Notas do Brasil
Brasilia (DF) - O Supremo Tribunal Federal aceitou pedido de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental impetrada pelo Partido Democrático Trabalhista e considerou a Lei de Imprensa inconstitucional, em julgamento encerrado na noite de 30 de abril. Sete dos onze ministros da Corte se manifestaram pela extinção total do texto: o relator do processo, Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Carlos Alberto Direito, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Cezar Peluso e Celso de Mello. Os ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Ellen Gracie votaram pela manutenção de artigos que tratam de calúnia, injúria, difamação e direito de resposta, acatando a revogação parcial da Lei de Imprensa. Já Marco Aurélio de Mello defendeu a manutenção da Lei. Enquanto não houver outra regra legal, as divergências judiciais envolvendo a imprensa serão julgadas com base nos Códigos Civil e Penal. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) aprovaram com ressalvas o julgamento do STF, pois, segundo as entidades, a eliminação integral do regramento sem a fixação de novos padrões de conduta poderá acarretar em "brechas" no jornalismo e decisões judiciais equivocadas.
São Paulo (SP) - O jornal ABCD Maior se livrou, por decisão da Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista, de indenizar uma família pela publicação de foto de uma menor. No resultado, o desembargador Elcio Trujillo afirmou que a imagem não se tornou passível de pena, pois não houve violação das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente. A decisão recupera parecer anterior que obrigava o veículo paulista a pagar R$ 4,1 mil para a família da criança.
Ouro Preto do Norte (RO) - O jornalista Danny Bueno de Moraes, editor de um blog e site de jornalismo, afirma ter sido ameaçado de morte em razão de denúncias apresentadas ao Ministério Público (MP-RO), envolvendo casos de corrupção eleitoral no estado. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) de Brasília (DF) pediu às autoridades federais proteção ao jornalista.
Pelo mundo
Argentina - A Associação de Entidades Jornalísticas Argentinas (Adepa) emitiu nota reclamando da “perseguição econômica” pois, segundo a entidade, alguns jornais alinhados com o governo recebem publicidade oficial, enquanto outros, mais críticos, não a recebem. Acrescenta a entidade: “A liberdade de imprensa se deteriorou gravemente”. Os jornais denunciam perseguições por parte do governo. Em abril de 2008, em meio à crise entre o governo e pecuaristas, houve trocas de acusação entre o governo e o jornal Clarín, que denunciava cerceamento à informação e estrangulamento financeiro. O governo criticava o suposto monopólio da informação. A Adepa considera a situação política de uma “baixa qualidade” institucional. “A vigência de uma democracia formal não dissimula a falência de seu funcionamento”, diz a entidade. A organização vai além: “O jornalismo é visto por uma parte do governo como um inimigo a derrotar”, e a estratégia é apelar para o “estrangulamento econômico”.
Irã - O porta-voz do Departamento de Estado americano, Robert Wood, afirmou em 28 de abril que seu governo está preocupado com a saúde física e mental da jornalista iraniano-americana Roxana Saberi. Ela foi condenada a oito anos de prisão por espionagem a favor dos EUA e está fazendo greve de fome como protesto. Cerca de 15 pessoas, entre elas quatro membros da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), iniciaram em 28 de abril uma greve de fome em solidariedade à jornalista. A manifestação está sendo realizada em frente à agência "IranAir" em Paris
Cazaquistao - A Câmara Baixa do Parlamento aprovou em 29 de abril uma minuta de lei que amplia o controle do Estado sobre a internet e a mídia, permitindo que tribunais ordenem o bloqueio de sites, incluindo páginas estrangeiras, e suspendam operações de mídia – blogs e salas de bate-papo online também seriam considerados veículos de mídia. Membros da Câmara Baixa, de maioria do partido Nur Otan, do presidente Nursultan Nazarbayev, afirmam que a legislação ajudaria a evitar tumultos nas ruas e a proteger os direitos das pessoas. Organizações de direitos humanos repudiaram a decisão e devem se organizar para que o projeto não seja aprovado em definitivo.
