornalista foi
morto a cada cinco dias. Só neste ano, a organização registrou o assassinato de
21 jornalistas e seis internautas. De acordo com a Sociedade Interamericana de
Imprensa (SIP), 24 jornalistas latino-americanos foram mortos no Brasil,
Colômbia, República Dominicana, Guatemala, Haiti, Honduras, México e Peru
durante os últimos 12 meses. Os últimos rankings da Freedom House, divulgados
no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, mostram que a liberdade de imprensa se
deteriorou nas Américas durante 2011. Um editorial da Voz da América observou
que a liberdade de imprensa é tão importante porque é o “quarto pilar da
democracia.” Como disse o editorial, “uma imprensa calada significa o fim da
democracia”.
Cuba – A ilha caribenha figura na lista dos 10 países
com maior censura, de acordo com o Comitê para a Proteção dos Jornalistas
(CPJ), devido ao controle exercido sobre a mídia pelo Partido Comunista, ao
bloqueio de conteúdo dos provedores de internet e às detenções arbitrárias e
campanhas difamatórias contra jornalistas independentes. Cuba foi o único país
do continente americano incluído na lista de governos autoritários que reprimem
a liberdade de expressão.
Venezuela - A ministra de Serviços Penitenciários,
Iris Varela, afirmou por telefone ao canal público Venezuelana Televisión (VTV)
que a emissora privada de televisão Globovisión estaria veiculando “informações
mal-intencionadas” e mandou apreender seus equipamentos, interrompendo a
transmissão do canal, durante um conflito ocorrido na penitenciária La Planta , na capital
Caracas, em 30 de abril. Após a declaração da ministra, um membro da Guarda
Nacional Bolivariana danificou o veículo que transportava o transmissor de
sinais e reteve os técnicos da emissora privada, bem como os equipamentos, por
cerca de uma hora.
...................
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br)
disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e
estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao
livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos
sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta
a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de
imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br),
Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert
(www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br),
Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa
(Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas),
Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG
Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de
Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas
Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC),
Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais
(www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de
defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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