Notas do Brasil
Aral Moreira (MS) - O jornalista Geraldo Ferreira, do jornal O Arrastão foi ameaçado por um internauta na seção de comentários de seu site. Em um trecho da mensagem, um homem identificado com um nome fictício escreveu: “Pois eu te conheço também, e irei fazer uma visitinha pra vc, cabra, tomar um tereré em baixo do teu pé de manga, só me aguardar, vc não pode se assustar (sic)”. A intimidação foi postada em uma matéria sobre um grupo de agentes policiais que respondem a inquérito militar e podem ser expulsos da corporação. Ferreira denunciou o caso à polícia local.Brasília (DF) - O repórter Ricardo Cassiano, da rádio Bandnews, recebeu oferta de propina no valor de R$ 10 mil para apresentar a versão do advogado de duas empresas locais que estão sendo investigadas pelo próprio veículo por um processo de licitação suspeito. O consultor da AFB Advocacia Geraldo Tavares Junior, escritório que presta serviço às empresas vencedoras CDS e NTC, teria chamado o jornalista para dar um contraponto à coluna de Claudio Humberto na emissora, que suspeitou da rapidez e do valor das licitações. Procurada, a AFB Advocacia diz que não só não se responsabiliza pelo ocorrido como pretende cooperar nas investigações sobre a oferta de propina.
Limeira (SP) - Repórteres da Gazeta de Limeira, do Jornal de Limeira e da TV Jornal receberam ameaças de morte por meio de correspondências eletrônicas após cobrir investigações do Ministério Público Estadual sobre familiares e pessoas ligadas ao prefeito Silvio Félix (PDT). Os e-mails trazem intimidações e exigem que os jornalistas parem de noticiar as denúncias de enriquecimento ilícito que pesam contra familiares de Félix. O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), do Ministério Público Estadual, instaurou um inquérito criminal para apurar as ameaças.
São José dos Campos (SP) - Um veículo da TV Vanguarda, afiliada da TV Globo na região do Vale do Paraíba, foi incendiado em 22 de janeiro quando a equipe da emissora cobria uma reintegração de posse na comunidade Pinheirinho. Não houve feridos. Outros automóveis foram queimados no mesmo local. Na região, vivem aproximadamente seis mil pessoas que, por ordem judicial, devem deixar o local que pertence à massa falida de uma empresa. No início da manhã, mais de 1500 policiais participaram da ação que incluiu tropa de choque e helicópteros da Polícia Militar.
Teresina (PI) - O jornalista Jhone Sousa, do site 180 graus, foi agredido em 19 de janeiro, quando fazia a cobertura do 14º dia de protestos realizados por estudantes contra o aumento da passagem de ônibus. O profissional suspeita que um segurança do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (Setut) tenha retirado o cartão de memória de sua câmera e a quebrado.
São Paulo (SP) - O comediante e jornalista Rafinha Bastos, ex-apresentador do “CQC” e ex-integrante de “A Liga”, da Rede Bandeirantes, foi condenado pela 18ª Vara Cível da Justiça paulista a pagar 30 salários mínimos à cantora Wanessa Camargo e seu esposo, o empresário Marcos Buaiz. O processo teve início depois da declaração polêmica que o apresentador fez durante o “CQC”, em setembro do ano passado, quando Bastos afirmou que “comeria” Wanessa (que estava grávida) e seu bebê. Bastos pode recorrer da decisão.
Pelo mundo
México I - A Suprema Corte de Justiça deve revisar um litígio iniciado por empresários petroleiros contra jornalistas da revista Contralínea, exigindo o pagamento de uma indenização por suposto dano moral. Os empresários afirmam que seus direitos de personalidade - imagem, decoro, honra e prestígio - foram afetados com a publicação de reportagens e de uma caricatura sobre supostas irregularidades nas licitações da empresa paraestatal Pemex. A corte acredita que a resolução do caso poderá definir o que prepondera em caso de colisão entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade. A Contralinea denunciou que, em quatro ocasiões, representantes do Grupo Zeta entraram nos escritórios da publicação em busca de documentos fiscais e jornalísticos e ameaçaram funcionários. Desde 2009, os jornalistas Miguel Badillo, Ana Lilia Pérez, Nancy Flores e o caricaturista David Manrique enfrentam seis processos civis e um penal interpostos pelas empresas Zeta Gas, Oceanografía e Blue Marine. No início de 2011, uma juíza multou a revista e, meses depois, um tribunal absolveu os jornalistas, mas os empresários recorreram novamente à Suprema Corte de Justiça.
México II – Os EUA vão disponibilizar US$ 5 milhões ao México, durante quatro anos, para o financiamento de iniciativas relacionadas à proteção de jornalistas. O embaixador dos EUA no México, Earl Anthony Wayne, disse que o apoio econômico faz parte de um convênio entre as autoridades mexicanas e a organização Freedom House, com o objetivo de fortalecer a capacidade de proteção aos profissionais de imprensa.
Paraguai - Cándido Figueredo, correspondente do ABC Color em Pedro Juan Caballero , foi alertado por policiais brasileiros sobre um plano para matá-lo. A ameaça feita pelo traficante “Barón” Escurra foi descoberta pelas autoridades brasileiras por meio de uma interceptação telefônica de conversa com um detento preso em Campo Grande (MS). O plano teria sido motivado por uma reportagem na qual o jornalista acusou Escurra de traficar drogas.
Chile - O governo suspendeu a Lei Sobre Segurança e Ordem Pública, que permite a solicitação pela polícia de documentos sem ordem judicial aos veículos de comunicação do país. A decisão foi anunciada pelo ministro Rodrigo Hinzpeter ao presidente da Associação de Correspondentes da Imprensa Internacional no Chile, Mauricio Weibel.
Argentina I - O empresário e dono do “Grupo Veintetrés”, Sergio Szpolski, foi acusado de ameaçar por telefone o redator Alejandro Alfie, que escreve sobre mídia no jornal Clarín. Alfie afirma que o empresário ameaçou processá-lo para tomar sua casa e 30% de seu salário e espalhar cartazes na escola de seus filhos dizendo que é um corrupto. A intimidação foi feita após o jornalista publicar uma matéria sobre mudanças no jornal Libre e os conflitos entre o chefe de redação Darío Gallo e Szpolski. Devido a isso, o jornalista passou a receber proteção policial e Szpolski, ligado ao governo Kirchner, propôs uma lei sobre o direito de resposta nos meios de comunicação.
Argentina II - Franco Farías, correspondente dá rádio Estación de Villa del Totoral, em Córdoba, denunciou ter sido detido injustamente por gravar cenas de violência policial. Além de ficar preso por nove horas, o profissional teria sido agredido e obrigado a apagar as imagens. Farías estava no Festival de Doma y Folclore de Jesús María com um amigo, em seu horário de folga, e decidiu gravar uma detenção usando seu telefone celular, por tê-la considerado violenta demais. Os policiais então prenderam Farías e o amigo dele quando os dois assistiam ao vídeo em um ponto de ônibus. Ao serem libertados, Farías e seu amigo foram obrigados a assinar um documento segundo o qual haviam sido presos por embriaguez.
Uruguai – O repórter Luis Díaz, do jornal El Pueblo, estava em um estádio de futebol para cobrir uma partida do campeonato local e registrou com sua câmera fotográfica um policial carregando uma mulher à força. Ao perceber a situação, o agente ameaçou prender o jornalista e tomar seu equipamento, além de proibir o profissional de entrar no estádio, impedindo-o de realizar o seu trabalho. O jornalista apresentou uma denúncia na Polícia de Salto, o que motivou o início da investigação administrativa. A Associação da Imprensa Uruguaia repudiou o ato de violência e a censura ao trabalho jornalístico.
Cuba - O jornalista espanhol Sebastián Martínez Ferraté, do canal Telecinco, acusado de corrupção de menores após realizar uma reportagem sobre a prostituição infantil na ilha chegou em 17 de janeiro a Madrid, depois de passar 17 meses na prisão. Ferraté havia sido preso em julho de 2010 pelas autoridades cubanas durante uma viagem de negócios à ilha com o diretor-geral de uma rede hoteleira, e em agosto de 2011 foi condenado a sete anos de cadeia. O jornalista foi libertado graças à intervenção do Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha.
Turquia - Yasin Hayal foi condenado à prisão perpétua por planejar a morte do jornalista turco-armênio Hrant Din ocorrida há cerca de cinco anos. Hayal é o segundo envolvido que recebe punição pelo crime. Em julho de 2011, o ultranacionalista Ogün Samast (com 17 anos à época do crime) foi condenado a 22 anos e 10 meses de prisão. Os advogados da família do jornalista sustentavam a tese de que o assassinato havia sido realizado por uma organização com ligações na polícia, no Exército, no serviço secreto e no crime organizado.
Paquistão - Mukaram Khan Aatif, da rádio Deewa, cumpria seu ritual de orações em uma mesquita próxima de sua casa, na cidade de Shabqadar, em 16 de janeiro, quando foi surpreendido por dois homens armados em uma moto. Eles atiraram na cabeça de Aatif e fugiram. O jornalista foi levado às pressas a um hospital na cidade de Peshawar, mas não resistiu aos ferimentos.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista. O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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