domingo, 8 de abril de 2012

BOLETIM 15 ANO VII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Rondonópolis (MT) – A jornalista Danielly Tonin, do site Gazeta MT, denuncia que tem sido ameaçada por secretário de governo municipal, depois de publicar matéria revelando irregularidades na divulgação de um panfleto da prefeitura que desobedece a legislação. Danielly conta que, no último telefonema que recebeu, o secretário a comparou com um frango assado. A jornalista registrou queixa na polícia contando todas as irregularidades que descobriu. O Sindicato dos Jornalistas deve levar o caso ao secretário estadual de Segurança Pública.

Fortaleza (CE) - A jornalista Samira de Castro, presidente do Sindicato cearense dos Jornalistas, foi demitida do jornal Diário do Nordeste em 2 de abril, após publicar no site do sindicato matéria onde acusa o Diário e o jornal O Povo de censura. Os veículos teriam se negado a publicar editais de convocação de assembleias sobre reajuste salarial. O jornal alegou que o cargo como sindicalista não possibilitava a permanência da jornalista.

Teresina (PI) - A revista Época foi condenada a indenizar em R$ 15 mil o ex-defensor público federal Rômulo Plácido Sales por matéria publicada em janeiro de 2011. A reportagem do jornalista Paulo Moreira Leite questionava e levantava suspeitas sobre o ex-defensor em relação à compra de um imóvel onde fica a Defensoria Pública da União do Piauí. O juiz Jansen Fialho, ao condenar a revista, afirmou que “a matéria jornalística não noticiou o fato em sua inteireza”. Além disso, também defendeu que a reportagem acabou suscitando insinuações “sobre a lisura da aquisição mediante dispensa de licitação, tecendo considerações sobre o fato de o autor, Defensor Público-Geral da União à época dos fatos, ser ‘apadrinhado’ pelo ex-governador do Piauí, Wellington Dias”. A revista pode recorrer da decisão.

São Paulo (SP) - A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) lamenta a decisão do governo brasileiro de impedir a aprovação de um plano de ação da ONU para proteger jornalistas. Em reunião realizada em 22 e 23 de março na sede da Unesco, em Paris, o Itamaraty se uniu ao Paquistão e à Índia para negar seguimento ao texto. O plano de ação começou a ser redigido em setembro do ano passado durante um encontro interagências realizado na capital francesa. O Itamaraty justificou a obstrução do governo brasileiro fazendo críticas a supostas imprecisões do texto e ao método de aprovação do documento. Na prática, o veto adia até pelo menos 2013 a implementação do plano. A Abraji lamenta a decisão do governo brasileiro porque entende que as supostas imprecisões do documento são menores diante de sua importância e oportunidade.

Pelo mundo
Portugal - O comentarista João Gobern, do programa “Zona Mista”, foi dispensado pela Rádio e Televisão de Portugal (RTP) após ser flagrado comemorando gol do Benfica, em jogo contra o Sporting de Braga, em 31 de março.  Gobern e a RTP tinham um acordo de colaboração. O jornalista colocou seu posto à disposição da direção menos de 24 horas após a emissão do programa. Em comunicado, a RTP confirma a notícia e anuncia que “decidiu pôr fim à colaboração do jornalista e comentarista João Gobern no programa”. A nota confirma que o motivo foi a comemoração do gol, um “comportamento considerado inadequado pelo diretor de Informação da RTP Nuno Santos”.

Síria – A ONG Campanha Emblema de Imprensa aponta a Síria como o país mais perigoso para os jornalistas em 2012, com nove mortes registradas. O Brasil, com cinco profissionais da imprensa mortos, aparece em segundo lugar. Segundo a ONG, os números representam um aumento de 50% em relação ao mesmo período de 2011. No mundo todo, 31 jornalistas morreram entre janeiro e março deste ano. Em terceiro lugar na lista dos países mais perigosos para os jornalistas aparece a Somália, com três mortes, seguida de Índia, Bolívia e Nigéria, com dois jornalistas mortos. Afeganistão, Colômbia, Haiti, Honduras, México, Paquistão, Filipinas e Tailândia registraram uma morte cada um.

