TAMBOR DA ALDEIA 26 ANO V

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Imperatriz (MA) - O radialista e cronista esportivo Clóvis Silva Aguiar, apresentador do programa “Espaço Aberto” da TV Capital, que retransmite o sinal da Rede TV!, foi morto a tiros em 24, na porta da casa de sua mãe. O jornalista tinha 48 anos e já foi alvo de uma tentativa de homicídio em 2005. Aguiar, durante dez anos também foi cronista esportivo e, na década de 90, trabalhou nas extintas Rádio Imperatriz e Cultura FM. Segundo testemunhas, o jornalista estava sentado na porta da casa, quando dois homens não identificados passaram em um local com motos e dispararam três tiros em direção à vítima. Dois acertaram a cabeça e um a parte esquerda do tórax de Aguiar. O radialista foi levado ao Hospital Municipal, mas chegou ao local sem vida. Oficiais do 2º Distrito Policial do município investigam o caso, e acreditam que tenha sido um crime encomendado. A Polícia Civil teria afirmado que já existe um suspeito pelo assassinato do radialista, porém ele está foragido.

São Gonçalo (RJ) - Um helicóptero da TV Record foi atacado a tiros por baloeiros na manhã de 25 de junho quando a equipe de reportagem acompanhava a queda e captura de um balão. Um dos baloeiros, que estava em uma moto, notou que o helicóptero seguia o grupo e atirou contra a aeronave da emissora. Ninguém foi atingido, e a transmissão ao vivo do programa “RJ no ar” não foi interrompida.

São Bernardo do Campo (SP) - O humorista Danilo Gentili, do programa CQC, da TV Bandeirantes, foi detido na tarde de 22 de junho. O repórter estava fazendo uma matéria para o quadro “Proteste Já” sobre o risco de desabamento de um barranco que fica ao lado de uma escola em São Bernardo do Campo. A delegada do 3° Distrito Policial revela que o repórter não chegou a ficar preso, mas apenas “prestou esclarecimentos”. Ela confirmou que Gentili disse ter sido agredido, enquanto os guardas civis afirmaram que ele desacatou a corporação. A policial informou ainda que Gentili não apresentou as imagens que diz possuir.

Brasília (DF) – O colunista Juca Kfouri, da Folha de S. Paulo e rádio CBN, por decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), se livrou de indenizar o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. O presidente da CBF contestava matéria de Kfouri, publicada na revista Caros Amigos, e exigia indenização por danos morais. No texto, o colunista chamava Teixeira de “subchefe da máfia do futebol nacional”. O ministro Celso de Mello sentenciou que o caso está “longe de evidenciar prática ilícita contra a honra subjetiva do suposto ofendido”. De acordo com Mello, o jornalista não abusou da liberdade de expressão.

Pelo mundo

Ruanda – O editor Jean Leonard Ruganbage, do jornal censurado Umivugizi, foi assassinado a tiros em frente à sua casa, na capital Kigali, em 24 de junho. O editor-chefe da publicação, Jean Gasasira, responsabilizou o governo pelo crime. “Eu e meu editor estávamos realizando uma matéria investigativa, ele estava sob intensa vigilância. Nós temos 100% de certeza que os responsáveis são aqueles que estávamos investigando”, disse Gasasira. O porta-voz da polícia, no entanto, nega a participação das autoridades de Ruanda na morte de Ruganbage. O chefe do jornalista morto ainda disse que o crime pode estar ligado a uma outra matéria publicada no site do jornal, que culpava o serviço de inteligência de Ruanda pelo assassinato de um ex-oficial do Exército. O Umivugizi foi banido em abril deste ano, sob alegação de conteúdo errôneo e incitação à oposição. A polícia revelou que dois suspeitos já foram presos.

Filipinas – Os radialistas Desidario Camangyan e Lito Agustín, conhecidos por suas críticas à corrupção foram assassinados em ataques separados. Camangyan, de 52 anos, foi morto a tiros em 14 de junho por um homem que subiu ao palco onde ele apresentava um concurso de calouros. Um dia depois, no norte do país, Lito Agustin, de 37 anos, também foi morto a tiros quando voltava para casa de moto. Com estas mortes, chega a 139 o número de jornalistas assassinados no país desde 1986, ano da revolta popular que colocou fim à ditadura de Ferdinand Marcos e supostamente restaurou a liberdade de expressão nas Filipinas. O Comitê para a Proteção dos Jornalistas registra as Filipinas como o terceiro país, atrás do Iraque e da Somália, em seu “índex global de impunidade”, que contabiliza assassinatos de jornalistas em que os criminosos não foram punidos.

África do Sul I - O técnico Dunga pediu desculpas à torcida brasileira em 24 de junho por ter falado palavrões na entrevista coletiva após a vitória do Brasil sobre a Costa do Marfim. Na ocasião, o treinador xingou o repórter da TV Globo Alex Escobar. Dunga afirmou que a torcida não tem culpa de seus problemas pessoais e que quer trabalhar com tranquilidade. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) enviou uma carta para a Rede Globo de Televisão em que se solidariza com a emissora e repudia os xingamentos do técnico ao jornalista da TV Globo.

Colômbia - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou novamente o relatório “ChuzaDAS: a imprensa como alvo do serviço de inteligência”, publicado no mês de maio. A entidade também pediu ao presidente recém eleito, Juan Manuel Santos, que rompa com as práticas do ex-presidente Álvaro Uribe, que de acordo com a instituição, violam os direitos humanos. A RSF diz que em seu governo, Uribe perseguiu 16 jornalistas, que criticavam a política de segurança nacional. A operação ficou conhecida como “chuzaDAS”. Os repórteres contestavam a postura do Departamento Administrativo de Segurança (DAS), acusado de interceptações, atentados e campanhas difamatórias. O escândalo ficou conhecido quando foi revelada a espionagem a Shirin Ebadi, que recebeu o Premio Nobel da Paz; o chileno José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da organização Human Rights Watch; representantes diplomáticos na Colombia, entre outras personalidades.

África do Sul II - A repórter argelina Asma Halimi diz ter levado um tapa do atacante da seleção de seu país Rafik Saifi. A agressão aconteceu na saída dos jogadores do gramado, após o time africano ser eliminado da Copa do Mundo pelos EUA, na tarde de 23 de junho. Asma afirma que a agressão foi testemunhada por diversas pessoas e que a atitude de Saifi pode estar relacionada a uma reportagem sua. Saifi não quis comentar o assunto e deixou o estádio sem falar com a imprensa. A Fifa informou saber do incidente, mas não recebeu nenhum relatório oficial sobre a agressão.

Peru - O radialista Huber Ocsa Llacasi, da rádio La Ribereña, foi xingado com palavrões e agredido com um soco por um dos candidatos à prefeitura da cidade de Arequipa, durante uma feira cultural. A agressão aconteceu após o radialista interpelar o político sobre sua presença em um evento para o qual não tinha sido chamado, uma vez que seu nome não constava na lista de convidados.

México I - A sede do jornal Noticias de El Sol de La Laguna, na cidade de Torreón, foi invadida por homens armados em 22 de junho. As autoridades investigam. A recepcionista do prédio que abriga o jornal ficou levemente ferida no incidente. Testemunhas disseram que disparos foram feitos dentro da redação. No mês de maio, o Laguna deixou de publicar sua seção policial após o repórter Javier Gómez Adame ter sido ameaçado por escrever uma matéria a respeito de um atentado que matou oito pessoas.

México II – As instalações da TV Televisa, na cidade de Torréon, foram atacadas em 25 de junho. Mais de 150 cápsulas de balas de diferentes calibres foram encontradas próximas à emissoa. Ninguém ficou ferido no ataque. A Comissão Nacional dos Direitos Humanos se mostrou indignada e declarou que o caso foi um atentado “contra o exercício jornalístico

Albânia - A Top Channel TV foi condenada a pagar uma multa de US$ 491 mil (cerca de R$ 885 mil) por exibir um vídeo em que o ministro de Cultura, Juventude, Turismo e Esportes, Ylli Pango, pede a uma candidata à uma vaga de emprego para tirar a roupa. O tribunal condenou a emissora porque o vídeo foi obtido ilegalmente. O processo partiu do próprio ministro, que foi demitido após o vazamento das imagens. A ONG South East Europe Media Organisation (SEEMO) considerou a multa exorbitante e disse que a emissora apenas cumpria seu papel de fornecer informações de interesse público.

Venezuela - O governo requisitou à Interpol a captura do presidente da rede de TV Globovisión, Guillermo Zuloaga, foragido do país desde 11 de junho. O filho do executivo, Guillermo Zuloaga Siso, também é procurado pela justiça. Os dois são acusados de cobrar juros excessivos em relações comerciais e de formação de quadrilha, após a polícia encontrar 24 veículos em uma propriedade do sócio majoritário da Globovisión, em 2009. Pai e filho alegam inocência e afirmam que os pedidos de prisão são motivados pela postura crítica da Globovisión. Zuloaga havia declarado que não pretendia voltar ao país. O ministro de Relações Internas declarou acreditar que Zuloaga e Nelson Mezerhane, também sócio da Globovisión e presidente do Banco Federal, estejam em Miami.

México III - Estudo da ONG Article 19 e do Centro Nacional de Comunicação Social (Cencos) aponta o México como o país mais perigoso para o exercício do jornalismo na América Latina, desbancando a Colômbia. Das 244 agressões sofridas contra profissionais de imprensa, 65,57% foram cometidas por funcionários do governo do México e 6,15% pelo crime organizado. O responsável pelo Programa de Liberdade de Expressão da Article 19, Ricardo Bernal, disse que a situação no México só tem piorado depois que o presidente Felipe Calderón lançou sua política anticrime. Quatro jornalistas foram sequestrados por militares e torturados, falsamente acusados de terem passado informações para grupos criminosos.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero