Notas do Brasil
Porto Alegre (RS) - O
jornalista e escritor Fabrício Carpinejar, do grupo RBS, foi agredido por um
homem na tarde de 5 de agosto quando gravava o quadro DRnaTV do programa “TVCOM
Tudo Mais”. Por volta das 17h, após entrevistar pedestres na esquina da rua
Carazinho com a avenida Protásio Alves, no bairro Petrópolis, o apresentador e
a equipe de gravação observaram um homem que os filmava usando um tablet. Ao se
aproximar dele, Carpinejar foi agredido com socos e pontapés. Segundo o
escritor, o homem também avançou sobre a equipe. Com a chegada de uma viatura
da Brigada Militar, que estava próxima ao local, o agressor tentou fugir, mas
foi contido pelos policiais. Carpinejar teve ferimentos leves. Ele disse que o
homem apresentava sinais de embriaguez. A equipe e o agressor prestaram
depoimento no local e foram liberados. O motivo da agressão ainda não foi
esclarecido.
Maringá (PR) - A
residência do jornalista Angelo Rigon, blogueiro de política, foi atingida na
madrugada de 11 de agosto por quatro disparos desferidos por tripulantes de uma
moto. Até o momento não há pistas dos agressores. O jornalista, que estava
no local, não se feriu. Rigon é conhecido na cidade por publicar denúncias
contra políticos locais.
Brasília (DF) - O
Senado pode votar nos próximos dias o projeto de lei (PL) 141/2011, de autoria
do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que regula o direito de resposta em
veículos de comunicação. O texto especifica como deve buscar reparação
alguém que se sentir ofendido por reportagem divulgada na imprensa. Um ponto,
no entanto, ainda causa divergência: se o direito valeria apenas para fatos
errôneos ou inverídicos ou se também envolveria questões subjetivas, como
opiniões. O PL já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
e recebeu parecer favorável do Conselho de Comunicação Social do Congresso
(CCS). Segundo o texto, o pedido de direito de resposta teria de ser exercido
em 60 dias após a publicação mediante correspondência enviada diretamente ao
veículo jornalístico. A imprensa teria sete dias para que a reparação fosse
veiculada de forma proporcional ao agravo. Do contrário, o interessado poderia
buscar o direito em juízo, sem prejuízo a outros tipos de processos, como
reparação por danos morais.
Belo Horizonte (MG) -
O fotógrafo João Miranda, do jornal Estado de Minas, foi detido em 7 de agosto,
após registrar imagens da fachada da Superintendência Administrativa de
Transporte da Polícia Civil, no bairro Santa Efigênia. A Polícia alegou que
ele estaria invadindo a área de segurança. João Miranda relatou que estava
cobrindo as manifestações na Câmara dos Vereadores, a cerca de 100 metros da
unidade da Polícia Civil, quando percebeu a movimentação de muitas viaturas e
decidiu registrar quando foi abordado pelo chefe de departamento de transporte
da Polícia Civil, Architon Zadra Filho, que o puxou meu braço e encaminhou para
a delegacia. Miranda teve o equipamento retido e ficou incomunicável em uma
sala por cerca de 40 minutos. Em
nota, a Polícia Civil defendeu a liberdade de expressão e afirmou que houve um “mal-entendido”.
Rio de Janeiro (RJ) -
Os manifestantes que ocupavam a Câmara Municipal expulsaram, na manhã de 9 de
agosto, os repórteres, fotógrafos e cinegrafistas que trabalhavam no local. Jornalistas
do portal Terra, O Estado de S. Paulo, O Dia e O Globo foram intimidados sob a
acusação de que seriam da Rede Globo. O grupo de manifestantes ainda teria dito
que desejava fazer a assembleia sem a presença da “mídia fascista”. Os
profissionais foram intimidados até que se retiraram.
