A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDONotas do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) – A rede Bandeirantes deve indenizar Xuxa Meneghel em R$ 4 milhões por danos materiais e R$ 100 mil por danos morais em razão de ter exibido fotos da apresentadora nua no extinto programa “Atualíssima”, apresentado por Leão Lobo e Rosana Hermann. A Band vai recorrer da decisão da 48ª Vara Cível. Anteriormente, o filme “Amor, Estranho Amor”, de 1982, no qual Xuxa contracena em cenas sensuais com um garoto de 12 anos já havia sido proibido judicialmente de ser exibido.
Santa Cruz do Rio Pardo (SP) - O semanário Debate foi condenado a indenizar em R$ 593 mil o juiz Antônio Magdalena, por ter publicado em 1995 reportagem sobre a casa que o juiz alugava para residência, alegando que os custos eram pagos pela Prefeitura, e que ele possuía uma linha telefônica também custeada pelo município. Em 1996, quando já processava por danos morais o jornal, o juiz determinou que seu proprietário, o jornalista Sérgio Fleury Moraes, fosse preso, em caso relativo a uma ação eleitoral. Em 2002, o magistrado ganhou a ação, alegando que o jornalista encabeçava uma campanha difamatória contra ele. Moraes foi condenado a pagar, na época da ação, mil salários mínimos mais os custos do processo. Agora, ele recebeu a informação que tem 15 dias para fazer o pagamento. Segundo Moraes, a indenização corresponde a dois anos e meio de faturamento da publicação, o que, no seu entender, significa uma “pena de morte econômica”, sendo obrigado a fechá-lo, após 32 anos de existência.
Brasília (DF) - O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) obteve 40 assinaturas de apoio à apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exige diploma para o exercício da profissão de jornalista. Pelo projeto, a profissão de jornalista será privativa de portador de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação, acrescendo um parágrafo que torna facultativa a exigência do diploma para colaboradores. Valadares solicitará que o Senado realize audiências públicas na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), com representantes de associações e federações de jornalistas e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de estudantes e jornalistas. Segundo ele, o objetivo dessas audiências será aperfeiçoar o texto da PEC.
Rio de Janeiro (RJ) - O jornal O Globo criticou, em editorial de 24 de junho, a estratégia de comunicação do governo Lula, classificando medidas como a concessão de um canal para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a distribuição de verbas publicitárias para veículos menores e a criação da coluna do presidente como evidências “do projeto de cooptação de parte da mídia”. No texto intitulado “Para cooptar”, O Globo também critica outras ações do governo, como a criação do blog da Petrobras e a proposta apresentada, durante o primeiro mandato, de criação do Conselho Federal de Jornalismo.
Pelo mundo
Paquistão - O repórter David Rohde, do jornal The New York Times conseguiu escapar do cativeiro na região do Waziristão, onde era mantido refém desde novembro. Na fuga, Rohde e o colega afegão Tahi Ludin escalaram o muro que cercava o prédio onde estavam presos e foram resgatados por um batedor do exército paquistanês. Os dois foram capturados em 10 de novembro, quando deixaram a capital Kabul, para uma entrevista com um comandante do Talibã. Inicialmente, foi divulgado que o grupo islâmico seria responsável pela captura, o que foi negado pela organização.
Venezuela I - O Supremo Tribunal de Justiça apoiou a autoridade do governo nacional para ordenar a retirada de qualquer mensagem transmitida por rádio e TV que, segundo critério dos representantes do Executivo, possa atentar contra a segurança da nação e dos valores da República. O Tribunal rejeitou recurso de anulação apresentado pelos canais Globovisión e RCTV contra a Lei das Telecomunicações, e declarou que a censura prévia pelo Executivo é legal e não contradiz o direito à liberdade de expressão e de informação garantido na Constituição.
Venezuela II - O presidente Hugo Chávez recebeu em 22 de junho o Prêmio Fabrício Ojeda de Jornalismo, concedido pelo Conselho Municipal da capital Caracas, pela “linguagem pedagógica” com que explica os “valores revolucionários” no país. Segundo os governistas, no programa de rádio “Aló Presidente”, Chávez consegue explicar aos cidadãos o processo de administração do governo. Existente há mais de uma década, o programa apresenta comentários do presidente sobre sua administração, além de críticas ao capitalismo internacional.
Republica Dominicana - O produtor de rádio e TV José Luis Tejada teve seu carro atingido por cinco tiros na cidade de Navarrete, no norte do país. Ele não estava dentro do veículo no momento dos disparos, mas o Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa denunciou o ataque e pediu que as autoridades investiguem o caso. O jornalista atribuiu a agressão a movimentos populares locais, já que em seus programas tem criticado a atuação dos mesmos.
Nicarágua - O Instituto Nicaraguense de Telecomunicações e Correios (Telcor) cancelou a frequência da Rádio La Ley, em Sébaco (ao norte do país), de propriedade de um comentarista da oposição, momentos antes da sua inauguração. A operação foi efetuada por 30 civis armados, que foram aos escritórios da rádio e confiscaram seus equipamentos de trabalho e transmissão (avaliados entre 6 e 10 mil dólares). A medida foi qualificada pela oposição de abuso, represália do governo de Daniel Ortega e de uma ameaça aos meios de comunicação independentes. O presidente da Telcor assegurou que a La Ley estava operando de forma ilegal e que, como ela, cinco ou seis outras estações estão sob investigação.
Irã - O jornalista Iason Athanasiadis-Fowden, do jornal The Washington Times, com nacionalidade grega e britânica, foi preso quando tentava deixar o país. Autoridades também prenderam 25 jornalistas e funcionários do jornal Kalemeh Sabz, do candidato derrotado na eleição presidencial Mir Hossein Moussavi. Nas últimas duas décadas, o Irã se transformou no país em que mais jornalistas estão presos. Segundo o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) e a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), o número de profissionais presos aumentou significativamente nos últimos dias. O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, pediu em 23 de junho que as autoridades iranianas respeitem os direitos fundamentais civis e políticos da população, entre eles, o direito à liberdade de expressão.
Inglaterra - O jogador de futebol David Beckham ganhou em 23 de junho uma ação contra o jornal The Daily Star por calunia e difamação em reportagem de abril deste ano onde mencionava uma possível relação extra conjugal do craque com a modelo húngara Mariann Fogarasy. A editora Express Group Newspaper, proprietária do jornal, admitiu em público o equívoco na publicação e disse que arcará com os custos e a indenização ao craque.
Rússia - A absolvição dos três suspeitos do assassinato da jornalista Anna Politkovskaya foi anulado pela Justiça que ordenou a abertura de um novo processo. A Corte aceitou os argumentos da promotoria, que pediu revisão do processo alegando vícios de procedimento no primeiro julgamento. Em fevereiro deste ano, um júri popular considerou os dois irmãos chechenos Dzhabrail e Ibragim Majmúdov, e o oficial do Ministério do Interior, Serguei Khadzhikurbanov, inocentes do assassinato da jornalista. Anna foi assassinada em outubro de 2006, em frente ao prédio onde morava, na capital Moscou.
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A Associação Riograndense de Imprensa (http://www.ari.org.br/) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (http://www.ari.org.br/), ABI (http://www.abi.org.br/), Fenaj (http://www.fenaj.org.br/), ANJ (http://www.anj.org.br/), Observatório da Imprensa, Abert (http://www.abert.org.br/), Abraji (http://www.abraji.org.br/), Portal Imprensa (http://www.portalimprensa.com.br/), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (http://www.liberdadedeimprensa.org.br/), Portal Coletiva (http://www.coletiva.net/), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (http://www.ifj.org/) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (http://www.jornalistas.online.pt/)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (http://www.rsf.org/) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (http://www.wan.org/), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
Rio de Janeiro (RJ) – A rede Bandeirantes deve indenizar Xuxa Meneghel em R$ 4 milhões por danos materiais e R$ 100 mil por danos morais em razão de ter exibido fotos da apresentadora nua no extinto programa “Atualíssima”, apresentado por Leão Lobo e Rosana Hermann. A Band vai recorrer da decisão da 48ª Vara Cível. Anteriormente, o filme “Amor, Estranho Amor”, de 1982, no qual Xuxa contracena em cenas sensuais com um garoto de 12 anos já havia sido proibido judicialmente de ser exibido.
Santa Cruz do Rio Pardo (SP) - O semanário Debate foi condenado a indenizar em R$ 593 mil o juiz Antônio Magdalena, por ter publicado em 1995 reportagem sobre a casa que o juiz alugava para residência, alegando que os custos eram pagos pela Prefeitura, e que ele possuía uma linha telefônica também custeada pelo município. Em 1996, quando já processava por danos morais o jornal, o juiz determinou que seu proprietário, o jornalista Sérgio Fleury Moraes, fosse preso, em caso relativo a uma ação eleitoral. Em 2002, o magistrado ganhou a ação, alegando que o jornalista encabeçava uma campanha difamatória contra ele. Moraes foi condenado a pagar, na época da ação, mil salários mínimos mais os custos do processo. Agora, ele recebeu a informação que tem 15 dias para fazer o pagamento. Segundo Moraes, a indenização corresponde a dois anos e meio de faturamento da publicação, o que, no seu entender, significa uma “pena de morte econômica”, sendo obrigado a fechá-lo, após 32 anos de existência.
Brasília (DF) - O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) obteve 40 assinaturas de apoio à apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exige diploma para o exercício da profissão de jornalista. Pelo projeto, a profissão de jornalista será privativa de portador de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação, acrescendo um parágrafo que torna facultativa a exigência do diploma para colaboradores. Valadares solicitará que o Senado realize audiências públicas na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), com representantes de associações e federações de jornalistas e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de estudantes e jornalistas. Segundo ele, o objetivo dessas audiências será aperfeiçoar o texto da PEC.
Rio de Janeiro (RJ) - O jornal O Globo criticou, em editorial de 24 de junho, a estratégia de comunicação do governo Lula, classificando medidas como a concessão de um canal para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a distribuição de verbas publicitárias para veículos menores e a criação da coluna do presidente como evidências “do projeto de cooptação de parte da mídia”. No texto intitulado “Para cooptar”, O Globo também critica outras ações do governo, como a criação do blog da Petrobras e a proposta apresentada, durante o primeiro mandato, de criação do Conselho Federal de Jornalismo.
Pelo mundo
Paquistão - O repórter David Rohde, do jornal The New York Times conseguiu escapar do cativeiro na região do Waziristão, onde era mantido refém desde novembro. Na fuga, Rohde e o colega afegão Tahi Ludin escalaram o muro que cercava o prédio onde estavam presos e foram resgatados por um batedor do exército paquistanês. Os dois foram capturados em 10 de novembro, quando deixaram a capital Kabul, para uma entrevista com um comandante do Talibã. Inicialmente, foi divulgado que o grupo islâmico seria responsável pela captura, o que foi negado pela organização.
Venezuela I - O Supremo Tribunal de Justiça apoiou a autoridade do governo nacional para ordenar a retirada de qualquer mensagem transmitida por rádio e TV que, segundo critério dos representantes do Executivo, possa atentar contra a segurança da nação e dos valores da República. O Tribunal rejeitou recurso de anulação apresentado pelos canais Globovisión e RCTV contra a Lei das Telecomunicações, e declarou que a censura prévia pelo Executivo é legal e não contradiz o direito à liberdade de expressão e de informação garantido na Constituição.
Venezuela II - O presidente Hugo Chávez recebeu em 22 de junho o Prêmio Fabrício Ojeda de Jornalismo, concedido pelo Conselho Municipal da capital Caracas, pela “linguagem pedagógica” com que explica os “valores revolucionários” no país. Segundo os governistas, no programa de rádio “Aló Presidente”, Chávez consegue explicar aos cidadãos o processo de administração do governo. Existente há mais de uma década, o programa apresenta comentários do presidente sobre sua administração, além de críticas ao capitalismo internacional.
Republica Dominicana - O produtor de rádio e TV José Luis Tejada teve seu carro atingido por cinco tiros na cidade de Navarrete, no norte do país. Ele não estava dentro do veículo no momento dos disparos, mas o Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa denunciou o ataque e pediu que as autoridades investiguem o caso. O jornalista atribuiu a agressão a movimentos populares locais, já que em seus programas tem criticado a atuação dos mesmos.
Nicarágua - O Instituto Nicaraguense de Telecomunicações e Correios (Telcor) cancelou a frequência da Rádio La Ley, em Sébaco (ao norte do país), de propriedade de um comentarista da oposição, momentos antes da sua inauguração. A operação foi efetuada por 30 civis armados, que foram aos escritórios da rádio e confiscaram seus equipamentos de trabalho e transmissão (avaliados entre 6 e 10 mil dólares). A medida foi qualificada pela oposição de abuso, represália do governo de Daniel Ortega e de uma ameaça aos meios de comunicação independentes. O presidente da Telcor assegurou que a La Ley estava operando de forma ilegal e que, como ela, cinco ou seis outras estações estão sob investigação.
Irã - O jornalista Iason Athanasiadis-Fowden, do jornal The Washington Times, com nacionalidade grega e britânica, foi preso quando tentava deixar o país. Autoridades também prenderam 25 jornalistas e funcionários do jornal Kalemeh Sabz, do candidato derrotado na eleição presidencial Mir Hossein Moussavi. Nas últimas duas décadas, o Irã se transformou no país em que mais jornalistas estão presos. Segundo o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) e a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), o número de profissionais presos aumentou significativamente nos últimos dias. O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, pediu em 23 de junho que as autoridades iranianas respeitem os direitos fundamentais civis e políticos da população, entre eles, o direito à liberdade de expressão.
Inglaterra - O jogador de futebol David Beckham ganhou em 23 de junho uma ação contra o jornal The Daily Star por calunia e difamação em reportagem de abril deste ano onde mencionava uma possível relação extra conjugal do craque com a modelo húngara Mariann Fogarasy. A editora Express Group Newspaper, proprietária do jornal, admitiu em público o equívoco na publicação e disse que arcará com os custos e a indenização ao craque.
Rússia - A absolvição dos três suspeitos do assassinato da jornalista Anna Politkovskaya foi anulado pela Justiça que ordenou a abertura de um novo processo. A Corte aceitou os argumentos da promotoria, que pediu revisão do processo alegando vícios de procedimento no primeiro julgamento. Em fevereiro deste ano, um júri popular considerou os dois irmãos chechenos Dzhabrail e Ibragim Majmúdov, e o oficial do Ministério do Interior, Serguei Khadzhikurbanov, inocentes do assassinato da jornalista. Anna foi assassinada em outubro de 2006, em frente ao prédio onde morava, na capital Moscou.
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A Associação Riograndense de Imprensa (http://www.ari.org.br/) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (http://www.ari.org.br/), ABI (http://www.abi.org.br/), Fenaj (http://www.fenaj.org.br/), ANJ (http://www.anj.org.br/), Observatório da Imprensa, Abert (http://www.abert.org.br/), Abraji (http://www.abraji.org.br/), Portal Imprensa (http://www.portalimprensa.com.br/), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (http://www.liberdadedeimprensa.org.br/), Portal Coletiva (http://www.coletiva.net/), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (http://www.ifj.org/) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (http://www.jornalistas.online.pt/)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (http://www.rsf.org/) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (http://www.wan.org/), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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