TAMBOR DA ALDEIA 43 ANO IV

A liberdade de imprensa no Brasil e no mundo

Porto Alegre (RS) I - O jornalista Rodrigo Oliveira, da Rádio Guaíba, denuncia que foi impedido pela Brigada Militar (BM) de exercer o seu trabalho, quando cobria o deslocamento da torcida gremista ao Estádio Beira-Rio, horas antes do jogo de futebol entre Grêmio e Internacional, em 5 de abril. Oliveira presenciou agressões a um torcedor gremista por parte da BM, transmitindo o fato ao vivo para a emissora. Três policiais, sem identificação, chamaram o jornalista, o revistaram, falaram grosserias e o impediram de continuar trabalhando. A direção da emissora ofereceu apoio e o departamento jurídico da Rede Record – responsável pela Rádio Guaíba – estuda medidas legais. O comandante do Batalhão de Operações Especiais afirmou ter se surpreendido com o fato relatado pelo jornalista, uma vez que o batalhão é orientado a abrir espaço para a imprensa acompanhar de perto o trabalho dos brigadianos e informou que será aberto um procedimento para averiguar o ocorrido, em que serão identificados e ouvidos todos os envolvidos no caso.

Porto Alegre (RS) II - O jornalista Eduardo Rômulo Bueno (o Peninha) e a editora carioca Ediouro Publicações foram condenados em 8 de abril a indenizar em mais de R$ 14 mil o juiz de futebol e também jornalista Carlos Eugênio Simon por causa de algumas expressões usadas no livro "Grêmio: Nada Pode Ser Maior", escrito por Peninha. Na petição inicial, Simon refere que, além de sua formação profissional de jornalista, exerce a profissão de árbitro de futebol há 25 anos, com atuação nacional, em todos os continentes. Nos últimos tempos - relata o apitador - começou a receber dezenas de mensagens e cartas lhe reportando que, no livro referido, estava sendo acusado de "ser um dos que roubou o Grêmio ao longo dos últimos cem anos". O livro conta que um árbitro de nome Nuxi, que - na época (início do século passado) era chamado de "juiz de futebol" - foi "apenas o primeiro de uma vasta e infame estirpe de juízes que surrupiaram o Grêmio ao longo dos últimos anos, entre os quais é lícito incluir Armando Marques, Oscar Scólfaro, Edílson Soares da Silva, Dulcídio Wanderley Boschilla, Carlos Simon e tantos outros". Na fundamentação, o advogado de Simon sustentou que "está evidente que o livro afirma, com todas as letras que o autor roubou o Grêmio, o que lhe atribui a pecha de ladrão". Essa conjunção comprovaria o ato ilícito.

Florianópolis (SC) - O jornal Correio Hoje, da cidade de Videiras, foi multado em R$ 53 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral catarinense (TRE-SC) pela publicação de pesquisa eleitoral não autorizada. A ação, impetrada pelo atual prefeito de Tangará (SC), Robens Roch, denunciava a parcialidade do veículo na divulgação de informações no período pré-eleitoral de 2008. Na decisão, a justiça refutou a tese do jornal, de que o levantamento veiculado em 27 de setembro de 2008 seria uma enquete que não necessitaria de registro e metodologia específica. Na decisão, o TRE considerou o caso como "pesquisa eleitoral disfarçada de enquente". No levantamento, o Correio Hoje entrevistou 192 pessoas que apontaram o candidato Nico Rossato (PP/PSDB) como o próximo gestor do município catarinense, o que não se concretizou.

Brasília (DF) I – O Conselho Nacional do Ministério Público Federal aprovou resolução em 6 de abril determinando que “os membros do Ministério Público estão proibidos de fornecer, direta ou indiretamente, a terceiros ou a órgãos de comunicação social, gravações ou transcrições contidas em processos ou investigações criminais”. A resolução também proíbe a realização de interceptações de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou a quebra de segredo de Justiça sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei. Se houver dados que não interessem diretamente às provas na instrução processual, o membro do Ministério Público deve acompanhar sua destruição. O responsável pela investigação criminal ou instrução penal terá que comunicar mensalmente à corregedoria de cada unidade do MP quantas interceptações telefônicas estão em andamento e quantas pessoas tiveram seus sigilos telefônicos, telemáticos ou informáticos quebrados.

