Vassouras (RJ) - O jornalista Mário Randolfo Marques Lopes, dono do jornal online Vassouras na Net, foi atingido por três tiros na tarde de 6 de julho, em sua residência, no centro da cidade do interior fluminense. Lopes é conhecido por fazer críticas a autoridades da região em seu site. O jornalista chegou a contar a policiais militares que o autor dos disparos afirmou que pretendia assaltá-lo. A polícia não descarta a possibilidade do atentado ter ocorrido em razão da atividade profissional da vítima que segue internada no CTI do Hospital Universitário de Vassouras. De acordo com amigos da família, as balas que atingiram Mário ainda não foram retiradas, pois é necessária a avaliação de um neurocirurgião, que será feita em 11 de julho. Por motivos de segurança, o quarto do jornalista está sendo vigiado pela polícia e poucas pessoas têm acesso ao mesmo.
Santa Cruz do Sul (RS) - O jornal Gazeta do Sul foi condenado a pagar R$ 4 mil à autora de uma ação por dano moral, que teria sido depreciada em crônica publicada em 28 de março de 2008. Intitulada "A fura bola", a crônica do jornalista Jansle Appel Júnior fala da etnia e origem da autora da ação e de seu falecido marido, com expressões que os descrevem como ''uma negrona alta, redonda, larga'' e ''azul de tão preto''. De acordo com o jornal, a publicação não violou qualquer direito individual e argumentou ser vedada censura de natureza artística no meio jornalístico. Em primeira instância, o pedido de indenização havia sido negado no juízo de Santa Cruz do Sul, mas a mulher recorreu ao Tribunal de Justiça. Ainda cabe recurso.
Serra do Mel (RN) - Um grupo de cinco pessoas, acusado de matar a tiros o jornalista Ednaldo Filgueira em 15 de junho, foi preso durante operação organizada pelas Polícias Federal e Civil em 3 de julho. Filgueira, jornalista comunitário, blogueiro e presidente do diretório local do Partido dos Trabalhadores (PT-RN), comandava o blog Jornal da Serra, onde comentava os acontecimentos da região. Segundo testemunhas, ele já havia recebido ameaças de morte por meio de seu blog, após publicar uma enquete sobre prestação de contas da prefeitura. Para o delegado Odilon Teodósio, o crime está intimamente ligado as atividades jornalísticas da vítima.
Campo Grande (MS) - O jornalista Celso Bejarano, do site Midiamax News, pode ter que indenizar o senador Delcídio Amaral (PT-MS) em R$ 100 mil por reproduzir uma reportagem do portal Terra sobre a Operação Uragano que prendeu 60 pessoas e envolvia o nome do político. Em maio deste ano, Ítalo Milhomem, colaborador do Terra, foi processado pela reportagem “Delcídio é citado em investigação da PF (Polícia Federal) de desvio de recursos”. Na última semana, Bejarano, que reproduziu a matéria do Terra com os devidos créditos, recebeu a informação que seu nome também foi citado no processo. O jornalista prepara sua defesa.
São Paulo (SP) - O apresentador Rafinha Bastos, do programa "CQC", da Rede Bandeirantes, é alvo de inquérito policial do Ministério Público devido às piadas preconceituosas sobre estupro em entrevista a revista Rolling Stone. Ele poderá ser investigado por incitação e apologia ao crime. Bastos fez comentários machistas a respeito de mulheres que sofreram estupro ou agressão sexual. O Conselho Estadual da Condição da Mulher também publicou uma nota oficial repudiando as "piadas" do comediante, consideradas machistas e degradantes da figura da mulher.
Brasília (DF) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que julga improcedente o pedido de indenização por danos morais proposto pelo ex-ministro da Educação, Paulo Renato Souza e seu irmão, Marco Antônio Souza, contra o jornal Correio Braziliense. O ex-ministro, falecido em junho, e seu irmão entraram com o processo, após a publicação de uma reportagem que relacionava a adoção dos softwares utilizados em computadores destinados às escolas a vínculos de Marco Antônio com uma empresa de programas.
