A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDONotas do Brasil
Brasília (DF) - O partido Democratas (DEM) afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma “ameaça à liberdade de imprensa”, em texto publicado em seu blog. “Lula da Silva não perde a oportunidade de falar mal da imprensa. Não dá para fingir que não estamos ouvindo. Não dá para fingir que não estamos entendendo. Lula da Silva é uma ameaça à liberdade de imprensa”, diz o post. O partido oposicionista ressalta que, ao fazer críticas recorrentes à atuação dos veículos de comunicação, Lula ameaça a “democracia e o Estado de Direito”.
São Paulo (SP) – A Rede TV! está proibida de citar o nome do cantor Latino em qualquer de seus programas. O artista obteve liminar solicitada ao ingressar com ação judicial contra a emissora depois que sua mãe foi levada a diversas atrações locais para falar mal dele. Em razão da liminar, todos os apresentadores e produtores dos programas locais estão alertados a falarem do cantor, ainda que o assunto esteja ligado à dançarina Mirella Santos, sua namorada. A RedeTV! já possui limitações semelhantes com Dado Dolabella, Luana Piovani, Carolina Dieckmann, Zezé e Luciano, Preta Gil.
Pelo mundo
França – A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) conclui no seu relatório anual que as guerras e eleições foram os maiores perigos para os jornalistas em 2009. O caso mais marcante foi o massacre de 30 jornalistas em apenas em dia, nas Filipinas, por um grupo político local. Os repórteres cobriam o processo eleitoral na ilha de Mindanao. O Irã também protagonizou repressão, após a contestação da reeleição de Mahmoud Ahmadinejad, período em que muitos jornalistas e blogueiros foram condenados e detidos. O número de jornalistas mortos em 2009 foi de 76, um crescimento de 26% em relação a 2008. A maior parte dos assassinatos aconteceu na Ásia (44). África (12), Europa (7), Magrebe e Oriente Médio (7) e América (6) também registraram vítimas fatais. Casos de agressão e ameaças tiveram um crescimento de 56%.
Afeganistão – A repórter Michelle Lang, do jornal Calgary Herald, acompanhava soldados do Canadá numa patrulha em 30 de dezembro quando o veículo em que ela viajava foi atingido pela explosão de uma bomba. Ela planejava passar seis semanas no Afeganistão. Quatro soldados que estavam no mesmo veículo também morreram na explosão. Lang tinha recebido em 2009 o Prêmio Nacional de Jornais por cobertura de setor do Canadá (ela era especializada em cobertura de temas de saúde), como lembram seus colegas nesta reportagem .
Canadá - Decisão do Supremo Tribunal permite que empresas jornalísticas se defendam de acusações de calúnia e difamação através de provas de que agiram em nome do interesse público. A sentença está sendo considerada uma vitória para a liberdade de imprensa no Canadá.
Equador - O presidente Rafael Correa declarou apoio à decisão de suspender por três dias a emissora de TV Teleamazonas, crítica ao governo, e também de revogar a concessão da rádio comunitária La Voz de Arutam, ligada a indígenas da etnia Shuar. A Superintendência de Telecomunicações (Suptel) suspendeu por 72 horas o sinal da Teleamazonas, acusada de veicular em duas oportunidades notícias "com base em suposições" que causaram "comoção pública". A emissora enfrentava vários processos por ter divulgado uma notícia considerada falsa, no mês de maio, sobre interferência da exploração de gás pela petroleira venezuelana PDVSA na atividade pesqueira de uma ilha. Um outro processo envolvendo a Teleamazonas está relacionado à divulgação de uma gravação de vídeo clandestina na qual o presidente equatoriano fala em alterar o texto da Constituição que foi aprovada em um referendo no ano passado. A rádio La Voz de Arutam teve sua licença cancelada pelo Conselho Nacional de Telecomunicações por "incitação à violência". A emissora de rádio foi julgada por incitar um protesto indígena, que terminou com a morte de um nativo, e as comunidades protestavam contra uma lei que mudaria o regime de exploração da água no país.
Coréia do Norte – O governo homenageou dois soldados por terem detido as jornalistas americanas Laura Ling e Euna Lee, na fronteira com a China, em março. As duas foram condenadas a 12 anos de trabalho forçado por terem passado a fronteira e cometido "atos hostis" contra o país, mas acabaram sendo perdoadas após uma visita do ex-presidente americano Bill Clinton. Os dois soldados apareceram em um programa de TV no canal estatal para comemorar o 18º aniversário da tomada do rei Kim Jong-il ao exército norte-coreano.
Camarões – Jean Bosco Talla, diretor do jornal Germinal, foi condenado em 30 de dezembro a um ano de prisão com pena suspensa, mais multa de três milhões de francos CFA (cada 464 francos CFA equivalem a US$ 1). Talla é acusado de ter publicado em 3 de dezembro, em seu jornal, um artigo que retomava um assunto de homossexualidade do presidente Paul Biya, contado no livro intitulado "Sang por Sang", publicado na Europa em 2001, e escrito por Eballe Angounou, que dizia ser "amante do chefe de Estado". O livro, proibido de circulação nos Camarões, descreve, entre outros, um "pacto secreto" em relação à homossexualidade entre Biya e o seu antecessor Ahmadou Ahidjo, que submetia o atual Presidente a práticas homossexuais.
Marrocos - O jornalista Tawfiq Bouachrine e o caricaturista Khalid Guedar,foram sentenciados em 29 de dezembro a quatro anos de prisão isenta do cumprimento por terem publicado charge de um primo rei Muhammad VI. Além da pena, o tribunal de Apelações de Casablanca manteve a multa conjunta de 150 mil dirham (13 mil euros), assim como a obrigação de abonar 3 milhões de dirham (267 mil euros) por danos e prejuízos ao príncipe Moulay Ismail, e de publicar a sentença em dois jornais em árabe e outros dois franceses. Horas depois de tornar pública a decisão, Ismail renunciou à execução da sentença que afeta a sua pessoa, e aceitou as desculpas de Bouachrine e Guedar. Bouachrine e Guedar foram condenados em duas sentenças diferentes em outubro e novembro por "falta de respeito ao príncipe" e por "ultraje à bandeira nacional", por causa da charge em que aparecia o primo do rei, publicada nas edições dos dias 26 e 27 de setembro. Na caricatura aparecia Moulay Ismail com um braço erguido, sorrindo, diante da bandeira do Marrocos na qual a estrela que aparece no centro da insígnia estava à mostra em parte, exibindo apenas quatro de suas cinco pontas.
Irã - O governo confirmou a detenção do jornalista sírio Reza al-Basha, da Dubai TV. A confirmação foi dada pelo procurador-geral de Teerã que negou os boatos de que o repórter estaria desaparecido. Basha foi preso enquanto cobria os protestos da oposição iraniana, em 27 de dezembro, durante as celebrações da Ashura, data sagrada para os xiitas.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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