São Paulo (SP) - A Editora Três, responsável pela publicação da revista IstoÉ, foi condenada pela 10ª Câmara de Direito do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) a indenizar em R$ 100 mil o juiz federal Ali Mazloum, por reportagem mencionando que o mesmo enviava dólares para cambistas no Afeganistão. Intitulada "Conexão Libanesa - Investigações indicam que os juízes Mazloum mandavam dólares em malas para o Oriente", a matéria de novembro de 2003 falava sobre a Operação Anaconda, da Polícia Federal - que investigou juízes e delegados federais suspeitos de corrupção, venda de sentenças, esquemas de fraudes e formação de quadrilha. Ao citar Ali Mazloum e seu irmão, Cassem, a IstoÉ afirmava que os dois enviavam dólares em malas para cambistas afegãos, e que o juiz recebeu US$ 500 mil de propina do empresário Ari Natalino para usar como pagamento de um habeas corpus. Como nada foi provado contra Ali, o TJ-SP entendeu que a revista ofendeu a sua honra. Além da indenização, a Editora Três deverá publicar a sentença condenatória nas páginas da revista em até 30 dias depois do trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa semanal de R$ 30 mil.

Recife (PE) - A repórter Carly Falcão, do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC), foi ameaçada por um membro do Batalhão de Choque da Polícia Militar em 5 de abril, enquanto cobria uma partida de futebol. A repórter filmou um policial agredindo um torcedor enquanto estava na torcida do Santa Cruz, um dos times que disputava o jogo. O policial foi até ela e se apresentou como major. Falcão disse que foi intimidada e apagou o vídeo na frente do policial, que esperava ao lado da repórter até que o vídeo fosse deletado. Segundo a repórter, depois que o policial saiu de perto dela, o diretor da torcida organizada do Santa Cruz disse que os policias haviam usado spray de pimenta durante a briga, atingindo várias pessoas. O SJCC não fez boletim de ocorrência.

Brasília (DF) II – A Diretoria Geral do Senado restringiu o acesso dos jornalistas a informações administrativas da Casa. O diretor-geral do Senado, José Gazzineo, criou novas regras para esclarecer as dúvidas dos profissionais. A partir de agora, as demandas dos jornalistas terão que ser formalizadas com um ofício da empresa para qual prestam serviço e encaminhadas com antecedência. O prazo para resposta é de até cinco dias. As medidas dificultam a confirmação, por exemplo, de nomes de funcionários e detalhamento de gastos da Casa. A Diretoria Geral argumenta que as mudanças têm o objetivo de normatizar o serviço, uma vez que o número de solicitações é muito grande e os técnicos precisam de tempo para responder.

Pelo mundo
Gâmbia - A Justiça arquivou em 7 de abril o processo contra o jornalista Pap Saine, correspondente da Reuters e coproprietário do jornal independente The Point, acusado de divulgar informações falsas sobre diplomatas do país. Na decisão, o procurador pediu ao Tribunal que retirasse a ação contra o profissional, sem justificar as razões do posicionamento. Saine, , havia sido detido em fevereiro após publicar informações sobre diplomatas na embaixada de Gâmbia nos Estados Unidos. O profissional foi libertado logo em seguida, após o pagamento de fiança.

