segunda-feira, 23 de novembro de 2009

TAMBOR DA ALDEIA 74 ANO IV

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil

Salvador (BA) - O jornalista João Carlos Gomes está sendo processado pelo presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho, em razão de artigo publicado no jornal A Tarde, crítico à administração do clube de futebol. No texto intitulado “Como Salvar o Bahia”, de 17 de outubro, o jornalista, que é filho do primeiro goleiro da história do Bahia, disse lamentar “que o clube tenha chegado ao nível da humilhação a que foi atirado pelas administrações que o desmoralizam há tantos anos consecutivos”. Mas o trecho do artigo que teria desagradado o dirigente se refere a críticas ao processo de sucessão nas gestões do clube nos últimos trinta anos.No texto, baseado em reportagens do próprio jornal A Tarde, Joca escreve que a crise atual do clube - que disputa a 2ª divisão do Campeonato Brasileiro - tem origem na má administração.

Cuiabá (MT) - O assessor do presidente da Câmara de vereadores de Cuiabá, Sebastião Ney Provenzano, negou que tenha ameaçado o jornalista Bruno Garcia, do MidiaNews, em 16 de novembro, durante sessão da Casa. Segundo o jornalista, o assessor ameaçou agredi-lo caso continuasse a publicar críticas contra ele. Garcia, que fazia cobertura na Casa, afirmou que Ney ameaçou “quebrar-lhe a cara” e que resolveria a situação no “murro”. Provenzano disse pedir respeito ao seu trabalho e que o jornalista deixasse de publicar matérias ofensivas, mas negou que tenha feito qualquer tipo de ameaça de agressão. O jornalista entrou com uma ação criminal contra Ney e mantém sua palavra.

Maracanaú (CE) – A jornalista Lílian Andrade, assessora de imprensa do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, foi agredida por funcionário de uma loja de eletroeletrônicos, durante cobertura de uma manifestação da Campanha Salarial 2010 dos comerciários das cidades de Maracanaú, Maranguape e Pacatuba, em 10 de novembro. Lilian cobria o protesto em frente ao estabelecimento em Maracanaú quando o empregado lhe deu um soco na nuca, supostamente à mando do gerente.
Brasília (DF) - Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney, através de seu advogado, entrou com petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que a justiça mantenha a censura ao jornal O Estado de S.Paulo, proibido de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal. A ordem de proibição ao jornal foi imposta em julho pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF). A petição foi entregue ao ministro Cezar Peluso, que também recebeu anteriormente um recurso do Estadão pedindo a suspensão da censura.

Pelo mundo
China I - O governo chinês censurou trechos do discurso do presidente norte-americano Barack Obama onde ele defende a liberdade de expressão. O pronunciamento foi feito durante a visita de Obama à China, na semana passada e não foi transmitido pela TV nacional. Trechos sobre a importância da liberdade na Internet foram retirados de alguns sites de notícias chineses. Além de abordar a liberdade religiosa e o respeito às minorias, Obama defendeu o acesso irrestrito à rede, mesmo em sites bloqueados na China, como o Twitter, Facebook e o YouTube. Apesar de ter o maior número de internautas do mundo, 350 milhões, a China censura conteúdos considerados “sensíveis” pelo governo, como direitos humanos, independência de Taiwan ou do Tibete, reformas políticas ou liberdade religiosa.

China II - A repórter Emily Chang, da rede de TV CNN, foi detida por duas horas, em 17 de novembro, depois de filmar uma camiseta com a imagem de Barack Obama representado como Mao Tse-Tung. Apelidada de “ObaMao”, a camiseta – que mostra Obama com o uniforme do Exército de Libertação Popular e as palavras “Servir ao Povo” em chinês – foi proibida em Xangai e Pequim durante a visita do presidente americano ao país. Emily conseguiu encontrar uma camiseta em um mercado de Xangai e mostrava o objeto para a câmera, referindo-se a ele como “a camiseta de que todo mundo está falando”, quando foi abordada por um segurança local. Ele confiscou a blusa e chamou a polícia, que prendeu a equipe da CNN.

Inglaterra - A presidente da Press Complaints Commission, Peta Buscombe, elogiou a imprensa pela denúncia sobre os gastos excessivos de parlamentares do país, afirmando que o episódio ajuda a mostrar a necessidade vital da liberdade de imprensa. Peta, que assumiu o cargo em abril deste ano, ressaltou que a mídia preencheu um “déficit democrático” e que tem o direito de “ficar orgulhosa” por seu trabalho. A presidente falou a representantes da indústria de mídia em Stansted, na região de Essex. O caso que envolveu o Parlamento britânico ocorreu no início deste ano, quando o jornal Daily Telegraph fez uma ampla investigação e divulgou nos mínimos detalhes o mau uso do dinheiro público. O diário descobriu que diversos parlamentares usaram este dinheiro, aproveitando brechas em regras da Casa, para redecorar suas residências, pagar funcionários pessoais, como jardineiros, e comprar mimos excêntricos, como uma ilha flutuante para patos.

Argentina - O diretor da Receita Federal, Ricardo Echegaray, defendeu em 18 de novembro em Buenos Aires a blitz organizada pelo órgão na sede do jornal Clarín e em residência dos diretores do veículo, no mês de setembro, com a participação de cerca de 200 fiscais. A blitz é encarada pelo jornal como tentativa de intimidação do governo Cristina Kirchner. O Grupo Clarín denunciou Echegaray na Justiça por “abuso de poder”. Outras tentativas do governo que atingem o grupo são a detenção dos direitos de transmissão dos jogos de futebol e a criação de uma nova Lei de Serviços Audiovisuais, que pretende restringir os negócios do grupo.

Zâmbia - A editora Chansa Kabwela, do jornal Post, julgada sob acusação de “distribuir material obsceno” por ter enviado ao presidente do país fotografias de uma mulher dando à luz em um estacionamento de um hospital, foi inocentada na semana passada. Chansa foi presa em julho por tentar denunciar às autoridades as consequências de uma greve dos trabalhadores do sistema de saúde. A mulher entrou em trabalho de parto no estacionamento e teve o filho sem nenhuma assistência médica; a criança, que estava em posição invertida, morreu. As fotos foram tiradas por um parente da mulher e entregues ao jornal, com o objetivo de chamar a atenção ao impacto da greve na vida das pessoas. As fotos não foram publicadas, por serem consideradas muito fortes, mas Chansa as enviou a membros do governo na tentativa de que a greve fosse encerrada. O presidente Rupiah Banda condenou o jornal por distribuir o que classificou de “pornografia”. Segundo determinação do tribunal, a acusação não conseguiu provar o delito da jornalista.

Colômbia - A Justiça inocentou, em julgamento, o acusado pelo assassinato do jornalista José Everardo Aguilar, ocorrido em abril deste ano na cidade de Patía. Para o juiz responsável pelo caso, as provas apresentadas pela Promotoria são inconsistentes. Entre elas, estava o testemunho da filha do jornalista, presente em sua casa no momento do crime. Para o magistrado, a testemunha não tinha credibilidade por ter ficado perturbada com a cena do crime. A Promotoria informou que vai apelar da decisão. Para a Fundação para a Liberdade de Imprensa, o julgamento teve várias irregularidades processuais.

Venezuela I - O Instituto Internacional de Imprensa (IPI, em inglês), que reúne editores e proprietários de veículos de comunicação de mais de cem países, enviou uma delegação para investigar a situação da liberdade de expressão na Venezuela. Desde outubro de 2000, a Venezuela está na “lista de observação” do IPI.

Venezuela II - O presidente do canal de TV Globovisión, Guillermo Zuloaga, afirmou em 18 de novembro que o presidente Hugo Chávez “deu instruções para encontrarem uma maneira” de detê-lo. “Temos informações de fonte fidedigna de que existem instruções dadas pelo presidente da República para que busquem, no caso, via Ministério Público, uma maneira de me deter”, disse Zuloaga em entrevista à imprensa. Grupo de oposição ao governo Chávez, o Globovisión responde a 46 ações judiciais e administrativas. Zuloaga foi acusado por suposto armazenamento irregular de 24 veículos novos, pertencentes a duas concessionárias de sua propriedade. O presidente do canal, que está proibido de deixar o país, declarou que não vai fugir da justiça.

Nicarágua - O presidente Daniel Ortega acusou alguns meios de comunicação do país de tramarem seu assassinato. Segundo o presidente, “o que mais existe no país é liberdade de expressão” e que a imprensa “diz o que tem vontade, inventa o que tem vontade e substitui as instituições fazendo prognósticos e descobrindo situações” que as próprias desconhecem.

Marrocos – O editor Rachid Niny, do jornal Al Massae, foi condenado a três meses de prisão e pagamento de multa de 4,4 mil euros por “publicação de uma informação falsa”. Já o jornalista Said Laajal, do mesmo jornal, foi condenado a dois meses de prisão e ao pagamento de multa de 2,6 mil euros. A condenação ocorreu por conta de um artigo publicado em agosto, que envolvia um funcionário do governo marroquino a uma rede de tráfico de drogas no norte do Marrocos. Niny já havia sido condenado, em outubro de 2008, a pagar mais de meio milhão de euros por difamação, após publicar uma notícia com a declaração de um policial sobre a presença de um juiz local, que não foi identificado, em um suposto “casamento homossexual” no norte do país.

República Dominicana - Entidades de defesa da imprensa denunciaram, nos últimos dias, pelo menos dez agressões a jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas do país. Em diversas regiões, os profissionais foram impedidos de realizar seu trabalho. Para o Colégio Dominicano de Jornalistas e o Sindicato Nacional dos Tralhadores da Imprensa (SNTP, em espanhol), as agressões representam uma prova da insegurança para o exercício da profissão na República Dominicana.

Argentina - A FIFA proibiu Diego Maradona, diretor técnico da seleção argentina, de exercer qualquer atividade relacionada ao futebol até 15 de janeiro de 2010, menos de seis meses do começo da Copa do Mundo da África do Sul. A penalidade imposta pela Comissão de Disciplina do órgão máximo do futebol decorreu da manifestação de Maradona contra a imprensa após a partida contra o Uruguai dia 14 de outubro, durante as eliminatórias para o Mundial de 2010.

Equador - Os principais jornais do Equador incluíram em seus editoriais um box adicional, em preto-e-branco, com uma mensagem aos leitores: “Você escolheu ler isto em total liberdade e por seu direito em estar informado. Por respeito à sua decisão, assumimos com seriedade a tarefa de informar”. A mensagem está sendo divulgada porque a Assembleia Nacional analisa um projeto de lei de comunicação que tem sido criticado pela mídia privada, já que pode restringir a liberdade de expressão e de imprensa, com normas sobre boas práticas e códigos de ética, instrumentos para regulação de conteúdo e a chamada responsabilidade adicional dos meios de comunicação.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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