segunda-feira, 30 de abril de 2012

BOLETIM 18 ANO VII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil
São Luiz (MA) - O jornalista especializado em política e blogueiro Décio Sá, do jornal O Estado do Maranhão, foi morto a tiros na noite de 23 de abril. O profissional aguardava um amigo em um bar quando um homem não identificado foi até o banheiro e, ai sair, atirou seis vezes contra Sá antes de fugir do local em uma motocicleta que o aguardava do lado de fora. Há suspeitas que o crime esteja relacionado às denúncias que o jornalista fazia em seu blog. Entre os últimos posts do jornalista, três trazem revelações contundentes. Um relata o pedido de pistoleiros para transferência de julgamento; outro reportava a prisão de assessores do Tribunal de Justiça com nove fotos mostrando bolsas e mochilas com dinheiro apreendido no carro que ocupavam; e um terceiro, com a denúncia do ex-secretário de Educação de Turilândia, sobre o prefeito Domingos Curió acusado pelo primeiro de desvio de dinheiro do Fundeb, fundo educacional do governo federal, entre R$ 1,5 milhão e R$ 2,5 milhões. A polícia já prendeu um suspeito pelo crime.

São Paulo (SP) - A Justiça negou provimento à ação por danos morais do gari Gilson Sousa contra o apresentador Boris Casoy, da TV Bandeirantes. O processo foi movido por supostas ofensas aos garis cometidas pelo jornalista em apresentação que vazou ao vivo de telejornal. Souza afirma que o apresentador do Jornal da Band fez um comentário ao final de uma matéria sobre limpeza urbana, sem saber que estava sendo filmado. “Que merda. Dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras. O mais baixo na escala de trabalho”, teria dito Boris Casoy. Para o apelante, a frase denegriu a classe de trabalhadores da qual faz parte.

Pelo mundo

Honduras – O apresentador e produtor Noel Alexander Valladares Escoto, do programa El Show del Tecolote, da Maya TV, recebeu vários tiros e morreu a poucos metros da sede da emissora em 23 de abril. No ataque, dois guarda-costas do apresentador também morreram. A esposa dele, Nelly Yorleni Pavón, ficou ferida. O apresentador teria sido vítima de extorsão, mas o crime está sendo investigado.  

Colômbia - Três jornalistas colombianos precisaram mudar de cidade nos últimos meses após receberem ameaças de morte de grupos paramilitares, segundo relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), publicado em 23 de abril. O jornalista Jesús Antonio Pareja recebeu telefonemas ameaçadores no início do abril, feitas por um guerrilheiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Também em abril, a jornalista Dionisia Morales, locutora de uma rádio comunitária do município de Briceño recebeu várias ligações de um “sujeito que se identificou como membro das Autodefensas Gaitanistas de Colombia”, ordenando que ela deixasse a cidade. O marido de Morales, o jornalista Edilberto Agudelo, também já havia recebido ameaças e abandonado a cidade em dezembro de 2011.

Nigéria - Subiu para seis o número de mortos após dois atentados com carros-bomba às redações do jornal Thisday nas cidades Kaduna e Abuja, ocorridos em 26 de abril. Embora ninguém tenha assumido a autoria dos atentados, os fundamentalistas islâmicos do Boko Haram ameaçaram atacar qualquer meio de comunicação que publicasse falsas reportagens sobre o grupo.

EUA - O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) lançou o Guia para a Segurança de Jornalistas, destinado a ajudar jornalistas a trabalhar com segurança em ambientes hostis. Graças a tráfico de drogas, crime organizado, políticos corruptos, manifestantes políticos e até mesmo desastres naturais, “jornalistas de todo o mundo precisam se cuidar e cuidar uns dos outros mais do que nunca”, diz o novo guia que está disponível em http://cpj.org/reports/2012/04/journalist-security-guide.php.

México - O Senado aprovou em 24 de abril a lei que obriga o governo federal a dar proteção para jornalistas ameaçados, oferecendo aos profissionais de imprensa escolta, carros blindados, coletes à prova de balas e telefone via satélite, entre outras medidas. A lei, aprovada por unanimidade, torna o Estado responsável pela preservação da vida e da integridade física dos jornalistas e de seus familiares. A Lei para a Proteção de Defensores dos Direitos Humanos e Jornalistas também estipula que tais medidas devem ser aplicadas em um prazo de três horas para jornalistas ameaçados de morte.

Peru - Durante uma sessão do Congresso, o acesso ao site do jornal Perú21 foi suspenso em uma sala da própria Casa, informou o Instituto Imprensa e Sociedade (IPYS). A organização considerou o incidente um atentado à liberdade de expressão, já que o diário tem criticado a gestão do Congresso. Segundo o próprio Perú21, ao tentar acessar o site, o usuário recebia a seguinte mensagem: “A página que está tentando acessar foi restrita por política da Instituição (…) você está acessando uma página não autorizada”.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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