terça-feira, 21 de abril de 2009

TAMBOR DA ALDEIA 44 ANO IV

Notas do Brasil
Xinguara (PA) - Os jornalistas Vitor Aor e Felipe Almeida, da TV Liberal, Edinaldo Souza, do jornal Opinião e João Freitas, da Rede TV! foram mantidos reféns em 18 de abril por líderes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), dentro da fazenda Espírito Santo, de propriedade do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Durante a tarde, houve tiroteio entre seguranças armados da fazenda e integrantes do MST, no qual cerca de dez pessoas ficaram feridas, sendo duas em estado grave. Algumas equipes de TV da região foram escaladas para cobrir a ocupação e, quando começou o confronto, foram orientadas a desligar as câmeras e caminharem em direção aos seguranças da fazenda, sendo usados como escudo, relatou o cinegrafista Almeida, da TV Liberal, afiliada da rede Globo, que filmou parte da ação. Quando houve uma trégua no tiroteio, os jornalistas se abrigaram na sede da fazenda.

Porto Ferreira (SP) - A juíza Milena Ferreira enviou ao Tribunal de Justiça (TJ-SP) o processo que apura a morte do jornalista Luiz Carlos Barbon Filho, ocorrida em maio de 2007, com vistas a garantir sigilo às investigações. A alteração do local do julgamento atendeu pedido da família do jornalista assassinado para garantir que o júri se mantivesse neutro (sem receio de represálias) para julgar o caso. Em janeiro deste ano a viúva Kátia Camargo entrou para o "Programa de Proteção à Testemunha", após ter recebido diversas ameaças. Barbon Filho era colaborador do Jornal do Porto e foi assassinado a tiros em frente a um bar do município de Porto Ferreira. Ele investigava casos de corrupção e outros crimes envolvendo servidores públicos, entre estes, a relação da polícia com grupos que roubavam carga de caminhões na estrada. Havia denunciado, também, uma rede de prostituição infantil com a participação de vereadores e empresários da cidade.

Teresina (PI) - O secretário estadual de Segurança, Robert Magalhães, determinou abertura de processo disciplinar na Corregedoria de Polícia contra o agente que ofendeu a equipe da TV Cidade Verde, na noite de 16 de abril. Ao buscar informações sobre a morte de uma jovem na Vila Dulce, a equipe ouviu do policial que guardava o local: "Ah, meu amigo, vá fazer imagem na casa do c...". Magalhães já solicitou o DVD com as imagens e a reportagem de Indira Gomes, exibida no dia seguinte.

Betim (MG) - O repórter Nelson Batista, do jornal O Tempo Betim, foi preso e teve seu equipamento apreendido, em 15 de abril, depois de ter ingressado nas dependências do Instituto Médico Legal (IML) e fotografado corpos em estado de decomposição que estavam fora dos locais adequados de armazenamento, pois as câmaras frigoríficas do órgão estavam quebradas. Funcionários do IML chamaram a polícia que compareceu ao local e deteve o repórter e o fotógrafo João Lêus, que o acompanhava. Batista revelou que o delegado de polícia tentou negociar sua liberação em troca do cartão de memória com as fotos das irregularidades. Batista não aceitou a proposta e foi levado à delegacia para prestar depoimento. No mesmo dia o fotógrafo foi posto em liberdade. A Associação Nacional de Jornais (ANJ) repudiou a ocorrência.

Belém (PA) - Uma decisão judicial proíbe os jornais O Liberal, Diário do Pará e Amazônia de publicarem fotos de vítimas de acidentes e mortes brutais que possam implicar em ofensa à dignidade humana e ao respeito aos mortos, atendendo pedido do Movimento República de Emaús (Cedeca), da Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e do governo estadual. Se descumprirem a decisão, os jornais pagarão multa diária de R$ 5 mil. A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) prestou apoio aos veículos e condenou a decisão do Tribunal, por "violar frontalmente o espírito e a letra da liberdade de expressão assegurada pela Constituição". Os jornais devem recorrer da determinação.

Natal (RN) - A RN Gráfica e Editora Ltda, responsável pelo Jornal de Hoje, foi condenada a indenizar em R$ 5 mil por danos morais por associar indevidamente nome e imagem de uma mulher a esquema de prostituição. Em 2 de dezembro de 2005, na coluna policial, foi publicada a manchete: “Polícia prende seis pessoas acusadas de envolvimento com prostituição”, relacionada também a uma nota com o título: “Depoimentos. Garotas de programa foram ouvidas pela Polícia”, havendo erro ortográfico ao trocar as vogais do nome Luciane Prestes da Silva, verdadeira investigada, por Luciene Prestes da Silva, com a foto da mulher.Para o relator do processo, a empresa jornalística possui a responsabilidade civil de indenizar por danos morais, pois associou inadequadamente a imagem da apelada e o seu nome à notícia sobre esquema de prostituição.

Pelo mundo
Irã - A jornalista e ex-miss Dakota do Norte, Roxane Saberi, que tem nacionalidade iraniana e americana, e estava presa desde janeiro deste ano, foi condenada a oito anos de prisão por espionagem. Em primeira instância, a jornalista foi acusada de trabalhar no país sem as credenciais de imprensa. Depois, a justiça iraniana a acusou de espionagem para o governo americano. O julgamento ocorreu em 13 de abril, a portas fechadas. A defesa da jornalista afirma que irá apelar da decisão e, enquanto isso, ela permanece detida.

Bolívia - A Associação Nacional de Imprensa (ANP) denunciou que nos últimos dias aumentaram os ataques contra meios de comunicação independentes e jornalistas por parte do governo Evo Morales e de setores radicais. Em comunicado, a ANP pediu que o governo “tome consciência de que o trabalho jornalístico é um serviço à sociedade e não aos poderes do Estado”. A ANP informa que o chefe de redação e o editor do diário La Prensa foram ameaçados de morte. Morales disse que os meios de comunicação “direitistas” não deram devida atenção à greve de fome que fez. O presidente ainda acusou o jornal La Razón de seguir ordens da Embaixada dos EUA.

México – O Centro de Jornalismo e Ética Pública (CEPET), via IFEX, com sede nos EUA, informa que vários meios de comunicação no estado de Oaxaca, ao sul do México, têm manifestado preocupação com os ataques ocorridos este mês contra seus jornalistas. Rebeca Jiménez, que cobre temas políticos e de segurança pública para o grupo Radio Mil, disse que foi atacada enquanto viajava em uma van com o marido e um amigo. A repórter contou que um motoqueiro fez um sinal para outros seis desconhecidos, que aproveitaram o trânsito lento para quebrar janelas da van e roubar seu computador. Além disso, o repórter Federico Hernández disse que policiais no município de Teotitlán, também em Oaxaca, o detiveram ilegalmente, tendo sido espancado e seus pertences roubados. Hernández culpou o ataque ao prefeito de Teotitlán, que teria ordenado que agentes da polícia continuassem perseguindo o jornalista.

Somália - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) saúda a libertação, por indulto presidencial, em 15 de abril, do jornalista independente Jama Feyte, condenado em março a dois anos de prisão por difamação. Feyte foi julgado por um tribunal de Bosasso, capital econômica da região autoproclamada autônoma de Puntland, sem ter direito a advogado, nem a ver a família. A prisão de Feyte teria sido ordenada pelo ministro do Interior de Puntland e poderia estar ligada aos seus comentários políticos sobre autoridades da região.

Sudão - Nove homens condenados pelo assassinato, em 2006, do editor Mohamed Taha Ahmed, foram enforcados em 13 de abril, na prisão de Kober. O corpo decapitado de Ahmed, editor e dono do jornal al-Wifaq, foi encontrado em uma estrada em Cartum em setembro de 2006. Suas mãos e pernas estavam amarradas e a cabeça estava próxima ao corpo. Os nove suspeitos, todos da conturbada região de Darfur, foram condenados em novembro de 2007. Durante o julgamento, o chefe de polícia declarou que os homens haviam ficado furiosos com um artigo publicado no jornal de Ahmed – um advogado de defesa alegou que o texto subestimava notícias de estupro em Darfur e usava linguagem depreciativa para descrever as mulheres da região. No início do mês, um tribunal constitucional manteve a sentença de morte, eliminando a chance de apelação.

Ilhas Fiji - Jornalistas estrangeiros afirmaram no início da semana que foram ordenados a deixar as Ilhas Fiji depois que autoridades locais desaprovaram sua cobertura sobre a volta ao governo do chefe das Forças Armadas, Frank Bainimarama, que chegou ao poder em 2006 por um golpe de Estado. Bainimarama havia deixado o cargo na semana passada, depois que o presidente Josefa Iloilo derrubou a Constituição e assumiu todos os poderes. Iloilo decidiu fazê-lo após o Tribunal de Apelações declarar ilegal a dissolução do governo do primeiro-ministro Laisenia Qarase, que chegou ao poder com o golpe. Em 11 de abril, no entanto, Bainimarama foi nomeado primeiro-ministro interino e o presidente declarou estado de emergência de 30 dias. O jornalista Sean Dorney, da emissora australiana ABC, junto com um repórter e um cinegrafista do canal TV3, da Nova Zelândia, foi informado pelo Ministério da Informação de Fiji que seria deportado. Em 13 de abril, um jornalista de TV de Fiji foi interrogado depois que as autoridades descobriram que imagens mostrando a detenção e deportação do repórter australiano haviam sido transmitidas para o exterior. Pelo estado de emergência, a mídia em Fiji não pode publicar pautas críticas ao governo. Policiais e funcionários do Ministério da Informação ficam nas redações para analisar as matérias. Veículos locais foram avisados de que podem ser fechados se violarem as regras. O jornal Fiji Times, em sinal de protesto, deixou uma página em branco. O principal canal de TV das ilhas, Fiji 1, cancelou seu boletim de notícias em 12 de abril. Já o diário Fiji Sun publicou um artigo informando que não divulgará mais matérias políticas, independente do assunto.

Indonésia - A revista Time venceu apelação na Suprema Corte indonésia em processo aberto pelo ex-ditador Suharto. Em 2007, o tribunal decidiu que a publicação americana difamou Suharto em um artigo de 1999, onde alegava que ele havia acumulado uma grande fortuna por meio de atos corruptos, e determinou indenização de US$ 93 milhões – inicialmente, Suharto havia pedido US$ 27 bilhões em danos. No ano passado, a revista anunciou que recorreria da sentença. O artigo em questão afirmava que uma investigação em 11 países havia encontrado cerca de US$ 15 bilhões acumulados por Suharto e seus seis filhos. O ex-ditador, que ficou no poder por 32 anos, morreu em janeiro de 2008, aos 86, e nunca foi levado a julgamento por corrupção. A ONG Transparência Internacional o descreveu, em 2004, como o líder mais corrupto que já houve no mundo, acusando-o de roubar entre US$ 15 a 35 bilhões em bens públicos. A Suprema Corte decidiu que o artigo da Time não violou a lei.

Itália - A rede Rai suspendeu o chargista Vauro Senesi por causa de um desenho que faz alusão às vítimas do terremoto ocorrido há poucos dias na cidade de Áquila onde morreram cerca de 290 pessoas, além de deixar mais de mil feridos. Na ilustração, o chargista relaciona um projeto do governo italiano para estimular o mercado da construção civil com os mortos no terremoto. Por causa do número de vítimas, segundo a charge, é preciso aumentar a capacidade dos cemitérios. O primeiro-ministro Silvio Berlusconi condenou a charge, que foi divulgada pela emissora um dia antes do funeral coletivo durante a sexta-feira da Paixão. A direção da Rai divulgou comunicado em 15 de abril informando oficialmente a suspensão do artista, considerando a vinheta "gravemente lesiva" à memória dos mortos pelo terremoto e afirmou acreditar que vai contra a missão de serviço público que a emissora possui.

Venezuela - O presidente Hugo Chávez, durante o 7º aniversário da sua deposição e retorno à presidência em 2002, comemorado em 13 de abril, acusou a imprensa de querer desestabilizar e promover campanha contra seu governo. Chávez ainda comentou a responsabilidade da imprensa no golpe de Estado de 2002, que o depôs temporariamente e nomeou o empresário Pedro Carmona como presidente do país.
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A Associação Riograndense de Imprensa disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes:ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Portal Brasil Imprensa (www.brasilimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami) (www.sipiapa.org), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (www.comuniquese.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Européia de Jornalistas (www.aej.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Knight Center for Journalism – Universidade do Texas (http://knigthcenter.utexas.edu), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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