BOLETIM 6 ANO IX

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

São Luís (MA) - Jhonathan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva de Oliveira foram condenados na madrugada de 4 de fevereiro pela morte do jornalista Décio Sá, ocorrida em abril de 2012. Silva recebeu a pena de 23 anos e três meses de prisão, enquanto que Oliveira, que o ajudou, foi sentenciado a 18 anos e três meses de detenção em regime fechado. O jornalista foi morto a tiros dentro de um restaurante na avenida Litorânea, na capital maranhense. Sá era repórter de política do jornal O Estado do Maranhão e se dedicava a um blog sobre o tema, onde publicava textos sobre crimes e cotidiano.

Rio de Janeiro (RJ) I - O cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, permanece internado em estado grave no Hospital Souza Aguiar depois de atingido na cabeça por um artefato durante as manifestações na estação Central do Brasil, em 6 de fevereiro. A Polícia Civil já prendeu um suspeito de manusear o explosivo e está à procura de outro. A manifestação começou pacífica na região da Candelária e se ampliou pela avenida Presidente Vargas, tornando-se violenta em frente à Central do Brasil e ao Comando Militar do Leste.

Agudos (SP) - O jornalista Paulo Franco registrou um boletim de ocorrência em 4 de fevereiro após ter sido agredido pelo vereador Adriano Delfino da Silva, conhecido como “Drikão” (PMDB-SP). O desentendimento começou após Franco publicar em sua página pessoal no Facebook críticas à posição do vereador sobre o caso de renovação do convênio da prefeitura com o hospital de Agudos para gerenciamento do pronto-socorro local. O jornalista fazia a cobertura de uma manifestação de moradores que ocuparam as casas do Parque Santa Cândida, quando Drikão o teria agredido.

Rio de Janeiro (RJ) II- A jornalista e professora universitária Cilene Victor da Silva foi ameaçada de morte por telefone em 6 de fevereiro. O fato ocorreu após ela criticar, em sua página no Facebook, o comentário da apresentadora Rachel Sheherazade, do SBT, sobre prisão e tortura de um jovem por um grupo de “justiceiros” no Rio de Janeiro. Na crítica feita à âncora, Cilene questionava a ausência do Ministério Público, da Fenaj, do Sindicato Jornalistas e da direção de Jornalismo do SBT em deixar que Rachel se referisse a um jovem como “marginalzinho”.

São Paulo (SP) – A Editora Abril e o jornalista André Rizek foram condenados pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista a indenizar em R$ 50 mil um ex-jogador do time de aspirantes do Corinthians por danos morais em razão de reportagem que o associou a suposto tráfico de drogas e consumo de entorpecentes. Sob a alegação de que a notícia prejudicou sua carreira, ele ajuizou ação pedindo indenização por danos morais e materiais. Em primeira instância o juiz Bruno Paes Straforini acatou o pedido de dano moral, mas negou o dano material. Ambas as partes apelaram da sentença. O autor pleiteava a condenação também por dano material e o aumento da indenização para R$ 300 mil, ao passo que os requeridos pediam a improcedência do pedido ou, subsidiariamente, a redução do valor da condenação.

Pelo mundo

Tailândia - O fotógrafo americano James Nachtwey, da revista Time, foi ferido a tiros, em 1º. de fevereiro durante confrontos pré-eleitorais em Bangcoc. Nachtwey premiado por suas coberturas em áreas de conflito ao redor do mundo, colabora com a revista há 30 anos, mas não estava trabalhando para a publicação na Tailândia.

Turquia - Mahir Zeylanov, jornalista do Azerbaijão, foi expulso da Turquia por criticar as autoridades do governo em seu perfil no Twitter. Ele já estava na lista dos cidadãos estrangeiros considerados indesejáveis na Turquia por seus “tuítes contra autoridades de alto escalão do Estado”.

México – O repórter Gregorio Jiménez de La Cruz, do jornal Notisur, foi sequestrado, na madrugada de 6 de fevereiro, na cidade de Coatzacoalcos. O jornalista denunciava nos últimos dias uma onda de sequestros em seu bairro, Allende, supostamente orquestrados pelo crime organizado local.

Arábia Saudita – O jornalista saudita Wajdi al-Ghazzawi foi condenado em 4 de fevereiro a 12 anos de prisão por ter desobedecido o soberano Abdallah bin Abdul Aziz Al-Saud e ter denegrido o reino, ao acusar o país de estar na origem do terrorismo. O profissional também foi acusado de ter contato com um inimigo da Arábia Saudita e ganhar uma quantia de dinheiro suspeita. Em 2009, ele teria recebido bens do antigo líder líbio Muammar Khadafi, quando as relações entre os países passavam por momentos de tensão. Além da condenação, a corte criminal de Riad, maior cidade da Arábia Saudita, proibiu o jornalista de deixar o território por um período de 20 anos, além de impedi-lo de aparecer na mídia. 

França - A atriz Julie Gayet processa a revista Closer, que revelou seu suposto caso com o presidente François Hollande. Ela já havia apresentado uma denúncia para tentar identificar os autores dos rumores, mas a Procuradoria de Paris fechou a investigação sem encontrar evidências. O Código Penal francês prevê que atentados contra a intimidade de quem “está em um local privado” são punidos com até um ano de prisão e multa de 45 mil euros. Além disso, a norma Civil protege o “direito ao respeito da vida privada”, justificando a ação dos advogados de Gayet que reivindicam à Closer 50 mil euros por danos morais e prejuízos e outros 4 mil por despesas judiciais.

Equador - O jornal El Universo publicou em 5 de fevereiro a retificação de uma caricatura feita pelo jornalista Xavier Bonilla “Bonil”, por ordem da Superintendência de Informação e Comunicação do país após considerar que houve uma violação da Lei Orgânica de Comunicação. Originalmente publicada em 28 de dezembro, a caricatura de Bonil ilustrava a invasão à casa do jornalista e ativista Fernando Villavicencio por vários agentes da polícia, que buscavam suposta evidência de espionagem na madrugada de 27 de janeiro. A crítica humorística resultou na convocação de Bonilla para prestar contas na Superintendência, criada para supervisionar o conteúdo dos veículos de comunicação no Equador. Embora Bonilla tenha publicado um documento de sete páginas defendendo a liberdade de expressão da caricatura, em 31 de janeiro a Superintendência exigiu uma retificação do texto de legenda da caricatura em um prazo de 72 horas, dizendo que “a afirmação que faz em seu conteúdo não corresponde à realidade dos fatos e estigmatiza a ação tanto da Procuradoria Geral do Estado como da Polícia Judicial”. A nova caricatura, intitulada “Retificação”, substitui os policiais agressivos e armados por uns amigáveis e com flores que mesmo assim terminam levando os aparelhos eletrônicos de Villavicencio, com o seguinte texto de legenda: “Polícia e Procuradoria invadem domicílio de Villavicencio e apreendem seus tablets, computadores e celulares”.

Camboja – O jornalista Suon Chan foi morto por um grupo de homens que o espancaram com pedras e varas de bambu próximo à sua casa em Cholkiri, na província de Kampong Chhnang, na noite de 31 de janeiro. Ele teria sido agredido em retaliação ao seu trabalho, após denunciar a pesca ilegal na província em reportagem no jornal Maekea Kampuchea.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero