A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDONotas do Brasil
Santana do Livramento - A Brigada Militar deteve o jornalista uruguaio Gerardo Hernandéz, por gravar imagens do militar Manuel Piacentini, preso em regime domiciliar. O profissional realizava imagens do coronel à distância, em 18 de dezembro quando foi surpreendido pela polícia. Familiares de Piacentini teriam ligado para a Brigada, informando sobre as gravações. Geraldo Hernandéz foi conduzido à Polícia Federal e liberado uma hora depois. De acordo com o jornalista, as autoridades pediram para que ele apagasse as imagens realizadas do coronel, o que não foi feito. A polícia ainda recomendou que o jornalista mantenha distância mínima de 50 metros da casa do militar. Participante da "Operação Condor" - de repressão aos movimentos contrários às ditaduras instaladas na América do Sul – Piacentini teria sido responsável por mortes e desaparecimento de diversas pessoas na década de 70. O coronel foi localizado em 2007 em Livramento, divisa com o Uruguai. Em agosto deste ano, o STF determinou a extradição do militar, que deverá ser levado para a Argentina.
Brasília (DF) I – O presidente da República destacou que nunca o País viveu tão intensamente a liberdade de imprensa como agora. A manifestação de Lula ocorreu em 21 de dezembro, durante encontro com jornalistas setoristas do Palácio do Planalto. Ele citou a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em Brasília no início de dezembro, e agradeceu aos profissionais de imprensa pelo trabalho realizado este ano. Ao citar os principais momentos vividos pelo País em 2009, como a estabilização da economia, apesar da crise financeira mundial, o crescimento do Brasil, a conquista da Copa do Mundo e das Olimpíadas, disse que quer que o País seja tratado em igualdade de condições.
Teresina (PI) – O jornalista Walcy Vieira, editor-executivo do ai5piaui, conta que teve a carteira da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) retida e foi proibido de registrar a atuação de ações de fiscais da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, em 21 de dezembro. Vieira relata que estava acompanhado da mulher, jornalista e estudante de Direito, quando viu a ação dos fiscais e decidiu filmar. Naquele momento os fiscais e policiais falavam com um camelô que vendia relógios. Identificado como sargento Pereira, o policial perguntou por que o editor filmava. Logo depois outro PM mandou que ele apagasse as imagens. Diante da recusa do jornalista, ele tomou a câmera e apagou o que havia sido registrado. Dois policiais militares, diz o jornalista, o levaram para a sede da Prefeitura, mas o liberaram em seguida, sem quaisquer acusações. Vieira registrou ocorrência policial.
Brasília (DF) II – O jornalista Ruy Nogueira foi absolvido pela 16ª Vara Cível em ação indenizatória movida pelo ex-secretário geral da Presidência da República, Eduardo Graeff. O autor do processo alegava ter sido ofendido em coluna do site "Sanatório da Imprensa", no ano de 2004. De acordo com o processo, Nogueira afirmou no site que Graeff tinha "ego portentoso" e comportamento "temperamental". O jornalista ainda citou o ex-secretário como defensor do "corporativismo da pelegagem patronal". Graeff atuou como secretário da Presidência no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Pela determinação judicial, Graeff ainda terá que arcar com R$ 1 mil referentes aos encargos processuais e honorários advocatícios.
São Jose do Rio Preto (SP) - O Diário da Região enfrenta uma série de ações judiciais movida pelo presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Menezes (DEM). Para a direção do jornal e para a Associação Paulista de Jornais (APJ), as ações têm claro objetivo de intimidar seus repórteres já que impedem que o diário publique reportagens sobre irregularidades. As seis ações por danos morais impedem que o Diário da Região publique reportagens sobre a contratação de motoristas na Câmara e outros assuntos que envolvem o diretor jurídico, salários e nomes de servidores da Casa. Outra ação pede a retirada de uma paródia nas páginas do Diário na internet. A nota intitulada “Nababos”, publicada no blog do editor de Política, Alexandre Gama, foi retirada liminarmente por decisão da Justiça.
Pelo mundo
Mexico - José Alberto Velázquez López, dono do jornal Expresiones de Tulum, da cidade de Tulum, no estado de Quintana Roo, foi assassinado a tiros em 22 de dezembro por pistoleiros numa motocicleta. Velázquez tinha acabado de sair de uma festa de Natal dos empregados do jornal. Os jornalistas do veículo já haviam recebido várias ameaças de morte pelo telefone, e sua oficina gráfica tinha sofrido um atentado com bomba incendiária em novembro. O assassinato pode estar vinculado a matérias que ele escreveu acusando o prefeito de Tulum de corrupção, má administração e desdém pela coisa pública.
Bolívia - Terrenos de quase três mil hectares que pertenciam ao banqueiro e empresário Osvaldo Monastério, proprietário da rede de TV Unitel, de tendência opositora foram desapropriados pelo governo para distribuição aos indígenas sem terra. Segundo as autoridades, Monasterio obteve os títulos de propriedade de maneira fraudulenta e os prédios localizados nos terrenos não cumpriam função econômica. Empresários e parlamentares da oposição acreditam que a medida tem motivação política.
Argentina – Apesar de três juízes considerarem inconstitucionais artigos da Lei de Mídia, o governo avisou que vai apresentar recurso de apelação a cada uma das três decisões do Judiciário que suspenderam ou limitaram o cumprimento da lei. Aprovada em outubro, a Lei de Mídia é considerada pela oposição e por críticos como uma tentativa do governo de Cristina Kirchner de limitar a atuação da imprensa.
Nigéria - O jornalista Malam Ahmed Shekarau, diretor do jornal People’s Daily, foi detido em 22 de dezembro pelo Serviço de Segurança do Estado por escrever um artigo considerado ofensivo sobre a saúde do presidente Umaru Yar'Adua. O presidente está internado há 29 dias na Arábia Saudita para tratamento de uma pericardite aguda, inflamação do tecido externo do coração. A imprensa local, sem notícias oficiais sobre o estado de saúde do presidente, é acusada de especulação e sensacionalismo pelas autoridades do país.
EUA - O governo dos EUA concedeu visto humanitário ao jornalista mexicano Ricardo Chávez Aldana, da Rádio Cañón, em Ciudad Juarez que está sendo ameaçado pelos supostos assassinos de dois de seus sobrinhos, mortos recentemente. Aldana fugiu com sua família para El Paso, Texas, na fronteira americana e, mesmo sem ter visto, pediu asilo político. Autoridades de migração americana concederam ao jornalista permissão e custódia depois de um interrogatório. Com o visto, ele poderá ficar seis meses no país.
Equador - A Superintendência de Telecomunicações (Suptel) suspendeu em 22 de dezembro, por três dias, as transmissões da TV Teleamazonas, crítica ao governo. A emissora enfrenta vários processos por ter divulgado uma notícia considerada falsa, em maio, sobre interferência da exploração de gás pela petroleira venezuelana PDVSA na atividade pesqueira de uma ilha. A decisão contra o canal acontece em meio a debate no Legislativo sobre uma nova Lei de Comunicação que, para a oposição, põe em risco a liberdade de expressão, mas para o governo é uma forma de controlar os excessos dos meios de comunicação.
Paquistão - A sede de uma associação de jornalistas foi alvo de ataque de um homem-bomba em 22 de dezembro na cidade de Peshawar. Pelo menos três pessoas morreram e 17 ficaram feridas com a explosão. O terrorista estava com seu corpo repleto de explosivos. Quando tentou entrar no prédio, foi parado por policiais e detonou sua carga. Além do homem-bomba, morreram um policial, um funcionário do clube da imprensa e uma mulher.
Servia - Seis torcedores do time de futebol Partizan foram presos em 19 de dezembro por ameaçarem de morte a jornalista Brankica Stankovic que, em seu programa de televisão Insider, criticou a violência nas partidas de futebol. Após chamar vários torcedores de criminosos, em 16 de dezembro, seu nome foi entoado em cânticos ofensivos na partida entre Partizan e Shakhtar Donetsk, em Belgrado. As câmeras de segurança do estádio ajudaram a polícia a identificar e prender os suspeitos. Além dos cânticos, os torcedores levaram um boneco representando a jornalista, que foi espancado e esfaqueado pelos torcedores. O programa que causou polêmica foi exibido em 7 de dezembro e desde então as ameaças contra a jornalista começaram. Sete pessoas foram presas por ameaças por telefone. A polícia informa que o inquérito não terminou e continuarão identificando os torcedores que ameaçaram a jornalista.
Irã - O jornal Andishey-e No (Novo Pensamento, em livre tradução) foi fechado em 21 de dezembro pelo Ministério da Cultura e Orientação Islâmica, sem que tenha sido divulgado o motivo para a determinação. O Ministério emitiu várias advertências ao Andishey-e No e também a outros três jornais de caráter reformista por terem publicado notícias consideradas pelo Governo com sendo tendenciosas a respeito de uma manifestação pró-Governo que ocorreu na semana passada. Outros dois jornais, o Etemad e o Mardom Salari, foram acusados de "manipular as imagens da manifestação".
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
Santana do Livramento - A Brigada Militar deteve o jornalista uruguaio Gerardo Hernandéz, por gravar imagens do militar Manuel Piacentini, preso em regime domiciliar. O profissional realizava imagens do coronel à distância, em 18 de dezembro quando foi surpreendido pela polícia. Familiares de Piacentini teriam ligado para a Brigada, informando sobre as gravações. Geraldo Hernandéz foi conduzido à Polícia Federal e liberado uma hora depois. De acordo com o jornalista, as autoridades pediram para que ele apagasse as imagens realizadas do coronel, o que não foi feito. A polícia ainda recomendou que o jornalista mantenha distância mínima de 50 metros da casa do militar. Participante da "Operação Condor" - de repressão aos movimentos contrários às ditaduras instaladas na América do Sul – Piacentini teria sido responsável por mortes e desaparecimento de diversas pessoas na década de 70. O coronel foi localizado em 2007 em Livramento, divisa com o Uruguai. Em agosto deste ano, o STF determinou a extradição do militar, que deverá ser levado para a Argentina.
Brasília (DF) I – O presidente da República destacou que nunca o País viveu tão intensamente a liberdade de imprensa como agora. A manifestação de Lula ocorreu em 21 de dezembro, durante encontro com jornalistas setoristas do Palácio do Planalto. Ele citou a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em Brasília no início de dezembro, e agradeceu aos profissionais de imprensa pelo trabalho realizado este ano. Ao citar os principais momentos vividos pelo País em 2009, como a estabilização da economia, apesar da crise financeira mundial, o crescimento do Brasil, a conquista da Copa do Mundo e das Olimpíadas, disse que quer que o País seja tratado em igualdade de condições.
Teresina (PI) – O jornalista Walcy Vieira, editor-executivo do ai5piaui, conta que teve a carteira da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) retida e foi proibido de registrar a atuação de ações de fiscais da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, em 21 de dezembro. Vieira relata que estava acompanhado da mulher, jornalista e estudante de Direito, quando viu a ação dos fiscais e decidiu filmar. Naquele momento os fiscais e policiais falavam com um camelô que vendia relógios. Identificado como sargento Pereira, o policial perguntou por que o editor filmava. Logo depois outro PM mandou que ele apagasse as imagens. Diante da recusa do jornalista, ele tomou a câmera e apagou o que havia sido registrado. Dois policiais militares, diz o jornalista, o levaram para a sede da Prefeitura, mas o liberaram em seguida, sem quaisquer acusações. Vieira registrou ocorrência policial.
Brasília (DF) II – O jornalista Ruy Nogueira foi absolvido pela 16ª Vara Cível em ação indenizatória movida pelo ex-secretário geral da Presidência da República, Eduardo Graeff. O autor do processo alegava ter sido ofendido em coluna do site "Sanatório da Imprensa", no ano de 2004. De acordo com o processo, Nogueira afirmou no site que Graeff tinha "ego portentoso" e comportamento "temperamental". O jornalista ainda citou o ex-secretário como defensor do "corporativismo da pelegagem patronal". Graeff atuou como secretário da Presidência no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Pela determinação judicial, Graeff ainda terá que arcar com R$ 1 mil referentes aos encargos processuais e honorários advocatícios.
São Jose do Rio Preto (SP) - O Diário da Região enfrenta uma série de ações judiciais movida pelo presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Menezes (DEM). Para a direção do jornal e para a Associação Paulista de Jornais (APJ), as ações têm claro objetivo de intimidar seus repórteres já que impedem que o diário publique reportagens sobre irregularidades. As seis ações por danos morais impedem que o Diário da Região publique reportagens sobre a contratação de motoristas na Câmara e outros assuntos que envolvem o diretor jurídico, salários e nomes de servidores da Casa. Outra ação pede a retirada de uma paródia nas páginas do Diário na internet. A nota intitulada “Nababos”, publicada no blog do editor de Política, Alexandre Gama, foi retirada liminarmente por decisão da Justiça.
Pelo mundo
Mexico - José Alberto Velázquez López, dono do jornal Expresiones de Tulum, da cidade de Tulum, no estado de Quintana Roo, foi assassinado a tiros em 22 de dezembro por pistoleiros numa motocicleta. Velázquez tinha acabado de sair de uma festa de Natal dos empregados do jornal. Os jornalistas do veículo já haviam recebido várias ameaças de morte pelo telefone, e sua oficina gráfica tinha sofrido um atentado com bomba incendiária em novembro. O assassinato pode estar vinculado a matérias que ele escreveu acusando o prefeito de Tulum de corrupção, má administração e desdém pela coisa pública.
