Notas do Brasil
São Paulo (SP) - O jornalista Luiz Carlos Bordoni recebeu
determinação judicial para remover de seu blog conteúdo considerado ofensivo à
auditora do trabalho Fernanda Giannasi.
Bordoni disse que auditora do trabalho integra máfia que impede uso de amianto
no Brasil. O jornalista e veículos que reproduziram os comentários ofensivos
têm até 12 de agosto para remover o conteúdo. Caso a ordem sejam descumprida,
será cobrada multa diária de R$ 5 mil.
Goiânia (GO) - Um cinegrafista da TV Goiânia/Band foi
preso em 9 de agosto, por um policial militar enquanto fazia imagens de um
acidente envolvendo uma viatura da PM que deixou cinco feridos. A prisão do repórter aconteceu enquanto ele
participava ao vivo do programa policial “Chumbo Grosso”. O profissional foi
levado para o 8º Distrito Policial. O repórter foi liberado por volta das
16h45, após prestar esclarecimentos.
São Paulo (SP) II - A Justiça condenou o jornalista
José Ursílio a indenizar o deputado estadual Vinícius Carminha em R$ 46,5 mil
após acusações contra o político. Em
dezembro de 2005, durante depoimento a emissoras de rádio, Ursílio lançou
acusações contra Carminha, chegando a acusá-lo de ter comprado seu mandato como
deputado.
Brasília (DF) I - A Folha da Manhã S.A., do Grupo
Folha, e a colunista do jornal, Eliane Cantanhêde, terão de pagar R$ 100 mil
por artigo que ofende um juiz. No
texto “O lado podre da hipocrisia”, que tratava da recuperação judicial da
Varig, a colunista criticou a postura do governo e o juiz. “Já que a lei não
vale nada e o juiz é ‘de quinta’, dá-se um jeito na lei e no juiz. Assim, o
juiz aproximou-se do governo e parou de contrariar o presidente, o compadre do
presidente e a ministra. Abandonou o ‘falso moralismo’ e passou a contrariar a
lei”, escreveu Cantanhêde. Para o Tribunal, o artigo extrapolou os limites e
foi tendencioso.
Brasília (DF) II - O presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), o ministro Carlos Ayres Britto, pretende usar o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), do qual também é o presidente, para informar o resto
do Judiciário sobre a posição do STF acerca da liberdade de expressão em uma
tentativa de reduzir o número de decisões judiciais que resultam em censura ou
punição a jornalistas. Para o
ministro, o confronto de interesses entre o livre exercício do jornalismo e o
direito à privacidade “inevitavelmente” se confrontarão, mas garantiu que a
Constituição prioriza a livre expressão ao direito à privacidade. No entanto,
Britto defendeu uma autorregulamentação dos veículos jornalísticos. Segundo
ele, a imprensa “é o poder social por excelência” e natural que “quem detenha o
poder tenda a abusar dele”. “O poder social da imprensa também deve ser
controlado, mas não pelo Estado. Isso é um desafio da imprensa brasileira”,
disse.
Porto Velho (RO) - A repórter Ivanete Damasceno, do
portal G1, foi agredida por um homem que trabalha no comitê eleitoral da
coligação PT, PR e PPL de um candidato a vereador em 6 de agosto. Após a agressão contra a jornalista, o homem ainda
não identificado fugiu num carro que estampava a propaganda do candidato. A
agressão ocorreu quando a repórter estava realizando reportagem sobre a falta
de ciclofaixa na Rua Raimundo Cantuária. A Polícia Militar foi chamada ao local
e foi registrado boletim de ocorrência.
Pelo mundo
México - A fachada do jornal El Regional del Sur, da
cidade de Cuernavaca, no centro do país, foi atingida por diversos disparos
efetuados por desconhecidos na noite de 8 de agosto. Nenhum funcionário ficou ferido. 41 ataques contra
meios de comunicação já ocorreram desde 2006 em território mexicano.
EUA I - O jornalista Adam Mueller, fundador de um
portal para a divulgação de informações sobre agentes de segurança que não
aparecem nos grandes veículos de comunicação, o CopBlock.org, enfrenta três
acusações de espionagem, por gravar conversas com um policial, o diretor e a secretária
de uma escola secundária sem o consentimento dessas pessoas, em Manchester, New
Hampshire. Mueller pode ser condenado
a 21 anos de prisão por espionagem telefônica. Colômbia - A locutora Paola Osorio, da rádio comunitária Sarare
Estéreo, resultou ferida nos braços na noite de 3 de agosto na explosão
ocorrida perto da emissora em Saravena, município de Arauca. Supostamente
os autores do crime são membros do Exército de Liberação Nacional (ELN), e o
ataque foi dirigido a uma patrulha da polícia local.
Uruguai - Uma nota com ameaças a jornalistas dentro de
um envelope lacrado foi deixada debaixo da porta de um centro comercial da
cidade, próximo à emissora da Radio Young, onde trabalham quatro dos
profissionais ameaçados. A polícia de
Young investiga a procedência da nota.
Síria – O ministro de Imprensa, Omran a-Zohbi, acusou
em 6 de agosto alguns veículos de mídia de divulgarem informações “infundadas”
sobre a situação no país, alegando que o sistema político está funcionando
normalmente e que “não há necessidade de preocupação”. Zohbi disse que 99% das notícias transmitidas na TV
por satélite quanto à situação da Síria têm o objetivo de criar uma imagem de
desespero.
EUA II - O fotógrafo freelancer Robert Stolarik, do
The New York Times, foi preso na noite de 4 de agosto, depois de registrar a
detenção de um adolescente no Bronx.
O repórter fotográfico estava tirando fotos de uma briga de rua quando começou
a fotografar a prisão de uma adolescente. A polícia disse a Stolarik para parar
de fotografar, mas ele mostrou suas credenciais de imprensa e continuou seu
trabalho. Em seguida, um segundo policial “bateu” com o rosto na câmera
fotográfica do jornalista. Stolarik contou ao Times que quando perguntou aos
agentes o número de seus crachás, eles arrancaram a câmera do jornalista e o
arrastaram no chão, onde, segundo ele, recebeu chutes que resultaram em
“arranhões e contusões”.
Panamá - As instalações do diário La Prensa foram cercadas e
tiveram os acessos bloqueados por um grupo de trabalhadores da construtora
Transcaribe Trading (TCT) na madrugada de 3 de agosto, para impedir a
circulação da publicação. Os
trabalhadores usaram vinte caminhões de reboco por cerca de três horas depois
que o periódico denunciou contratos irregulares entre a empresa e o acordo com
a Sociedade Interamericana de Imprensa.
A Polícia Nacional foi ao local, mas informou não poder remover os
caminhões, pois eram de propriedade privada.
Birmânia - Após a suspensão de dois jornais na semana
passada, cerca de 100 profissionais da imprensa se reuniram na capital Yangon
em 4 de agosto para defender a liberdade de expressão e de imprensa. Os jornalistas estavam usando camisetas pretas com a
mensagem “Parem de matar a imprensa”. Os manifestantes aprovaram um manifesto
que foi enviado para o presidente Thein Sein. Entre outras determinações, o
texto pedia que o governo colocasse fim à suspensão dos dois jornais
imediatamente.
Porto Rico – Diversas organizações de jornalistas
repudiaram em 5 de agosto a aprovação de novas disposições do código penal que
restringem a liberdade de expressão e o exercício do jornalismo. “A liberdade de expressão, de imprensa e de associação
não deve ser criminalizada”, afirmou a Associação de Jornalistas do Porto Rico
(Asppro) após a aprovação das disposições no domingo. O presidente da Asppro,
Rafael Lenin López, ressaltou uma resolução de apoio à repórter Cándida Cotto,
do semanário Claridad, que está sendo intimada pela justiça a revelar uma fonte
de informação. A entidade pediu que o governo revogue as disposições aprovadas
e disse que vai estudar mecanismos legais para impedir sua aplicação.
Serra Leoa - O repórter
Poindexter Sama e o designer gráfico Alie Turay, do jornal Awoko, foram
agredidos em 3 de agosto quando fotografavam a passagem das tropas militares
pelas instalações do jornal. Os
soldados também confiscaram os aparelhos móveis dos repórteres, cartões de
memória, além de bateria de câmera fotográfica.
Egito – O canal privado TV
Al-Farain foi suspenso por um mês e poderá ser fechado definitivamente, por ser
considerado hostil à Irmandade Muçulmana e ao presidente Mohammed Morsi. Em
comunicado, a TV estatal disse que o canal “terá sua transmissão suspensa por
um mês” pelas autoridades e “terá sua licença revogada, caso continue com seus
abusos”. A Promotoria anunciou a abertura de investigação contra Tewfik Okasha,
proprietário da emissora, por acusação de “incitar o assassinato do presidente
Mursi e a derrubada do poder”.
................... A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de
Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de
Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e
internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br),
ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br),
Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br),
Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de
Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net),
Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de
Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal
(www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras
(www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas
(Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum
Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson
Antonio Romero
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