A liberdade de imprensa no Brasil e no mundo
Notas do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) - O repórter Pedro Dantas, do jornal O Estado de São Paulo, afirma ter sido agredido e ameaçado em 1º. de maio por pessoas não uniformizadas que se identificaram como policiais quando cobria a visita de membros do Comitê Olímpico Internacional (COI). A agressão ocorreu na estação Cantagalo do metrô, em Copacabana. A Associação Nacional de Jornais condenou a “truculência contra o repórter”. A ocorrência foi registrada na 23ª DP, em Copacabana.
São Paulo (SP) – O Jornal O Estado de S. Paulo, em editorial de 5 de maio, pede que o Congresso elabore e aprove, “o quanto antes”, uma nova legislação para ocupar o que considera “um vácuo jurídico” criado pela revogação da Lei de Imprensa. A antiga legislação, formulada em 1967, foi extinta pelo Supremo Tribunal Federal em 30 de abril.
São Luiz (MA) - Os jornalistas Oswaldo Viviani, do Jornal Pequeno, e Marcos Nogueira, de O Imparcial, podem se livrar de um inquérito policial que apura a participação dos dois no vazamento de informações do caso que investiga supostos crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal o arquivamento do inquérito, já que não foram encontrados indícios de autoria pelo vazamento dos dados. Depois de publicarem reportagens baseadas em material de fontes anônimas sobre a investigação de supostos crimes atribuídos aos empresários Fernando Sarney e Teresa Murad Sarney, diretores do Grupo Mirante, eles foram incluídos entre as testemunhas para apurar a autoria dos vazamentos do inquérito. A divulgação dos dados constituiu quebra de sigilo.
Cuiabá (MT) - O jornal Página Única se livrou da acusação de promover propaganda negativa do candidato às eleições de 2008, Mauro Mendes, e de apoiar seu principal concorrente, Wilson Santos (PMDB). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) negou, em 5 de maio, o recurso impetrado pela coligação política “Compromisso com Cuiabá” contra o jornal. Segundo o juiz relator, as matérias não objetivavam denegrir a imagem de Mendes e seriam informativas sobre a disputa eleitoral em Cuiabá. O candidato e então prefeito do município, Wilson Santos (PMDB), ganhou a eleição, derrotando Mauro Mendes, da coligação.
Pelo mundo
EUA I - O secretário-geral da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), Aidan White, denunciou em 30 de abril que governos europeus vigiam o trabalho dos jornalistas do continente, o que, em sua opinião, “põe em risco” o importante papel que os profissionais desempenham na democracia. O dirigente afirmou que se generalizou a vigilância de e-mails e ligações telefônicas de profissionais de comunicação usando como argumento a segurança nacional e a luta contra o terrorismo. White citou Dinamarca, Itália, Reino Unido e Alemanha como os países em que os jornalistas mais são vigiados. No entanto, frisou que essa é uma tendência em toda a Europa.
EUA II - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou seu relatório que inclui o Informe Anual 2008 da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, onde reconhece os avanços na liberdade de expressão nas Américas nos últimos anos. No entanto, também adverte que nove jornalistas foram assassinados em 2008 e que há um número crescente de repórteres sendo atacados ou ameaçados. Apesar da revogação da Lei de Imprensa no Brasil, o CIDH alerta que o país “não oferece segurança suficiente para que cidadãos informem sobre assuntos de interesse público sem medo de serem presos, perder seus patrimônios ou sofrer agressões”.
Irã - A jornalista Roxana Saberi encerrou a greve de fome, iniciada em 21 de abril. Condenada a oito anos pela Justiça do Irã por espionagem a favor do governo norte-americano, ela aguarda o julgamento da apelação, que deve ser avaliada nesta semana.
República Dominicana - A Assembléia Nacional Revisora, que estuda reformas à Constituição, aprovou a inviolabilidade do sigilo profissional das fontes jornalísticas, embora tenha reconhecido o direito dos indivíduos de tomar conhecimento de informações relacionadas a eles. O novo texto constituicional, no artigo relativo aos direitos fundamentais, diz: “Toda pessoa poderá também ter o amparo ao conhecimento de dados a ela referidos e de sua finalidade, que constem em registros ou bancos públicos ou privados e, em caso de falsidade ou discriminação, exigir a suspensão, retificação, atualização e confidencialidade daqueles. Isto não poderá afetar o sigilo das fontes de informação”.
Sri Lanka – As forças militares têm impedido a presença de jornalistas nos locais de conflito com o Exército de Libertação dos Tigres de Tâmil, grupo rebelde em campanha há 25 anos por um Estado independente. A ONG Repórteres Sem Fronteiras declarou que o Sri Lanka é o “país que menos respeita a liberdade de expressão” dentre aqueles com governo eleito democraticamente. O governo vem sendo criticado por uma série de ataques e detenções de jornalistas considerados críticos à ofensiva do país contra os rebeldes.
Iêmen - O governo suspendeu a circulação de sete publicações, incluindo o mais popular diário do país, em uma tentativa de reprimir a cobertura de uma onda de violentos protestos. Localizado na ponta da Península Arábica, o Iêmen era formado por dois países até a unificação do norte com o sul em 1990. Desde então, os sulistas reclamam de serem discriminados e marginalizados economicamente. Há poucos dias, uma manifestação no sul lembrando um levante de 1994 acabou se tornando um violento conflito entre sulistas e forças de segurança. Pelo menos sete soldados e três civis morreram. Logo depois do início da manifestação, o presidente Ali Abdullah Saleh reclamou do excesso de cobertura feita pela imprensa e ordenou a repressão. Caminhões carregando edições do diário Al-Ayyam foram saqueados e incendiados por milícias ligadas ao governo.
China - Profissionais de imprensa de todo o mundo sofrem intervenções durante seu trabalho de balanço de um ano do terremoto que atingiu a província de Sichuan e deixou cerca de oitenta mil mortos. Desde 1º de abril, o Clube de Correspondentes Estrangeiros registrou seis casos de interferência no trabalho de jornalistas enviados a Sichuan para analisar a situação da província um ano após a tragédia. Na maioria dos casos de repressão, os jornalistas foram agredidos, ainda que ninguém tenha ficado ferido. As agressões contra os jornalistas são praticadas, segundo a Human Rights Watch, por grupos paramilitares que não sofrem interferência das autoridades da província.
Costa do Marfim - O fotógrafo francês Jean-Paul Ney, preso desde janeiro deste ano por "atentado" e "complô contra a autoridade do Estado", foi libertado provisoriamente em 6 de maio.
Finlândia – O fotógrafo Markus Pentikäinen, do semanário Suomen Kuvalehti, foi condenado pelo Tribunal de Recursos de Helsinque, em 30 de abril. Em 9 de setembro de 2006, ele se recusou a obedecer a polícia local, que lhe pediu para se afastar de uma manifestação contra a reunião de cúpula Europa-Ásia. Em primeira instância, o profissional havia sido absolvido, alegando que ignorou as ordens policiais porque estava cobrindo o evento profissionalmente. Para a Federação Europeia de Jornalistas (FEJ), a decisão judicial contraria o Artigo 10.º da Convenção Europeia de Direitos Humanos. O Sindicato de Jornalistas da Finlândia declara que irá recorrer do caso até o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Luxemburgo - A polícia realizou em 7 de maio buscas nas instalações do semanário Contacto, em razão de uma queixa de “difamação e calúnia” feita por um funcionário público contra um jornalista que escreveu um artigo sobre custódia de crianças. As autoridades apreenderam um celular, 18 páginas de documentos, um arquivo de computador e um CD-ROM que pertenciam ao jornalista, medidas que a Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) considerou despropositadas e contrárias aos padrões nacionais e internacionais de proteção das fontes.
México – O repórter Carlos Ortega Melo Samper, repórter do jornal El Tiempo, publicado na capital do estado de Durango foi baleado em 3 de maio por desconhecidos quando dirigia para sua casa na cidade de Santa María del Oro, 320km ao norte da capital. Quatro indivíduos em duas caminhonetes interceptaram o jornalista, arrancaram-no de seu carro, e atiraram três vezes nele com uma pistola. Em um artigo publicado no dia que antecedeu sua morte, Samper escreveu que o prefeito Martín Silvestre Herrera, da cidade de Santa María del Oro, e um administrador local o ameaçaram por uma reportagem sobre as condições de um matadouro da região.O alcaide negou qualquer ligação com o assassinato, dizendo que sua “consciência está tranqüila”.
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A Associação Riograndense de Imprensa disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes:ABI (http://www.abi.org.br/), Fenaj (http://www.fenaj.org.br/), ANJ (http://www.anj.org.br/), Observatório da Imprensa, Abert (http://www.abert.org.br/), Abraji (http://www.abraji.org.br/), Portal Imprensa (http://www.portalimprensa.com.br/), Portal Brasil Imprensa (http://www.brasilimprensa.com.br/), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (http://www.liberdadedeimprensa.org.br/), Portal Coletiva (http://www.coletiva.net/), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami) (http://www.sipiapa.org/), Federação Internacional de Jornalistas (http://www.ifj.org/) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (http://www.jornalistas.online.pt/)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (http://www.rsf.org/) (Paris), Portal Comunique-se (http://www.comuniquese.com.br/), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House (http://www.freedomhouse.org/), Associação Européia de Jornalistas (http://www.aej.org/), Associação Mundial de Jornais (http://www.wan.org/), Knight Center for Journalism – Universidade do Texas (http://knigthcenter.utexas.edu/), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Notas do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) - O repórter Pedro Dantas, do jornal O Estado de São Paulo, afirma ter sido agredido e ameaçado em 1º. de maio por pessoas não uniformizadas que se identificaram como policiais quando cobria a visita de membros do Comitê Olímpico Internacional (COI). A agressão ocorreu na estação Cantagalo do metrô, em Copacabana. A Associação Nacional de Jornais condenou a “truculência contra o repórter”. A ocorrência foi registrada na 23ª DP, em Copacabana.
São Paulo (SP) – O Jornal O Estado de S. Paulo, em editorial de 5 de maio, pede que o Congresso elabore e aprove, “o quanto antes”, uma nova legislação para ocupar o que considera “um vácuo jurídico” criado pela revogação da Lei de Imprensa. A antiga legislação, formulada em 1967, foi extinta pelo Supremo Tribunal Federal em 30 de abril.
São Luiz (MA) - Os jornalistas Oswaldo Viviani, do Jornal Pequeno, e Marcos Nogueira, de O Imparcial, podem se livrar de um inquérito policial que apura a participação dos dois no vazamento de informações do caso que investiga supostos crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal o arquivamento do inquérito, já que não foram encontrados indícios de autoria pelo vazamento dos dados. Depois de publicarem reportagens baseadas em material de fontes anônimas sobre a investigação de supostos crimes atribuídos aos empresários Fernando Sarney e Teresa Murad Sarney, diretores do Grupo Mirante, eles foram incluídos entre as testemunhas para apurar a autoria dos vazamentos do inquérito. A divulgação dos dados constituiu quebra de sigilo.
Cuiabá (MT) - O jornal Página Única se livrou da acusação de promover propaganda negativa do candidato às eleições de 2008, Mauro Mendes, e de apoiar seu principal concorrente, Wilson Santos (PMDB). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) negou, em 5 de maio, o recurso impetrado pela coligação política “Compromisso com Cuiabá” contra o jornal. Segundo o juiz relator, as matérias não objetivavam denegrir a imagem de Mendes e seriam informativas sobre a disputa eleitoral em Cuiabá. O candidato e então prefeito do município, Wilson Santos (PMDB), ganhou a eleição, derrotando Mauro Mendes, da coligação.
Pelo mundo
EUA I - O secretário-geral da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), Aidan White, denunciou em 30 de abril que governos europeus vigiam o trabalho dos jornalistas do continente, o que, em sua opinião, “põe em risco” o importante papel que os profissionais desempenham na democracia. O dirigente afirmou que se generalizou a vigilância de e-mails e ligações telefônicas de profissionais de comunicação usando como argumento a segurança nacional e a luta contra o terrorismo. White citou Dinamarca, Itália, Reino Unido e Alemanha como os países em que os jornalistas mais são vigiados. No entanto, frisou que essa é uma tendência em toda a Europa.
EUA II - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou seu relatório que inclui o Informe Anual 2008 da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, onde reconhece os avanços na liberdade de expressão nas Américas nos últimos anos. No entanto, também adverte que nove jornalistas foram assassinados em 2008 e que há um número crescente de repórteres sendo atacados ou ameaçados. Apesar da revogação da Lei de Imprensa no Brasil, o CIDH alerta que o país “não oferece segurança suficiente para que cidadãos informem sobre assuntos de interesse público sem medo de serem presos, perder seus patrimônios ou sofrer agressões”.
Irã - A jornalista Roxana Saberi encerrou a greve de fome, iniciada em 21 de abril. Condenada a oito anos pela Justiça do Irã por espionagem a favor do governo norte-americano, ela aguarda o julgamento da apelação, que deve ser avaliada nesta semana.
República Dominicana - A Assembléia Nacional Revisora, que estuda reformas à Constituição, aprovou a inviolabilidade do sigilo profissional das fontes jornalísticas, embora tenha reconhecido o direito dos indivíduos de tomar conhecimento de informações relacionadas a eles. O novo texto constituicional, no artigo relativo aos direitos fundamentais, diz: “Toda pessoa poderá também ter o amparo ao conhecimento de dados a ela referidos e de sua finalidade, que constem em registros ou bancos públicos ou privados e, em caso de falsidade ou discriminação, exigir a suspensão, retificação, atualização e confidencialidade daqueles. Isto não poderá afetar o sigilo das fontes de informação”.
Sri Lanka – As forças militares têm impedido a presença de jornalistas nos locais de conflito com o Exército de Libertação dos Tigres de Tâmil, grupo rebelde em campanha há 25 anos por um Estado independente. A ONG Repórteres Sem Fronteiras declarou que o Sri Lanka é o “país que menos respeita a liberdade de expressão” dentre aqueles com governo eleito democraticamente. O governo vem sendo criticado por uma série de ataques e detenções de jornalistas considerados críticos à ofensiva do país contra os rebeldes.
