segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

BOLETIM 50 ANO IX

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
São Paulo (SP) - A Secretaria estadual de Segurança Pública divulgou nota em resposta à manifestação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais (SJSP) que afixou na fachada da entidade uma faixa repudiando a violência policial contra a imprensa. O protesto tem a ver com a agressão sofrida pelo repórter Bruno Cassucci, do jornal Lance!, durante uma partida do Campeonato Brasileiro de Futebol ocorrida em Santos (SP) em 30 de novembro. O governo estadual diz que “determinou a abertura de inquérito policial militar (IPM) para apurar os fatos”. O órgão informa também que houve uma reunião com o diretor regional do Sindicato, Carlos Ratton, e que chamou o repórter para depor.
Rio de Janeiro (RJ) – A rede Bandeirantes e Alan Rapp, diretor do programa “Pânico”, devem indenizar em R$ 20 mil o humorista David Pinheiro, da rede Globo. O personagem Armando Volta, interpretado por Pinheiro, foi um dos protagonistas do quadro “Escolinha do Professor Moribundo com alunos do além”, exibido no feriado de Finados em 2012. Em razão da brincadeira, muitas pessoas acreditaram que David Pinheiro teria morrido, uma vez que a sátira do “Pânico” imitava diversos ícones do humor que já haviam falecido, como Mussum, Zacarias e Chico Anysio. Em um dado momento, o humorista Carioca disse que Pinheiro “estava vivo, mas na geladeira há 10 anos”. Ofendido, o humorista solicitou indenização por danos morais.

Pelo mundo
Siria I - O jornalista Mahran al Diri, da rede Al Jazeera, morreu em 10 de dezembro enquanto cobria um confronto entre rebeldes e forças armadas na cidade de Al Sheij Masakin, localizada próximo a Deraa.
Síria II - Os jornalistas Youssef al Dus e Rami al Asami, e o cinegrafista Salem Khalil, do canal sírio Orient News, morreram em 8 de dezembro durante a cobertura de uma batalha na província de Deraa. Os profissionais foram alvo dos foguetes das forças do regime na cidade de Al Sheikh Masakin.
Azerbaijão - A jornalista Khadija Ismayilova, da Rádio Europa Livre, foi condenada a sete anos de prisão por supostamente “incentivar um homem a cometer suicídio”. A radialista jornalista nega as acusações. A decisão motivou uma série de movimentos nas redes sociais pedindo a libertação da jornalista. A página do Facebook “Free Khadija” já tem quase três mil seguidores.
Turquia – As instalações do jornal Zaman e da TV Samanyolu foram invadidas pela polícia em 14 de dezembro. 24 pessoas, incluindo executivos e ex-policiais, também foram presos sob a acusação de terem criticado o governo.
Inglaterra - Um ex-repórter do News of the World, cujo nome não foi revelado, foi condenado a uma pena alternativa de seis meses por subornar um agente penitenciário. O jornalista queria informações sobre um notório criminoso local e sua rotina atrás das grades. A reportagem denunciou as condições privilegiadas na prisão.
Indonésia - O redator-chefe Meidyatama Suryodiningrat, do jornal de língua inglesa Jakarta Post, pode ser condenado a até cinco anos de prisão após publicar uma caricatura sobre o Estado Islâmico (EI). O profissional foi acusado de blasfêmia em razão de caricatura onde mostra um homem com a bandeira de uma caveira. Em cima dele, havia a frase: “não há Deus maior que Alá”. No chão, aparecem vários combatentes, um deles apontando uma arma contra pessoas com o rosto coberto e as mãos amarradas nas costas.
EUA - O procurador-geral Eric Holder desistiu de obrigar o jornalista James Risen, do New York Times, a revelar a fonte que forneceu informações divulgadas no livro “State of War” (Estado de Guerra), publicado em 2006.O livro denunciou um confuso esquema da Agência Central de Inteligência dos EUA (CIA) para sabotar o programa nuclear iraniano. A ideia era que um agente duplo entregasse aos cientistas do Irã uma série de diagramas que explicavam o passo a passo de como desenvolver uma bomba atômica. A promotoria queria que Risen divulgasse sua fonte, o que o jornalista recusou.
Arábia Saudita – A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) pediu que as autoridades anulem a condenação de mil chibatadas e dez anos de prisão contra o jornalista Raef Badawi. A entidade solicitou que o rei Abdalá intervenha e faça um acordo para evitar a concretização da pena que classificou como “contrária ao direito internacional”. O jornalista é co-fundador da página Liberal Saudi Network, que questiona a evolução da sociedade saudita à respeito das liberdades fundamentais e levanta debates sobre temas políticos, religiosos e sociais. Badawi é acusado de criticar a política religiosa e apelar à liberalização. Em dezembro, um juiz havia encaminhado o caso para um tribunal superior ao acusá-lo de renúncia à crença, o que pode levar à pena de morte no país.
Paraguai - A polícia prendeu um dos quatro suspeitos por matar o jornalista Pablo Medina e a assistente dele. O assassinato teria sido executado por membros de um grupo de narcotraficantes ligado ao Partido Colorado. O repórter era conhecido por suas reportagens sobre o tráfico de drogas e pelo relacionamento com os poderes políticos em Canindeyú, departamento onde foi assassinado.
Espanha - O jornal El País deve publicar uma retratação por reportagem de agosto deste ano onde destaca a inauguração do Templo de Salomão da Igreja Universal do Reino de Deus em São Paulo (SP) e diz que os fiéis são “obrigados” a pagar 10% de seus salários como dízimo para a instituição. A decisão judicial obriga o jornal a publicar uma nota escrita pela própria Universal no fim da matéria. A instituição diz que “não é verdade que os fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus têm a obrigação de pagar a esta igreja um décimo de seu salário. Todas as doações dadas a esta fiéis da igreja são voluntários”.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
 Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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