Bolívia - Terrenos de quase três mil hectares que pertenciam ao banqueiro e empresário Osvaldo Monastério, proprietário da rede de TV Unitel, de tendência opositora foram desapropriados pelo governo para distribuição aos indígenas sem terra. Segundo as autoridades, Monasterio obteve os títulos de propriedade de maneira fraudulenta e os prédios localizados nos terrenos não cumpriam função econômica. Empresários e parlamentares da oposição acreditam que a medida tem motivação política.
Argentina – Apesar de três juízes considerarem inconstitucionais artigos da Lei de Mídia, o governo avisou que vai apresentar recurso de apelação a cada uma das três decisões do Judiciário que suspenderam ou limitaram o cumprimento da lei. Aprovada em outubro, a Lei de Mídia é considerada pela oposição e por críticos como uma tentativa do governo de Cristina Kirchner de limitar a atuação da imprensa.
Nigéria - O jornalista Malam Ahmed Shekarau, diretor do jornal People’s Daily, foi detido em 22 de dezembro pelo Serviço de Segurança do Estado por escrever um artigo considerado ofensivo sobre a saúde do presidente Umaru Yar'Adua. O presidente está internado há 29 dias na Arábia Saudita para tratamento de uma pericardite aguda, inflamação do tecido externo do coração. A imprensa local, sem notícias oficiais sobre o estado de saúde do presidente, é acusada de especulação e sensacionalismo pelas autoridades do país.
EUA - O governo dos EUA concedeu visto humanitário ao jornalista mexicano Ricardo Chávez Aldana, da Rádio Cañón, em Ciudad Juarez que está sendo ameaçado pelos supostos assassinos de dois de seus sobrinhos, mortos recentemente. Aldana fugiu com sua família para El Paso, Texas, na fronteira americana e, mesmo sem ter visto, pediu asilo político. Autoridades de migração americana concederam ao jornalista permissão e custódia depois de um interrogatório. Com o visto, ele poderá ficar seis meses no país.
Equador - A Superintendência de Telecomunicações (Suptel) suspendeu em 22 de dezembro, por três dias, as transmissões da TV Teleamazonas, crítica ao governo. A emissora enfrenta vários processos por ter divulgado uma notícia considerada falsa, em maio, sobre interferência da exploração de gás pela petroleira venezuelana PDVSA na atividade pesqueira de uma ilha. A decisão contra o canal acontece em meio a debate no Legislativo sobre uma nova Lei de Comunicação que, para a oposição, põe em risco a liberdade de expressão, mas para o governo é uma forma de controlar os excessos dos meios de comunicação.
Paquistão - A sede de uma associação de jornalistas foi alvo de ataque de um homem-bomba em 22 de dezembro na cidade de Peshawar. Pelo menos três pessoas morreram e 17 ficaram feridas com a explosão. O terrorista estava com seu corpo repleto de explosivos. Quando tentou entrar no prédio, foi parado por policiais e detonou sua carga. Além do homem-bomba, morreram um policial, um funcionário do clube da imprensa e uma mulher.
Servia - Seis torcedores do time de futebol Partizan foram presos em 19 de dezembro por ameaçarem de morte a jornalista Brankica Stankovic que, em seu programa de televisão Insider, criticou a violência nas partidas de futebol. Após chamar vários torcedores de criminosos, em 16 de dezembro, seu nome foi entoado em cânticos ofensivos na partida entre Partizan e Shakhtar Donetsk, em Belgrado. As câmeras de segurança do estádio ajudaram a polícia a identificar e prender os suspeitos. Além dos cânticos, os torcedores levaram um boneco representando a jornalista, que foi espancado e esfaqueado pelos torcedores. O programa que causou polêmica foi exibido em 7 de dezembro e desde então as ameaças contra a jornalista começaram. Sete pessoas foram presas por ameaças por telefone. A polícia informa que o inquérito não terminou e continuarão identificando os torcedores que ameaçaram a jornalista.
Irã - O jornal Andishey-e No (Novo Pensamento, em livre tradução) foi fechado em 21 de dezembro pelo Ministério da Cultura e Orientação Islâmica, sem que tenha sido divulgado o motivo para a determinação. O Ministério emitiu várias advertências ao Andishey-e No e também a outros três jornais de caráter reformista por terem publicado notícias consideradas pelo Governo com sendo tendenciosas a respeito de uma manifestação pró-Governo que ocorreu na semana passada. Outros dois jornais, o Etemad e o Mardom Salari, foram acusados de "manipular as imagens da manifestação".
.............................
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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