Notas do Brasil
Cuiabá (MT) - O jornalista Auro Ida, fundador do site Mídia News e consultor e colaborador do site Olhar Direto, foi assassinado a tiros no início da madrugada de 22 de julho, quando chegava à casa de sua namorada em um bairro de Cuiabá. Segundo testemunhas, o jornalista estava em seu veículo com a namorada quando dois homens se aproximaram do casal e pediram para a mulher se afastar. Os criminosos dispararam seis tiros que atingiram cabeça e tórax da vítima e fugiram em seguida. O deputado José Riva, presidente da Assembleia Legislativa local, disse que Ida estava recebendo ameaças de morte em razão de suas matérias.
Imperatriz (MA) - O delegado Leonardo Carvalho expulsou o jornalista Léo Costa da Delegacia Regional de Imperatriz em 18 de julho quando este entrevistava um policial militar para o programa Bandeira 2, da TV Difusora (afiliada do SBT). Ao ver a cena, o delegado interrompeu o trabalho do repórter aos berros, com a frase “Ponha-se da porta pra fora!”. A reação de Carvalho foi condenada por seu superior, o delegado regional de Imperatriz, Francisco de Assis Ramos. O deputado Francisco Escório (PMDB), que estava de passagem pela cidade, condenou a atitude de Carvalho e disse que levaria o caso à governadora Roseana Sarney.
Pontes e Lacerda (MT) - O ex-vereador Lourivaldo Rodrigues de Morais, conhecido por Kirrarinha, eleito em 16 de julho presidente municipal do DEM, afirmou que não agrediu a jornalista Márcia Pache, da TV Centro Oeste (afiliada do SBT na região), em junho do ano passado. Na ocasião, a emissora gravou o momento em que o político dá um tapa na repórter, que lhe fizera uma pergunta. “Aquilo lá (o vídeo) eles montaram (...) Não teve assim, por exemplo, uma agressão, isso e aquilo outro. Ela (Márcia) insinuou”, disse Kirrarinha, em conversa com o repórter Bruno Abbud, da Veja.com. O novo dirigente do DEM de Pontes e Lacerda manteve a versão: “Tapa? Rapaz, eu só pus (sic) a mão pra tirar ela da frente”, afirmou o político que na época da violência contra a jornalista era vereador da cidade, mas perdeu o mandato, devido ao episódio. Em fevereiro deste ano, Kirrarinha foi condenado à prisão em regime aberto (decisão que o deixou livre de detenção e apenas o obriga a não passar a madrugada fora de casa, pois o município do interior matogrossense não possui penitenciárias especificas para essas situações). Logo após a agressão, em 2010, a direção do DEM divulgou que o político seria expulso da legenda, o que nunca ocorreu. Porém, Kirrarinha não foi apenas mantido no Democratas, como tornou-se um de seus dirigentes.
Pelo mundo
Equador - O El Universo, principal diário do Equador, trouxe, em 21 de julho, a primeira página em branco para protestar contra a condenação de seus editores devido à publicação de um artigo com críticas ao presidente Rafael Correa. A capa do jornal trazia somente a palavra “Condenados”, seguida da frase da filósofa russa Ayn Rand: “Quando você perceber que a corrupção é recompensada e a honestidade transformada em autossacrifício, então pode afirmar que a sociedade está condenada”. No dia anterior, os irmãos Carlos, César e Nicolás Pérez, editores do jornal, foram condenados a três anos de prisão, assim como o autor do artigo, Emilio Palacio, ex-editor de Opinião. Publicado em 6 de fevereiro deste ano, o texto que motivou o processo tratava da possibilidade de Correa conceder perdão aos responsáveis pelo levante policial contra ele em 30 de setembro de 2010. “O ditador [Correa] finalmente compreendeu (ou seus advogados o fizeram compreender) que não há como provar o suposto crime, já que foi tudo produto de um roteiro improvisado”, dizia o artigo. Os donos do veículo e o autor do artigo terão de pagar US$ 40 milhões (RS$ 62 milhões) a Correa. Eles receberam sentença de prisão, mas recorreram da pena e ainda não foram presos.
Honduras – O diretor Esdras Amado López e o repórter Mario Rolando Suazo, do canal de TV Cholusat Sur, foram ameaçados de morte após denunciarem indícios de supostas irregularidades na Igreja Católica de Honduras. Os profissionais foram avisados, por mensagens de texto, a pararem de “falar do Cardeal Óscar Andrés Rodríguez e do bispo auxiliar da cidade (de Tegucigalpa), Juan José Pineda”, pois, do contrário, “logo irão fechar os olhinhos”. Em 12 de julho, López divulgou, no telejornal “Así se Informa”, uma carta de renúncia de um ex-sacerdote que descrevia sua “decepção” com a Igreja Católica de Honduras e apontava para supostas irregularidades na conduta do bispo auxiliar de Tegucigalpa. Após a divulgação, as ameaças teriam sido frequentes.
Peru - O jornalista Jaime Quispe, diretor do jornal Jornada de Ayacucho, recebeu ameaças de morte após denunciar supostas pressões políticas em prol da libertação do irmão do ex-presidente do governo regional, que está preso acusado de integrar uma gangue. Quispe foi ameaçado por um desconhecido que, por telefone, o advertiu com a frase “Você vai morrer, você vai morrer”. A Associação Nacional de Jornalistas do Peru (ANP) repudiou as ameaças ao comunicador e anunciou que vai denunciar o caso internacionalmente “para evitar que tais ameaças, em lugar de calar o jornalista, terminem se convertendo em um grande eco”.
Inglaterra – A Scotland Yard declarou em 21 de julho que irá estender as investigações sobre irregularidades envolvendo os casos de escutas telefônicas ilegais e compra de informações a outras corporações de mídia na Grã-Bretanha. Documentos da Operação “Motorman”, investigação concluída em 2006 sobre a compra de informações privadas por jornalistas, foram encomendados pela Scotland Yard para o Escritório do Comissário da Informação. O relatório da operação continha cinco mil casos de obtenção ilegal de dados privados, realizados por 32 publicações - 21 jornais e 11 revistas. No topo da lista está o tabloide Daily Mail, que teria feito 952 pedidos para ter acesso a informações sigilosas, em seguida o Sunday People, com 802 pedidos e o Daily Mirror, com 681. Segundo os grupos de comunicação envolvidos no relatório “Motorman”, os dados foram obtidos dentro da lei por meio de requerimentos e as informações tinham relevância pública. Sue Akers, vice-comissária assistente da Scotland Yard, disse que a polícia já tem o registro de 3,8 mil nomes, cinco mil números de telefones fixos e quatro mil telefones móveis que foram utilizadas de forma ilícita por jornalistas e meios de comunicação. Apenas 170 pessoas foram avisadas que estão envolvidas nos casos.
México - A Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) afirmou que a recente mudança na legislação eleitoral e ampliação dos poderes do Instituto Federal Eleitoral (IFE) constituem limitação à liberdade de expressão, por restringirem o acesso da sociedade à mídia e gerarem censura. A reforma da lei eleitoral aprovada em 2007 proibiu os cidadãos de comprarem espaço de propaganda eleitoral no rádio e na TV e deu ao IFE o monopólio dessa contratação. Houve tentativas de impedir tal monopólio por meio da Justiça, mas a Suprema Corte confirmou a medida, em março passado. Além disso, em junho, o IFE aprovou uma série de modificações nos regulamentos eleitorais sobre a propaganda partidária nas campanhas eleitorais, duramente criticadas por emissoras de rádio e TV. A AIR acusou o IFE de extrapolar sua competência ao tentar regulamentar, por exemplo, o direito de réplica. A autoridade eleitoral defendeu suas atribuições e a reforma de 2007 e negou limitações à liberdade de expressão.
Canadá - Um grupo de jornais retirou-se do conselho de imprensa de Ontário, em protesto à “mentalidade politicamente correta” da organização que orienta e monitora a mídia. A Sun Media, maior editora de jornais do país, afirmou que removerá seus 27 títulos – incluindo o tablóide Toronto Sun – do conselho. O Toronto Sun foi criticado por publicar uma fotografia da mulher do príncipe William, Kate Middleton, no momento em que o vento levantou seu vestido. O editor-chefe James Wallace defendeu a publicação, alegando que o Sun fornece aos leitores notícias “com atitude e precisão” e que a foto tinha “valor jornalístico e era atrativa”. No ano passado, a empresa proprietária da Sun Media, Quebecor, já havia se retirado do conselho.
França - A primeira-dama francesa Carla Bruni, esposa do presidente Nicolas Sarkozy, processará a revista de celebridades Gala por ter publicado fotos que retratam a sua gravidez, sem autorização. As fotos foram tiradas em 14 de julho, no balneário Côte D'Azur, litoral da França, onde o presidente tem uma casa de veraneio. Em sua última edição, a revista traz a esposa de Sarkozy na capa, com a seguinte chamada: “Carla: primeiras confidências de uma futura mamãe”. Há, ainda, a informação de que as imagens exibidas seriam inéditas, mas a emissora de rádio revelou que, na verdade, fazem parte de uma cobertura do jornal Var-Matin e que foram distribuídas aos clientes de uma agência de fotos, a Max PPP. A direção da Gala afirmou, em nota publicada no site da revista, que a agência de fotos ofereceu a compra de todas as imagens, além de uma entrevista com a primeira-dama, realizada quando recebeu mulheres de marinheiros franceses no Forte de Brégançon.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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