França - A ONG Freedom House divulga em 4 de maio, em razão do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, relatório que analisa, sob este aspecto, 195 países e territórios. Destes, 70 foram considerados livres, 61 parcialmente livres e 64 não livres. Apenas 17% da população mundial vive em países que gozam de uma imprensa livre. Segundo o estudo, a liberdade de imprensa diminuiu em todo o mundo em 2008. Países como Burma, Cuba, Eritréia, Líbia, Coréia do Norte e Turcomenistão foram considerados os de menos liberdade. Maldivas, Bangladesh e Paquistão melhoraram sua situação, enquanto países na Europa Central e Oriental apresentaram o maior declínio na liberdade de imprensa. Jornalistas foram assassinados na Bulgária e na Croácia e agredidos na Bósnia. O judiciário russo também se revelou ineficiente em proteger profissionais de imprensa de ataques.
EUA - O repórter David Ashenfelter, do jornal Detroit Free Press, obteve a garantia judicial de invocar Quinta Emenda da Constituição para se recusar a revelar suas fontes em um processo aberto por um ex-procurador federal contra o Departamento de Justiça. Ashenfelter publicou, em 2004, matéria – com fontes anônimas – sobre um inquérito do Departamento contra o procurador, que era acusado de ocultação de provas em um caso de terrorismo. Convertino tenta descobrir quem vazou informações sobre a investigação ao jornal, alegando que seu direito à privacidade foi violado. A Quinta Emenda garante o direito de permanecer calado para evitar a auto-incriminação.
Sudão - Um projeto de lei em tramitação na Assembléia Nacional prevê reforma na imprensa sudanesa e tem causado protestos de jornalistas e veículos de comunicação. De caráter repressivo, o texto estabelece, entre outras medidas, multas a jornais que "cometerem infrações", além de atribuir ao Conselho de imprensa do país o poder de fechar veículos. Os cerca de trinta títulos publicados em árabe e inglês já sofrem diariamente com os "editores do Estado", que passam nas redações toda noite para analisar as informações que serão publicadas. A organização Human Rights Watch (HRW) também criticou o projeto de lei, considerando que ele comporta "medidas estritas" no que diz respeito aos meios de comunicação social, além sanções caras por infrações "vagas" e um Conselho de imprensa "sem independência".
Montenegro - O ex-lutador de caratê Damir Mandic foi condenado a 30 anos de prisão em 27 de abril pela morte do jornalista Dusko Jovanovic, editor e diretor do jornal Dan, ocorrida em 2004. Mandic é acusado de cumplicidade no assassinato premeditado do jornalista. No entanto, as identidades de seus dois cúmplices ainda são desconhecidas, informou o Tribunal da capital Podgorica. Sabe-se que um deles teria dirigido o carro e outro atirado no profissional. Jovanovic era jornalista de oposição e foi morto a tiros em frente à redação do jornal.
Israel – A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), o Instituto Internacional para a Segurança da Imprensa (INSI) e a Federação de Jornalistas Árabes (FJA) forneceram treinamento de segurança a 18 jornalistas que trabalham na Faixa de Gaza. A FIJ declarou ter confiança de que os conhecimentos e táticas adquiridas durante a formação vão ajudar os profissionais de Gaza a lidar com mais consciência com os riscos de suas atividades cotidianas. O curso abordou noções de primeiros socorros em cenários de guerra, ferramentas para avaliação de riscos e formas de lidar com a tensão e absorver e superar situações de estresse pós-traumático. Rodney Pinder, diretor do INSI, lembrou a morte de quatro jornalistas nos últimos quatro meses, reforçando a importância do curso de segurança pessoal.
Somália – O diretor da Rádio Jubba, Muktar Atosh, o chefe de redação, Mohamed Adan e um repórter, Mohamed Nur Mohamed foram presos em 26 de abril por insurgentes islâmicos do grupo Shebab na região noroeste da capital Mogadíscio. Os homens armados entraram nas dependências da emissora e ordenaram aos profissionais o encerramento das atividades. O grupo Shebab, de oposição às forças de transição na Somália, controla à base de violência o município de Baidoa, localizado a 250 quilômetros da capital do país. A Somália, em guerra civil desde 1991, é um dos países mais perigosos ao exercício do jornalismo, segundo relatórios da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e Federação Internacional de Jornalistas (FIJ).
Argentina II - O jornalista Daniel Enz, do semanário Análisis e um dos diretores do Fórum de Jornalismo Argentino, denunciou estar recebendo ameaças telefônicas na redação do jornal, em Paraná, na província de Entre Ríos, em razão de reportagem investigativa. Em recente matéria, Enz revela ganhos e investimentos financeiros elevados por parte de um ex-integrante da Força Aérea argentina. O Fórum repudiou as ameaças e pediu que as autoridades investiguem a origem das ligações e garantam a proteção do jornalista e sua família.
Colômbia - José Everardo Aguilar, repórter da Rádio Super, foi assassinado com seis tiros na própria casa, em Patía (departamento de Cauca), no sudoeste colombiano, em 24 de abril. Um homem armado se apresentou como mensageiro e, ao ser recebido, disparou contra Aguilar. Mais de dez mil pessoas marcharam para pedir justiça no assassinato do jornalista, que deixa esposa e dez filhos. O presidente Álvaro Uribe ofereceu uma recompensa de US$ 21,5 mil a quem der informações sobre os assassinos do jornalista.
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A Associação Riograndense de Imprensa disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes:ABI (http://www.abi.org.br/), Fenaj (http://www.fenaj.org.br/), ANJ (http://www.anj.org.br/), Observatório da Imprensa, Abert (http://www.abert.org.br/), Abraji (http://www.abraji.org.br/), Portal Imprensa (http://www.portalimprensa.com.br/), Portal Brasil Imprensa (http://www.brasilimprensa.com.br/), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (http://www.liberdadedeimprensa.org.br/), Portal Coletiva (http://www.coletiva.net/), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami) (http://www.sipiapa.org/), Federação Internacional de Jornalistas (http://www.ifj.org/) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (http://www.jornalistas.online.pt/)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (http://www.rsf.org/) (Paris), Portal Comunique-se (http://www.comuniquese.com.br/), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House (http://www.freedomhouse.org/), Associação Européia de Jornalistas (http://www.aej.org/), Associação Mundial de Jornais (http://www.wan.org/), Knight Center for Journalism – Universidade do Texas (http://knigthcenter.utexas.edu/), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Brasilia (DF) - O Supremo Tribunal Federal aceitou pedido de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental impetrada pelo Partido Democrático Trabalhista e considerou a Lei de Imprensa inconstitucional, em julgamento encerrado na noite de 30 de abril. Sete dos onze ministros da Corte se manifestaram pela extinção total do texto: o relator do processo, Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Carlos Alberto Direito, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Cezar Peluso e Celso de Mello. Os ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Ellen Gracie votaram pela manutenção de artigos que tratam de calúnia, injúria, difamação e direito de resposta, acatando a revogação parcial da Lei de Imprensa. Já Marco Aurélio de Mello defendeu a manutenção da Lei. Enquanto não houver outra regra legal, as divergências judiciais envolvendo a imprensa serão julgadas com base nos Códigos Civil e Penal. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) aprovaram com ressalvas o julgamento do STF, pois, segundo as entidades, a eliminação integral do regramento sem a fixação de novos padrões de conduta poderá acarretar em "brechas" no jornalismo e decisões judiciais equivocadas.
São Paulo (SP) - O jornal ABCD Maior se livrou, por decisão da Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista, de indenizar uma família pela publicação de foto de uma menor. No resultado, o desembargador Elcio Trujillo afirmou que a imagem não se tornou passível de pena, pois não houve violação das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente. A decisão recupera parecer anterior que obrigava o veículo paulista a pagar R$ 4,1 mil para a família da criança.
Ouro Preto do Norte (RO) - O jornalista Danny Bueno de Moraes, editor de um blog e site de jornalismo, afirma ter sido ameaçado de morte em razão de denúncias apresentadas ao Ministério Público (MP-RO), envolvendo casos de corrupção eleitoral no estado. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) de Brasília (DF) pediu às autoridades federais proteção ao jornalista.
Pelo mundo
Argentina - A Associação de Entidades Jornalísticas Argentinas (Adepa) emitiu nota reclamando da “perseguição econômica” pois, segundo a entidade, alguns jornais alinhados com o governo recebem publicidade oficial, enquanto outros, mais críticos, não a recebem. Acrescenta a entidade: “A liberdade de imprensa se deteriorou gravemente”. Os jornais denunciam perseguições por parte do governo. Em abril de 2008, em meio à crise entre o governo e pecuaristas, houve trocas de acusação entre o governo e o jornal Clarín, que denunciava cerceamento à informação e estrangulamento financeiro. O governo criticava o suposto monopólio da informação. A Adepa considera a situação política de uma “baixa qualidade” institucional. “A vigência de uma democracia formal não dissimula a falência de seu funcionamento”, diz a entidade. A organização vai além: “O jornalismo é visto por uma parte do governo como um inimigo a derrotar”, e a estratégia é apelar para o “estrangulamento econômico”.
Irã - O porta-voz do Departamento de Estado americano, Robert Wood, afirmou em 28 de abril que seu governo está preocupado com a saúde física e mental da jornalista iraniano-americana Roxana Saberi. Ela foi condenada a oito anos de prisão por espionagem a favor dos EUA e está fazendo greve de fome como protesto. Cerca de 15 pessoas, entre elas quatro membros da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), iniciaram em 28 de abril uma greve de fome em solidariedade à jornalista. A manifestação está sendo realizada em frente à agência "IranAir" em Paris
Cazaquistao - A Câmara Baixa do Parlamento aprovou em 29 de abril uma minuta de lei que amplia o controle do Estado sobre a internet e a mídia, permitindo que tribunais ordenem o bloqueio de sites, incluindo páginas estrangeiras, e suspendam operações de mídia – blogs e salas de bate-papo online também seriam considerados veículos de mídia. Membros da Câmara Baixa, de maioria do partido Nur Otan, do presidente Nursultan Nazarbayev, afirmam que a legislação ajudaria a evitar tumultos nas ruas e a proteger os direitos das pessoas. Organizações de direitos humanos repudiaram a decisão e devem se organizar para que o projeto não seja aprovado em definitivo.
França - A ONG Freedom House divulga em 4 de maio, em razão do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, relatório que analisa, sob este aspecto, 195 países e territórios. Destes, 70 foram considerados livres, 61 parcialmente livres e 64 não livres. Apenas 17% da população mundial vive em países que gozam de uma imprensa livre. Segundo o estudo, a liberdade de imprensa diminuiu em todo o mundo em 2008. Países como Burma, Cuba, Eritréia, Líbia, Coréia do Norte e Turcomenistão foram considerados os de menos liberdade. Maldivas, Bangladesh e Paquistão melhoraram sua situação, enquanto países na Europa Central e Oriental apresentaram o maior declínio na liberdade de imprensa. Jornalistas foram assassinados na Bulgária e na Croácia e agredidos na Bósnia. O judiciário russo também se revelou ineficiente em proteger profissionais de imprensa de ataques.
EUA - O repórter David Ashenfelter, do jornal Detroit Free Press, obteve a garantia judicial de invocar Quinta Emenda da Constituição para se recusar a revelar suas fontes em um processo aberto por um ex-procurador federal contra o Departamento de Justiça. Ashenfelter publicou, em 2004, matéria – com fontes anônimas – sobre um inquérito do Departamento contra o procurador, que era acusado de ocultação de provas em um caso de terrorismo. Convertino tenta descobrir quem vazou informações sobre a investigação ao jornal, alegando que seu direito à privacidade foi violado. A Quinta Emenda garante o direito de permanecer calado para evitar a auto-incriminação.
Sudão - Um projeto de lei em tramitação na Assembléia Nacional prevê reforma na imprensa sudanesa e tem causado protestos de jornalistas e veículos de comunicação. De caráter repressivo, o texto estabelece, entre outras medidas, multas a jornais que "cometerem infrações", além de atribuir ao Conselho de imprensa do país o poder de fechar veículos. Os cerca de trinta títulos publicados em árabe e inglês já sofrem diariamente com os "editores do Estado", que passam nas redações toda noite para analisar as informações que serão publicadas. A organização Human Rights Watch (HRW) também criticou o projeto de lei, considerando que ele comporta "medidas estritas" no que diz respeito aos meios de comunicação social, além sanções caras por infrações "vagas" e um Conselho de imprensa "sem independência".
Montenegro - O ex-lutador de caratê Damir Mandic foi condenado a 30 anos de prisão em 27 de abril pela morte do jornalista Dusko Jovanovic, editor e diretor do jornal Dan, ocorrida em 2004. Mandic é acusado de cumplicidade no assassinato premeditado do jornalista. No entanto, as identidades de seus dois cúmplices ainda são desconhecidas, informou o Tribunal da capital Podgorica. Sabe-se que um deles teria dirigido o carro e outro atirado no profissional. Jovanovic era jornalista de oposição e foi morto a tiros em frente à redação do jornal.
Israel – A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), o Instituto Internacional para a Segurança da Imprensa (INSI) e a Federação de Jornalistas Árabes (FJA) forneceram treinamento de segurança a 18 jornalistas que trabalham na Faixa de Gaza. A FIJ declarou ter confiança de que os conhecimentos e táticas adquiridas durante a formação vão ajudar os profissionais de Gaza a lidar com mais consciência com os riscos de suas atividades cotidianas. O curso abordou noções de primeiros socorros em cenários de guerra, ferramentas para avaliação de riscos e formas de lidar com a tensão e absorver e superar situações de estresse pós-traumático. Rodney Pinder, diretor do INSI, lembrou a morte de quatro jornalistas nos últimos quatro meses, reforçando a importância do curso de segurança pessoal.
Somália – O diretor da Rádio Jubba, Muktar Atosh, o chefe de redação, Mohamed Adan e um repórter, Mohamed Nur Mohamed foram presos em 26 de abril por insurgentes islâmicos do grupo Shebab na região noroeste da capital Mogadíscio. Os homens armados entraram nas dependências da emissora e ordenaram aos profissionais o encerramento das atividades. O grupo Shebab, de oposição às forças de transição na Somália, controla à base de violência o município de Baidoa, localizado a 250 quilômetros da capital do país. A Somália, em guerra civil desde 1991, é um dos países mais perigosos ao exercício do jornalismo, segundo relatórios da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e Federação Internacional de Jornalistas (FIJ).
Argentina II - O jornalista Daniel Enz, do semanário Análisis e um dos diretores do Fórum de Jornalismo Argentino, denunciou estar recebendo ameaças telefônicas na redação do jornal, em Paraná, na província de Entre Ríos, em razão de reportagem investigativa. Em recente matéria, Enz revela ganhos e investimentos financeiros elevados por parte de um ex-integrante da Força Aérea argentina. O Fórum repudiou as ameaças e pediu que as autoridades investiguem a origem das ligações e garantam a proteção do jornalista e sua família.
Colômbia - José Everardo Aguilar, repórter da Rádio Super, foi assassinado com seis tiros na própria casa, em Patía (departamento de Cauca), no sudoeste colombiano, em 24 de abril. Um homem armado se apresentou como mensageiro e, ao ser recebido, disparou contra Aguilar. Mais de dez mil pessoas marcharam para pedir justiça no assassinato do jornalista, que deixa esposa e dez filhos. O presidente Álvaro Uribe ofereceu uma recompensa de US$ 21,5 mil a quem der informações sobre os assassinos do jornalista.
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A Associação Riograndense de Imprensa disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes:ABI (http://www.abi.org.br/), Fenaj (http://www.fenaj.org.br/), ANJ (http://www.anj.org.br/), Observatório da Imprensa, Abert (http://www.abert.org.br/), Abraji (http://www.abraji.org.br/), Portal Imprensa (http://www.portalimprensa.com.br/), Portal Brasil Imprensa (http://www.brasilimprensa.com.br/), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (http://www.liberdadedeimprensa.org.br/), Portal Coletiva (http://www.coletiva.net/), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami) (http://www.sipiapa.org/), Federação Internacional de Jornalistas (http://www.ifj.org/) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (http://www.jornalistas.online.pt/)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (http://www.rsf.org/) (Paris), Portal Comunique-se (http://www.comuniquese.com.br/), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House (http://www.freedomhouse.org/), Associação Européia de Jornalistas (http://www.aej.org/), Associação Mundial de Jornais (http://www.wan.org/), Knight Center for Journalism – Universidade do Texas (http://knigthcenter.utexas.edu/), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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