Macapá (AP) - O
jornalista Igor Reale Alves foi denunciado pelo Ministério Público Federal por
publicar mensagens com conteúdo racista em site de rede social. Se
condenado, ele pode sofrer pena de reclusão de até cinco anos e terá que pagar
multa. Em novembro de 2012, o jornalista publicou cinco mensagens contra os
índios Guarani-Kaiowá. O jornalista fez referência à etnia com expressões de
desprezo e incentivou o suicídio coletivo.
São Paulo (SP) - A
Rádio e TV Bandeirantes foi condenada pelo Tribunal de Justiça paulista a
indenizar o empresário e apresentador Silvio Santos em R$ 200 mil por danos
morais. Por maioria, os
desembargadores confirmaram a sentença de primeiro grau. A Bandeirantes fez uma
entrevista com Silvio Santos no momento em que o apresentador saía de seu barbeiro.
Ele preferiu não falar e apenas mexeu a boca. Quando a entrevista foi ao ar, a
emissora fez uma leitura labial do que o Silvio Santos teria dito. Em uma das
interpretações, o apresentador teria falado um palavrão. Silvio Santos entrou
com a ação alegando que se sentiu ofendido e pediu para que o programa fosse
proibido de parodiá-lo, além de não poder mais entrevistá-lo e veicular
qualquer imagem dele na atração.
Pelo mundo
Líbia — O
apresentador Azzedin Kusad, da TV Libya al Hurra, foi assassinado por
desconhecidos em 9 de agosto na cidade de Benghazi. Kusad foi morto quando
se encontrava dentro de seu carro. A Libya al Hurra foi o primeiro canal
privado aberto após a revolução que derrubou o regime de Muammar Kadhafi, em
2011.
Guatemala - O radialista
Luis Lima foi assassinado na madrugada de 6 de agosto, em frente ao seu
trabalho na província de Zacapa, no sudoeste do país. Lima saía de seu
carro para entrar no prédio da emissora de rádio quando foi atacado por dois
desconhecidos que estavam em uma motocicleta. O jornalista foi atingido por
dois tiros, um na cabeça e outro no tórax, e morreu na hora. Ainda não se sabe
o motivo do ataque. Lima trabalhava há 40 anos como jornalista e apresentava um
programa de música que também incluía entrevistas com personalidades locais e
opiniões da comunidade.
Nicarágua - Dois
jornalistas pediram asilo aos EUA após denunciar uma injustiça trabalhista e
receber ameaças de morte. A jornalista María Lidia Bermúdez denunciou uma
demissão injustificada da Universidade Agrária (UNA), onde era chefe de
relações públicas. Ao iniciar um processo judicial contra o reitor Telémaco
Talavera, começou a receber pressões e ameaças de morte para calar suas
denúncias. Seu marido Ary Neil Pantoja, ex-editor do El Nuevo Diario, também
foi vítima de ameaças. Atualmente, ambos se encontram nos EUA solicitando asilo
político.
Turquia - O
jornalista Mustafa Balbay foi condenado a 35 anos de prisão dentro da ofensiva
do governo de Recep Tayyip Erdogan, acusado de querer erradicar todas as forças
divergentes. O tribunal de Silivri condenou também outras 15 pessoas a
prisão perpétua, entre elas, o antigo chefe das Forças Armadas, o general Ilker
Basbug, e o líder do Partido Trabalhista. Diversas personalidades e mais de 300
militares foram detidos por suspeita de conspiração para derrubar o governo de
Erdogan.
Egito - A jornalista
iemenita Tawakkol Karman, vencedora do prêmio Nobel da Paz em 2011, foi proibida
de entrar no Egito por “razões de segurança”. A ativista foi retida quando
chegou ao aeroporto do Cairo e forçada a tomar um voo para o seu país de origem.
Karman fundou o grupo Mulheres Jornalistas sem Correntes, e é uma das figuras
da revolta popular lançada em 2011 no Iêmen. Ela foi a primeira mulher árabe a
receber o Prêmio Nobel da Paz.
................................A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de
Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de
Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e
internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br),
ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br),
Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br),
Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de
Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net),
Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de
Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal
(www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras
(www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas
(Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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