TAMBOR DA ALDEIA 10 ANO VII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Manaus (AM) - O repórter Carlos Eduardo Matos, do G1 Amazonas, foi detido e fichado por desacato em 28 de fevereiro, ao apurar a ocorrência de um acidente aéreo. Matos fotografava a área onde um avião de pequeno porte havia caído, juntamente com repórteres de outras emissoras quando foi preso por um policial sob acusação de desacato. De acordo com a polícia, ele foi algemado e retirado da área para preservar o local do acidente. No entanto, segundo o repórter, a área onde ele trabalhava não estava isolada. Matos prestou depoimento e permaneceu na delegacia por mais de duas horas. O Sindicato dos Jornalistas repudiou a ação policial e classificou como truculenta e violenta a detenção do jornalista.

Campo Largo (PR) - Flávio Barcz, repórter policial da rádio Ágape e diretor do Jornal da Cidade, foi agredido pelo secretário de Segurança Pública, Benedito Facini, no centro do município da região metropolitana de Curitiba, em 28 de fevereiro. O jornalista filmou a agressão com a câmera do celular e publicou o vídeo no Youtube. Segundo Barcz, ele tinha ido cobrir um assalto a uma farmácia. Após fazer o levantamento do caso, Facini se aproximou e questionou a ausência de informações dos casos atendidos pela Guarda Municipal em seu jornal. Barcz respondeu “eu coloco informações da Policia Militar porque eles me mandam informações. Já pedi para a Guarda Municipal me encaminhar o que eles fazem para que eu possa divulgar”. Barcz então foi agredido.

Matozinhos (MG) - O jornalista Osvaldo Mesquita, do site Informatoz, foi atacado pelo presidente da Câmara Municipal, Emanuel Ôba (PHS), em 27 de fevereiro, após a sessão onde os vereadores aprovaram aumento de 34% em seus salários. Em vídeo registrado pelo próprio repórter e divulgado em seu site é possível ver Ôba dando um tapa na câmera do jornalista. A confusão aconteceu após o repórter perguntar ao vereador sobre a defesa do aumento de salário que ele havia feito na sessão. O jornalista registrou boletim de ocorrência e afirmou que seu equipamento também foi danificado. 

São Paulo (SP) – O jornal Folha de S.Paulo foi absolvido, por unanimidade, pela 6° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista em ação de indenização movida pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). A igreja alegava se sentir ofendida com o editorial intitulado “Intimidação e má-fé”, de 19 de fevereiro de 2008. O texto se refere às ações movidas em todo o país por adeptos da Iurd, depois da reportagem da jornalista Elvira Lobato, intitulada “Universal chega aos 30 anos com império empresarial”, publicada em novembro de 2007.

Pelo mundo

Equador - O presidente Rafael Correa anunciou em 27 de fevereiro o perdão a três diretores e ao ex-editorialista do El Universo que haviam sido condenados a três anos de prisão por injúria, além de pagamento de indenização no valor de US$ 40 milhões. Correa também afirmou que vai desistir do processo contra os autores do livro “Grande Irmão” que denuncia atos de corrupção de seu irmão. Apesar do tom duro contra a imprensa, o mandatário afirmou que decidiu ratificar o que já estava decidido em seu coração há algum tempo. No discurso, Correa agradeceu ao “apoio de toda nossa América” no caso do El Universo e lembrou que, apesar das críticas, a popularidade de seu governo continua alta. O presidente negou que no Equador exista uma ditadura dos meios de comunicação.

EUA - Uma coalizão de organizações americanas de mídia – incluindo ABC, CBS, CNN, Fox News, National Public Radio, NBC, Associated Press, Bloomberg, Hearst, McClatchy, Newsweek, New York Daily News, Reuters, Scripps-Howard, Time, Tribune Company, Wall Street Journal e Washington Post– pediu a uma corte de apelação federal que proteja o repórter James Risen, do The New York Times, contra uma intimação para revelar suas fontes, rejeitando a alegação do Departamento de Justiça de que jornalistas não têm direito a este tipo de proteção em julgamentos criminais. Risen luta há três anos contra a intimação para testemunhar sobre uma fonte usada em um capítulo do livro State of war: The secret history of the CIA and the Bush administration (Estado de guerra: a história secreta da CIA e da administração Bush), publicado em 2006, detalhando o que ele alegava ser um esforço grosseiro da CIA para sabotar a pesquisa nuclear iraniana. Promotores querem que o jornalista testemunhe no julgamento de Jeffrey Sterling, ex-funcionário da CIA que é acusado de vazar informações secretas a ele.

Inglaterra – Ao divulgar os chamados Arquivos de Inteligência Global, o site WikiLeaks também alterou lista de seus colaboradores. A mudança ressalta o atual conflito entre o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, e publicações tradicionais como o The New York Times e o Guardian. O WikiLeaks também se associou ao grupo de hackers Anonymous que teria repassado documentos ao site de denúncias. Entre os últimos parceiros do Wikileaks estão o Ciper, do Chile; o site Plaza Pública, da Guatemala; o La Nación, da Costa Rica; o Al Masry Al Youm, do Egito; o La Repubblica, da Itália; o Hindu, da Índia; a Rolling Stone, dos EUA, e a OWNI, da França.

México - O jornalista de política Antonio Heras Sánchez, diretor dos portais de notícias EnLíneaBC e Lindero Norte, correspondente do jornal La Jornada e colunista do diário El Mexicano, foi agredido por desconhecidos em 23 de fevereiro na cidade de Mexicali, na fronteira com o estado americano da Califórnia. Sánchez foi perseguido por seis quadras enquanto dirigia, até ser fechado por uma caminhonete. Desconhecidos o obrigaram a descer do carro e o golpearam até deixá-lo inconsciente. Em 26 de fevereiro, outro repórter foi agredido ao cobrir uma disputa entre dois grupos de taxistas na cidade de Juchitán de Zaragoza. Alberto Reyna, do diário El Sol del Istmo e do Canal 10 de Televisión, foi agredido por pessoas ligadas ao grupo Movimiento de Auténticos Indígenas Zapotecos (MAIZ).

Bolívia - A Associação Nacional de Imprensa (ANP) revela que 200 jornalistas foram agredidos no país em 2011, conforme relatório da Unidade de Monitoramento e Vigilância da Liberdade de Imprensa e Expressão da entidade. A ANP denuncia que o número de agressões a jornalistas está aumentando e os casos permanecem impunes e sem investigação.

Inglaterra – O jornal The Sun se livrou de indenizar por danos morais o jogador galês do Manchester United, Ryan Giggs, por publicar reportagem sobre uma suposta aventura extraconjugal. O tabloide havia divulgado que a modelo Imogen Thomas estava tendo um “caso” com um jogador do campeonato inglês, sem citar o nome. Giggs se beneficiou em abril de 2011 de uma ordem judicial para evitar a difusão de informações sobre a suposta relação. O jogador não teve seu nome publicado, mas em maio do mesmo ano, a notícia veio à tona. Foi divulgado pelo deputado John Hemming, já que ele havia solicitado mandado judicial ao parlamento inglês para evitar a publicação de informações sobre o caso.

Síria - Javier Espinosa, jornalista espanhol do El Mundo, escapou da cidade de Homs e chegou a Beirute, no Líbano. Os franceses William Daniel e Edith Bouvier também foram levados à França em 2 de março, enquanto o britânico Paul Conroy conseguiu, com a ajuda de opositores sírios, chegar ao Líbano.

Rússia - O jornal Moskovski Korrespondent foi fechado durante alguns dias por publicar matéria levantando rumores de uma possível relação amorosa entre o primeiro-ministro Vladimir Putin, e a atleta olímpica, Alina Kabaeva, em abril de 2008. O fato foi desmentido por Putin, advertindo os que “se intrometem na vida privada dos demais, com seu nariz mórbido e seus fantasmas eróticos”. Desde a divulgação da matéria, sua esposa, Luydmila, e suas duas filhas Maria e Katerina não aparecem em público. O candidato à Presidência mantém sua vida particular em segredo de Estado, evitando aparecer acompanhado da mulher e das filhas em público.

Moçambique - O produtor do programa “Inside Africa”, Aja Harris, o repórter Errol Barnet, e o cinegrafista Peter Rudden, da CNN, foram detidos em 2 de março na capital Maputo, após filmarem no Mercado do Fajardo sem a autorização da polícia. Após algumas horas, os jornalistas foram libertados por ordem do Procurador Geral de República. A equipe da CNN estava acompanhada do diretor do jornal A Verdade, Erik Charas, que denunciou o caso às entidades de classe.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero