A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Porto Alegre (RS) I -
O Bloco de Luta pelo Transporte Público que, desde 10 de julho, ocupa a Câmara
de Vereadores de Porto Alegre, negou ataques a jornalistas. Em 12 de julho,
o movimento justificou a expulsão de profissionais da RBS como “uma forma de
resistência a um grupo de comunicação que, desde sempre, tem distorcido
informações e criminalizado os movimentos sociais”. Sem esclarecer totalmente a
restrição imposta pelos manifestantes à entrada de jornalistas na Casa – o que
ocorreu não só com colaboradores da RBS –, o grupo alegou que não há censura,
nem cerceamento à liberdade de imprensa.
Porto Alegre (RS) II
- Um grupo de manifestantes protestou contra o Grupo RBS em 11 de julho em
frente à sede da empresa, na Avenida Erico Verissimo. Os participantes
defenderam a democratização dos meios de comunicação no País. Atos semelhantes
aconteceram diante do Ministério das Comunicações, em Brasília e do prédio da
Rede Globo em São Paulo. Na capital gaúcha, os manifestantes picharam paredes e
calçadas e colaram adesivos nos vidros do prédio. Ao fim do ato, sacos de fezes
e estrume foram deixados na entrada do edifício.
Salvador (BA) – Integrantes
da Assembleia Popular pela Democratização dos Meios de Comunicação protestaram
de forma pacífica em frente à sede da Rede Bahia, em 11 de julho. Os
manifestantes tinham como objetivo coletar assinaturas para a proposta de uma
nova lei geral para a comunicação que prevê a regulamentação da radiofusão,
transparência nos processos de concessão e o fim dos monopólios.
Teresina (PI) - A 2ª
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, negou em 9 de julho
a liberdade provisória para Júnior Bolinha, acusado de participar do
assassinato do jornalista Décio Sá, morto em São Luís (MA), em 23 de
abril de 2012. Os advogados alegaram o fato de Bolinha ter delatado, por
meio de carta, outros possíveis envolvidos tanto no caso Sá quando na morte do
empresário Fábio Brasil, ocorrida em março de 2012, em Teresina (PI).
São José do Rio Claro
(MT) - O vereador e apresentador Adeilson Correa da Silva, da TV Rio Claro, afiliada da Rede Record, teve
sua prisão decretada por calúnia e difamação. Correa havia denunciado o uso de uma viatura
para fins particulares. Para a defesa do parlamentar, a prisão foi feita
arbitrariamente.
Aracaju (SE) - O
jornalista José Cristian Góes foi condenado a sete meses e 16 dias de prisão
por “ter escrito uma crônica ficcional sobre o coronelismo”. Apesar de o
texto ser em primeira pessoa e não ter indicação de locais, datas e não citar
ninguém, o desembargador Edson
Ulisses, cunhado do governador Marcelo Déda (PT), se sentiu ofendido e pediu a prisão do jornalista. A
pena foi convertida em prestação de serviço em entidade assistencial. A crônica
literária “Eu, o coronel em mim” é um texto em estilo de confissão de um
coronel imaginário dos tempos de escravidão que se vê chocado com o momento
democrático.
Pelo mundo
Honduras – O corpo do
apresentador Aníbal Barrow, da Globo TV, foi encontrado em 10 de julho, 16 dias
após ter sido sequestrado. Um dia antes do sequestro, o jornalista havia
entrevistado um candidato da oposição para as eleições que acontecerão em
novembro. Os criminosos assassinaram o jornalista a tiros, queimaram
parcialmente o corpo e depois o esquartejaram para abandoná-lo em bolsas de
plástico próximo a plantações de cana.
Egito - O fotógrafo Ahmed
Samir Assem, do jornal Al-Horia Wa Al-Adala, registrou sua própria morte em 8
de julho quando cobria um confronto para a publicação local. Ahmed flagra
um homem armado, que segundos depois dispara contra ele.
China – A Associação
dos Jornalistas de Hong Kong (AJHK) denuncia que, em 2012, houve deterioração na
liberdade de imprensa local, desde a transferência da soberania do território
para a República Popular da China em 1997. O relatório “Nuvens negras no
horizonte” relata que a liberdade de imprensa no ano passado estava “sob
ataque” de duas forças: a administração do chefe-executivo Leung Chun-ying e os
líderes do Partido Comunista Chinês (PCC) em Pequim.
........................... A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados
pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a
resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de
imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj
(www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert
(www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa
(www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade
Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas
(www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal
(www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras
(www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas
(Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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