terça-feira, 8 de setembro de 2009

TAMBOR DA ALDEIA 63 ANO IV


Notas do Brasil

São Paulo (SP) - Repórteres e narradores da Rádio Globo (Presidente Prudente), Rádio Itaipu FM (Marília), Rádio Central (São José do Rio Preto), além de uma emissora da cidade de Bauru afirmam que fiscais da Federação Paulista de Futebol (FPF) os proibiram de fazer a cobertura do jogo entre São Paulo e Palmeiras, em 30 de agosto, no estádio do Morumbi, pela 22º rodada do Campeonato Brasileiro. De acordo com os profissionais, os fiscais da FPF afirmaram que, por não acompanharem todos os jogos do campeonato, os repórteres não poderiam entrar na área do campo e ter acesso aos jogadores.

Rio Branco (AC) - O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre (Sinjac) divulgou comunicado repudiando portaria de juiz da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco que restringe a atividade da imprensa nos julgamentos. A portaria, publicada no Diário da Justiça de 20 de agosto, proíbe o uso de filmadoras e máquina fotográficas no interior do Plenário. As imagens só podem ser captadas do lado de fora do Tribunal, ainda assim, o autor responderá por “eventual violação de imagem da pessoa”. O sindicato sustenta que a portaria beneficia o ex-deputado Hildebrando Pascoal, acusado, junto com outras três pessoas, do assassinato do mecânico Agilson Firmino dos Santos, em julho de 1996. A assessoria do Tribunal de Justiça do Acre nega qualquer tentativa de cercear a atividade da imprensa e informa que, conforme a portaria, a medida foi tomada para resguardar o direito de imagem dos réus. Além disso, ressalta que a imprensa tem livre acesso ao Plenário, apenas as imagens ficam proibidas.

Pelo mundo

El Salvador - O fotógrafo franco-espanhol Christian Poveda foi morto a tiros semanas antes do lançamento, na França, de seu documentário sobre os Maras, gangues que praticam tráfico de drogas e extorsões em El Salvador. O corpo foi localizado em 2 de setembro, à beira de uma estrada ao norte da capital San Salvador. Poveda voltava de uma gravação no bairro La Campanera, controlado por essas gangues. Poveda cobriu a guerra civil (1980-1992) e depois se instalou em 2003 em El Salvador com sua companheira salvadorenha. A Polícia encontrou quatro balas no corpo. 'Não foi tentativa de roubo. O equipamento dele e o carro estavam lá (na estrada)', disse um fotógrafo próximo a Poveda, que pediu anonimato.

Níger - O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) divulgou um comunicado em 3 de setembro mostrando preocupação com o estado de saúde do jornalista Abdoulaye Tiemogo, transferido de um hospital da capital do país para uma prisão no interior. Condenado a três meses de prisão por escrever artigos críticos ao governo no jornal Le Canard Déchainé, onde é diretor, o profissional estava internado desde o dia 22 de agosto. Sua esposa, Zeinabou, afirmou que ele sofre de malária e não está tendo cuidados médicos adequados na cadeia.

Bolívia I - O prefeito Percy Fernández, da cidade de Santa Cruz, afirmou querer que os jornalistas "morram" porque são "ridículos" e "traidores". O político declarou que caso os jornalistas morram, "melhor que seja por morte natural para que não nos acusem [de os terem matado]". Representantes da Conferência Nacional de Trabalhadores da Imprensa, da Associação Nacional de Jornalistas e da Associação Nacional de Imprensa da Bolívia repudiaram a atitude de Fernández.

Cuba - A Justiça de Miami, nos EUA, condenou o governo de Cuba e o Partido Comunista da ilha a indenizarem a mãe do jornalista cubano Omar Rodríguez Saludes, preso político desde abril de 2003. Para o juiz federal norte-americano Alan Gold, a prisão do jornalista causou à sua mãe, Olivia Saludes, problemas de saúde, além de uma profunda angústia gerada intencionalmente pela detenção arbitrária e por tratamentos desumanos, inclusive torturas, aplicados contra seu filho. Saludes era jornalista da agência de notícias Nueva Prensa quando foi preso, em abril de 2003, junto com outros 75 dissidentes. A Justiça dos EUA entendeu que sua mãe, exilada no estado de Kentucky, provou os danos sofridos, e condenou o governo cubano a pagar indenização por perdas e danos de 2,5 milhões de dólares e o Partido Comunista Cubano (PCC) de 25 milhões de dólares de punição.

Gabão - O Comitê para Proteção dos Jornalistas (CPJ) divulgou um comunicado em 3 de setembro denunciando o cerceamento à imprensa internacional na cobertura das eleições ocorridas em 30 de agosto. Segundo a ONG com sede em Nova York, profissionais do canal France 24 e do jornal Express tiveram credenciamento negado às vésperas do pleito. Na nota divulgada, o CPJ ainda pede ao novo presidente eleito - Ali Bongo – que favoreça a liberdade de imprensa na cobertura dos fatos noticiosos.

Rússia - O Colégio Militar do Supremo Tribunal encaminhou à Procuradoria Geral em 3 de setembro o processo do assassinato da jornalista Anna Politkovskaya. O objetivo, aprovado por familiares da repórter, é realizar investigação criteriosa do crime, ocorrido em outubro de 2006, na capital Moscou. Anteriormente, o Tribunal Militar de Moscou havia negado o pedido de reabertura das investigações do caso. A intenção dos familiares da jornalista, aprovada pelo Supremo, é unir o julgamento do checheno Rustam Mahmudov - possível executor do assassinato, auxiliado por seus dois irmãos - com o processo contra as pessoas que ordenaram o crime.

Sri Lanka - O jornalista J.S. Tissainayagam foi sentenciado em 31 de agosto a 20 anos de prisão sob acusação de violar as leis antiterror do país. Artigos de Tissainayagam publicados em 2006 e 2007 na hoje extinta revista Northeastern Monthly criticavam a conduta do governo na guerra contra os rebeldes da guerrilha Tigre Tâmil e acusavam as autoridades de barrar o acesso de comida e outros itens essenciais para regiões de maioria tâmil como estratégia de combate. O jornalista foi preso há 17 meses e indiciado cinco meses depois. Sua sentença marca a primeira condenação de um profissional de imprensa por violação do Ato de Prevenção ao Terrorismo do país.

Bolívia II - O jornalista Alberto Ruth, da TV Unitel de Santa Cruz, e um cinegrafista que o acompanhava foram agredidos por policiais enquanto faziam uma reportagem. Uma equipe de policiais vestidos como civis transferiam um preso, e quando perceberam que estavam sendo filmados começaram a atirar contra os profissionais da TV Unitel. O equipamento do cinegrafista foi destruído e o material que ele havia gravado foi apreendido. Para a Associação Nacional de Imprensa, a agressão é "brutal", pois é a primeira vez no país que policiais disparam contra uma equipe de TV de uma maneira que pode realmente atingir os jornalistas.

Argentina I - As operadoras de TV a cabo CableVisión e Multicanal tiveram a solicitação de fusão negada pelo Comitê Federal de Radiodifusão (Comfer) do país, apesar de a Suprema Corte ter aprovado a união das duas empresas na semana anterior. No entanto, o Comfer alegou que essa fusão é um tipo de monopólio que o governo tenta eliminar com o novo projeto de lei sobre o setor Audiovisual que é debatido no Congresso. Em comunicado divulgado no jornal Clarín, a CableVisíon declarou que a decisão é tem "o claro objetivo político de prejudicar e confundir deliberadamente os legisladores e a opinião pública", e que ela é "carente de toda a lógica e sustento legal", a empresa "cumpre estritamente a lei".

Rússia – O jornalista Mikhail Voitenko, do informativo online Maritimie Bulletin-Sovfrakht, alega ter sido demitido após contradizer autoridades ao sugerir que o navio Arctic Sea, sequestrado há duas semanas, carregava outros produtos além de madeira. Voitenko disse em entrevistas que pegou o primeiro voo para Istambul, Turquia, para escapar de possíveis ações legais ou outro tipo de represálias em razão de seus comentários a respeito do sequestro do navio. Em 4 de setembro, ele contou à emissora norte-americana CNN que se mudou da Turquia para a capital tailandesa Bangkok. A Sovfrakht, que edita o informativo, é um grupo de empresas de transporte que atua, principalmente, no território russo.

Gâmbia - Após permitir a libertação de seis jornalistas detidos por criticarem o governo, o presidente Yahya Jammeh pediu aos veículos de comunicação que o respeitem e mantenham a ordem. Em declaração divulgada pelas emissoras de rádio e TV do país, o líder disse que os jornalistas gambianos devem "recordar que serão responsabilizados" se não "renunciarem à insubordinação". "Os jornalistas devem compreender que a liberdade de expressão não significa que não podem ser processados quando infrigem às leis, ou ofendem direitos alheios, ou quando são desrespeitosos com outras pessoas, nesse caso, o presidente da República", afirmou Jammeh. Para a ONG Repórteres Sem Fronteiras, a libertação dos seis jornalistas foi vista com "profundo alívio". Em 6 de agosto, eles haviam sido condenados a dois anos de prisão e trabalho forçado por "difamação".

Austrália - Após a jornalista Annette Sharp, do jornal Daily Telegraph, criticar o ator Russell Crowe, ele a desafiou para um duelo de bicicleta. Em um artigo, ela criticou o ator, que estava fumando, comendo tacos e bebendo refrigerante em uma pausa de um passeio de bicicleta. Ela aceitou o desafio em 4 de setembro, alegando que "talvez tenha escrito coisas cruéis sobre Crowe". Annette não aguentou o pique de Crowe, e afirmou que chegou a cair em uma parte do percurso. A experiência rendeu outro artigo sobre o ator; desta vez, menos "cruel". Ao contar sobre o momento em que caiu, a jornalista disse que ele foi "gracioso". "Um perfeito cavalheiro ao arregaçar minhas calças para checar meu joelho", escreveu.

Equador - O presidente Rafael Correa afirmou em 29 de agosto que tomará medidas legais para fechar a emissora privada Teleamazonas por ter cometido irregularidades, ao divulgar uma gravação clandestina realizada em seu escritório. De acordo com Correa, a gravação foi entregue por Fernando Balda, ex-integrante do partido da situação no Equador. O suposto diálogo mostra o presidente equatoriano, juntamente com partidários, planejando alterações na Constituição do país. Segundo a Presidência, a ordem de fechamento da emissora de TV se baseia na Lei de Radiodifusão do país, que proíbe a divulgação de gravações sem a aprovação das partes envolvidas. Por sua vez, para a diretoria da Teleamazonas, não houve violação da lei, pois as gravações veiculadas não teriam afetado a integridade de nenhuma das pessoas citadas.

Guatemala - O jornalista Félix Maaz Bol, presidente da Associação de Jornalistas e Comunicadores Sociais de Alta Verapaz, foi vítima de um atentado em sua casa, na cidade de Cobán. Desconhecidos jogaram gasolina e detonaram bombas caseiras na casa do profissional. Bol atribuiu o acidente a uma reportagem sobre envolvimento de policiais em um caso de extorsão, exibida no telejornal "Video Prensa", em um canal pago local. Outro jornalista guatemalteco, Heber Méndez, tem recebido ameaças de morte pelo telefone. Diretor do jornal "Libre Expresión", da Rádio Shekina, ele contou que as ameaças começaram quando ele cobriu um atentado contra um governador. Um bilhete afirmando que ele havia se metido onde não era chamado foi deixado em sua casa, junto com uma bala de revólver. Além disso, Méndez teve seu carro atacado e uma parte de seu equipamento roubado.

Guiné - A Fundação para a Imprensa na África Ocidental (MFWA) denunciou em 1o. de setembro a detenção do jornalista Diarouga Baldé, diretor de publicação do site Kibarou. Ele foi preso por um grupo de militares enquanto cobria uma manifestação organizada contra o Conselho Nacional para a Democracia e Desenvolvimento (CNDD). O protesto seria contra uma eventual candidatura do líder do conselho, o capitão Moussa Dadis Camara, às eleições presidenciais de janeiro de 2010. O jornalista foi interrogado sobre vários assuntos, inclusive pessoais, e liberado sem nenhuma reclamação contra ele.

Argentina II - O governo pode apresentar modificações na Lei de Serviços de Comunicações Audiovisuais, em tramitação no Congresso, ao reconhecer a possibilidade de "debater (o projeto) para alcançar possíveis consensos". Mesmo assim, representantes da Casa Rosada não admitem alterar os artigos que mais preocupam as empresas do setor, sobretudo o grupo Clarín. Um deles é o que prevê a diminuição de 24 para dez as concessões autorizadas a cada instituição do setor. Caso a matéria seja aprovada, o grupo Clarín poderá perder 236 licenças de rádio e TV.

Israel - A rádio Bethlehem 2000, de programação cultural e de entretenimento, localizada na Cisjordância, está proibida de transmitir, sob pena de ser explodida pelos militares. Em 25 de agosto, tropas do país entraram na sede da emissora, ordenando que todo o equipamento técnico fosse desmontado. Para a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), a ação contra a rádio demonstra a intolerância diante das interpretações não-oficiais da imprensa sobre a situação da Palestina.

Iraque - O fotógrafo e cinegrafista iraquiano Ibrahim Jassam, da agência Reuters, está preso há um ano pelas forças militares dos EUA no Iraque. Jassam foi detido por soldados americanos e iraquianos em 2 de setembro do ano passado. Em novembro, a Corte Criminal Central do Iraque decidiu que não existem acusações contra o jornalista, mas ele continua detido em uma prisão construída no deserto, na divisa com o Kuwait.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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