México - Os jornalistas Eduardo Rey Huchim May, Rubén Lara Léon e outros três da revista Emeequis e do jornal Rumbo de México que haviam sido processados por dano moral por uma juíza foram absolvidos pela Suprema Corte de Justiça (SCJN) revogando sentença de 2010.  O processo se deu depois que os jornalistas publicaram uma matéria sobre as irregularidades na construção da nova sede do Tribunal Federal de Justiça Fiscal e Administrativa. Eles foram acusados de prejudicar a honra da ex-presidente do Tribunal Federal de Justiça Fiscal e Administrativa, María del Consuelo Ortiz.

Israel – A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou em 4 de abril um comunicado repudiando a invasão de forças israelitas à uma rede de comunicação palestina da Universidade Al-Quds, em Jerusalém, dois dias antes. Dezenas de policiais israelitas entraram em 2 de abril na sede da rede de meios de comunicação vinculada aos Instituto dos Meios Contemporâneos da Universidade de Jerusalém, que engloba a rádio Huna Al-Quds e a agência de notícias de mesmo nome. A invasão aconteceu no dia em que a rede de multimídia comunitária seria lançada em Jerusalém. A conexão simultânea que seria feita via Skype e as transmissões de Ramallah e Jerusalém foram cortadas. A polícia confiscou materiais e documentos privados, além de ter detido dois funcionários do centro, que foram liberados durante o dia.

Irã - O Ministério da Cultura proibiu a agência Reuters de exercer suas atividades no país em razão de notícia na qual um grupo de atletas iranianas teriam sido chamadas de “assassinas”. As mulheres supostamente difamadas pela Reuters estavam treinando ninjutsu, arte marcial baseada na técnica ninja japonesa. O problema foi um vídeo divulgado pela Reuters que teria se referido às lutadoras como “assassinas”. As atletas disseram que vão processar a Reuters por difamação. A agência assumiu o erro e divulgou novo vídeo com a correção da notícia.

República Dominicana - A jornalista investigativa Nuria Piera denunciou que agentes de segurança perseguem a fonte que lhe revelou que um senador de seu país financiou parte da campanha eleitoral do atual presidente do Haiti, Michel Martelly. Piera informou por meio de um comunicado que agências de inteligência estatal invadiram residências e empresas de algumas pessoas em busca do material que usou para a reportagem de televisão La Ruta de los Millones (A rota dos milhões), transmitida em 31 de março, em que denunciou que o senador dominicano Félix Bautista entregou mais de 2,5 milhões de dólares ao presidente haitiano. Martelly negou haver recebido dinheiro do político dominicano.

Granada - O repórter Rawle Titus, do jornal Grenada Advocate e presidente da Associação de Profissionais da Mídia de Granada (MWAG), teria sido demitido em 23 de março por pressão do primeiro-ministro, Tillman Thomas, após noticiar que o político havia escolhido os candidatos às próximas eleições sem consultar líderes de outros partidos. A MWAG também citou outros dois casos de intimidação por parte do governo contra emissoras de rádio. Em comunicado divulgado em 27 de março, o gabinete do primeiro-ministro negou “categoricamente” qualquer relação com a demissão de Titus.

Argentina - O jornalista Hernán Lascano, do diário La Capital, da cidade de Rosario, tem recebido ameaças anônimas, aparentemente relacionadas às investigações feitas sobre tráfico de efedrina. Lascano escreveu sobre um traficante recentemente condenado pelo mesmo motivo. As primeiras ameaças foram recebidas entre junho e outubro de 2010, por e-mail, mas o jornalista não as denunciou “para evitar dar publicidade ao tema” e porque acreditou que, assim, elas um dia acabariam. Em 26 de março, porém, Lascano recebeu uma nova ameaça por escrito, desta vez mais agressiva, citando, inclusive, o nome de sua filha de um ano de idade.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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