Notas
do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) - A Federação
Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulga em 22 de janeiro, às 15 horas, na sede
da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), seu Relatório da Violência contra
Jornalistas 2014. O documento registra menor número de casos de agressões,
em comparação com 2013. Porém, o número de assassinatos em razão do exercício
profissional, aumentou, com a ocorrência de três casos. A violência contra profissionais
da comunicação aconteceu, principalmente, em manifestações populares.
Brasília (DF) - Dezenas de representantes
de embaixadas, parlamentares, líderes religiosos e jornalistas participaram do
ato pela paz, contra o terrorismo, a islamofobia e pela liberdade de expressão,
no auditório do Interlegis, no Senado Federal, em 15 de janeiro. Os
participantes condenaram os atentados ocorridos em Paris que mataram 17
pessoas. A mesa foi composta pelo senador Cristóvan Buarque (PDT-DF), que
convocou o evento, o senador Pedro Simon (PMDB/RS), o presidente da Fenaj e
vice-presidente da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), Celso
Schröder, o embaixador da França, Gael de Maisonneuve, o sheikh Muhammad Zidan,
do Centro Islâmico de Brasília e o chefe-adjunto da delegação da União Europeia
no país, Francisco Fontan. Cristovam destacou o papel da educação no combate
aos atos terroristas. Celso Schröder prestou solidariedade à memória dos
jornalistas mortos no ataque à revista francesa Charlie Hebdo. O dirigente sustentou que as liberdades de
imprensa e de expressão não são liberdades acima das outras, nem propriedades
dos donos dos meios de comunicação e devem ser desprivatizadas e reguladas como
bem público.
São Paulo (SP) – O Superior
Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir neste ano o retorno ou não do blog “Falha
de S.Paulo” que satiriza o jornal Folha de S.Paulo. O Tribunal de Justiça
de SP (TJ-SP) manteve o julgamento em primeira instância que negou o pedido de
indenização por danos morais, mas manteve o site fora do ar. A página criada
pelos irmãos Mário e Lino Bocchini funcionou durante 17 dias em setembro de 2010
com comentários irônicos sobre notícias da Folha e montagens com imagens da publicação.
O objetivo dos irmãos era "mostrar que a empresa, apesar de se dizer
imparcial, tem preferências político-partidárias claras e esconde isso do
leitor".
Guarulhos (SP) - Uma emissora de
TV foi condenada a indenizar em R$ 15 mil um homem que teve sua imagem
divulgada sem autorização com insinuações a respeito de sua sexualidade. A
7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP manteve sentença da Comarca de Guarulhos
entendendo que a divulgação extrapolou os limites do direito de informar e de
proporcionar entretenimento. O autor relata que participou de uma brincadeira
num estande da emissora num shopping, que daria R$ 10 a quem acertasse a
personalidade de uma pessoa pela escrita. O homem conta também que durante a
abordagem, o apresentador sugeriu que ele era homossexual, tocando-o de forma
"lasciva".
Santos (SP) - Uma equipe do
jornal Expresso Popular foi ameaçada por um homem armado, na manhã de 14 de
janeiro, quando trafegava com um carro de reportagem, na Zona Noroeste da
cidade. Ao passar em frente a um comércio em meio aos becos de uma favela,
o repórter avistou um homem posicionado atrás do carro apontando uma arma. Ao
notar o risco, a viatura acelerou e o homem permaneceu observando o veículo,
mirando na direção da equipe. O repórter não ouviu sons de tiro.
Pelo
mundo
França - O jornal satírico Le
Canard Enchaîné recebeu uma mensagem eletrônica em 8 de janeiro onde estava
escrito "agora é sua vez". A mensagem acrescenta que os jornalistas
serão despedaçados "a machadadas". A justiça local iniciou uma
investigação.
Filipinas - Cerca de 1,5 mil
pessoas protestaram contra as charges do profeta Maomé, publicadas pela revista
francesa Charlie Hebdo na praça central de Marawi, no sul do arquipélago.
Participaram do movimento políticos locais, estudantes e mulheres, que carregavam
cartazes com os dizeres "Você é Charlie" em oposição ao "Eu sou
Charlie", o slogan daqueles que condenaram o ataque. Manifestações violentas ocorreram também no
Paquistão, no Mali, em Níger (onde morreram dez pessoas) e em outros países de
maioria muçulmana.
Uruguai - A Ley de Servicios de
Comunicación Audiovisual (LSCA), aprovada no final de 2014 pelo Congresso, vai
regulamentar os mercados de TV aberta e a cabo, e não trata de meios digitais
ou impressos. O texto que tem gerado debates e polêmica nos meios de
comunicação será sancionado em março, quando assume o novo presidente, Tabaré
Vazquez, fixa limites para serviços de TV paga. A norma permite apenas seis
licenças por pessoa física ou jurídica, (número reduzido a três se uma for para
operar em Montevidéu), determina que 60% da programação dos canais seja de
produção ou coprodução nacional e que rádios dediquem 30% de sua grade à música
nacional. Além disso, a lei limita a participação estrangeira e prevê a criação
de um conselho regulador.
Irã - Jason Rezaian, chefe da
sucursal do Washington Post em Teerã, foi formalmente acusado pelo governo, e
será julgado no país. O motivo da acusação não foi revelado. O jornalista
foi detido em 22 de julho com mais três profissionais, e até agora, apenas ele
não foi liberado. O Departamento de Estado dos EUA negocia um acordo de
libertação.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o
correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio
da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal
das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e
expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj
(www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da
Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br),
Abraji (www.abraji.org.br), Portal
Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de
Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net),
Consultor Jurídico (www.conjur.com.br),
Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de
Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de
Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org)
(Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de
Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas
Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC),
Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson
Antonio Romero
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