Notas do Brasil
Maracaju (MS) - O jornalista Roberto Jorge Guimaro, do portal MaracajuSpeed, foi vítima de atentado na noite de 5 de abril. Guimaro estava entrando em seu escritório quando cinco disparos vindos de um veículo próximo foram feitos contra o jornalista. Os suspeitos ainda não foram identificados. Ao registrar a ocorrência, o profissional afirmou que desconhece os motivos do atentado, fora seu trabalho de jornalista, pois é conhecido por fazer críticas a autoridades municipais, além de divulgar ações de policiais em seu site.
Brusque (SC) – O repórter Anderson Vieira, da rádio Guararema FM, foi ameaçado na manhã de 11 de abril pelo secretário de governo e gestão estratégica da prefeitura Cedenir Simon. O repórter recebeu uma ligação de Simon logo após entrevista com o presidente da subseção da OAB/SC sobre denúncias contra o secretário. Simon teria dito que ia “pedir a cabeça” do repórter na emissora e afirmou monitorar e arquivar os comentários em seu Facebook. Há mais ou menos 60 dias, Vieira faz reportagens sobre denúncias contra o secretário, desde que alguns e-mails impressos foram divulgados pela Câmara dos Vereadores. Nas mensagens, Simon conversa com empresas que participam de licitações da prefeitura, antes das licitações acontecerem.
Rio Branco (AC) - A Rede Globo foi condenada a indenizar a família do sindicalista Chico Mendes por uso indevido de imagem na minissérie “Amazônia – de Galvez a Chico Mendes”, transmitida de janeiro a abril de 2007. O valor determinado é de 0,5% dos lucros que a Globo obteve com a minissérie. A ação foi movida pela viúva e filhos do sindicalista. Eles receberão a indenização em virtude do “dano material” causado pelo programa. A Globo, no entanto, contesta a família, afirmando que “retratou a participação da viúva e filhos por ser imprescindível para a narrativa da estória do protagonista, líder dos seringueiros”.
Brasília (DF) – A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou em 12 de abril, documento em que usa o caso envolvendo o bicheiro Carlinhos Cachoeira para cobrar a fixação de um marco regulatório para os meios de comunicação. Sem citar o nome de qualquer publicação, o documento afirma que “ficou evidente a associação de um setor da mídia com a organização criminosa da dupla Cachoeira-Demóstenes, a comprovar a urgência de uma regulação que, preservada a liberdade de imprensa e livre expressão de pensamento, amplie o direito social à informação”. O alvo do PT é a revista Veja. Em alguns grampos já divulgados, o chefe da sucursal de Brasília Policarpo Júnior é citado por membros do grupo do empresário acusado de contravenção. A revista publicou texto informando que Cachoeira era fonte de Policarpo e que não havia impropriedades éticas nas conversas.
Rio de Janeiro (RJ) - O cantor Zezé di Camargo perdeu a ação movida contra a Infoglobo, responsável pelo jornal Extra, e o jornalista Léo Dias, responsável pela coluna “Retratos da Vida”. A ação foi movida após o jornal carioca publicar, em 2010, rumores de que Zezé poderia ser o pai do futuro filho da modelo Mariana Kupfer. No processo, o cantor alegou danos morais. Em primeira instância, Zezé venceu a ação e a publicação foi condenada a pagar R$ 50 mil. No entanto, em segunda instância, a 12ª Câmara Cível do TJ/RJ não aceitou o pedido de indenização feito pelo cantor.
Maués (AM) - O radialista Josimar Martins, da Rádio Independência, vem sofrendo ameaças de morte através de telefonemas anônimos desde novembro de 2011 em função das denúncias de irregularidades no município. O deputado estadual Luiz Castro, líder do PPS na Assembléia Legislativa, encaminhou moção solicitando providências às secretarias de Estado de Segurança Pública (SSP), e de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), Ministério da Justiça (MJ), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Academia Amazonense de Letras (AAL).
São Paulo (SP) - O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) vai realizar no dia 4 de maio, em São Paulo , o seminário “Desafios da Liberdade de Expressão”, reunindo representantes da sociedade civil e entidades para construírem a campanha pelo direito à comunicação e à liberdade de expressão, em defesa de um novo marco regulatório para as comunicações. A XVI Plenária do FNDC, realizada em 9 e 10 de dezembro de 2011, aprovou um Plano de Ação para o próximo período tendo como eixo central a luta pelo novo marco regulatório. O seminário envolverá um conjunto amplo de entidades e lideranças nacionais para construir coletivamente esta campanha, que está sendo conduzida pelo fórum.
Pelo mundo
Líbano – O cinegrafista Ali Shaaban, da TV Al-Jadeed, foi morto a tiros na fronteira com a Síria em 9 de abril. Shaaban foi baleado por soldados do exército, chegou a ser socorrido e levado para o hospital, mas morreu dentro da ambulância.
Argentina - O Fórum de Jornalismo Argentino (Fopea) denunciou agressões contra jornalistas em diversas províncias. Ao tentar entrevistar o prefeito de Pinamar, o repórter Gonzalo Rodríguez, do programa “Caiga Quien Caiga”, foi agredido por funcionários da prefeitura. O jornalista questionava o suposto desvio de recursos para a construção de habitações. Em 21 de março, o prefeito de Comodoro Rivadavia ameaçou agredir e processar o jornalista José Sayago, da emissora Radiocracia. Em outro caso, o jornalista Rubén Darío Heredia, da FM RED e do jornal La Verdad del NOA, relatou ter recebido ameaças contra seus familiares por meio de ligações, na cidade de Rosario de la Frontera , província de Salta.
México I - Os repórteres Edgar Icthe Villafaña e o cinegrafista Erik Hernández Uscanga, da TV Milênio, e Oliver Pacheco, da TV Mayavisión, foram detidos por 12 horas em 11 de abril por um grupo de agricultores que ameaçaram queimá-los vivos para exigir apoios econômicos das autoridades do estado de Campeche, no sudeste do país. Após 10 horas, os manifestantes concordaram em liberar Pacheco , que relatou a situação e solicitou ajuda por meio de outros jornalistas à Secretaria de Segurança Pública e à promotoria estadual. Colegas de profissão protestaram em frente ao palácio do governo para exigir a liberação de seus companheiros. Os outros dois repórteres foram liberados quando o secretário estadual de Segurança Pública e o procurador estadual se ofereceram em troca e concordaram em assinar as petições dos agricultores. Após o incidente, jornalistas foram medicados por intoxicação e uma fratura no braço de um deles.
Iraque - A Unesco, agência da ONU, manifestou em 10 de abril sua insatisfação a respeito do assassinato de um apresentador de TV e pediu investigação sobre o caso. Kamiran Salaheddin morreu em Tikrit em 2 de abril, depois que uma bomba colocada em seu carro explodiu. Irina Bokova, diretora-geral da Unesco, quer que o crime seja investigado. “Não foi somente um crime contra um indivíduo, mas também contra o direito universal à liberdade de expressão”, disse Bokova acrescentando que “aqueles que usam armas para silenciar a mídia não devem ser permitidos de prevenir jornalistas de realizarem seu trabalho”.
México II - Editorial do jornal El Diario, de Ciudad Juárez, denuncia que as autoridades mexicanas deixaram impune o assassinato de um de seus jornalistas, cometido em 2008. José Antonio Acosta Hernández, conhecido como ‘El Diego’, líder do cartel de Juárez, confessou sua participação em 1.500 assassinatos no México, entre eles, o do jornalista Armando Rodríguez Carreón, “El Choco”, ocorrido em novembro de 2008 na cidade que faz fronteira com o Texas. Em vez de ser julgado, entretanto, o suspeito foi extraditado do México para os EUA, onde recebeu uma pena de prisão perpétua por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, associação ilícita e pelo assassinato de três norte-americanos, sendo um deles uma funcionária consular, em Ciudad Juárez.
Guiné Bissau - Um grupo de militares tomou o controle da Rádio Nacional na noite de 12 de abril, ao mesmo tempo em que outro grupo de soldados mobilizou-se nas ruas da capital Bissau. As agências de notícias denunciam que um golpe de Estado pode estar em curso, porque a agitação militar ocorre no mesmo dia em que o segundo turno das eleições presidenciais foi adiado em uma semana. Dez militares armados entraram na emissora e forçaram a saída dos funcionários.
................... A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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