Notas do Brasil
Porto Alegre
(RS) - O jornalista e blogueiro
Paulo Henrique Amorim deve indenizar em cerca de R$ 18 mil o apresentador
Lasier Martins, do Grupo RBS, por reproduzir em seu blog um texto com o título
“Tarso cala RBS com filha de Serra”. Ao
replicar informação produzida originalmente pelo site “Cloaca News” no blog
Conversa Afiada, Amorim se referiu a Lasier como “vigarista”, “sabujo”,
“agenciador de salames coloniais”, “porta-voz do império mafiomidiático guasca”
e “velhaco”. Usou as palavras “jornalista” e “comentarista” entre aspas, em
flagrante deboche. O texto opinativo, remetendo para um vídeo do programa Jornal
do Almoço, da RBS TV, criticava a atitude de Lasier de tentar “emparedar” o
então candidato ao governo do RS, Tarso Genro, com perguntas sobre corrupção no
governo federal. Ainda cabe recurso da decisão.
Brasília (DF) I - O ministro Carlos Ayres Britto, ao se
aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) por ter completado os 70 anos,
afirmou à Globo News que o trabalho mais importante que teve em dez anos foi
derrubar em 2009 a
Lei de Imprensa, em vigor desde 1967, no regime militar. Ayres Britto foi o
relator do processo que declarou a lei inconstitucional. Para o ministro, a
decisão permitiu o exercício da liberdade de expressão e impediu qualquer
possibilidade de censura.
Brasília (DF) II - A 3ª Turma do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) negou recurso especial a Fábio Luís Lula da Silva, filho do
ex-presidente da República, que buscava reverter decisão que julgou
improcedente pedido de dano moral por reportagem do jornalista Cláudio Humberto
em seu site. Fábio alegou que a notícia era ofensiva e o expôs ao desprezo
público por indicar a cidade em que nasceu e onde tem família radicada. A
maioria dos ministros da Turma seguiu o voto do relator mantendo decisão do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF). Para o tribunal, a reportagem,
que narrava a compra de uma mansão pelo autor, não extrapolou os limites do
exercício do direito de informar sobre assunto de interesse público nem teve a
intenção de caluniar ou difamar o autor.
Brasília (DF) III - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou,
em 13 de novembro, a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade
de Imprensa, que deve monitorar ações judiciais que envolvem a imprensa. A medida foi anunciada pelo presidente do STF
e do CNJ, ministro Ayres Britto, que comandou sua última sessão à frente do
Conselho. O fórum será responsável por fazer o levantamento estatístico
das ações judiciais que tratem das relações de imprensa e elaborar estudos
sobre os modelos de atuação da magistratura em países democráticos. A idéia é
que esses estudos facilitem a compreensão de conflitos que digam respeito à
atuação da imprensa.
São Paulo (SP) - O
Tribunal de Justiça paulista considerou improcedente em 14 de novembro a ação
de indenização que a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) movia contra a
Folha e o jornalista Fernando de Barros e Silva. A Iurd alegava que houve
abuso na coluna “Fé do bilhão”, publicada em dezembro de 2007, considerada
tendenciosa pela entidade religiosa. Em sua defesa, a Folha destacou que o
colunista fazia uso “da liberdade de expressão de pensamento”, ao comentar a
reportagem “Universal chega aos 30 anos com império empresarial”, da jornalista
Elvira Lobato, alvo de ações movidas pelo país por membros da Iurd, também
julgadas improcedentes.
Pelo mundo
México - O jornalista Adrián Silva Moreno, colaborador do Diario Puntual e do Global México, e um ex-policial foram assassinados a tiros em 14 de novembro, em uma estrada próxima à cidade de Tehuacán, no estado central de Puebla. Três sujeitos a bordo de uma caminhonete interceptaram e dispararam contra o veículo em que estava o jornalista e seu acompanhante. Moreno deveria cobrir uma operação militar em um armazém onde combustível supostamente roubado era guardado.
Argentina - O
cronista Mario Fedorischak, do canal Misiones Cuatro e fotógrafo do jornal
Primera Edición, foi agredido por policiais em 10 de novembro quando cobria a
chegada de presos a uma delegacia na
província de Misiones. O
comunicador foi cercado por cinco agentes que o subjugaram à força, o
agarraram pelo pescoço e o agrediram com cassetetes, socos e chutes antes de
levá-lo à delegacia. Os equipamentos do profissional (câmera fotográfica,
filmadora e uma “handcam”) lhe foram tomados, sua motocicleta danificada e
ficou sem roupa enquanto era agredido. A agressão pode estar ligada à sua
cobertura do trabalho da polícia na cidade de Posadas (capital da província de
Misiones), onde filmou cerca de 20 policiais espancando violentamente supostos
suspeitos que foram presos.
Cuba - O jornal oficial Granma questionou a escolha da
blogueira opositora Yoani Sánchez como representante em Cuba da Sociedade
Interamericana de Imprensa (SIP). A publicação alega que a medida é
manipulada pelos EUA. “A SIP, o cartel CIA da imprensa comercial, designou a
cibermercenária Yoani Sánchez como sua representante em Cuba, confirmando sua
relação com os planos mais sórdidos da inteligência americana”, diz o Granma. A
blogueira será encarregada de supervisionar a liberdade de imprensa no país.
Venezuela - O Colégio Nacional de Jornalistas (CNP)
denuncia que meios de comunicação estão sendo pressionados pelo governo a
acabar com todos os programas que se opõem ao governo, “aposentar” os
jornalistas que os comandam e “adequar o tom” de suas linhas editoriais. O
CNP citou o caso de Omar Gonzáles, jornalista e deputado da Assembleia
Nacional, que há mais de 18 anos apresentava um programa de notícias na rádio
Actualidad e que foi “informado” de sua demissão por diretores do Circuito
Unión Radio, alegando “pressão da alta cúpula do governo”.
Colômbia - O fotógrafo Nayib Gaviria, do El Universal,
durante a cobertura de uma briga, em 12 de novembro, levou um golpe de um
policial e teve sua câmera tomada. Os responsáveis pela agressão
foram suspensos. A câmera só foi devolvida depois de o fotógrafo prestar
queixa. Os oficiais envolvidos alegavam que se sentiram intimidados com a
presença do profissional registrando a ação.
......
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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