segunda-feira, 23 de abril de 2012

TAMBOR DA ALDEIA 17 ANO VII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Porto Alegre (RS) – O jornalista Nelson Sirotsky, presidente do Grupo RBS, criticou governantes, magistrados e parlamentares federais que tentam criar leis direcionadas à produção da mídia brasileira. A declaração do executivo do conglomerado que reúne jornais, emissoras de rádio e a afiliada da TV Globo em SC e no RS, ocorreu no 25° Fórum da Liberdade, em 16 de abril. Durante o discurso, Sirotsky alertou jornalistas sobre a falta de liberdade de expressão e criticou os “inconformados” com a livre imprensa do país. Em relação ao RS, o empresário afirmou que a tentativa da base do governo petista em criar um Conselho de Comunicação no estado possui “essência incompatível” com o exercício da atividade de comunicação social. Ele recebeu o ‘Prêmio Liberdade de Imprensa’, do Instituto de Estudos Empresariais (IEE).

Porto Velho (RO) - O apresentador Natalino Júnior, da Rádio Planalto AM, foi demitido em 19 de abril, ao entrevistar o vereador Josiel Carlos de Brito (PMDB). Durante a entrevista com Brito, o microfone do vereador foi cortado e pediram que ele se retirasse da emissora imediatamente. Rumores dizem que a atitude foi tomada porque o senador Ivo Cassol (PP/RO), proprietário da emissora, não permite que adversários sejam entrevistados por sua rádio.

Itu (SP) – O repórter Oscar Filho, do programa “CQC”, da TV Bandeirantes, foi levado à 14ª. delegacia em 18 de abril, quando gravava o quadro “Proteste Já”. A equipe do programa foi até o hospital Dr. Francisco Ribeiro Arantes para fazer uma reportagem e os seguranças do hospital indagaram se havia permissão para fazer as gravações e, diante da negativa, acionaram a polícia para retirar a equipe do local. Outro repórter do “CQC”, Maurício Meirelles, havia causado confusão ao entregar uma máscara de carnaval à Hillary Clinton durante entrevista coletiva em 16 de abril, irritando fotógrafos e cinegrafistas que estavam registrando o encontro.

Brasília (DF) - O jornalista Daniel Pereira, do Correio Braziliense, se livrou de indenizar o ex-governador do DF, Joaquim Roriz (PSC), por decisão da juíza Magali Gomes, da 19ª Vara Cível. Em coluna publicada em 2010, com o título “Vossa excelência é um fanfarrão”, o jornalista fazia referência ao fato de Roriz posar de salvador da pátria em meio à operação Caixa de Pandora, que gerou uma crise institucional em Brasília. Roriz havia pedido R$ 500 mil de indenização por danos morais.

Pelo mundo

México – O radialista Héctor Javier Salinas Aguirre, porta-voz do comitê estadual do Partido Revolucionário Institucional (PRI) e fundador do site de notícias futuro.mx, e Francisco Javier Moya, diretor de notícias de uma rádio local, morreram em um ataque a tiros a um bar da cidade de Chihuahua, na região Norte na noite de 20 de abril. Ao todo, 15 pessoas foram assassinadas. Cerca de 10 jovens abriram fogo, indiscriminadamente, contra clientes e funcionários do bar. Até o momento, as autoridades consideraram os dois jornalistas “vítimas circunstanciais”, mas as causas do ataque ainda são desconhecidas. O estado de Chihuahua concentra um terço dos homicídios registrados no México, a maioria deles na fronteiriça Ciudad Juárez.

Argentina – O jornalista Daniel Luna, proprietário do Canal 4 e editor do site Actualidad Sur, foi atacado a socos pelo presidente do Conselho Deliberativo do município de Candelaria, em Misiones, ao tentar cobrir uma de suas sessões, em 16 de abril. O profissional já havia sido três vezes impedido de acompanhar as sessões, sob argumento de que os “jornalistas devem apresentar previamente seu registro profissional para gravar as sessões”.

República Dominicana - O Instituto Internacional de Imprensa (IPI) manifestou preocupação com as tentativas de intimidação contra jornalistas dominicanos que investigam casos de corrupção relacionados às eleições presidenciais de 20 de maio. O IPI mencionou a revista feita pela polícia na redação de um jornal digital, em fevereiro passado, por conta de suspeitas de que o jornalista fundador do veículo havia cometido espionagem cibernética contra a primeira-dama do país e candidata a vice-presidente Margarita Cedeño. Em janeiro, outro jornalista havia sido condenado a seis meses de prisão e ao pagamento de uma multa milionária por difamar um advogado. O caso mais recente foi o da jornalista Nuria Piera. Segundo ela, algumas de suas fontes estariam sendo perseguidas por agentes de segurança, após a veiculação, em seu programa de TV, de uma denúncia de que um senador dominicano teria financiado a campanha do atual presidente do Haiti.

EUA – O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) denunciou que Brasil, México e Colômbia - três dos 12 países do mundo com cinco ou mais casos ainda não solucionados de assassinatos de jornalistas - de novo se encontram no Índice Anual de Impunidade divulgado em 17 de abril. O levantamento, publicado pela primeira vez em 2008, registra casos de jornalistas assassinados por causa do trabalho entre janeiro de 2002 e dezembro de 2011. Pelo quinto ano seguido, o Iraque está no topo da lista, com 96 casos não solucionados na última década. Segundo o CPJ, cinco assassinatos de jornalistas ocorridos nos últimos dez anos permanecem impunes no Brasil.

Equador – A justiça decidiu arquivar o processo por danos morais iniciado pelo presidente Rafael Correa contra Juan Carlos Calderón e Christian Zurita, jornalistas autores do livro “O Grande Irmão”, que denuncia um suposto caso de nepotismo do presidente. Em 7 de fevereiro, Calderón e Zurita foram condenados a pagar 2 milhões de dólares ao presidente por difamação. O processo contra os profissionais continuava apesar de o presidente haver desistido da demanda em 27 de fevereiro, mesmo dia em que Correa anunciou o “perdão” ao diário El Universo.

Zimbábue - O jornalista neozelandês Hammond Robin Nicholas foi preso em 16 de abril em Beitbridge, a 580 km da capital Harare, por se apresentar como turista e não ter permissão para trabalhar no país. Acompanhado de Bertha Chiguvare, funcionária da ONG Save The Children, Nicholas fazia uma reportagem sobre a imigração ilegal na África do Sul.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romer

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