Notas
do Brasil
São Luis (MA) - O Tribunal de
Justiça (TJ-MA) decidiu aumentar a pena de Jhonathan Silva, assassino confesso
do jornalista Décio Sá. Ele havia sido condenado a 25 anos e três meses de
prisão. Agora, deve pegar 27 anos e cinco meses em regime fechado. Sá foi morto
a tiros em um bar na Avenida Litorânea, em 2012. O crime teve repercussão
internacional, com manifestação de pesar de diversas entidades. Ainda não foram
julgados outros acusados.
Brasília (DF) - A Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF)
questionando um trecho da nova lei que regulamenta o direito de resposta dos
meios de comunicação, sancionada em 11 de novembro. A entidade busca a
revisão do dispositivo que exige que, para suspender a resposta concedida por
um juiz seja preciso uma análise colegiada. Com a nova lei, a contestação do
direito pela imprensa não pode ser avaliada por um único juiz.
Pelo
mundo
França - Os jornalistas Guillame
B. Decherf, da revista Les inRocks, e Mathieu Hoche, da France 24 TV, estão entre as vítimas dos
atentados de 13 de novembro em Paris. Decherf era especializado em música.
Ambos estavam no Bataclan acompanhando a apresentação da banda americana “Eagles
of Death Metal”.
Bélgica - Uma equipe de
reportagem do canal russo NTV foi atacada enquanto fazia uma reportagem em
Bruxelas, em 18 de novembro. O incidente ocorreu num subúrbio no norte da
cidade. A equipe procurava parentes e amigos de supostos terroristas que
tiveram envolvimento com os ataques em Paris. O repórter Konstantin Panyushkin começou
a conversar com um grupo de adolescentes quando um deles foi para cima do
cinegrafista e tentou pegar a câmera. O repórter também foi atacado.
Paraguai - O ex-prefeito Vilmar
Acosta, acusado de ser o autor intelectual do assassinato do jornalista Pablo
Medina, chegou em 17 de novembro a Assunción, após ser extraditado do Brasil
para responder pelo crime. Acosta também é responsável pela morte da assistente
do repórter, Antonia Almada. Ambos foram baleados em uma estrada rural do
departamento de Canindenyu enquanto trabalhavam em uma reportagem em 2014. Após
ser mencionado no caso, o político deixou o cargo de prefeito da cidade de
Ypejhú e fugiu para o Brasil, onde foi detido em MS.
Tunísia - O primeiro-ministro Habib
Essid ordenou a demissão de Mustafa ben Letaief, diretor da rede de TV estatal
Al Wataniya 1, após a emissora transmitir a imagem da cabeça cortada de um
adolescente supostamente decapitado por um grupo jihadista. O documento foi
divulgado logo depois que a Associação Nacional de Jornalistas criticou a
exibição da cena do jovem, que é pastor. Para a entidade, divulgar esta imagem
foi “um grave erro” que fere as normas da cobertura de notícias sobre
terrorismo.
Irã - A jornalista Reyhaneh
Tabatabaei disse em 18 de novembro ter sido condenada a um ano de prisão após
ser acusada de disseminar propaganda contra a República Islâmica. Além da
prisão, Tabatabaei está proibida de exercer a profissão e se associar a
partidos políticos por um período de dois anos. É a terceira vez que a
jornalista acaba presa no país.
................................
A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o
correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio
da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal
das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e
expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj
(www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa
(www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br),
Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de
Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net),
Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa
(Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas),
Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG
Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se
(portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque),
Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG
Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org),
Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras
instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de
jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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