Iêmen - O governo suspendeu a circulação de sete publicações, incluindo o mais popular diário do país, em uma tentativa de reprimir a cobertura de uma onda de violentos protestos. Localizado na ponta da Península Arábica, o Iêmen era formado por dois países até a unificação do norte com o sul em 1990. Desde então, os sulistas reclamam de serem discriminados e marginalizados economicamente. Há poucos dias, uma manifestação no sul lembrando um levante de 1994 acabou se tornando um violento conflito entre sulistas e forças de segurança. Pelo menos sete soldados e três civis morreram. Logo depois do início da manifestação, o presidente Ali Abdullah Saleh reclamou do excesso de cobertura feita pela imprensa e ordenou a repressão. Caminhões carregando edições do diário Al-Ayyam foram saqueados e incendiados por milícias ligadas ao governo.
China - Profissionais de imprensa de todo o mundo sofrem intervenções durante seu trabalho de balanço de um ano do terremoto que atingiu a província de Sichuan e deixou cerca de oitenta mil mortos. Desde 1º de abril, o Clube de Correspondentes Estrangeiros registrou seis casos de interferência no trabalho de jornalistas enviados a Sichuan para analisar a situação da província um ano após a tragédia. Na maioria dos casos de repressão, os jornalistas foram agredidos, ainda que ninguém tenha ficado ferido. As agressões contra os jornalistas são praticadas, segundo a Human Rights Watch, por grupos paramilitares que não sofrem interferência das autoridades da província.
Costa do Marfim - O fotógrafo francês Jean-Paul Ney, preso desde janeiro deste ano por "atentado" e "complô contra a autoridade do Estado", foi libertado provisoriamente em 6 de maio.
Finlândia – O fotógrafo Markus Pentikäinen, do semanário Suomen Kuvalehti, foi condenado pelo Tribunal de Recursos de Helsinque, em 30 de abril. Em 9 de setembro de 2006, ele se recusou a obedecer a polícia local, que lhe pediu para se afastar de uma manifestação contra a reunião de cúpula Europa-Ásia. Em primeira instância, o profissional havia sido absolvido, alegando que ignorou as ordens policiais porque estava cobrindo o evento profissionalmente. Para a Federação Europeia de Jornalistas (FEJ), a decisão judicial contraria o Artigo 10.º da Convenção Europeia de Direitos Humanos. O Sindicato de Jornalistas da Finlândia declara que irá recorrer do caso até o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Luxemburgo - A polícia realizou em 7 de maio buscas nas instalações do semanário Contacto, em razão de uma queixa de “difamação e calúnia” feita por um funcionário público contra um jornalista que escreveu um artigo sobre custódia de crianças. As autoridades apreenderam um celular, 18 páginas de documentos, um arquivo de computador e um CD-ROM que pertenciam ao jornalista, medidas que a Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) considerou despropositadas e contrárias aos padrões nacionais e internacionais de proteção das fontes.
México – O repórter Carlos Ortega Melo Samper, repórter do jornal El Tiempo, publicado na capital do estado de Durango foi baleado em 3 de maio por desconhecidos quando dirigia para sua casa na cidade de Santa María del Oro, 320km ao norte da capital. Quatro indivíduos em duas caminhonetes interceptaram o jornalista, arrancaram-no de seu carro, e atiraram três vezes nele com uma pistola. Em um artigo publicado no dia que antecedeu sua morte, Samper escreveu que o prefeito Martín Silvestre Herrera, da cidade de Santa María del Oro, e um administrador local o ameaçaram por uma reportagem sobre as condições de um matadouro da região.O alcaide negou qualquer ligação com o assassinato, dizendo que sua “consciência está tranqüila”.
............................................
A Associação Riograndense de Imprensa disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes:ABI (http://www.abi.org.br/), Fenaj (http://www.fenaj.org.br/), ANJ (http://www.anj.org.br/), Observatório da Imprensa, Abert (http://www.abert.org.br/), Abraji (http://www.abraji.org.br/), Portal Imprensa (http://www.portalimprensa.com.br/), Portal Brasil Imprensa (http://www.brasilimprensa.com.br/), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (http://www.liberdadedeimprensa.org.br/), Portal Coletiva (http://www.coletiva.net/), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami) (http://www.sipiapa.org/), Federação Internacional de Jornalistas (http://www.ifj.org/) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (http://www.jornalistas.online.pt/)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (http://www.rsf.org/) (Paris), Portal Comunique-se (http://www.comuniquese.com.br/), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House (http://www.freedomhouse.org/), Associação Européia de Jornalistas (http://www.aej.org/), Associação Mundial de Jornais (http://www.wan.org/), Knight Center for Journalism – Universidade do Texas (http://knigthcenter.utexas.edu/), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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