Pelo mundo
México - O jornalista Ángel Castillo Corona, colunista do jornal digital Portal, foi morto junto com seu filho menor de idade na madrugada de 3 de julho, em suposto assalto enquanto dirigia na cidade de Tianguistenco. De acordo com a polícia, Castillo foi espancado até a morte e o mesmo ocorreu com seu filho de 16 anos. Embora a principal hipótese sobre a causa dos assassinatos seja de latrocínio (assalto seguido de morte), o jornal El Sol de México destacou o fato de que "a brutalidade usada para matar o jornalista e seu filho lança dúvidas sobre a teoria de que se trata apenas de um roubo". Por esse motivo, representantes de associações de jornalistas da região se reuniram com o promotor Alfredo Castillo Cervantes, que disse não descartar outras linhas de investigação.
Honduras - Adán Benítez, jornalista e locutor veterano de rádio, foi assassinado na noite de 4 de julho, quando voltava para casa, na cidade de La Ceiba. Benítez trabalhava há 16 anos em diversas rádios e programas de TV locais. O jornalista foi abordado, enquanto caminhava pela rua de sua casa, por uma dupla de indivíduos que disparou dois tiros contra ele. A polícia suspeita que Benítez foi vítima de um assalto comum, porém a violência pode ter sido atribuída a uma recente denúncia que havia feito contra um grupo de ladrões de veículos no telejornal "Diario de la Mañana", do canal 45.
Guatemala - O jornalista e escritor Jorge Arquímides Manchamé Palma foi morto no município de Esquipulas, no estado de Chiquimula, em 3 de julho. Manchamé, que tinha 70 anos, teria sido apunhalado em sua casa durante um assalto, segundo o michiquimula.com. Profissionais de imprensa lamentaram a morte do colega e pediram mais segurança na cidade. Jorge Manchamé havia trabalhado para os jornais Tiempo Nuevo e Faro Magisterial e atualmente colaborava com as rádios Perla de Oriente e Emisoras Unidas de Guatemala.
Argentina - A presidente Cristina Kirchner proibiu, por decreto, anúncios de comércio sexual na imprensa, sob a justificativa de que pretende preservar as mulheres de uma exposição sexual que as degrada. Ao mesmo tempo em que recebeu elogios dos movimentos feministas, a medida é criticada por abrir um precedente contra a liberdade de expressão. Serão atingidos jornais de grande circulação, como o Clarín e o La Nación. O Clarín, por sua postura crítica, está em conflito com o governo, desde 2007.
Rússia - A polícia da capital bielorrússa Minsk deteve uma equipe de filmagem da emissora NTV em 6 de julho, perto do Palácio do Gelo, no centro da cidade. Eles haviam chegado no local para filmar uma manifestação de protestos contra o presidente Alexander Lukashenko. A cidade tem passado por turbulências econômicas e políticas nos últimos meses, em meio a protestos cada vez mais freqüentes contra o governo autoritário de Lukashenko, no poder há 17 anos.
Inglaterra - O News of the World, jornal de 168 anos, circulou pela última vez em 10 de julho. O escândalo das escutas telefônicas ilegais fez a News Corporation, conglomerado do magnata australiano Rupert Murdoch, determinar o fechamento da publicação. O encerramento e histórico em razão da importância da publicação semanal – que vende 2,6 milhões de exemplares –, que existe ha 168 anos (foi fundado em 1843). Foi comprovado que jornalistas acessaram ilegalmente mensagens de telefones de políticos, celebridades, membros da família real britânica, vítimas de crimes e até familiares de soldados mortos nas guerras do Afeganistão e do Iraque. O escândalo fez os principais anunciantes britânicos cancelarem sua publicidade no jornal. Fez também o governo abrir inquérito para investigar o caso.
Haiti - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) pediu a libertação imediata de Ernst Joseph e Wolf “Duralph” François, apresentadores de um programa da rádio Prévention, presos desde 22 de junho de 2011. Eles são acusados de difamação, perturbação da ordem pública e dano ao patrimônio público. O SOS Journalists, grupo criado no Haiti para proteger os jornalistas do país, também condenou a prisão "ilegal" de Joseph e François, de acordo com um relatório disponível no site Defend Haiti. Joseph e François foram chamados ao gabinete do promotor local após reclamações, inclusive do prefeito, sobre opiniões e informações transmitidas pela emissora.
Gämbia - O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) reivindicou em 8 de julho esclarecimentos sobre as declarações do presidente Yahya Jammeh acerca da morte do repórter Cheif Ebrima Manneh. Jammeh teria revelado que detinha informações sobre o caso do jornalista, em 16 março deste ano, em uma reunião realizada com representantes da imprensa. Mohamed Keita, coordenador da defesa dos interesses dos jornalistas do CPJ para África, considera cruel e cínico o silêncio das autoridades gambianas neste caso e exigiu um parecer do governo.
Azerbaijão - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) manifestou em comunicado sua preocupação em relação ao trabalho da imprensa na Armênia e no Azerbaijão, onde jornalistas estrangeiros estão sendo impedidos de entrar. De acordo com as declarações da ONG, que citam casos de profissionais de imprensa barrados no Azerbaijão, os jornalistas devem ser livres para fazer o seu trabalho, que envolve assuntos de interesse geral. Um repórter do New York Times teria sido informado de que seu visto corria risco de ser negado, caso não fossem apresentados os artigos que tinha escrito sobre o país, além de ter que explicar os motivos de haver tantas notícias negativas sobre o país nos EUA. Em meio a um conflito entre os dois países, a RSF chama a atenção das autoridades destas nações, para que a mídia não seja refém das tensões existentes entre elas.
EUA - Os advogados do repórter James Risen, do The New York Times, solicitaram o cancelamento da intimação que exige o depoimento do jornalista contra um ex-agente da Agência Central de Inteligência (CIA). O ex-integrante da CIA, Jeffrey Sterling, é acusado de divulgar informações confidenciais sobre as o programa nuclear iraniano para o repórter. No Tribunal Distrital dos EUA, na Alexandria, a defesa de Risen fundamentou suas argumentações, em 7 de julho, na chamada Primeira Emenda que protege os repórteres de terem que depor sobre histórias anônimas, exceto em casos em que seu testemunho pode ser crucial para casos do governo.
Sudão – Um juiz do tribunal criminal de Khartoum, multou, em 6 de julho, dois jornalistas. Fatima Ghazali, repórter do Al-Jarida, recusou-se a pagar as 2 mil libras sudanesas (aproximadamente R$ 1,2 mil) e foi imediatamente encaminhada para a cadeia de Omdurman para cumprir sentença de um mês. O código penal sudanês prevê pena severa para quem publicar notícia inverídica. Em fevereiro deste ano, Fatima comentou sobre um vídeo em que Safia Ishak conta sobre o estupro que sofreu por integrantes das forças de segurança sudanesas no Al-Jarida. O outro condenado, Saadeldin Ibrahim, editor do Al-Jarida, foi condenado a pagar aproximadamente 4 mil reais em multa, acusado do mesmo delito da repórter. As forças de segurança sudanesas têm direitos quase ilimitados no país. Podem prender por tempo indeterminado qualquer suspeito de ameaçar a segurança nacional.
Cuba - A libertação de todos os jornalistas dissidentes presos em Cuba, nos últimos meses, gerou expectativas sobre um possível abrandamento da censura e tolerância zero à oposição mantidas pelo governo do país há mais de 50 anos. No entanto, organizações de defesa da liberdade de expressão denunciam uma nova onda de repressão aos profissionais de imprensa da ilha. A Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e o Comitê Para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) recentemente publicaram relatórios segundo os quais "as autoridades cubanas ainda perseguem os jornalistas independentes com prisões arbitrárias, agressões e intimidações". Em abril de 2011, poucas semanas após a libertação do último jornalista dissidente preso, repórteres independentes denunciaram novas tentativas de intimidação, antes e durante o Congresso do Partido Comunista. De acordo com a RSF, a repressão agora está focada nos serviços de informação pela internet, como o Hablemos Press. O centro de informação, com contas no Twitter e no Facebook, conta com a colaboração de estrangeiros para existir. Seus repórteres têm sofrido agressões e ameaças. A RSF e o CPJ fizeram uma lista dos repórteres detidos ou agredidos e pediram às autoridades cubanas que parem de prender, agredir, vigiar e difamar jornalistas e blogueiros independentes, além de acabar com as restrições ao acesso à internet.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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