segunda-feira, 28 de maio de 2012

BOLETIM 22 ANO VII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Porto Alegre (RS) – A TV Guaíba e o jornalista Alexandre Mota foram condenados a indenizar em R$ 25 mil o delegado Eduardo César, da polícia gaúcha, que havia sido acusado de favorecer outro veículo na divulgação de uma prisão. A desembargadora Marilene Bonzanini entendeu que o apresentador do programa “Balanço Geral” atingiu a dignidade do delegado. Além disso, a emissora e o jornalista envolvidos no processo não conseguiram provas do suposto favorecimento de outra emissora. Ainda segundo a desembargadora, “o fato gerador do dano alcançou proporções inaceitáveis, desencadeadoras de um sentimento de indignação e desassossego. Logo, gerou o dever de indenizar”. A afiliada da rede Record pode recorrer da decisão.

Coronel Sapucaia (MS) - Um jornalista não identificado foi sequestrado e amordaçado na fronteira com o Paraguai por um traficante que se declarou prejudicado pelas denúncias feitas em reportagens do profissional. Quando saía de uma lanchonete, o jornalista foi rendido e obrigado a conduzir seu veículo até o território paraguaio, além de ter sido amordaçado em seguida. Na manhã do dia seguinte, o jornalista conseguiu se libertar e retornou a Coronel Sapucaia, onde registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil.

Cuiabá (MT) - O jornalista Kleber Lima, dono do site HiperNotícias, denuncia que foi ameaçado de morte por telefonema anônimo em 17 de maio. Depois de registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil, o jornalista afirmou que não vai interromper suas atividades. Lima apontou como autores das ameaças a “máfia” da Conta Única do Estado, investigada pela Delegacia Fazendária por suposto roubo de dinheiro.

Fortaleza (CE) - Um fotógrafo do jornal O Povo e um repórter do Diário do Nordeste foram agredidos na manhã de 24 de maio durante cobertura de uma manifestação de trabalhadores da construção civil que seguia para o prédio da Assembleia Legislativa. Por segurança, não foram revelados os nomes dos agredidos. A ação foi repudiada pelo Sindicato dos Jornalistas (Sindjorce) que, em parceria com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), emitiu uma nota sobre o fato. A greve é liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza. Os trabalhadores exigem reajuste salarial de 17%.

Rio de Janeiro (RJ) - A Rede Globo obteve na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça carioca sentença favorável no processo onde os filhos da cantora Dalva de Oliveira com seu 3º marido pediam indenização por danos morais e materiais. Eles alegavam que o pai foi caluniado e mencionado sem autorização na minissérie “Dalva e Herivelto — Uma Canção de Amor”, da emissora. A Globo defendeu-se alegando que a obra é meramente fictícia e que não houve menção ao nome do pai dos autores, somente o relato do acidente, considerado importante por ter interrompido a carreira da cantora por muito tempo.

Macapá (AP) - O radialista Leonardo Trindade, apresentador do programa “Canal Legislativo”, da rádio da Assembleia Legislativa, foi ameaçado em 24 de maio. Depois de ter lido no ar a matéria “As parteiras de Mentira”, Trindade recebeu duas mensagens no celular. A primeira dizia “Cuidado com que tu falas que tu podes responder”, enquanto a segunda “Fala do Edinho, Eider Pena, Moisés e da família Waldez que são ladrões”. Trindade ligou para o número em seguida, cujo dono se identificou como o chefe adjunto da Casa Militar do Palácio do Governo. O militar fez novas ameaças de morte ao jornalista e aos deputados estaduais. 

Pelo mundo
Síria - O jornalista brasileiro Klester Cavalcanti, da revista Istoé Gente, que havia sido detido em 25 de maio, já foi libertado e está recebendo assistência da embaixada brasileira na capital Damasco. Não foram revelados os motivos da prisão, e o repórter apresenta-se  em boas condições físicas, não sofre ameaças e aguarda a regularização do Itamaraty para deixar o país. Cavalcanti é ex-editor de cultura do portal do jornal O Estado de S. Paulo.

Colômbia I - O jornalista francês Romeo Langlois, do Canal France 24, deve ser libertado no próximo 30 de maio, informaram em comunicado as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Langlois foi capturado em 28 de abril quando gravava imagens para um documentário. Ele acompanhava soldados colombianos quando o grupo foi emboscado pelas Farc. Após horas de combate, o repórter francês foi ferido e capturado. O confronto teve como resultado a morte de quatro soldados e três guerrilheiros. O comunicado das Farc afirma que o grupo dará a localização exata para a libertação do jornalista ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha e à ex-senadora colombiana Piedad Córdoba.

Colômbia II - O Departamento de Comunicação e Imprensa do Conselho Episcopal Latino-americano (Celam) homenageou em vídeo os 22 jornalistas assassinados na América Latina em 2011, em comemoração ao Dia Mundial das Comunicações Sociais, celebrado em 20 de maio. A apresentação “Silêncio e Palavra. Caminho de Evangelização” elencou os países mais perigosos para a profissão, apontando nove mortes no México, seis no Brasil, duas na Bolívia, três em Honduras e um na Argentina e na Colômbia.

EUA - O jornalista egípcio El Sayed Mousa, correspondente do jornal El Waf, denunciou que foi agredido violentamente em 24 de maio, enquanto entrevistava pessoas que participavam das eleições presidenciais no consulado do Egito em Nova York. Mousa divulgou um comunicado no qual acusa o cônsul-geral do Egito na cidade, Youssef Zada, de ordenar que um funcionário do consulado o agredisse para interromper seu trabalho. O jornalista estava entrevistando exilados egípcios que começaram a votar nas eleições do país, quando um vice-cônsul impediu aos gritos que ele prosseguisse. O repórter exigiu explicações e o diplomata tomou sua câmera e o empurrou, ação repetida por vários outros funcionários do consulado. A câmera foi levada para o cônsul, sem perceber que ela estava funcionando. Mousa afirmou que após o incidente, o consulado se desculpou e devolveu o equipamento.

México – O diretor editorial Lázaro Ríos Cavazos, do jornal Reforma, teve sua residência invadida na noite de 22 de maio, na cidade do México. Um segurança próximo à residência identificou uma pessoa e luzes acesas na residência de Cavazos que não estava em casa. Após ser informado, o diretor chegou ao local junto com policiais. Nada foi roubado, mas o invasor mexeu em computadores, gavetas e estantes do jornalista. Embora não haja certeza de que a invasão tenha relação  com o trabalho do jornalista, o Centro de Jornalismo e Ética Pública (Cepet) destacou que o jornal Reforma publicou recente matéria sobre o suposto enriquecimento ilegal do líder sindical da empresa paraestatal Petróleos Mexicanos.

Equador - O presidente Rafael Correa afirmou que seu governo é perseguido pela mídia, em entrevista ao programa “The World Tomorrow” do fundador do Wikileaks, Julian Assange, no canal russo Russia Today. Na reportagem, Correa diz que seu governo sofre ataques freqüentes da imprensa e que é preciso deixar de lado a ideia de que os jornalistas são “pobres e valentes”. “O poder midiático aqui é muito maior do que o político”, afirmou o presidente equatoriano.

Líbia - O Conselho Nacional de Transição (CNT) anunciou em 22 de maio a criação de um Conselho Superior da Imprensa para assegurar a preservação da unidade nacional e da paz social. O Conselho tem que dar parecer sobre todos os assuntos relativos à imprensa e à elaboração de regras e de projetos de leis que regem os meios de comunicação e as políticas públicas destinadas à promoção dos meios no país, emitir um código de honra e da ética, tomar as medidas necessárias para oferecer perícia técnica e conceder licenças para o exercício da atividade jornalística no país.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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