A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Goiânia (GO) – O apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, e o SBT tiveram mantida pelo Tribunal de Justiça goiano a condenação de indenizar em R$ 120 mil o deficiente físico Marcos da Penha por sucessivas matérias veiculadas em julho de 2000. Nas reportagens, o apresentador sensacionalista buscava denunciar a onda de charlatanismo e a proliferação dos cultos destinados a curar portadores de deficiência física. Uma das imagens exploradas pelo programa, que deu margem à indenização, dizia se tratar de um caso ocorrido em Maringá (PR), quando, de fato, eram imagens filmadas sete anos antes, em Anápolis (GO), quando o deficiente buscou a 3ª Igreja Presbiteriana Renovada, para aliviar seu sofrimento. Marcos é portador de amiotropia espinhal progressiva, uma patologia neuromuscular degenerativa. Ratinho pedia a revisão da indenização com o argumento de que fora induzido a erro. Uma senhora teria se apresentado ao programa como mulher do deficiente e teria dito que era comum o marido fingir-se de doente para levar vantagem. A chamada do programa tinha o seguinte teor: “ex-mulher desmascara falso aleijado curado pelo pastor”. A defesa do apresentador alegou que a matéria tinha conteúdo eminentemente jornalístico. Brasília (DF) I - O colunista Roberto Pompeu de Toledo, da revista Veja, foi chamado em 10 de agosto de “mentiroso e salafrário” pelo senador Fernando Collor (PTB-AL). O ex-presidente da República acusa Toledo de ter, supostamente, oferecido a capa e as páginas amarelas para o ministro Ilmar Galvão, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 1992, caso o ministro o condenasse durante seu processo de impeachment. Além das acusações, o senador disse estar “obrando” na cabeça do jornalista. “Eu tenho obrado em sua cabeça nesses últimos dias, venho obrando, obrando, obrando em sua cabeça. Para que alguma graxa possa melhorar seus neurônios. Para ele cair em si e trazer a verdade. Ele é mentiroso e salafrário, alguém que não merece título de jornalista”, declarou. O parlamentar alagoano também afirmou que Veja cometeu “fraude” por publicar informações de documentos sigilosos sobre seu então articulador de campanha, Paulo Cesar Farias, que, legalmente, não poderiam se publicados. De acordo com Collor, o então deputado José Dirceu declarou ter recebido os dados anonimamente, e que, por esse fato, a Veja publicou as informações sem cometer crime. A reação do senador veio após a publicação da coluna da semana passada, na qual Toledo nega as acusações e diz que nunca faria algo do tipo. O jornalista diz ainda que não tinha poder para oferecer a capa da publicação a qualquer um que fosse. “É mentira. Mais uma vez: Memtira. E uma terceira: Men-ti-ra. Mesmo se, enlouquecido, o jornalista quisesse fazê-lo, não teria poderes, como não tem agora, nem nunca teve, de dispor da capa ou das páginas amarelas da revista”, escreveu o jornalista na Veja.
Brasília (DF) II – O jornal O Estado de S.Paulo não logrou sucesso no deu pedido de liminar contra a censura à publicação de informações da “Operação Boi Barrica” que apura supostas irregularidades também cometidas pelo empresário Fernando Sarney, filho do senado José Sarney (PMDB-AP). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), através do desembargador Waldir Leôncio, negou a solicitação em 13 de agosto e informou que pedirá um parecer ao Ministério Público sobre o caso. Em outra ação, ainda tramitando, o jornal requer a exceção de suspeição de Dácio Vieira, já que ele possui relações pessoais com uma das partes, o senador Sarney.
Rio de Janeiro (RJ) - A Justiça carioca condenou Davi Liberato e o policial civil Odinei Fernandes da Silva a 31 anos de prisão em regime fechado, por torturarem e roubarem, em maio de 2008, uma equipe do jornal O Dia que realizava reportagem sobre o envolvimento de policiais com milícias na comunidade do Batan.
Pelo mundo
Iraque I - Cerca de 250 pessoas participaram em 14 de agosto de uma manifestação em favor da liberdade de expressão na capital Bagdá, após ameaças feitas contra intelectuais e a censura a livros e conteúdos da Internet. Foi o primeiro protesto desde a invasão do país por tropas internacionais lideradas pelos EUA e da queda do regime do ex-ditador Saddam Hussein, executado em 2006. Os manifestantes se concentraram na rua Mutanabi, sede de muitas livrarias, gritando palavras de ordem como “sim à liberdade, não ao amordaçamento da imprensa”. O protesto decorreu de ameaça feita, segundo intelectuais iraquianos, por um deputado xiita contra um colega que havia acusado seu partido de envolvimento em um assalto a um banco de Bagdá.
Iraque II - Em 31 de julho, o governo sancionou uma lei com a intenção de proteger os jornalistas que atuam no país, porém entidades da categoria dizem que o texto aprovado é muito vago e torna o trabalho jornalístico suscetível a interferências do governo. Um dos trechos mais contestados se refere à proteção de fontes anônimas que podem ser reveladas caso a Justiça requisite identificação. Em outro ponto, o texto diz que a liberdade de imprensa pode ser revogada caso a publicação de determinado “conteúdo caracterize ameaça aos cidadãos ou faça declarações provocativas ou agressivas”.
Venezuela - Centenas de jornalistas protestaram em 14 de agosto defronte o prédio da Procuradoria-Geral na capital Caracas contra agressão a doze repórteres. O ataque ocorreu no dia anterior quando grupos seguidores do “chavismo” atacaram a pauladas os profissionais da rede de comunicação Capriles que se manifestavam contra um projeto de Lei de Educação. O texto aprovado pela Assembleia Nacional permite que veículos de comunicação que atentem contra “a saúde mental” de crianças e adolescentes sejam retirados de circulação.
Rússia - O Instituto Internacional da Imprensa (IPI) alertou em 12 de agosto que “a Rússia consolida sua posição como um dos países mais perigosos do mundo para jornalistas”, em comunicado no qual condena o assassinato no dia anterior do repórter Malik Akhmedilov na república russa do Daguestão. O jornalista foi encontrado morto em seu carro com vários ferimentos no estômago. Pelo menos 53 profissionais de informação foram assassinados na Rússia desde 1997, revela a rede de diretores e editores de veículos de imprensa. Segundo o IPI, apesar dos detalhes do assassinato não serem claros, vários colegas do jornalista morto asseguraram que o fato está relacionado com seu trabalho como repórter crítico às autoridades locais e de Moscou. Ele é o quarto jornalista do Daguestão assassinado nos últimos dois anos.
Arábia Saudita - A sucursal do canal de TV libanês LBC na cidade de Jeddah foi fechada pelas autoridades depois da exibição de uma entrevista com um homem saudita falando abertamente sobre suas experiências sexuais e mostrando brinquedos eróticos. O porta-voz do Ministério da Cultura e Informação afirmou que os escritórios do canal ficarão fechados por tempo indeterminado. O saudita que contou detalhes de sua vida sexual, Mazen Abdul-Jawad, havia se escondido desde a exibição da entrevista e chegou a pedir desculpas a seu país. O programa foi exibido em julho e causou revolta em muitos sauditas, chocados pela ousadia – cerca de 200 pessoas prestaram queixa contra Abdul-Jawad. A Arábia Saudita segue rigidamente as normas do Islã. O entrevistado acabou preso no inicio de agosto.
Irã - O presidente Mahmoud Ahmadinejad afirmou que o país deve combater a mídia ocidental, que tem apresentado membros da oposição como “heróis”. Segundo a agência de notícias islâmica oficial, o presidente declarou que “os poderes opressivos estão tentando alcançar seus objetivos bombardeando as pessoas com notícias”. “Ao publicar mentiras, eles mostram os mais corruptos indivíduos como heróis, e os melhores como isolados e desonestos”, completou. Autoridades acusam governos ocidentais de incentivar distúrbios sociais no país desde as eleições presidenciais de junho, que deram a vitória a Ahmadinejad. Líderes da oposição alegam que houve fraude no resultado do pleito, o que gerou violentos protestos no Irã, com pelo menos 30 mortes, segundo números oficiais. Correspondentes estrangeiros foram impedidos de cobrir as manifestações e ameaçados por policiais; alguns chegaram a ser expulsos do país.
