segunda-feira, 10 de agosto de 2009

TAMBOR DA ALDEIA 59 ANO IV

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Brasília (DF) I - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) afirmou em comunicado que a “liberdade de imprensa enfrenta dias sombrios” no Brasil, onde tem havido uma “multiplicação dos ataques à liberdade de imprensa”. A RSF citou o caso de Carlos Baía, diretor da Rádio Metropolitana, de Barcarena (PA) que recebeu ameaças após denunciar irregularidades na prefeitura local. O outro caso citado foi a censura ao jornal O Estado de S. Paulo, judicialmente proibido de publicar informações relacionadas a investigação envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney.

Salvador (BA) - A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota em 31 de julho, condenando a decisão judicial que impede o jornal A Tarde de divulgar reportagens sobre uma sindicância aberta no Tribunal de Justiça baiano investigando a suposta venda de sentenças pelo desembargador Rubem Cunha. O magistrado está sendo investigado após a gravação de uma ligação telefônica em que seu filho, Nizan Cunha, aparece negociando uma sentença do pai com o ex-prefeito da cidade de São Francisco do Conde, Antônio Pascoal. Com a decisão, o jornal está proibido de divulgar "quaisquer notícias que causem lesão à imagem e à honra" de Cunha. Para a ANJ, a liminar estabelece a censura prévia, "que viola frontalmente o espírito e a letra da liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal".

Lagoa Santa (MG) - O juiz José de Andrade, da 2ª Vara Cível, negou à Excellence Administração de Hoteis a tutela antecipada para retirar do ar um texto do jornalista Carlos Henrique Pires, autor do blog Irregular. No início de 2008, Pires narrou em um texto intitulado "Bristol Airport Confins - Aberração" irregularidades constatadas no hotel - administrado pela Excelence -, localizado na cidade de Lagoa Santa.

Rio de Janeiro (RJ) O Tribunal de Justiça carioca (TJ-RJ) rejeitou a ação do ex-governador Anthony Garotinho contra o jornalista Bruno Thys, do jornal Extra, mantendo parecer da 37ª Vara Criminal da capital fluminense. Em 2006, na época candidato à Presidência, Garotinho disse ter sido vítima de calúnia em série de reportagens publicadas no jornal. As matérias faziam alusão a supostas irregularidades do político na campanha e no governo estadual administrado por sua mulher, Rosinha Garotinho. Uma dessas reportagens mencionava a liberação de R$ 254 milhões, sem licitação, pela Fundação Escola do Serviço Público (Fesp) a 12 ONGs. Em protesto às denúncias, Garotinho entrou em greve de fome. O TJ acompanhou parecer da 37ª Vara Criminal e julgou improcedente a ação do ex-governador. O voto do desembargador Marcus Basílio - relator do caso - foi acompanhado por unanimidade.

Brasília (DF) II - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mantém ao menos cinco ações contra jornalistas nos tribunais do Distrito Federal (DF) e Maranhão (MA). A informação contradiz declaração dada pelo próprio parlamentar, que disse nunca ter processado um veículo ou profissional de imprensa. Em nota de 5 de agosto, Sarney se disse surpreso pela ação movida pelo filho, o empresário Fernando Sarney, contra o jornal O Estado de S.Paulo e declarou ser um defensor da liberdade de imprensa. O jornalista Lourival Bogéa, diretor e proprietário do Jornal Pequeno, do MA, responde a três processos e uma representação criminal apresentada por Sarney junto ao MP em 2008. O jornalista João Mellão Neto, articulista de O Estado de S.Paulo e deputado estadual em SP pelo DEM, e o Jornal de Hoje, do MA, também são alvos de ações.

Barcarena (PA) - Carlos Baía, diretor de jornalismo da Rádio Metropolitana, recebeu ameaças de morte após denunciar irregularidades na Prefeitura, envolvendo um esquema de funcionários fantasmas. O jornalista denunciou o caso à polícia. As ameaças começaram depois que Baía acusou o diretor do departamento de Recursos Humanos de empregar ilegalmente sua própria sobrinha em que ela soubesse do caso.

Brasília (DF) III - A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Federação Internacional dos Jornalistas (IFJ) e a ONG Artigo 19 criticaram a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), contra o jornal O Estado de S.Paulo e o portal estadao.com.br. As entidades classificaram de "inconstitucional" a liminar que impôs censura prévia ao veículo. O advogado do Grupo Estado ingressou em 5 de agosto com pedido de exceção de suspeição do desembargador no TJ-DF, buscando a nulidade da liminar que proíbe reportagens que contenham informações sobre a Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. Segundo o jornal, "ex-consultor jurídico do Senado, o desembargador Dácio Vieira é do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia". O desembargador aparece junto a Sarney em foto tirada durante o luxuoso casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel, da qual Sarney foi padrinho.

Pelo mundo

EUA I - As jornalistas Laura Ling e Euna Lee, do canal Current TV, de propriedade do ex-vice-presidente americano Al Gore foram libertadas em 4 de agosto na Coréia do Norte. Ambas desembarcaram na Califórnia no dia seguinte, acompanhadas do ex-presidente do país Bill Clinton, que auxiliou nas negociações. Na chegada, Laura agradeceu o apoio do governo e do povo dos EUA e admitiu que teve medo de ser enviada a um campo de trabalhos forçados. As jornalistas haviam sido detidas em março e condenadas a 12 anos de trabalhos forçados sob a acusação de entrarem ilegalmente no país enquanto realizavam um documentário sobre tráfico de mulheres refugiadas na Coreia.

EUA II - Pelo menos 46 jornalistas morreram no exercício da profissão em todo o mundo, desde janeiro, segundo o Instituto Internacional para a Segurança da Imprensa (INSI), com base em 21 localidades nacionais. Somália e México são os países mais perigosos ao trabalho dos jornalistas. Seis jornalistas somalis foram mortos até o fim de julho, enquanto outros dois profissionais de imprensa continuam mantidos reféns há mais de 11 meses. O Instituto ainda alerta quanto ao cenário vivido pelos jornalistas no território mexicano, onde houve pelo menos três mortes em razão do exercício da profissão e outras três estão sob investigação. O estudo ainda aponta a morte de três jornalistas no Paquistão, Sri Lanka e Iraque.

Iraque - Yasser Mohammed al-Takni, assassino confesso da correspondente Atwar Bahjata, da TV al-Arabiya, seqüestrada, estuprada e morta em fevereiro de 2006, foi preso no distrito sul de Dora. Atwar foi assassinada, junto com o cinegrafista Adnan Abdallah e o técnico de som Khaled Mohsen, quando cobriam um atentado a um templo xiita na cidade de Samarra – que impulsionou um conflito sectário no país nos anos seguintes. Em confissão gravada e televisionada, Takni descreveu como ele, seus irmãos e o motorista Nomam Hussein seqüestraram e mataram a equipe da emissora com sede em Dubai.

Zâmbia - A editora Chansa Kabwela, do jornal The Post, foi presa após enviar às autoridades fotos de uma mulher dando a luz por conta própria. Pelas imagens - tiradas durante uma greve de profissionais da saúde - a jornalista poderá ser condenada a até cinco anos de prisão, por distribuição de material pornográfico. Kabwella disse que enviou as fotos para mostrar os problemas no setor de saúde do país. A mãe registrada nas imagens deu a luz sozinha no meio de um hospital da capital Lusaka, após ser recusada por duas clínicas. Quando recebeu ajuda médica, o bebê já havia morrido sufocado.

Venezuela - O presidente Hugo Chávez defendeu “limites” para a liberdade de expressão, e afirmou que, de qualquer forma, as leis e a Constituição limitam essa liberdade. "Nenhuma liberdade por ser ilimitada onde há leis e uma Constituição", disse Chávez na entrevista coletiva de 5 de agosto. "Se não querem viver sob as leis, façam como Tarzan na selva". Em 1o. de agosto, o governo cancelou a licença de 34 emissoras de rádio, além de ameaçar tirar outras 200 do ar. A decisão foi da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), alegando que as rádios não entregaram a documentação necessária para renovar suas concessões. Após o fechamento, Chávez propôs a criação de uma “rádio popular”, para ocupar as frequências das emissoras com licenças canceladas. A procuradoria-geral apresentou à Assembléia Nacional um projeto para “regular” a liberdade de expressão, que prevê a prisão de jornalistas e outros profissionais de imprensa que comentam crimes midiáticos. Em 3 de agosto, cerca de 30 pessoas armadas invadiram a sede da TV Globovisión, em Caracas, com bombas de gás lacrimogênio. Em imagens gravadas pelas câmeras de segurança da rede, é possível ver os invasores usando chapéus vermelhos e bandeiras do partido UPV, aliado de Chávez.

Honduras - José Santos López, representante da auditoria jurídico-militar das Forças Armadas, pediu em 4 de agosto à Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) o fechamento da Rádio Globo, emissora local, por apoiar o presidente deposto, Manuel Zelaya, e estimular manifestações contra o governo provisório. López acusa Andrés Pavón e David Romero Elner, apresentadores da Rádio Globo, de transmitir "um chamado aberto à insurreição". O militar também afirmou que Elner teria transmitido "notícias falsas chamando as forças policiais e militares à deserção". López acusa o apresentador de colocar "pessoas desconhecidas para falar em nome das mães" dos membros do Exército, além de divulgar "comunicados inexistentes" sobre a suposta destituição do chefe do Estado-Maior Conjunto, Romeo Vásquez, e do novo presidente hondurenho, Roberto Micheletti.

Equador - O presidente Rafael Correa afirmou em 4 de agosto que seu governo deve tomar o controle de diversas emissoras de rádio e TV do país, sob alegação de que suas concessões foram feitas de "forma ilegítima". O presidente pretende devolver as concessões ao Estado após a entrega de um relatório feito por uma comissão do Governo, que analisa as emissoras. A lista das emissoras que devem perder suas concessões deve ser divulgada dentro de uma semana. Para Correa, a medida não se configura como um ataque à liberdade de imprensa.

Rússia - O Tribunal Militar de Moscou rejeitou em 7 de agosto o pedido de reabertura das investigações do assassinato da jornalista russa Anna Politkovskaya, na ação impetrada por familiares da repórter, que pleiteavam que o caso retornasse às mãos da Promotoria. O juiz começou a escolher, a partir desta sexta, 12 membros do júri entre 60 candidatos, que decidirão os rumos do caso. O magistrado explicou que, "embora existam provas sobre a participação de outras pessoas no crime - além das acusadas no primeiro julgamento -, nas conclusões da Promotoria, não haverá nova investigação". O julgamento teve início no dia 5 e foi adiado momentos depois, a pedido dos familiares da jornalista. A intenção deles era conseguir mais dois dias para estudar o caso. O assassinato de Anna voltou a julgamento sem contar com o mandante do crime no banco dos réus. Para o juiz, não há necessidade de unir todos os envolvidos no caso em um só julgamento. Vão ao tribunal dois irmãos chechenos e um ex-policial, acusados de ajudar no assassinato da jornalista. Anna Politkovskaya, repórter do jornal Novaya Gazeta, foi assassinada em outubro de 2006, na porta de sua residência, em Moscou. Até o momento o principal acusado pelo crime, Rustom - irmão dos chechenos Djabrail e Ibraguim Makhmudov - ainda está foragido.

Colômbia - A Associação de Jornais Colombianos (Andiarios), a Associação de Mídia Nacional (Asomedios) e Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) divulgaram um comunicado conjunto pedindo que a Corte de Apelações da capital Bogotá, reveja uma ordem de prisão contra Rodrigo García-Peña, editor da revista Cambio. Em novembro de 2008, a revista publicou um artigo afirmando que o juíz Alfredo Araújo e um suposto traficante italiano chamado Giorgio Sale mantinham conversas e visitas entre eles. Apesar de a Justiça ter determinado uma retratação da Cambio em fevereiro deste ano, a ordem não foi cumprida, e García-Peña recebeu uma multa e um mandado de prisão. A Fecolper e o CESO - FIJ acreditam que o jornalista pode evitar a prisão a partir de uma revogação da Corte Constitucional.

Marrocos - O jornal TelQuel teve seus exemplares apreendidos em 1o. de agosto por publicar uma pesquisa sobre a popularidade do rei Mohammed VI e avaliando os dez anos que o monarca está no poder. Apesar de 91% dos entrevistados terem afirmado que aprovam o monarca, a justificativa da censura foi uma questão de princípios do país. A monarquia em Marrocos "não pode ser objeto de debate, nem por via de sondagem", declarou o ministro da Comunicação Khalid Naciri.

Burundi - O jornalista Alexis Sinduhije, foi libertado em 4 de agosto após dois dias de detenção. Conhecido opositor do país, em 2007 ele renunciou ao cargo de diretor de uma emissora de rádio privada, a Rádio Pública Africana (RPA), para criar um partido político, o Movimento para a Solidariedade e Desenvolvimento (MSD). Em novembro de 2008 Sinduhije já havia sido preso por insultar o chefe de Estado do país, mas após pressões da Comunidade Internacional ele conseguiu ser libertado em março deste ano.

Inglaterra - O cantor Peter Andre ganhou em 31 de julho um processo por danos morais contra o jornal The Sunday People que afirmou que ele era infiel à sua ex-mulher, a modelo Katie Price. Ambos já haviam ganhado no ano passado um processo sobre um artigo publicado no jornal News Of The World, que mostrava os dois como péssimos pais. O casal se conheceu durante as filmagens do reality show "I'm a Celebrity... Get Me Out Of Here!" e ficaram juntos por quarto anos, até se separaram em maio.O cantor inglês, criado na Austrália, emplacou com duas músicas como as mais tocadas nos anos 90: "Flava" e "I Feel You".

Itália - A modelo Naomi Campbell agrediu o fotógrafo Gaetano Giovanni na ilha de Lipari, quando estava a caminho do local, vinda de Saint Tropez, na Riviera Francesa. Na ocasião,o profissional tentava registrar a chegada de Naomi na ilha italiana, quando foi insultado e agredido fisicamente. Ele foi hospitalizado com hematomas e arranhões pelo corpo, mas não sofreu ferimentos graves. Giovanni não descarta a possibilidade de prestar queixa contra a modelo, que já esteve envolvida em outros episódios de agressão contra fotógrafos.
..............................
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seguidores

Arquivo do blog