A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDONotas do Brasil
Porto Alegre (RS) - O repórter Giovani Grizotti, da RBS TV, foi atacado pelo deputado estadual Dionilso Marcon (PT) ao tentar entrevistá-lo em 16 de março na Assembleia Legislativa do RS. De acordo com o repórter, o deputado chegou a jogar o microfone no chão e tentou agredi-lo, mas foi impedido pelos seguranças da casa. O jornalista diz ainda que, com a confusão, os seguranças chutaram o cinegrafista da equipe. Marcon admite ter atirado o microfone de Grizotti, mas nega a tentativa de agressão. O repórter fazia uma matéria sobre deputados que assinam presença em plenário, mas não acompanham as sessões. Grizotti afirma que, em 4 de março, flagrou Marcon cometendo esse ato e, por isso, tentou uma entrevista. A reportagem foi exibida no programa Teledomingo em 21 de março.
São Paulo (SP) - A Band TV foi impedida pela justiça, a pedido da Prefeitura de Barueri (SP), de exibir o quadro “Proteste Já”, do programa CQC, na reestréia da atração, em 15 de março. O quadro iria mostrar como uma TV doada a uma escola do município foi localizada na casa da diretora da instituição. De acordo com a prefeitura, a matéria não poderia ser exibida sem antes ter o direito de resposta. O apresentador do CQC, Marcelo Tas, diz que a equipe foi pega de surpresa com a decisão e que a Band já recorreu da decisão e aguarda a análise do caso. O apresentador classifica a decisão como censura prévia.
São Paulo (SP) - A Rede Record deve indenizar em R$ 90 mil o ator Marcos Óliver, conhecido por participação no quadro “Teste de Fidelidade”, lançado no programa do apresentador João Kléber, ex-RedeTV!. A ação partiu da participação de João Kléber no quadro “Lavando Roupa Suja”, do programa “Melhor do Brasil”, da Rede Record. Na ocasião, declarou que sua ex-mulher, Vânia Barros, o teria traído com um dos atores do “Teste de Fidelidade”. No momento da declaração de Kléber, que não teria citado nomes, aparecia a imagem de Óliver. A Record vai recorrer da decisão.
Pelo mundo
Honduras - O jornalista Nahúm Palacios, diretor de notícias da TV Aguãn, foi assassinado a tiros em um atentado em 14 de março, quando voltava para sua casa de carro, na cidade de Tocoa. A colega do jornalista que dirigia o veículo foi gravemente ferida, e um cinegrafista que estava no banco de trás foi atingido de raspão. Em 15 de março, jornalistas na cidade de San Pedro Sula fizeram uma passeata para pedir justiça e o fim da violência contra os profissionais de comunicação.
Itália - O jornal La Reppublica deve publicar uma retratação e pagar quantia “substancial” ao bilionário russo Roman Abramovich, proprietário do time de futebol Chelsea, da Inglaterra, em razão de ação judicial por difamação. O processo foi motivado por matéria de maio de 2009, intitulada “Um ano negro para Abramovich, que perde um iate em um jogo de pôquer”. O dinheiro será destinado a obras beneficentes.
EUA - O apresentador Victor Juan Martinez, da emissora de TV Central Florida News, foi preso em 12 de março por fingir ser um policial em um incidente ocorrido em 15 de fevereiro. Na ocasião, um motorista ligou para a polícia informando que havia sido seguido por Martinez quando voltava para casa. O apresentador teria bloqueado parcialmente a entrada da garagem do homem. Quando se aproximou de Martinez e perguntou por que ele o seguiu, o apresentador teria mostrado uma carteira com um crachá, dito que era policial e que sabia onde o motorista morava. À polícia, o apresentador negou as acusações, alegando que estava na emissora no momento do incidente. No entanto, a Central Florida News desmentiu Martinez - que foi preso e teve fiança fixada em mil dólares.
Austrália - O jornal Daily Telegraph terá de indenizar por difamação o australiano Mamdouh Habib que ficou preso durante três anos na base militar de Guantánamo. A decisão judicial de 16 de março anula outra, de um ano atrás. O motivo do processo foi a publicação, pelo jornal, de que Habib teria mentido ao afirmar que foi torturado por militares australianos e norte-americanos após ser preso, em outubro de 2001. Além do Daily Telegraph, o ex-preso move outros 11 processos, muitos por difamação, contra veículos de comunicação. O Daily Telegraph é australiano e pertence ao grupo do empresário Rupert Murdoch, grande defensor do apoio da Austrália à guerra no Iraque.
Egito - O repórter israelense Yotam Feldman, do jornal Haaretz, preso desde 14 de março, foi libertado pelas autoridades. O jornalista havia sido detido quando tentava atravessar a fronteira entre Egito e Israel com um grupo de imigrantes africanos. O jornalista chegou a ser interrogado pelas autoridades egípcias, que prentendiam indiciá-lo por invasão de território. Feldman, que produzia imagens para um documentário quando foi preso, repetiu a travessia de milhares de africanos que tentam chegar a Israel por meio do Egito. Em muitos dos casos, os imigrantes sofrem violência e chegam a ser baleados pelos policiais egípcios.
Índia - O governo suspendeu o canal Fashion TV por nove dias após considerar que um programa exibido em setembro ofendeu o bom gosto e a decência ao mostrar mulheres parcialmente nuas. O país é extremamente conservador sobre conteúdo sexual na TV e em filmes. Até recentemente, cenas de beijo eram inaceitáveis. O canal tem sede em Viena e já foi suspenso em 2007, por 60 dias, por veicular programas com modelos vestidas com pouca roupa.
Ilhas Virgens - O jornal Virgin Islands Daily News foi condenado a indenizar em US$ 240 mil o juiz Leon Kendall. O magistrado alega em ação de 2007 que o jornal e dois repórteres o difamaram em pelo menos 16 matérias e um editorial. Os textos questionavam decisões do juiz que levaram à libertação de diversos suspeitos. Aposentado desde outubro de 2009, Kendall era considerado leniente demais em suas decisões. O jornal deve recorrer da decisão.
Tailândia - A revista The Economist teve sua última edição proibida de circular em razão de artigo sobre a sucessão do rei Bhumibol Adulyadej. Hospitalizado desde setembro do ano passado por uma infecção pulmonar, Adulyadej, com 82 anos, é o rei há mais tempo no poder no mundo (desde 1947), sendo considerado quase uma divindade pelos tailandeses. Esta é a quarta vez que a Economist não circula no país desde dezembro de 2008, todas por matérias relacionadas à Casa Real ou ao Exército tailandês. Ofensas contra a monarquia são consideradas delitos de “lesada altivez”, podendo levar a até 15 anos de prisão. Na edição censurada, a publicação fala sobre o futuro da Coroa no clima de tensão existente na Tailândia pelo confronto entre os oposicionistas e apoiadores do deposto primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, acusado de “antimonárquico” quando estava no poder. Apesar de a polícia do país garantir que não existe uma proibição formal contra a revista, a direção da Economist informou em comunicado que “decidiu não distribuir este número e, portanto, não foram enviadas cópias à Tailândia”.
Arábia Saudita - O jornalista Yehia al Amir foi denunciado em um tribunal por vários ativistas islâmicos por ter chamado o profeta Maomé de “selvagem” em um programa de televisão. A expressão foi usada quando Amir comentava textos sagrados para a comunidade muçulmana, no canal americano árabe “Al Hurra”. Os ativistas pedem aplicação do castigo máximo segundo a Sharia (Lei Islâmica) ao jornalista, por ter insultado o profeta Maomé em seus comentários.
Aruba - A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), reunida na cidade de Oranjestad, alertou em 20 de março para a atual situação dos jornalistas da América Latina, onde seqüestros e atentados têm deteriorado a liberdade de expressão. Robert Rivard, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa da SIP e diretor do jornal San Antonio Express News, afirmou que, nos últimos meses, 12 jornalistas foram assassinados na América Latina. Rivard ressaltou que o pior cenário é o do México, onde jornalistas são vítimas do confronto entre governo e o cartel de drogas. Ao todo, seis profissionais de imprensa foram mortos nos últimos meses e outros três são mantidos reféns atualmente. Em toda a América Latina, desde 2005, morreram 44 jornalistas, 17 somente em 2009. O encontro da SIP também debate a pressão e o embate entre governo e meios de comunicação em diversos países, como Argentina, Venezuela, Bolívia, Honduras e Brasil.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), International News Safety Institute (INSI – www. newssafety.org), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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