Afeganistão - O fotógrafo espanhol Emilio Morenatti e o cinegrafista indonésio Andi Jatmiko, da agência Associated Press, ficaram feridos em 11 de agosto, após a explosão de uma bomba, quando acompanhavam soldados americanos ao sul do Afeganistão. O veículo em que estavam passou sobre uma bomba colocada em uma área deserta, próxima à fronteira com o Paquistão. Os dois homens foram levados imediatamente para um hospital militar em Kandahar. Jatmiko sofreu ferimentos nas pernas e teve duas costelas quebradas. Morenatti teve uma perna gravemente ferida e precisou ser operado para a amputação do pé. Pelo menos 18 jornalistas foram mortos no Afeganistão entre 1992 e 2008, tornando-o o 11º mais perigoso país para o trabalho de equipes jornalísticas, de acordo com o Comitê para a Proteção dos Jornalistas.
Paraguai - O radialista Hilário Ermindo Khel, foi morto a tiros na manhã de 13 de agosto dentro da Rádio Marangatú FM, no Paraguai. Hilário, que é de Marechal Cândido Rondon (PR), foi atingido por cinco tiros por volta das 9h50. O principal suspeito é um funcionário da emissora. O motivo do crime ainda é desconhecido. Hilário atuou em várias emissoras de rádio da região Sul do Brasil. Ele apresentava o programa Música e Alegria, na Rádio Educadora, e era o proprietário da rádio onde aconteceu o crime.
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A Associação Riograndense de Imprensa (http://www.ari.org.br/) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (http://www.ari.org.br/), ABI (http://www.abi.org.br/), Fenaj (http://www.fenaj.org.br/), ANJ (http://www.anj.org.br/), Observatório da Imprensa, Abert (http://www.abert.org.br/), Abraji (http://www.abraji.org.br/), Portal Imprensa (http://www.portalimprensa.com.br/), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (http://www.liberdadedeimprensa.org.br/), Portal Coletiva (http://www.coletiva.net/), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (http://www.ifj.org/) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (http://www.jornalistas.online.pt/)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (http://www.rsf.org/) (Paris), Portal Comunique-se (www.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (http://www.wan.org/), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
Goiânia (GO) – O apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, e o SBT tiveram mantida pelo Tribunal de Justiça goiano a condenação de indenizar em R$ 120 mil o deficiente físico Marcos da Penha por sucessivas matérias veiculadas em julho de 2000. Nas reportagens, o apresentador sensacionalista buscava denunciar a onda de charlatanismo e a proliferação dos cultos destinados a curar portadores de deficiência física. Uma das imagens exploradas pelo programa, que deu margem à indenização, dizia se tratar de um caso ocorrido em Maringá (PR), quando, de fato, eram imagens filmadas sete anos antes, em Anápolis (GO), quando o deficiente buscou a 3ª Igreja Presbiteriana Renovada, para aliviar seu sofrimento. Marcos é portador de amiotropia espinhal progressiva, uma patologia neuromuscular degenerativa. Ratinho pedia a revisão da indenização com o argumento de que fora induzido a erro. Uma senhora teria se apresentado ao programa como mulher do deficiente e teria dito que era comum o marido fingir-se de doente para levar vantagem. A chamada do programa tinha o seguinte teor: “ex-mulher desmascara falso aleijado curado pelo pastor”. A defesa do apresentador alegou que a matéria tinha conteúdo eminentemente jornalístico. Brasília (DF) I - O colunista Roberto Pompeu de Toledo, da revista Veja, foi chamado em 10 de agosto de “mentiroso e salafrário” pelo senador Fernando Collor (PTB-AL). O ex-presidente da República acusa Toledo de ter, supostamente, oferecido a capa e as páginas amarelas para o ministro Ilmar Galvão, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 1992, caso o ministro o condenasse durante seu processo de impeachment. Além das acusações, o senador disse estar “obrando” na cabeça do jornalista. “Eu tenho obrado em sua cabeça nesses últimos dias, venho obrando, obrando, obrando em sua cabeça. Para que alguma graxa possa melhorar seus neurônios. Para ele cair em si e trazer a verdade. Ele é mentiroso e salafrário, alguém que não merece título de jornalista”, declarou. O parlamentar alagoano também afirmou que Veja cometeu “fraude” por publicar informações de documentos sigilosos sobre seu então articulador de campanha, Paulo Cesar Farias, que, legalmente, não poderiam se publicados. De acordo com Collor, o então deputado José Dirceu declarou ter recebido os dados anonimamente, e que, por esse fato, a Veja publicou as informações sem cometer crime. A reação do senador veio após a publicação da coluna da semana passada, na qual Toledo nega as acusações e diz que nunca faria algo do tipo. O jornalista diz ainda que não tinha poder para oferecer a capa da publicação a qualquer um que fosse. “É mentira. Mais uma vez: Memtira. E uma terceira: Men-ti-ra. Mesmo se, enlouquecido, o jornalista quisesse fazê-lo, não teria poderes, como não tem agora, nem nunca teve, de dispor da capa ou das páginas amarelas da revista”, escreveu o jornalista na Veja.
Brasília (DF) II – O jornal O Estado de S.Paulo não logrou sucesso no deu pedido de liminar contra a censura à publicação de informações da “Operação Boi Barrica” que apura supostas irregularidades também cometidas pelo empresário Fernando Sarney, filho do senado José Sarney (PMDB-AP). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), através do desembargador Waldir Leôncio, negou a solicitação em 13 de agosto e informou que pedirá um parecer ao Ministério Público sobre o caso. Em outra ação, ainda tramitando, o jornal requer a exceção de suspeição de Dácio Vieira, já que ele possui relações pessoais com uma das partes, o senador Sarney.
Rio de Janeiro (RJ) - A Justiça carioca condenou Davi Liberato e o policial civil Odinei Fernandes da Silva a 31 anos de prisão em regime fechado, por torturarem e roubarem, em maio de 2008, uma equipe do jornal O Dia que realizava reportagem sobre o envolvimento de policiais com milícias na comunidade do Batan.
Pelo mundo
Iraque I - Cerca de 250 pessoas participaram em 14 de agosto de uma manifestação em favor da liberdade de expressão na capital Bagdá, após ameaças feitas contra intelectuais e a censura a livros e conteúdos da Internet. Foi o primeiro protesto desde a invasão do país por tropas internacionais lideradas pelos EUA e da queda do regime do ex-ditador Saddam Hussein, executado em 2006. Os manifestantes se concentraram na rua Mutanabi, sede de muitas livrarias, gritando palavras de ordem como “sim à liberdade, não ao amordaçamento da imprensa”. O protesto decorreu de ameaça feita, segundo intelectuais iraquianos, por um deputado xiita contra um colega que havia acusado seu partido de envolvimento em um assalto a um banco de Bagdá.
Iraque II - Em 31 de julho, o governo sancionou uma lei com a intenção de proteger os jornalistas que atuam no país, porém entidades da categoria dizem que o texto aprovado é muito vago e torna o trabalho jornalístico suscetível a interferências do governo. Um dos trechos mais contestados se refere à proteção de fontes anônimas que podem ser reveladas caso a Justiça requisite identificação. Em outro ponto, o texto diz que a liberdade de imprensa pode ser revogada caso a publicação de determinado “conteúdo caracterize ameaça aos cidadãos ou faça declarações provocativas ou agressivas”.
Venezuela - Centenas de jornalistas protestaram em 14 de agosto defronte o prédio da Procuradoria-Geral na capital Caracas contra agressão a doze repórteres. O ataque ocorreu no dia anterior quando grupos seguidores do “chavismo” atacaram a pauladas os profissionais da rede de comunicação Capriles que se manifestavam contra um projeto de Lei de Educação. O texto aprovado pela Assembleia Nacional permite que veículos de comunicação que atentem contra “a saúde mental” de crianças e adolescentes sejam retirados de circulação.
Rússia - O Instituto Internacional da Imprensa (IPI) alertou em 12 de agosto que “a Rússia consolida sua posição como um dos países mais perigosos do mundo para jornalistas”, em comunicado no qual condena o assassinato no dia anterior do repórter Malik Akhmedilov na república russa do Daguestão. O jornalista foi encontrado morto em seu carro com vários ferimentos no estômago. Pelo menos 53 profissionais de informação foram assassinados na Rússia desde 1997, revela a rede de diretores e editores de veículos de imprensa. Segundo o IPI, apesar dos detalhes do assassinato não serem claros, vários colegas do jornalista morto asseguraram que o fato está relacionado com seu trabalho como repórter crítico às autoridades locais e de Moscou. Ele é o quarto jornalista do Daguestão assassinado nos últimos dois anos.
Arábia Saudita - A sucursal do canal de TV libanês LBC na cidade de Jeddah foi fechada pelas autoridades depois da exibição de uma entrevista com um homem saudita falando abertamente sobre suas experiências sexuais e mostrando brinquedos eróticos. O porta-voz do Ministério da Cultura e Informação afirmou que os escritórios do canal ficarão fechados por tempo indeterminado. O saudita que contou detalhes de sua vida sexual, Mazen Abdul-Jawad, havia se escondido desde a exibição da entrevista e chegou a pedir desculpas a seu país. O programa foi exibido em julho e causou revolta em muitos sauditas, chocados pela ousadia – cerca de 200 pessoas prestaram queixa contra Abdul-Jawad. A Arábia Saudita segue rigidamente as normas do Islã. O entrevistado acabou preso no inicio de agosto.
Irã - O presidente Mahmoud Ahmadinejad afirmou que o país deve combater a mídia ocidental, que tem apresentado membros da oposição como “heróis”. Segundo a agência de notícias islâmica oficial, o presidente declarou que “os poderes opressivos estão tentando alcançar seus objetivos bombardeando as pessoas com notícias”. “Ao publicar mentiras, eles mostram os mais corruptos indivíduos como heróis, e os melhores como isolados e desonestos”, completou. Autoridades acusam governos ocidentais de incentivar distúrbios sociais no país desde as eleições presidenciais de junho, que deram a vitória a Ahmadinejad. Líderes da oposição alegam que houve fraude no resultado do pleito, o que gerou violentos protestos no Irã, com pelo menos 30 mortes, segundo números oficiais. Correspondentes estrangeiros foram impedidos de cobrir as manifestações e ameaçados por policiais; alguns chegaram a ser expulsos do país.
Afeganistão - O fotógrafo espanhol Emilio Morenatti e o cinegrafista indonésio Andi Jatmiko, da agência Associated Press, ficaram feridos em 11 de agosto, após a explosão de uma bomba, quando acompanhavam soldados americanos ao sul do Afeganistão. O veículo em que estavam passou sobre uma bomba colocada em uma área deserta, próxima à fronteira com o Paquistão. Os dois homens foram levados imediatamente para um hospital militar em Kandahar. Jatmiko sofreu ferimentos nas pernas e teve duas costelas quebradas. Morenatti teve uma perna gravemente ferida e precisou ser operado para a amputação do pé. Pelo menos 18 jornalistas foram mortos no Afeganistão entre 1992 e 2008, tornando-o o 11º mais perigoso país para o trabalho de equipes jornalísticas, de acordo com o Comitê para a Proteção dos Jornalistas.
Paraguai - O radialista Hilário Ermindo Khel, foi morto a tiros na manhã de 13 de agosto dentro da Rádio Marangatú FM, no Paraguai. Hilário, que é de Marechal Cândido Rondon (PR), foi atingido por cinco tiros por volta das 9h50. O principal suspeito é um funcionário da emissora. O motivo do crime ainda é desconhecido. Hilário atuou em várias emissoras de rádio da região Sul do Brasil. Ele apresentava o programa Música e Alegria, na Rádio Educadora, e era o proprietário da rádio onde aconteceu o crime.
..............................
A Associação Riograndense de Imprensa (http://www.ari.org.br/) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (http://www.ari.org.br/), ABI (http://www.abi.org.br/), Fenaj (http://www.fenaj.org.br/), ANJ (http://www.anj.org.br/), Observatório da Imprensa, Abert (http://www.abert.org.br/), Abraji (http://www.abraji.org.br/), Portal Imprensa (http://www.portalimprensa.com.br/), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (http://www.liberdadedeimprensa.org.br/), Portal Coletiva (http://www.coletiva.net/), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (http://www.ifj.org/) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (http://www.jornalistas.online.pt/)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (http://www.rsf.org/) (Paris), Portal Comunique-se (www.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (http://www.wan.org/), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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