TAMBOR DA ALDEIA 27 ANO V

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Analândia (SP) - O repórter Danilo Gentili e o produtor Yuri Cruz Costa, do programa CQC da Band, e foram agredidos em 1o. de julho ao tentarem ingressar no prédio da prefeitura municipal para apurar uma denúncia. O repórter levou um soco na barriga e o produtor teve a mão prensada na porta do órgão público. Ambos foram atingidos por um ex-prefeito da cidade e atual chefe do gabinete do Executivo e seu cunhado, também vereador. Gentili e Costa registraram Boletim de Ocorrência e foram para São Paulo fazer exame de corpo de delito. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso.

Ponta Grossa (PR) - O jornal Diário da Manhã havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça paranaense a indenizar em R$ 8 mil um motorista da Câmara de Vereadores pela publicação de matéria sobre uma colisão de veículos provocada por ele. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a decisão, ao acatar recurso especial da empresa jornalística, onde reconhece a relevância da participação da imprensa “na vigilância da coisa pública” e chamou a atenção da crítica jornalística para o fortalecimento da democracia. A ação foi movida porque o título da matéria sugeria que o motorista estava embriagado, mas, apesar de depoimentos de colegas sobre o estado do servidor, a sindicância realizada para apurar o caso excluiu a embriaguez, embora o tenha punido. Ao ajuizar a ação contra a Editora Diário da Manhã, o motorista argumentou que “experimentou intenso abalo moral pelo fato de a matéria tê-lo intitulado de bêbado”. O jornal, no entanto, alegou que simplesmente noticiou fato gravíssimo imputado ao motorista e lembrou que ele foi considerado negligente em sua conduta e punido na esfera administrativa com pena de advertência e desconto em folha, pelos prejuízos ocasionados ao erário público em decorrência do episódio. Segundo o ministro Luis Salomão, no caso em questão não se pode afirmar que houve erro grosseiro na informação divulgada, uma vez que a manchete do jornal, embora utilize um termo impreciso, não se distancia dos fatos assumidos pelo próprio motorista (autor da ação) e de tudo que ficou comprovado nas instâncias ordinárias.
Cuiabá (MT) - O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade, repudiou a agressão do vereador Lourivaldo Moraes (DEM) à repórter Márcia Pache, da TV Centro-Oeste, retransmissora do SBT no MT. Andrade pede que a Câmara e outras autoridades estejam atentas na punição do vereador, pois segundo ele, a agressão atingiu toda a categoria. A Fenaj apoia a manifestação do Sindicato dos Jornalistas de MT (Sindjor-MT) contra o político e divulgou nota de repúdio em seu próprio site.

Bebedouro (SP) - A Prefeitura proibiu a Gazeta de Bebedouro de participar de uma coletiva de imprensa do prefeito João Bianchini (PV). O órgão anunciou a coletiva para outros veículos, mas não convidou o jornal, nem a Rádio Bebedouro AM. Ao tentar participar do encontro, o repórter Marco dos Santos foi contido a força por guardas municipais. No encontro, o prefeito responderia a questões levantadas no relatório de Comissão Parlamentar de Inquérito, na qual é investigado.

Pelo mundo

México - O jornalista Juan Francisco Rodríguez, do jornal El Sol de Acapulco, e sua esposa foram assassinados a tiros por dois desconhecidos em 28 de junho, em uma lan house. Desde 2009, o México registra um grande número de assassinatos de jornalistas. No último ano foram 12, e só em 2010 o número já chega a sete mortos.

Inglaterra - O fotógrafo Marc Vallée e o cinegrafista Jason Parkinson foram xingados e agredidos por policiais em novembro de 2008 ao tentarem registrar uma manifestação em razão do assassinato de um adolescente em Atenas. Dois jornalistas chegaram a um acordo – fora do tribunal – com a polícia metropolitana de Londres depois de abrir um processo por terem sido impedidos de cobrir um prostesto em frente à Embaixada da Grécia. No incidente, filmado por Parkinson, um policial tenta tampar a lente da câmera com a mão e é avisado pelo cinegrafista de que não pode tocá-la. O policial responde que pode e o xinga de “ralé”; logo depois, volta e tenta arrancar um cigarro da boca de Parkinson. Os dois jornalistas acabam empurrados para longe do protesto. Ambos acreditam que a polícia estava tentando evitar que eles testemunhassem prisões agressivas de ativistas.

Cuba - O estado de saúde do jornalista dissidente Guillermo Fariñas piorou nos últimos dias. Em greve de fome há mais de quatro meses, ele foi diagnosticado com uma trombose na veia jugular. De acordo com a mãe de Fariñas, Alicia Hernández, o estado de saúde de seu filho é “grave”, com quadro que inclui problemas hepáticos, infecção causada por uma bactéria e um coágulo na jugular. Fariñas iniciou sua greve de fome em 24 de fevereiro, após a morte de Orlando Tamayo. Ele pede que o governo liberte 26 presos opositores que estão doentes. Desde o 11 de março, o jornalista está internado em um hospital na cidade de Santa Clara.

Venezuela - A Justiça emitiu em 1o. de julho um mandado de prisão contra o empresário Nelson Mezerhane, acionista da emissora de TV Globovisión e presidente do Banco Federal, instituição privada que foi alvo de intervenção estatal. A Globovisión é um canal crítico ao governo e o seu presidente, Guillermo Zuloaga, também é procurado pela Justiça. Zuloaga está foragido da Justiça e afirmou que as acusações judiciais se devem a “pressões” políticas por parte do governo devido à linha editorial da emissora. Chávez, no entanto, nega qualquer perseguição política.

EUA - A jornalista peruana Vicky Pelaez, presa em 27 de junho pelo FBI acusada de espionagem para a Rússia nos EUA, teve a liberdade concedida por um juiz norte-americano em 1o. de julho, sob pagamento de fiança no valor de US$ 250 mil. Vicky escrevia uma coluna para o jornal hispânico El Diario/ La Prensa, em que fazia duras críticas ao governo americano. A profissional de imprensa também é conhecida por defender líderes latino-americanos, como o presidente Hugo Chávez. O presidente do Peru, Alan García, havia declarado na última quinta que o governo do país iria acompanhar o caso da jornalista e do marido. O FBI acusou a peruana e o marido, Juan Lázaro, de estarem trabalhando a serviço do governo russo e de conspiração para lavagem de dinheiro. Segundo relatório da polícia federal norte-americana, o casal teria recebido dinheiro da Rússia como premiação pelos trabalhos realizados. Vicky e Lázaro vivem há mais de 20 anos nos EUA.

Malásia - O governo suspendeu a licença do maior jornal oposicionista, o Suara Keadilah, sob alegação de o semanário ter divulgado “notícias falsas que poderiam incitar uma revolta popular”. O Suara, administrado pelo líder oposicionista Anwar Ibrahim, publicou, no mês passado, uma reportagem de capa revelando que o departamento de desenvolvimento agrário do país estava falido. Há três dias, o Ministério do Interior deu à publicação o prazo de uma semana para explicar o motivo de ter publicado a reportagem. No entanto, após analisar a resposta do jornal, as autoridades decidiram não renovar a permissão do jornal, que expirou em 30 de junho.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), International News Safety Institute (INSI – www. newssafety.org), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero