TAMBOR DA ALDEIA 48 ANO IV

Notas do Brasil
Porto Alegre (RS) - O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e a Associação Riograndense de Imprensa (ARI) divulgaram em 12 de maio nota oficial exigindo a retratação do deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS) que, em 6 de maio, classificou o trabalho dos jornalistas de "pouca vergonha" e insinuou que muitos profissionais mentem em suas reportagens. As entidades reivindicam ainda que Moraes indique os profissionais que usam da mentira em suas reportagens. O comunicado realça que, pelo artigo 11º do Código de Ética do Jornalista, o profissional não pode divulgar informações visando interesse pessoal ou vantagem econômica, ou obtidas de maneira inadequada.

Porto Alegre (RS) - A jornalista Fernanda Bagatini, repórter de trânsito da Rádio Guaíba, foi agredida verbalmente por policiais militares durante cobertura de acidente em 15 de maio. Ao fazer o boletim radiofônico da ocorrência, que envolvia um policial militar, Fernanda presenciou a chegada inesperada e desproporcional do efetivo do 9º BPM. Ao perguntar qual seria o motivo da presença do forte aparato para uma ocorrência normal de acidente de trânsito, ela foi xingada e ameaçada por um PM. Ele a teria mandado 'calar a boca e não se meter'. Houve tensão e breve discussão. Os policiais saíram do local quando o Comando de Policiamento da Capital foi alertado do incidente pelo repórter Mauro Saraiva, da Rádio Gaúcha, que também chegou ao local da colisão. Uma sindicância foi aberta pela Brigada Militar para apurar o caso.

Porto Alegre (RS) – A revista Veja deve ser processada por danos morais pela governadora do RS, Yeda Crusius (PSDB), em razão de matérias com acusações relativas à campanha eleitoral de 2006. Na primeira reportagem, Yeda é acusada de receber, ao todo, R$ 400 mil de duas fabricantes de cigarros e obter auxílio de uma agência de publicidade. As arrecadações, segundo a revista, não foram declaradas na relação de campanha da governadora. As denúncias foram apresentadas por Veja depois que a publicação teve acesso a trechos de conversas gravadas entre Marcelo Cavalcante (ex-assessor de Yeda, encontrado morto em fevereiro) e o empresário Lair Ferst que, segundo a reportagem, o auxiliava em arrecadações para campanha eleitoral.

Brasília (DF) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso um projeto de lei de autoria do Executivo que regulamenta o direito de acesso à informação pública no Brasil. O texto define regras para o sigilo de documentos reservados ou secretos e para a divulgação de informações sobre o governo.

Campo dos Goytacazes (RJ) - O jornal O Diário foi condenado pelo Tribunal de Justiça carioca a indenizar em R$ 20 mil o folião Lucas Vianna, por apontá-lo em uma foto como o responsável pelo atropelamento de 36 pessoas. O acidente ocorreu na praia de Grussai, em São João da Barra (RJ), em 24 de fevereiro de 2006. Vianna acompanhava um bloco de carnaval a pé quando parou para ver o atropelamento. Ao perguntar a um policial o que estava ocorrendo, ele foi orientado a "circular". O folião voltou ao local com dois amigos, quando foi abordado, preso e colocado dentro de uma viatura, ficando lá por uns 20 minutos, e depois liberado. Na ocasião, o jornal fez fotos dele detido, e publicou as imagens na primeira página com uma legenda informando que ele era o suspeito. Vianna que, na época, era estudante da faculdade de Odontologia, entrou com uma ação por danos morais contra o jornal. Ele alegou que passou a ser questionado e hostilizado por seus amigos, e passou a andar acompanhado com medo de ser agredido.

Manaus (AM) - O Sindicato dos Jornalistas do Amazonas (SJPAM) realizou no campus da Universidade Federal em 15 de maio um ato de protesto contra a violência sofrida nos últimos dias pelos profissionais de imprensa do estado. A mobilização buscou denunciar os recentes atos de violência contra jornalistas e alertar as autoridades para que tomem providências. Em menos de uma semana, dois jornalistas foram vítimas de violência. Em 8 de maio, o secretário do Sindicato, Cristovão Nonato, teve o carro queimado por criminosos. Três dias depois, o professor de jornalismo da Universidade Federal, Gilson Monteiro, foi agredido em sala de aula.

Várzea Grande (MT) - Uma liminar concedida ao prefeito Murilo Domingos proíbe o site VG Notícias e a jornalista Edina Araújo, diretora geral do site - e ex-secretária de Comunicação do município -, de publicarem matérias sobre supostas irregularidades envolvendo o político e processos licitatórios locais. Em caso de descumprimento, o site receberá multa diária de R$ 5 mil. Na ação, o político alega que os réus "utilizam dos meios de comunicação para denegrir sua honra e imagem". O prefeito é acusado de suposta participação em esquema fraudulento de licitação que envolve seu irmão, o ex-secretário de Fazenda Toninho Domingos, e a contadora e ex-auditora da empresa Casa Domingos, Sirlene de Freitas.

Pelo mundo
Sri Lanka – Três jornalistas britânicos da rede de TV Channel- 4 foram deportados, sob a acusação de denegrir a imagem das autoridades do país. De acordo com o chefe do centro de informações de segurança do país, um dos jornalistas teria admitido a realização de contravenção que não lhe possibilitará regressar ao país. Os profissionais estavam presos desde 6 de maio na capital Kotte. O jornalista Nick Walsh, um dos deportados, negou que tenha realizado qualquer ato ilícito contra as autoridades locais. Segundo ele, a medida do governo estaria relacionada às reportagens realizadas pelo Channel-4, envolvendo maus tratos e abusos sexuais nos campos de refugiados.
Cuba - Santiago Du Bouchet Hernández, diretor da agência independente de notícias Habana Press, preso desde abril, foi condenado a três anos de prisão sob a acusação de desacato. O jornalista também estaria sendo acusado de distribuir propaganda inimiga e a polícia alegou que o jornalista gritava slogans anti-governo na rua. Em 2005, Du Bouchet foi detido sob justificativa parecida. A ONG Repórteres Sem Fronteiras também pediu a libertação do repórter e lembrou que 24 jornalistas ainda permanecem detidos na ilha, três deles desde a chegada de Raúl Castro ao comando do Estado cubano em julho de 2006, acusados de “periculosidade social”.

Grécia - A atriz Kate Winslet está processando o jornal britânico Daily Mail por um artigo que alegava que ela teria mentido sobre seus hábitos para se manter em forma. Ganhadora do Oscar de melhor atriz deste ano pelo filme O Leitor, Kate declarou ter se sentido ofendida pela matéria, que teria prejudicado ainda sua reputação profissional e pessoal. Ela pede 150 mil libras em danos. O artigo, intitulado "Kate Winslet merece o Oscar de atriz mais irritante do mundo?", afirmava que a celebridade havia mentido, em uma entrevista à revista Elle, sobre a quantidade de exercício que fazia para ficar em boa forma física. Na ocasião, Kate disse que, como não tinha tempo de ir à academia, fazia Pilates – com instruções via DVD – em casa por 20 minutos diários.

Somália – A jornalista portuguesa Carina Barroca, o chefe da equipe em que trabalhava e outra jornalista francesa morreram em 11 de maio durante um atentado que atingiu o veículo que os conduzia. Carina trabalhava para uma empresa espanhola de comunicação e residia há três meses no país africano.

Venezuela I - O prefeito da capital Caracas, Antônio Ledezma, anunciou que irá promover ações em favor da liberdade de expressão e imprensa no país. A medida do político surge em razão das declarações do presidente Hugo Chávez, que ameaçou tomar medidas severas contra os veículos de imprensa do país, caso continuem a "conspirar" contra o governo. Em entrevista coletiva, Ledezma disse que a oposição de Chávez está "em alerta" para a defesa da liberdade de expressão. Segundo o prefeito, já fora anunciado um acordo para defender o sinal das emissoras Venevisión, FM Center, Union Rádio, Canal I e Globovisión. Em contrapartida, o chanceler Nicolas Maduro manifestou-se a favor do presidente Hugo Chávez, dizendo que o governo proporá alterações na legislação do setor para impedir a propagação do "terrorismo midiático" por determinados veículos de comunicação do país.

Iêmen - O escritório do Al Ayyam, principal jornal diário do país, foi invadido pela polícia em 13 de maio. Na ação, resultaram feridas três pessoas, pois os agentes abriram fogo contra a redação após cercarem o prédio de dois andares do jornal. O objetivo da operação seria prender o editor-chefe, Hesham Bashrahel, como parte de uma ação do governo contra a imprensa - que estaria colaborando com o movimento separatista do sul do país. Desde o início de maio, o Al Ayyam está proibido de circular. Além disso, o Conselho de Justiça criou um tribunal especial para jornalistas, que julgará qualquer caso relativo à mídia.

Inglaterra - A emissora BBC vai indenizar por difamação o treinador do time de futebol West Ham, Gianfranco Zola, e o auxiliar Steve Clarke. Os dois aceitaram as condições de indenização por reportagem transmitida em fevereiro. A matéria do jornalista esportivo Harry Harris indicava que a dupla pretendia assumir o comando do Chelsea. O repórter afirmou que Zola e Clarke haviam conversado com o dono do Chelsea, Roman Abramovich, para assumir o comando do clube na próxima temporada. No entanto, as afirmações eram infundadas. A BBC, além de pedir desculpas, aceitou o pagamento de uma indenização.

Israel - A jornalista Amira Hass, do jornal Há'aretz, foi detida em 12 de maio, sob a acusação de residir na Faixa de Gaza, zona de predominância palestina. De acordo com a polícia, a profissional teria violado uma Lei do Estado, que impede os cidadãos de Israel de morarem em território inimigo. A jornalista foi libertada na noite do mesmo dia, após ser interrogada, pagar fiança e se comprometer a não mais retornar ao território inimigo nos próximos 30 dias. Amira residia em Gaza desde janeiro deste ano, após o término da ofensiva israelense na região. O estado de Israel proíbe, desde 2006, a passagem de seus cidadãos à Faixa de Gaza. A medida foi motivada após o soldado Gilad Shalit ter sido capturado por três milícias palestinas. Amira Hass é conhecida por seus artigos sobre a condição de vida dos palestinos em território de dominação israelense, retratados após a experiência como correspondente em Gaza e Ramala.

EUA I - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) repudiou a mudança de atitude do governo dos EUA, em se opor à divulgação de fotos de prisioneiros vítimas de maus-tratos por militares no Iraque e Afeganistão. A entidade afirmou em 14 de maio que a decisão de Barack Obama contradiz as afirmações sobre liberdade de informação ditas na cerimônia de posse à presidência.

Coréia do Norte - As jornalistas Euna Lee e Laura Ling, que possuem ascendências coreana e chinesa, respectivamente, serão levadas a júri em 4 de junho, em Pyongyang, respondendo a acusação de invasão ilegal de território. As profissionais trabalhavam em uma reportagem sobre os refugiados que deixam a Coréia do Norte para uma empresa de internet dos Estados Unidos, quando foram presas pelas autoridades locais.

Áustria - A jornalista norte-americana Roxana Saberi, recém libertada pelo governo iraniano após quatro meses de prisão, chegou em 15 de maio à cidade de Viena, local escolhido para seu descanso, antes de retornar aos EUA. Roxana Saberi passou quatro meses presa no Irã, acusada de espionagem a favor dos EUA. Em sentença inicial, o tribunal iraniano condenou a jornalista a oito anos de detenção. Logo em seguida, houve pedido de apelação e redução da pena para dois anos de prisão. O recurso ainda obteve o direito de a jornalista retornar aos EUA. Até o momento, a pena da profissional está suspensa. A jornalista fora condenada por ter obtido um relatório ultra-secreto da Presidência iraniana sobre o conflito no Iraque.

Venezuela II - A emissora de TV Globovision, oposicionista ao presidente Hugo Chávez, foi multada em R$ 2,4 milhões, em punição fixada pelo Fundo de Promoção e Financiamento de Cinema (Fonprocine), que remete à contribuição obrigatória de parcela das cotas de publicidade dos canais do país. Segundo a Globovisión, a medida tem por objetivo fechar a emissora por meios legais. "O governo quer nos fechar por via administrativa ou pela asfixia econômica. E terá de ser muito criativo para buscar argumentos legais que sustentem o fechamento de um meio de comunicação", avaliou o diretor-geral da emissora, Alberto Ravell. Parte da Lei da Fonprocine isenta emissoras com fins informativos do pagamento das cotas ao poder público. A medida surge em meio a impasses entre governo e Globovisión, vigentes há mais de seis anos. De um lado, partidários da situação acusam a emissora de participação no golpe de Estado que destituiu Hugo Chávez do poder, em 2002. Do outro, a Globovión se opõe, por meio de críticas, às diretrizes do governante venezuelano.

EUA II - O ganhador do prêmio Pulitzer, Jared Diamond, que publicou matéria na revista The New Yorker sobre conflitos em Papua Nova Guiné, está sendo processado juntamente com a revista. Dois cidadãos do país afirmam que o biólogo e escritor os difamaram num artigo colocando-os como protagonistas de uma guerra tribal responsável por trinta mortos. Os cidadãos afirmam que o ganhador do prêmio inventou a história. Após a publicação os responsáveis pela ação afirmam que corre perigo por terem sido tachados de homicidas e estupradores e pedem à justiça uma indenização de US$ 10 milhões de dólares.

Espanha - A TVE demitiu em 14 de maio o diretor de esportes Julián Reyes em razão de incidente onde vaias de grupos separatistas ao Hino espanhol foram censuradas durante a final da Copa do Rei de futebol. Em 13 de maio, enquanto torcedores do Barcelona e Athletic de Bilbao vaiavam o Hino espanhol às vésperas da final, a TVE exibia imagens externas do estádio. A empresa classificou o erro como "gravíssimo" e disse que Reyes não cumpriu com instruções pré-determinadas.

Zimbábue - Os jornalistas Mike Curling, Vicent Kahya e Constantine Chimakure foram presos em 11 de maio após terem a sede do jornal em que trabalham invadido pela polícia. Curling é editor do Zimbabwe Independent. Eles foram libertados após um pagamento de 146 euros cada um. Para a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), a invasão foi abusiva.
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A Associação Riograndense de Imprensa disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes:ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Portal Brasil Imprensa (www.brasilimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami) (www.sipiapa.org), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (www.comuniquese.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Européia de Jornalistas (www.aej.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Knight Center for Journalism – Universidade do Texas (http://knigthcenter.utexas.edu), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero