A liberdade de imprensa no Brasil e no mundo
Notas do Brasil
Porto Alegre (RS) - O fotógrafo free-lancer Antônio Carlos Argemi, conhecido como Caco Argemi, foi detido por policiais militares por desacato, juntamente com diversos outros manifestantes, durante o protesto popular defronte à residência da governadora Yeda Crusius (PSDB), na manhã de 16 de julho. Após prestar depoimento na 14a. Delegacia, o profissional foi liberado. A Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e o Sindicato dos Jornalistas do RS divulgaram nota repudiando a atuação da Brigada Militar na repressão ao trabalho da imprensa durante a manifestação.
Recife (PE) - O repórter Nilson Luiz, da Rádio Itapoan, de Salvador (BA), foi atingido por uma garrafa de vidro, arremessada por torcedores após o jogo de futebol entre Náutico e Vitória, pelo Campeonato Brasileiro, na noite de 16 de julho, no estádio da Ilha do Retiro. O incidente interrompeu a entrevista coletiva do técnico do Vitória, Paulo César Carpegiani. O radialista sofreu corte profundo no supercílio esquerdo. Além de setorista do Vitória na Rádio Itapoan, Luiz mantém um blog sobre assuntos ligados ao futebol.
Rio de Janeiro (RJ) - O colunista José Simão, da Folha de S. Paulo e da Bandnews, está proibido de fazer piadas sobre a atriz da Rede Globo Juliana Paes, que faz o papel de Maya na novela Caminho das Índias. Em caso de descumprimento, o jornalista terá que pagar multa de R$ 10 mil. O juiz Paulo Capanema determinou em 15 de julho que Simão se abstenha “dos termos casta e castidade com o nome da atriz”, pois “as anedotas ultrapassam o limite da ficção de Maya” e “repercutem na honra da atriz e mulher”. Simão tem feito trocadilhos com o termo casta, que rege a estratificação social na Índia, mas no Brasil está ligado à castidade. “Juliana não é casta”, diz o colunista em suas piadas.
Belo Horizonte (MG) - O jornalista Carlos Henrique Pires, editor do blog Irregular, foi processado em cinco oportunidades por um hotel e funcionários da Rede Bristol, por ter revelado, no início de 2008, irregularidades no atendimento. Dos processos, um foi retirado e dois já tiveram decisão favorável a ele. Pires narrou em texto intitulado "Bristol Airport Confins - Aberração" uma experiência que teve no hotel localizado em Lagoa Santa (MG). Duas funcionárias do hotel - que não tiveram o nome citado no artigo - uma ex-gerente e a empresa que administra o estabelecimento entraram com cinco ações de reparação de danos contra Pires e, no dia 28 de novembro de 2008, uma liminar obrigou o jornalista a retirar do ar seu artigo. Somados, os pedidos de indenização chegavam a mais de R$ 150 mil.
Pelo mundo
México – O repórter Martín Javier Miranda Avilés, do jornal Panorama, foi encontrado morto em 12 de julho em sua casa, na localidade de Zitacuaro. Já em 14 de julho, o editor Ernesto Montañez Valdivia, do jornal Enfoque del Sol de Chihuahua, foi assassinado a tiros em Ciudad Juárez. Avilés foi morto com duas facadas nas costas, em circunstâncias ainda não esclarecidas. Colegas de trabalho informaram que ele recebeu ameaças recentemente, porém, não descartam a possibilidade de crime passional. Valdivia foi morto enquanto dirigia o seu carro, ao lado do filho de 17 anos, que também ficou gravemente ferido. A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) revela que as duas regiões onde os assassinatos aconteceram são palcos da guerra contra o narcotráfico. Por causa dos numerosos casos de violência contra jornalistas, a entidade anunciou que irá enviar uma delegação para o México e produzir um relatório sobre a situação para os profissionais de imprensa no país.
Rússia - A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos exigiu em 16 de julho que as autoridades russas investiguem de forma "transparente e independente" o assassinato da jornalista e ativista pró-direitos humanos Natalya Estemirova, de 50 anos, após ter sido sequestrada em 15 de julho ao sair de casa, na Chechenia. Seu corpo foi encontrado pouco depois na região da Inguchétia, com ferimentos à bala no peito e na cabeça. A jornalista era conhecida por investigar sequestros, assassinatos e outros abusos de direitos humanos no país desde 1999. A jornalista também era colaboradora da ONG Memorial e ganhadora de vários prêmios de direitos humanos.
Quirguistão - O jornalista Almaz Tashiyev, crítico ao governo, morreu em 10 de julho após ser espancado por policiais. Sua morte aumenta os temores pela segurança dos jornalistas independentes no país da Ásia Central. Outros repórteres foram agredidos nos últimos meses. Tashiyev chegou a passar por uma cirurgia, mas morreu por causa dos ferimentos na cabeça. As condições de trabalho da imprensa pioraram sob o governo do presidente Kurmanbek Bakiyev, que tenta a reeleição em 23 de julho. O ataque a Tashiyev pode fazer parte de uma tentativa de calar a oposição com a proximidade das eleições.
Itália - O jornalista, Roberto Balducci, perito em assuntos do Vaticano do canal de TV RAI 3, foi demitido em 14 de julho, após fazer um comentário irônico sobre o Papa Bento XVI. “O Papa vai de férias onde o esperam dois gatos que vão arrancar o seu sorriso, pelo menos como os proverbiais quatro gatos, e quem sabe alguns mais, que todavia têm o valor e a paciência para escutar as suas palavras”, disse Balducci sobre a viagem do Papa para a aldeia de Les Combes, no Vale de Aosta, na Itália. O jornalista alega que em momento algum quis dizer que são poucos os fiéis que seguem o Sumo Pontífice, enquanto as imagens mostravam uma praça com muita gente. “Tenho respeito absoluto pela igreja”, afirmou. Para o vice-presidente da RAI, Giorgio Merlo, o comentário de Balducci “foi uma tendência anticlerical, singular e vulgar”.
Venezulela - O ministro das Obras Públicas, Diosdado Cabello, reforçou em 16 de julho o interesse do governo em confiscar a concessão da emissora Globovisión. Segundo Cabello, a perda de outorga do canal - opositor do presidente Hugo Chávez - seria justificado pelo desrespeito da emissora com as leis do país. O ministro afirmou que o objetivo do governo é retirar 50% da concessão do veículo. A alegação levantada pelo chefe da pasta de Obras da Venezuela é de que a Globovisión teria repassado metade de sua outorga a mais de uma pessoa, o que é vetado pela legislação. O diretor da Globovisión, Alberto Ravell, negou a argumentação de Diosdado e afirmou que a permissão foi entregue a uma instituição chamada Corpomedios e não a pessoas físicas. Ravell ainda denominou de "terrorismo judicial" as freqüentes ações contra o presidente da emissora, o empresário Guillermo Zuloaga. O dirigente da TV - acusado de "usura genérica", por ocultar veículos em uma concessionária - foi proibido de sair do país pelo governo.
Inglaterra – A BBC foi condenada a pagar 45 mil libras de indenização ao secretário-geral do Conselho Muçulmano do Reino Unido, Mohammed Abdul Bari, em razão de comentário feito em programa da rede que sugeria que Bari teria estimulado o assassinato de soldados britânicos no Iraque e Afeganistão. A observação foi feita por Charles Moore, ex-diretor do jornal Daily Telegraph, durante o programa "Question Time", que falava a respeito do protesto de um grupo de muçulmanos em um desfile de boas-vindas de um regimento de soldados que retornava do Iraque. No protesto, realizado em Luton, região próxima de Londres, os manifestantes mostravam cartazes nos quais se lia "Soldados, açougueiros de Basra" e "Soldados ingleses: criminosos, assassinos e terroristas". Por causa desse protesto, segundo afirmou Moore no programa, ele tentou entrar em contato, por diversas vezes, com o Conselho Muçulmano britânico para perguntar se seus representantes condenam o assassinato e o sequestro de soldados britânicos nas zonas de guerra no Oriente Médio. "Eles não o condenam. Não fazem isso porque estas guerras são em países muçulmanos. Fazem algo que é perfeitamente compreensível ao se opor à guerra. É algo perfeitamente legítimo. Mas dão um passo além; de fato, dizem que é bom, que é algo islâmico assassinar ou seqüestrar soldados britânicos", disse o jornalista.
Níger - O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), com sede em Nova York, fez um apelo ao presidente Mamadou Tandja para que encerre a censura a matérias sobre a oposição política do país. Tandja tem sido muito criticado por tentar permanecer no poder após o fim de seu mandato. Em carta ao presidente, o Comitê afirma ter ficado "alarmado pelas crescentes restrições de seu governo sobre a imprensa privada". A mensagem se refere à censura de artigos sobre a oposição pública aos planos de Tandja para a implantação de uma emenda constitucional que eliminaria o limite para o mandato presidencial. A carta pede que o político permita que os jornalistas do país possam fazer seu trabalho em um "momento crítico para a história do Níger". Na semana passada, um decreto presidencial concedeu à agência nacional que regula os veículos de comunicação "poderes de censura" sobre qualquer informação que "ameace a segurança ou a ordem pública".
Inglaterra - O repórter Nick Davies, do jornal The Guardian, publicou matéria onde afirma que jornalistas do conglomerado de mídia News Corporation, do empresário Rupert Murdoch, haviam grampeado ligações de celebridades e obtido informações confidenciais por meio de métodos ilícitos. O jornalista depôs sobre o caso em um comitê parlamentar, onde apresentou uma lista destinada a um detetive com pedidos de jornalistas, incluindo membros do tablóide News of the World, para grampear personalidades públicas. As acusações de que editores sabiam dos grampos foram destaque nos últimos dias no reino Unido. O grupo News International, braço da News Corp no Reino Unido, que publica os tablóides Sun e News of the World e os jornais The Times e Sunday Times, negou a veracidade das acusações, ressaltando que, após uma análise interna, chegou-se à conclusão de que apenas dois casos – já de conhecimento público e investigados – eram verdadeiros.
Israel - A Autoridade Nacional Palestina (ANP) suspendeu em 18 de julho a proibição da atuação da TV Al-Jazeera na Cisjordânia. O Ministério da Informação palestino havia interrompido as operações da rede do Catar com a justificativa de que ela transmite informações falsas. O Ministério afirmou ainda que levaria a emissora à justiça por uma reportagem onde Faruq Kaddumi, membro da Organização pela Libertação da Palestina, acusa o presidente Mahmud Abbas de colaborar com Israel na morte do líder palestino Yasser Arafat, em 2004.
Namíbia - O repórter britânico Jim Wilckens, da agência britânica EcoStorm, e o cinegrafista sul-africano Bart Smithers, que trabalham para a ONG holandesa Bont Voor Dieren, foram presos em 16 de julho pela polícia por filmar a matança anual de focas bebês na costa do país. Os profissionais tentavam registrar o controverso abate dos animais – a pauladas – para a comercialização de sua pele. Ambos teriam sido espancados por pessoas envolvidas na matança. As câmeras e imagens feitas antes da prisão foram confiscadas pela polícia – que prometeu devolver os equipamentos. A temporada oficial de caça de focas para comercialização teve início em 1º de julho e deve levar à morte de 85 mil animais na costa da Namíbia.
Honduras I – A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou comunicado condenando a expulsão de onze jornalistas venezuelanos. Adriana Sivori, María Díaz, Larri Silvera, Pedro Quezada, Franklin Maldonado, Madelein García, Alexander Salazar, Hedor Lanten, Clayban Saint e Fredy Quintero, profissionais da Telesur e da VTV, foram detidos por policiais em 12 de julho. Desde o dia 28 de junho, quando o presidente Manuel Zelaya foi deposto por militares, a imprensa vem sofrendo censura e intimidações. Segundo a RSF, a expulsão dos venezuelanos "significa também um mau gesto dirigido à imprensa estrangeira, fortemente controlada desde o golpe”.
Somália - Dois jornalistas estrangeiros foram raptados na manhã de 14 de julho na capital Mogadíscio. Os profissionais - com identidades ainda não divulgadas - foram levados por homens armados em hotel da capital do país africano. Dois veículos com mais de dez homens armados a bordo levaram os dois homens brancos. Em guerra civil desde 1991, a Somália convive freqüentemente com a onda de sequestros e surtos de violência. A jornalista canadense Amanda Lindhout e o fotógrafo australiano Nigel Geoffrey, raptados em agosto de 2008, ainda continuam sob o controle dos sequestradores.
Honduras II - A polícia informou que encontrou o corpo do jornalista e ex-membro do Congresso Bernardo Rivera, desaparecido desde o dia 14 de março deste ano. Ele havia sido sequestrado e provavelmente assassinado por seus captores. O jornalista teria sido vítima da quadrilha de Fredy Ramírez, mais conhecido como "el Chelito", responsável por outros crimes parecidos na região de Copán, oeste do país. O corpo de Rivera foi encontrado em uma fossa no alto de uma montanha.
Itália - Após o Senado italiano adiar para setembro a análise de uma lei que limita o direito dos jornalistas de noticiarem escutas e investigações policiais, a Federação Nacional da Imprensa Italiana (FNSI) decidiu suspender uma série de manifestações contrárias. Proposto pelo ministro da Justiça, Angelino Alfano, o projeto de lei já foi aprovado pelo Câmara Baixa do Parlamento. Se passar pelo Senado, os jornalistas responsáveis pelas reportagens podem ser condenados a até três anos de prisão e a multas de 465 mil euros. Os protestos foram suspensos em razão de apelo do presidente Giorgio Napolitano para que seja feita uma análise profunda sobre as vantagens e desvantagens da lei.
China - O jornalista japonês Fuminori Kobayashi, da TV Kokyo de Pequim, foi liberado em 11 de julho após passar um dia preso em Urumqi, capital da região chinesa de Xinjiang. O repórter e um cinegrafista da emissora foram detidos no dia anterior, após se recusarem a parar as filmagens dos conflitos entre manifestantes e as forças de segurança de Urumqi. Até o momento, mais de 184 pessoas morreram nos confrontos ocorridos na região noroeste de Xinjiang, entre chineses da etnia han e uigures muçulmanos. No local, várias ações de cerceamento à imprensa estrangeira e local foram criadas pelo governo.
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A Associação Riograndense de Imprensa (http://www.ari.org.br/) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (http://www.ari.org.br/), ABI (http://www.abi.org.br/), Fenaj (http://www.fenaj.org.br/), ANJ (http://www.anj.org.br/), Observatório da Imprensa, Abert (http://www.abert.org.br/), Abraji (http://www.abraji.org.br/), Portal Imprensa (http://www.portalimprensa.com.br/), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (http://www.liberdadedeimprensa.org.br/), Portal Coletiva (http://www.coletiva.net/), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (http://www.ifj.org/) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (http://www.jornalistas.online.pt/)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (http://www.rsf.org/) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (http://www.wan.org/), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
Porto Alegre (RS) - O fotógrafo free-lancer Antônio Carlos Argemi, conhecido como Caco Argemi, foi detido por policiais militares por desacato, juntamente com diversos outros manifestantes, durante o protesto popular defronte à residência da governadora Yeda Crusius (PSDB), na manhã de 16 de julho. Após prestar depoimento na 14a. Delegacia, o profissional foi liberado. A Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e o Sindicato dos Jornalistas do RS divulgaram nota repudiando a atuação da Brigada Militar na repressão ao trabalho da imprensa durante a manifestação.
Recife (PE) - O repórter Nilson Luiz, da Rádio Itapoan, de Salvador (BA), foi atingido por uma garrafa de vidro, arremessada por torcedores após o jogo de futebol entre Náutico e Vitória, pelo Campeonato Brasileiro, na noite de 16 de julho, no estádio da Ilha do Retiro. O incidente interrompeu a entrevista coletiva do técnico do Vitória, Paulo César Carpegiani. O radialista sofreu corte profundo no supercílio esquerdo. Além de setorista do Vitória na Rádio Itapoan, Luiz mantém um blog sobre assuntos ligados ao futebol.
Rio de Janeiro (RJ) - O colunista José Simão, da Folha de S. Paulo e da Bandnews, está proibido de fazer piadas sobre a atriz da Rede Globo Juliana Paes, que faz o papel de Maya na novela Caminho das Índias. Em caso de descumprimento, o jornalista terá que pagar multa de R$ 10 mil. O juiz Paulo Capanema determinou em 15 de julho que Simão se abstenha “dos termos casta e castidade com o nome da atriz”, pois “as anedotas ultrapassam o limite da ficção de Maya” e “repercutem na honra da atriz e mulher”. Simão tem feito trocadilhos com o termo casta, que rege a estratificação social na Índia, mas no Brasil está ligado à castidade. “Juliana não é casta”, diz o colunista em suas piadas.
Belo Horizonte (MG) - O jornalista Carlos Henrique Pires, editor do blog Irregular, foi processado em cinco oportunidades por um hotel e funcionários da Rede Bristol, por ter revelado, no início de 2008, irregularidades no atendimento. Dos processos, um foi retirado e dois já tiveram decisão favorável a ele. Pires narrou em texto intitulado "Bristol Airport Confins - Aberração" uma experiência que teve no hotel localizado em Lagoa Santa (MG). Duas funcionárias do hotel - que não tiveram o nome citado no artigo - uma ex-gerente e a empresa que administra o estabelecimento entraram com cinco ações de reparação de danos contra Pires e, no dia 28 de novembro de 2008, uma liminar obrigou o jornalista a retirar do ar seu artigo. Somados, os pedidos de indenização chegavam a mais de R$ 150 mil.
Pelo mundo
México – O repórter Martín Javier Miranda Avilés, do jornal Panorama, foi encontrado morto em 12 de julho em sua casa, na localidade de Zitacuaro. Já em 14 de julho, o editor Ernesto Montañez Valdivia, do jornal Enfoque del Sol de Chihuahua, foi assassinado a tiros em Ciudad Juárez. Avilés foi morto com duas facadas nas costas, em circunstâncias ainda não esclarecidas. Colegas de trabalho informaram que ele recebeu ameaças recentemente, porém, não descartam a possibilidade de crime passional. Valdivia foi morto enquanto dirigia o seu carro, ao lado do filho de 17 anos, que também ficou gravemente ferido. A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) revela que as duas regiões onde os assassinatos aconteceram são palcos da guerra contra o narcotráfico. Por causa dos numerosos casos de violência contra jornalistas, a entidade anunciou que irá enviar uma delegação para o México e produzir um relatório sobre a situação para os profissionais de imprensa no país.
Rússia - A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos exigiu em 16 de julho que as autoridades russas investiguem de forma "transparente e independente" o assassinato da jornalista e ativista pró-direitos humanos Natalya Estemirova, de 50 anos, após ter sido sequestrada em 15 de julho ao sair de casa, na Chechenia. Seu corpo foi encontrado pouco depois na região da Inguchétia, com ferimentos à bala no peito e na cabeça. A jornalista era conhecida por investigar sequestros, assassinatos e outros abusos de direitos humanos no país desde 1999. A jornalista também era colaboradora da ONG Memorial e ganhadora de vários prêmios de direitos humanos.
Quirguistão - O jornalista Almaz Tashiyev, crítico ao governo, morreu em 10 de julho após ser espancado por policiais. Sua morte aumenta os temores pela segurança dos jornalistas independentes no país da Ásia Central. Outros repórteres foram agredidos nos últimos meses. Tashiyev chegou a passar por uma cirurgia, mas morreu por causa dos ferimentos na cabeça. As condições de trabalho da imprensa pioraram sob o governo do presidente Kurmanbek Bakiyev, que tenta a reeleição em 23 de julho. O ataque a Tashiyev pode fazer parte de uma tentativa de calar a oposição com a proximidade das eleições.
Itália - O jornalista, Roberto Balducci, perito em assuntos do Vaticano do canal de TV RAI 3, foi demitido em 14 de julho, após fazer um comentário irônico sobre o Papa Bento XVI. “O Papa vai de férias onde o esperam dois gatos que vão arrancar o seu sorriso, pelo menos como os proverbiais quatro gatos, e quem sabe alguns mais, que todavia têm o valor e a paciência para escutar as suas palavras”, disse Balducci sobre a viagem do Papa para a aldeia de Les Combes, no Vale de Aosta, na Itália. O jornalista alega que em momento algum quis dizer que são poucos os fiéis que seguem o Sumo Pontífice, enquanto as imagens mostravam uma praça com muita gente. “Tenho respeito absoluto pela igreja”, afirmou. Para o vice-presidente da RAI, Giorgio Merlo, o comentário de Balducci “foi uma tendência anticlerical, singular e vulgar”.
Venezulela - O ministro das Obras Públicas, Diosdado Cabello, reforçou em 16 de julho o interesse do governo em confiscar a concessão da emissora Globovisión. Segundo Cabello, a perda de outorga do canal - opositor do presidente Hugo Chávez - seria justificado pelo desrespeito da emissora com as leis do país. O ministro afirmou que o objetivo do governo é retirar 50% da concessão do veículo. A alegação levantada pelo chefe da pasta de Obras da Venezuela é de que a Globovisión teria repassado metade de sua outorga a mais de uma pessoa, o que é vetado pela legislação. O diretor da Globovisión, Alberto Ravell, negou a argumentação de Diosdado e afirmou que a permissão foi entregue a uma instituição chamada Corpomedios e não a pessoas físicas. Ravell ainda denominou de "terrorismo judicial" as freqüentes ações contra o presidente da emissora, o empresário Guillermo Zuloaga. O dirigente da TV - acusado de "usura genérica", por ocultar veículos em uma concessionária - foi proibido de sair do país pelo governo.
Inglaterra – A BBC foi condenada a pagar 45 mil libras de indenização ao secretário-geral do Conselho Muçulmano do Reino Unido, Mohammed Abdul Bari, em razão de comentário feito em programa da rede que sugeria que Bari teria estimulado o assassinato de soldados britânicos no Iraque e Afeganistão. A observação foi feita por Charles Moore, ex-diretor do jornal Daily Telegraph, durante o programa "Question Time", que falava a respeito do protesto de um grupo de muçulmanos em um desfile de boas-vindas de um regimento de soldados que retornava do Iraque. No protesto, realizado em Luton, região próxima de Londres, os manifestantes mostravam cartazes nos quais se lia "Soldados, açougueiros de Basra" e "Soldados ingleses: criminosos, assassinos e terroristas". Por causa desse protesto, segundo afirmou Moore no programa, ele tentou entrar em contato, por diversas vezes, com o Conselho Muçulmano britânico para perguntar se seus representantes condenam o assassinato e o sequestro de soldados britânicos nas zonas de guerra no Oriente Médio. "Eles não o condenam. Não fazem isso porque estas guerras são em países muçulmanos. Fazem algo que é perfeitamente compreensível ao se opor à guerra. É algo perfeitamente legítimo. Mas dão um passo além; de fato, dizem que é bom, que é algo islâmico assassinar ou seqüestrar soldados britânicos", disse o jornalista.
Níger - O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), com sede em Nova York, fez um apelo ao presidente Mamadou Tandja para que encerre a censura a matérias sobre a oposição política do país. Tandja tem sido muito criticado por tentar permanecer no poder após o fim de seu mandato. Em carta ao presidente, o Comitê afirma ter ficado "alarmado pelas crescentes restrições de seu governo sobre a imprensa privada". A mensagem se refere à censura de artigos sobre a oposição pública aos planos de Tandja para a implantação de uma emenda constitucional que eliminaria o limite para o mandato presidencial. A carta pede que o político permita que os jornalistas do país possam fazer seu trabalho em um "momento crítico para a história do Níger". Na semana passada, um decreto presidencial concedeu à agência nacional que regula os veículos de comunicação "poderes de censura" sobre qualquer informação que "ameace a segurança ou a ordem pública".
Inglaterra - O repórter Nick Davies, do jornal The Guardian, publicou matéria onde afirma que jornalistas do conglomerado de mídia News Corporation, do empresário Rupert Murdoch, haviam grampeado ligações de celebridades e obtido informações confidenciais por meio de métodos ilícitos. O jornalista depôs sobre o caso em um comitê parlamentar, onde apresentou uma lista destinada a um detetive com pedidos de jornalistas, incluindo membros do tablóide News of the World, para grampear personalidades públicas. As acusações de que editores sabiam dos grampos foram destaque nos últimos dias no reino Unido. O grupo News International, braço da News Corp no Reino Unido, que publica os tablóides Sun e News of the World e os jornais The Times e Sunday Times, negou a veracidade das acusações, ressaltando que, após uma análise interna, chegou-se à conclusão de que apenas dois casos – já de conhecimento público e investigados – eram verdadeiros.
Israel - A Autoridade Nacional Palestina (ANP) suspendeu em 18 de julho a proibição da atuação da TV Al-Jazeera na Cisjordânia. O Ministério da Informação palestino havia interrompido as operações da rede do Catar com a justificativa de que ela transmite informações falsas. O Ministério afirmou ainda que levaria a emissora à justiça por uma reportagem onde Faruq Kaddumi, membro da Organização pela Libertação da Palestina, acusa o presidente Mahmud Abbas de colaborar com Israel na morte do líder palestino Yasser Arafat, em 2004.
Namíbia - O repórter britânico Jim Wilckens, da agência britânica EcoStorm, e o cinegrafista sul-africano Bart Smithers, que trabalham para a ONG holandesa Bont Voor Dieren, foram presos em 16 de julho pela polícia por filmar a matança anual de focas bebês na costa do país. Os profissionais tentavam registrar o controverso abate dos animais – a pauladas – para a comercialização de sua pele. Ambos teriam sido espancados por pessoas envolvidas na matança. As câmeras e imagens feitas antes da prisão foram confiscadas pela polícia – que prometeu devolver os equipamentos. A temporada oficial de caça de focas para comercialização teve início em 1º de julho e deve levar à morte de 85 mil animais na costa da Namíbia.
Honduras I – A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou comunicado condenando a expulsão de onze jornalistas venezuelanos. Adriana Sivori, María Díaz, Larri Silvera, Pedro Quezada, Franklin Maldonado, Madelein García, Alexander Salazar, Hedor Lanten, Clayban Saint e Fredy Quintero, profissionais da Telesur e da VTV, foram detidos por policiais em 12 de julho. Desde o dia 28 de junho, quando o presidente Manuel Zelaya foi deposto por militares, a imprensa vem sofrendo censura e intimidações. Segundo a RSF, a expulsão dos venezuelanos "significa também um mau gesto dirigido à imprensa estrangeira, fortemente controlada desde o golpe”.
Somália - Dois jornalistas estrangeiros foram raptados na manhã de 14 de julho na capital Mogadíscio. Os profissionais - com identidades ainda não divulgadas - foram levados por homens armados em hotel da capital do país africano. Dois veículos com mais de dez homens armados a bordo levaram os dois homens brancos. Em guerra civil desde 1991, a Somália convive freqüentemente com a onda de sequestros e surtos de violência. A jornalista canadense Amanda Lindhout e o fotógrafo australiano Nigel Geoffrey, raptados em agosto de 2008, ainda continuam sob o controle dos sequestradores.
Honduras II - A polícia informou que encontrou o corpo do jornalista e ex-membro do Congresso Bernardo Rivera, desaparecido desde o dia 14 de março deste ano. Ele havia sido sequestrado e provavelmente assassinado por seus captores. O jornalista teria sido vítima da quadrilha de Fredy Ramírez, mais conhecido como "el Chelito", responsável por outros crimes parecidos na região de Copán, oeste do país. O corpo de Rivera foi encontrado em uma fossa no alto de uma montanha.
Itália - Após o Senado italiano adiar para setembro a análise de uma lei que limita o direito dos jornalistas de noticiarem escutas e investigações policiais, a Federação Nacional da Imprensa Italiana (FNSI) decidiu suspender uma série de manifestações contrárias. Proposto pelo ministro da Justiça, Angelino Alfano, o projeto de lei já foi aprovado pelo Câmara Baixa do Parlamento. Se passar pelo Senado, os jornalistas responsáveis pelas reportagens podem ser condenados a até três anos de prisão e a multas de 465 mil euros. Os protestos foram suspensos em razão de apelo do presidente Giorgio Napolitano para que seja feita uma análise profunda sobre as vantagens e desvantagens da lei.
China - O jornalista japonês Fuminori Kobayashi, da TV Kokyo de Pequim, foi liberado em 11 de julho após passar um dia preso em Urumqi, capital da região chinesa de Xinjiang. O repórter e um cinegrafista da emissora foram detidos no dia anterior, após se recusarem a parar as filmagens dos conflitos entre manifestantes e as forças de segurança de Urumqi. Até o momento, mais de 184 pessoas morreram nos confrontos ocorridos na região noroeste de Xinjiang, entre chineses da etnia han e uigures muçulmanos. No local, várias ações de cerceamento à imprensa estrangeira e local foram criadas pelo governo.
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A Associação Riograndense de Imprensa (http://www.ari.org.br/) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (http://www.ari.org.br/), ABI (http://www.abi.org.br/), Fenaj (http://www.fenaj.org.br/), ANJ (http://www.anj.org.br/), Observatório da Imprensa, Abert (http://www.abert.org.br/), Abraji (http://www.abraji.org.br/), Portal Imprensa (http://www.portalimprensa.com.br/), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (http://www.liberdadedeimprensa.org.br/), Portal Coletiva (http://www.coletiva.net/), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (http://www.ifj.org/) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (http://www.jornalistas.online.pt/)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (http://www.rsf.org/) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House, Associação Mundial de Jornais (http://www.wan.org/), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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