segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

TAMBOR DA ALDEIA 2 ANO V

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil
Porto Alegre (RS) - O policial aposentado João Augusto da Rosa, conhecido como Irno, ingressou com pedido de indenização por dano moral contra o jornalista Luiz Cláudio Cunha, autor do livro “Operação Condor: O Sequestro dos Uruguaios”. Rosa alega que foi ridicularizado no livro que reconta a história do sequestro de Lilian Celiberti e Universindo Dias, ocorrido em novembro de 1978. Ele chegou a ser preso, mas foi inocentado em 1983, por falta de provas. Na ação, o policial alega que o livro não menciona a sua absolvição e utiliza imagens sem autorização.

Porto Velho (RO) - O fotógrafo Eliênio Nascimento, do jornal O Estadão do Norte, foi ameaçado por um policial militar (PM), não identificado, por fotografar uma cena de violência contra um suspeito detido, em 22 de dezembro. “Se você publicar essa foto é a última ocorrência que você cobre”, disse o PM. Nascimento tentava registrar o momento em que a PM jogou o suspeito no chão, com parte do corpo sob a viatura, e um policial à paisana pisava no pescoço do suspeito. O fotógrafo foi intimidado por outros PMs que faziam um cerco para que Nascimento não registrasse a cena. Apesar da intimidação, Nascimento conseguiu registrar a cena e a foto foi publicada na capa do jornal.

Teresina (PI) - O repórter Toni Rodrigues, do portal 180graus e da rádio Teresina FM, afirmou que o assessor especial do governador Wellington Dias, o jornalista Álvaro Carneiro, o acusa de usar sua deficiência física para extorquir os entrevistados. De acordo com Rodrigues, Carneiro também declarou que o empresário Paulo Guimarães, diretor-presidente do Sistema de Comunicação Meio Norte, é um “ladrão”.
Em 6 de janeiro, enquanto aguardava para entrevistar o ex-secretário de Fazenda, Antonio Rodrigues Neto, o repórter ouviu a conversa do ex-secretário com Carneiro, que, depois de atender e cumprimentar várias pessoas, pediu orientações ao assessor do governo se devia ou não conceder a entrevista. A partir daí, Carneiro acusou o jornalista de extorsão. “É o maior bandido do jornalismo do Piauí. É 'perneta'. O 'fdp' saiu da Meio Norte porque extorquia os entrevistados. Quando dá pro Paulo Guimarães botar um cara pra fora, é porque não tava dando nem pro Paulo Guimarães. É mais ladrão do que ele”, declarou o assessor.
O repórter lamentou o caso e disse que nunca usou sua deficiência, provocada por uma poliomielite, para extorquir ninguém.

Guarujá (SP) - Os fotógrafos Marcelo Justo, da Folha de S.Paulo, e Paulo Pinto, de O Estado de São Paulo, foram detidos em 7 de janeiro, no Forte dos Andradas, em Guarujá, na tentativa de cobrir as férias do presidente Lula. Ambos estavam num barco e foram abordados por uma lancha da Marinha. A Marinha pedia a todos os jornalistas que se retirassem do local, mas, no caso dos dois repórteres, o capitão Marcelo Ruas chegou a dar voz de prisão aos dois repórteres, e alegou que cumpria ordens do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI). O repórter disse que o capitão pediu à Polícia Militar que os levasse de volta à praia e desse ordem de prisão aos jornalistas. A PM afirmou que não havia motivo para prisão e registrou Boletim de Ocorrência apenas para o cumprimento de ordens. Duas horas depois, os repórteres foram liberados.

São Paulo (SP) - O jornalista Boris Casoy, da Band TV, está sendo processado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Empresa de Prestação de Serviço de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de SP (Siemaco) e pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação Limpeza Urbana, Ambiental e Áreas Verdes (Fenascom). As entidades ingressaram com três ações contra o apresentador, sendo uma delas criminal. Em duas ações, a Band também é citada. Contra jornalista e emissora, as entidades pedem reparação civil em nome dos dois garis que após desejarem feliz ano novo ao final de uma reportagem, motivaram uma declaração em “off” de Boris que vazou no áudio do Jornal da Band. A outra ação contra a empresa e o jornalista é de indenização por danos morais em favor de toda a categoria. A terceira ação, essa somente contra o apresentador, é por crime de preconceito. Em 31 de dezembro, durante um intervalo do Jornal da Band, Boris comentou que os garis apresentados em uma reportagem estavam “no mais baixo na escala de trabalho”. Esta e outras afirmações vazaram ao vivo, sendo que, no dia seguinte, o apresentador pediu desculpas no telejornal, mas o caso ganhou repercussão nacional.

Pelo mundo

França - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) revela, no balanço de 2009, que 76 jornalistas foram assassinados no último ano, 30 deles apenas em um massacre nas Filipinas. Os números representam alta de 26% em relação ao ano anterior. As guerras e o questionamento de processos eleitorais foram as principais fontes de perigo para a imprensa. No balanço, a organização destaca as detenções e condenações surgidas após as revoltas às eleições presidenciais no Irã, que mantiveram Mahmoud Ahmadinejad no poder. A entidade aponta que 157 jornalistas abandonaram seus países por medo de represálias e violências. Foram registrados também 33 sequestros e 1456 agressões físicas contra profissionais de imprensa em todo o mundo.

Bélgica - Filipinas, México, Somália e Rússia foram os países mais perigosos para jornalistas em 2009, de acordo com dados do grupo International News Safety Institute (INSI), que monitora estatísticas em todo o mundo. No ano passado, 132 jornalistas e profissionais de imprensa morreram ou foram mortos enquanto trabalhavam – 98 por conta do que escreveram. O INSI contabiliza também mortes por acidentes em serviço. O ano de 2009 teve 22 mortes a mais do que o de 2008; em 2007, foram 172 jornalistas mortos e, em 2006, 168. Em 2008, as Filipinas já tinham um alto índice de assassinatos. No fim do ano passado, o massacre por motivação política elevou o número de mortes a 37. O México, por sua vez, foi o segundo país com mais mortes, com 11, seguido pela Somália e Rússia, com nove, cada. Para o INSI, um dado encorajador foi o fato de o Iraque ter tido apenas cinco mortes em 2009 – sendo três em troca de tiros.

Afeganistão I - O jornalista britânico Rupert Hamer, correspondente do Sunday Mirror, morreu em 9 de janeiro em uma explosão a bomba no sul do Afeganistão. O incidente aconteceu quando o repórter acompanhava uma patrulha americana em Nawa, no sul do país. O fotógrafo Philip Coburn, do mesmo jornal, ficou gravemente ferido na explosão. O Ministério da Defesa inglês informou que o estado do sobrevivente, embora grave, permanece estável.

Afeganistão II - O grupo islâmico Talibã exige a libertação de um de seus comandantes, prisioneiro dos EUA, em troca da soltura de dois jornalistas franceses, sequestrados em 30 de dezembro. Além disso, os militantes exigem uma quantia em dinheiro. Os dois jornalistas trabalham para o canal France 3. Eles foram capturados junto com um motorista e um tradutor afegãos.

México - Dois repórteres do jornal Zócalo Saltillo foram sequestrados na noite de 7 de janeiro. Um deles, Valentin Espinosa, foi encontrado morto próximo a um motel na manhã seguinte, com um bilhete de advertência no seu peito. O conteúdo do comunicado não foi revelado. Espinosa foi um dos fundadores do Zócalo, que entrou em circulação em junho de 2008 em Saltillo, Coahuila. Ele e outros dois repórteres circulavam por uma rua importante da cidade quando o carro em que estavam foi interceptado por outros dois veículos. Espinosa e um de seus companheiros foram forçados a entrar nesses carros, acrescenta a reportagem do Zócalo.

Bulgária - O jornalista Boris Tsankov, de 30 anos, foi morto em 5 de janeiro na capital Sófia. Ele era um conhecido profissional de rádio e escreveu um livro sobre a máfia búlgara. O assassinato aconteceu durante o dia, no centro da cidade, próximo ao Palácio Presidencial. Outras duas pessoas ficaram feridas na ação criminosa. Em menos de um ano, este é o segundo assassinato que pode estar relacionado com a máfia búlgara. No ano passado, Gueorgui Stoev, também autor de livros sobre a máfia, foi morto com um tiro na cabeça. A Comissão Europeia exigiu que as autoridades búlgaras tomem providências para identificar os assassinos e evitar que crimes como esse voltem a acontecer.

Dinamarca - O jornal Aftenposten publicou em 8 de janeiro um fac-símile da polêmica charge em que o profeta Maomé aparece com um turbante em formato de bomba. A charge, veiculada pela primeira vez em 2005 pelo jornal Jyllands-Posten, provocou revolta em vários países, que consideraram o desenho ofensivo às leis islâmicas. Na edição, o jornal traz reportagem sobre o chargista Kurt Westergard, autor dos desenhos, e ainda publica uma copia de seis das 12 imagens que causaram indignação na comunidade islâmica. Pela caricatura, Westergard chegou a sofreu uma tentativa de assassinato no primeiro dia deste ano. Na ação, um somali de 28 anos invadiu a casa do chargista dinamarquês e tentou atacá-lo com um machado e uma faca.

França - O cineasta Roman Polanski pede, na justiça, 40 mil euros ao jornal Le Parisien, por violação de privacidade, pela publicação de fotos suas no interior de sua casa de campo em Gstaad, na Suíça, onde cumpre prisão domiciliar. O jornal publicou fotos de Polanski junto de sua mulher e de seu filho mais novo. Após ficar preso por mais de dois meses, Polanski teve sua pena aliviada e pode se refugiar em sua casa de campo. Ao chegar a sua propriedade, o cineasta foi surpreendido por fotógrafos. Em 5 de dezembro, o Le Parisien utilizou essas fotos para ilustrar o artigo intitulado "Polanski encontra os seus".

Chile - A Justiça Militar ordenou a punição de um “carabinero” (membro da polícia militar) como autor de violência desnecessária contra o repórter gráfico Víctor Salas, que em 2008 foi gravemente ferido em um olho enquanto cobria um protesto perto do Congresso. A Corte Marcial, que decretou liberdade do “carabinero” mediante fiança, revogou resolução de agosto do ano passado, na qual se recusava a processar o policial.

Paraguai - Alberto Núñez, correspondente do jornal La Nación, disse que foi agredido logo depois de fotografar a ação da polícia numa briga num posto de gasolina da cidade de Capiibary, na província de San Pedro, no interior do Paraguai. Os jornais de Assunção ABC Color, Última Hora y La Nación publicaram notícias sobre a agressão. Nove suspeitos de participar no espancamento do repórter foram identificados, incluindo o filho de um vereador e dois funcionários da prefeitura local. Núñez também assegura que recebeu novas ameaças depois de denunciar a agressão.

Peru - O Supremo Tribunal rejeitou recurso do ex-presidente Alberto Fujimori, que foi condenado a 25 anos de prisão no ano passado por uma série de assassinatos e sequestros durante seu mandato (1990-2000). Os juízes também ratificaram a condenação de Fujimori pelo sequestro do jornalista Gustavo Gorriti, em 1992. Advogados de Fujimori argumentaram que as provas não eram fortes o suficiente e disseram que vão recorrer outra vez.

Irã I - O jornalista Bahman Ahmadi Amoui, conhecido pelas críticas à política econômica do governo, foi condenado a sete anos e quatro meses de detenção e 34 chibatadas. Ele está preso desde junho de 2009, após os protestos contra a reeleição do presidente Mahmud Ahmadinejad. Amoui trabalhava para o jornal Sarmayeh, que foi fechado em novembro do ano passado.

Irã II - A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) condenou a recente onda de prisões de profissionais de imprensa no Irã, onde, ao menos 12 jornalistas foram detidos nas últimas semanas, incluindo Badralsadat Mofidi e Mashaalah Shamsolvaezin, secretário-geral e vice-presidente da Associação Iraniana de Jornalistas, respectivamente. A Federação também criticou a recente condenação de Bahman Ahmadi Amoui, classificando-a como absurda. O jornalista foi condenado a sete anos de prisão e 34 chibatadas.

Mauritânia - A ONG Grupo Africano para a Defesa dos Direitos Humanos (RADDHO) exigiu em 4 de janeiro a "libertação imediata" do jornalista Hanevi Ould Dehad, diretor do jornal online Taquadoumy, que segue detido mesmo após cumprir uma pena de seis meses de prisão por difamação. A entidade pede que as autoridades do país respeitem suas obrigações em relação aos direitos humanos em conformidade com as leis internacionais, mencionando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o artigo 4º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

Sri Lanka - O ex-general Sarath Fonseka promete maior liberdade de imprensa e uma batalha contra a corrupção no país caso vença as eleições presidenciais, marcadas para 26 de janeiro. Se eleito, Fonseka, principal opositor ao presidente Mahinda Rajapakse, irá eliminar o conselho de imprensa, fundado para fechar organizações de mídia, e criar um ato de liberdade da informação. Nos últimos quatro anos, dezenas de jornalistas e profissionais de mídia foram mortos e diversos foram presos por criticar o governo. O próprio Fonseka, no entanto, foi acusado de orquestrar ataques contra jornalistas quando era general, liderando a bem-sucedida ofensiva aos rebeldes Tigres Tâmeis. Rajapakse, por sua vez, prometeu aumentar o salário dos professores e pensões, além de diminuir os juros de empréstimos agrícolas.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), International News Safety Institute (INSI – www. newssafety.org), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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