Notas do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) - O jornalista Tim Lopes, morto em junho de 2002, será tema do documentário “Histórias de um Arcanjo”, com estreia prevista para o mês em que sua morte completa dez anos. Repórter da TV Globo, ele foi torturado e assassinado por traficantes quando investigava denúncias de venda de drogas e shows de sexo explícito com menores em bailes funks na Vila Cruzeiro, zona norte carioca. O material foi produzido por Guilherme Azevedo.
Brasília (DF) - O processo que impede o jornal O Estado de S. Paulo de publicar informações da “Operação Boi Barrica”, da Polícia Federal (PF), será julgado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), por determinação do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após revisão do processo, o ministro declarou não ser da competência do STJ julgar o caso, por “não vislumbrar interesse da União na (...) demanda (...)”. O processo foi inicialmente movido por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney, no TJ-DF. O Tribunal declarou-se “incompetente” para julgar o caso e encaminhou-o à Justiça Federal do MA. Durante as movimentações processuais, a liminar que impedia o jornal de publicar as informações da “Operação Boi Barrica” foi mantida. O Estadão recorreu e o processo foi distribuído para o STJ, em abril de 2010. Em 2009, Fernando Sarney conseguiu uma liminar para impedir o jornal de divulgar gravações obtidas pela PF. Quatro meses depois, o filho do presidente do Senado retirou a ação, alegando que não tinha intenção de “restringir a liberdade de imprensa”. A publicação, porém, não aceitou o arquivamento do caso e mantém o processo, para que o mérito seja julgado.
Pelo mundo
França - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) informou que pelo menos 66 jornalistas foram mortos em 2011. 1.044 profissionais da imprensa foram presos, quase duas vezes mais do em 2010. Muitas das mortes aconteceram durante as revoluções árabes, na cobertura da criminalidade no México e nos distúrbios políticos no Paquistão, este que foi considerado o país mais perigoso para o exercício do jornalismo. O número de profissionais mortos no Oriente Médio chegou a 20 neste ano. No ano de 2010, 57 jornalistas foram mortos no exercício da profissão.
EUA I - O número de jornalistas mortos “em situação de risco” foi o maior desde o início da aferição feita pelo Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), em 1992. No total, foram 43 profissionais mortos em razão de seu trabalho, em 2011. Em relação ao ano passado, que contabilizou 44 mortes, caiu o número de assassinatos “planejados”, porém, a quantidade de profissionais mortos em cobertura de conflitos, como protestos de rua, foi o maior já registrado. De acordo com o CPJ, 16 jornalistas foram mortos em conflitos, em 2011, principalmente em manifestações da “Primavera Árabe” e na Líbia. Oito repórteres foram mortos em “situações de combate”. Em contrapartida, foram registrados 19 óbitos provocados por emboscadas ou “encomendas”. O CPJ investiga outras 35 mortes que podem estar relacionadas com o exercício do jornalismo. O Paquistão continua sendo o país “mais perigoso” para jornalistas do mundo, registrando 29 ocorrências nos últimos cinco anos.
Argentina I - O Senado aprovou por 41 a 26 votos a lei do papel jornal, que regulamenta a produção, comercialização e distribuição da matéria prima da mídia impressa. De acordo com opositores, a medida visa silenciar a imprensa. A presidente Cristina Kirchner, no entanto, alega que o tema é de interesse público e que a lei irá regular o comércio para permitir a livre concorrência. Atualmente, o papel jornal é controlado pela empresa Papel Prensa, com participações de 49% do Grupo Clarín, 22% do La Nación e 27,46% do Estado argentino. A lei ainda estabelece que, caso a Papel Prensa não abasteça plenamente o mercado, o Estado poderá intervir e aumentar sua participação acionária.
Argentina II – A invasão de militares à TV Cablevisión, canal por assinatura do Grupo Clarín, em 20 de dezembro, foi ordenada pela Justiça de Mendonza, cidade do interior da Argentina, a pedido de outra emissora, que atua onde o Grupo Clarín não opera. De acordo com a empresa, o ato faz parte de uma campanha de “hostilização que o governo faz às empresas do grupo Clarín”. Dentro do prédio, os policiais pediram documentos da TV e revistaram os pertences dos funcionários do canal.
Geórgia - Quase todos os jornais da Geórgia utilizaram como manchete de suas capas, em 19 de dezembro, a mensagem “Presidente Saakashvili, não mate a imprensa”. Recentemente, o governo desmontou diversas bancas de jornal da capital, o que tem dificultado a circulação das publicações e provocado crises financeiras nas redações. Em novembro, o governo iniciou a campanha “Mil Quiosques Novos”, que consiste em trocar por novas as bancas de jornais atuais. Entretanto, até o momento, os pontos de vendas de publicações só têm sido desmontados, não existindo construção de outros.
EUA II - O juiz de uma Corte Superior do estado do Arizona condenou o delegado do Condado de Maricopa, Joe Arpaio - acusado pelo Departamento de Justiça dos EUA de “policiamento inconstitucional” e de discriminação ilegal contra latinos - a pagar ao jornal The Arizona Republic e ao Canal 12 KPNX-TV aproximadamente US$ 51 mil por despesas judiciais gastas pelas empresas para obter acesso a registros públicos. Os veículos de comunicação precisaram ingressar na justiça para obter documentos relacionados a uma investigação na qual o departamento do delegado é acusado de apurar de maneira inadequada mais de 400 casos de delitos sexuais. O delegado e seus aliados também são acusados de prender ilegalmente dois executivos do jornal Phoenix New Times “em represália pela cobertura agressiva dos casos contra o delegado”. A ação judicial do jornal alega conspiração e assédio com a finalidade de silenciar jornalistas. Caso o processo seja julgado em favor do Phoenix New Times, o caso será apreciado por uma corte federal em Arizona.
Holanda - A jornalista Eva Hoeke, há oito anos editora da revista Jackie, pediu demissão após a publicação de matéria que chama a cantora Rihanna de “prostituta negra”, em um artigo sobre moda. Apesar de o veículo ter pedido, formalmente, desculpas à artista pela classificação pejorativa, Eva decidiu abandonar seu cargo. “Espero que você entenda inglês, pois sua revista é uma pobre representação da evolução dos direitos humanos”, respondeu Rihanna, em seu Twitter, quando soube do título da matéria sobre seu modo de se vestir. “Vocês fizeram um texto degradando uma raça inteira! Essa é sua contribuição para o mundo: encorajar a segregação, para incentivar os líderes do futuro a agir como no passado?”, questionou.
Inglaterra - Uma policial foi detida na manhã de 21 de dezembro, em Londres, sob suspeita de ter recebido propina para repassar informações sigilosas a jornalistas, de acordo com informações da Scotland Yard. É a primeira prisão realizada pela “Operação Elveden”, que investiga supostos subornos feitos à polícia por jornalistas, ao mesmo tempo em que a Operação Weeting investiga os envolvidos nos escândalo de escutas telefônicas ilegais do tabloide News of The World. A policial, que não teve o nome identificado, foi interrogada em uma delegacia em Essex, leste de Londres. Quando o escândalo de grampos telefônicos explodiu no Reino Unido, policiais do alto escalão da polícia e da Scotland Yard, como o comissário da Polícia Metropolitana de Londres, Paul Stephenson, renunciaram, após suspeitas de que eram coniventes ou que recebiam dinheiro em troca de informações.
Itália - O jogador Antonio Cassano, atacante do time Milan, agrediu a jornalista Jessica Nicolini e o cinegrafista que a acompanhava próximo a um bar, em Gênova. Os profissionais da TV Telenord realizavam reportagem sobre as próximas eleições na cidade, porém, Cassano entendeu que eles estavam fazendo imagens de sua vida particular.
Turquia - A polícia turca prendeu ao menos 35 pessoas, que, em sua maioria, eram jornalistas atuantes em veículos curdos, em 20 de dezembro, acusados de integrarem “uma comissão de cultura e imprensa da União de Comunidades do Curdistão (KCK)”, associada ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK). Segundo o redator-chefe do jornal de esquerda BirGün, Ibrahim Aydin, casas e escritórios foram revistados durante a madrugada. Duas colaboradoras da publicação foram presas. Também foram detidos um fotógrafo da agência francesa AFP e um jornalista do Vatan. Associações de jornalistas afirmam que 25 jornalistas foram detidos em cidades como Istambul, Mersin, Diyarbakir, Van, Sirnak - todas elas curdas -, além de Ancara e Esmirna. Três agências de notícias pró-curdas - Etha, Diha e ANF -, e o jornal Özgür Gündem foram alvos de ataques da polícia local.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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