Peru - O ex-presidente Alberto Fujimori foi condenado em 7 de abril a 25 anos de prisão por quatro crimes de violação aos direitos humanos durante seu mandato (1990-2000). Um deles é o sequestro do jornalista Gustavo Gorriti, em 1992, quando ele era correspondente do jornal espanhol El País. Os outros são o sequestro do empresário Samuel Dyer e os massacres em Barrios Altos e na universidade La Cantuta - ocorridos, respectivamente, em 1991 e 1992 -, que deixaram 25 mortos. Foram 15 meses de julgamento e 160 audiências. O ex-presidente foi eleito em uma época de crise econômica no Peru, durante o auge da guerrilha Sendero Luminoso. Durante seu governo, a organização perdeu força e seu líder, Abimael Guzmán, foi capturado.

Sri Lanka – O jornalista Lasantha Wickeramatunge, ex-editor do jornal Sunday Leader, assassinado no dia 8 de janeiro, na capital do país, receberá de forma póstuma o Prêmio Mundial de Liberdade de Imprensa, oferecido pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Após a divulgação do prêmio, a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) pediu uma comissão independente para investigar o crime que não estaria sendo investigado corretamente.

Irã - O Judiciário acusou formalmente a jornalista americano-iraniana Roxana Saberi, que trabalha como freelancer, de espionagem. A repórter de 31 anos foi presa no fim de janeiro por trabalhar no país com a credencial de imprensa vencida. De acordo com o juiz que cuida do caso, Roxana estaria ligada a atividades de espionagem disfarçada de jornalista. Os pais da repórter, que moram nos EUA, puderam visitar a filha em 6 de abril em uma penitenciária de Teerã, durante meia hora. A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, declarou que o governo de Barack Obama está extremamente preocupado com a acusação de espionagem e que trabalha em parceria com diplomatas suíços no Irã para conseguir libertar Roxana rapidamente.

Moldávia - O governo comunista contrariou pedidos da União Européia pelo respeito à liberdade de imprensa e negou a entrada de pelo menos 19 jornalistas da vizinha Romênia no país. As autoridades acusam o governo romeno de incentivar uma tentativa de golpe. No início da semana, manifestantes realizaram violentos protestos contra a vitória comunista nas eleições, invadiram prédios do governo e pediram a saída do presidente Vladimir Voronin. Ele afirma que o país vizinho tem a intenção de tomar o poder de sua pobre nação rural – muito da economia da Moldávia depende do dinheiro enviado por cidadãos que trabalham no exterior. O governo moldávio ordenou o aumento do controle da entrada de romenos na fronteira e proibiu a entrada dos repórteres no país.

Egito - A revista Ibda'a foi proibida de circular após a publicação de um poema contra Alá. Um tribunal considerou que a revista mensal e estatal divulgou um texto blasfemo à "entidade divina". Intitulado "A Varanda de Laila Murad", o poema de Helmi Salem teria palavras insultantes. Como o nome da revista, "ibda'a", significa em árabe "cratividade", os juízes afirmaram que o poema é contrário a ela justamente por "não apoiar" a criatividade. Segundo a sentença, a publicação cometeu um "delito contra Alá e contra as crenças e os santuários dos filhos desta nação".

Costa Rica – Os fotógrafos Yuri Cortez, da agência de notícias AFP, e Rolando Aviles, do jornal O Día, acusaram um guarda-costas da modelo brasileira Gisele Bündchen de atirar contra eles. Os dois paparazzi cobriam a segunda festa de casamento da modelo com o jogador de futebol norte-americano Tom Brady. Os repórteres contaram que estavam do lado de fora do local em que ocorria o casamento quando o segurança tentou arrancar de suas mãos as máquinas fotográficas. Eles teriam entrado no carro após se negarem a entregar os equipamentos. Logo depois, segundo os profissionais, um dos guarda-costas atirou no vidro traseiro do veículo, na "altura da cabeça". Ambos já denunciaram o caso à Justiça da Costa Rica.
............................................
A Associação Riograndense de Imprensa disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.

Fontes:ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Portal Brasil Imprensa (www.brasilimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami) (www.sipiapa.org), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (www.comuniquese.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Européia de Jornalistas (www.aej.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Knight Center for Journalism – Universidade do Texas (http://knigthcenter.utexas.edu), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero