Notas
do Brasil
São Paulo (SP) I - O jornal O Vale
Paraibano, de São José dos Campos (SP), foi condenado pela 5ª Câmara de Direito
Privado do Tribunal de Justiça paulista a indenizar uma servidora pública após reportagem
que apontava suposto envolvimento da mesma no uso de cartão de crédito
corporativo para fins pessoais. O nome da funcionária integrava uma lista
que citava gastos realizados entre janeiro e dezembro de 2007, associando o
caso a uma suposta “farra dos cartões” e possível improbidade administrativa. A
mulher ajuizou ação contra a empresa argumentando que a matéria foi publicada
mesmo depois de provada sua inocência. São
Paulo (SP) II – O repórter Fábio Pannunzio, da rede Band, publicou um texto em
seu blog Acta Diurna em 14 de janeiro criticando o governo cubano que lhe negou
visto de entrada no país. No texto, intitulado "Cuba negou meu visto.
Dane-se Cuba", o jornalista explica que viajaria ao país para cobrir a
visita de Dilma Rousseff no próximo mês. Sua última passagem pela ilha,
gravando uma série de reportagens para o "Jornal da Band", há dois
anos, foi determinante para o veto, segundo Pannunzio.
Paranaíta (MT) - A equipe de
jornalismo da TV Nativa, afiliada da Rede Record, foi ameaçada enquanto
produzia uma reportagem sobre a megaoperação em um garimpo da região do
município de Paranaíta. O repórter Luís Oliveira foi ameaçado pelo
garimpeiro Jeferson de Paula que não queria ser filmado. A intimidação ocorreu
no momento em que ele e o cinegrafista tentavam fazer imagens dos armamentos
recolhidos e de 12 pessoas que estavam sendo detidas. Uma delas tentou impedir
a continuação do vídeo e ameaçou os profissionais. Após a intervenção da
polícia, o delegado, também informado da ameaça, deu voz de prisão ao
garimpeiro. Foram apreendidas seis armas longas, duas motosserras, 54 bananas
de dinamites e fios de detonadores.
Paranaíba (MS) - O jornalista e
radialista Márcio Lúcio Seraguci, da rádio Difusora, do jornal Tribuna Livre e da
Revista Tribuna, foi agredido por três homens na madrugada de 11 de janeiro, na
rodovia BR-158, próximo ao Ginásio de Esportes da cidade. O grupo ainda não
foi identificado. Seraguci também é secretário municipal de Esporte e Lazer. A
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) cobrou das
autoridades estaduais a apuração do crime.
Salvador (BA) - O fotógrafo Juarez
Matias, do site Bocão News, que trabalhou durante toda a festa do Bonfim e
registrou a caminhada do bloco de ACM Neto (DEM), foi agredido por um dos
seguranças do prefeito. Quando o cortejo se aproximava da Colina Sagrada,
um rapaz tentou ultrapassar a barreira de seguranças do prefeito e foi impedido
por um deles que, em uma reação, o imobilizou. O fotógrafo parou para fazer o
registro, mas foi atingido por um soco no rosto que partiu de outro segurança do
prefeito. A assessoria de Comunicação da prefeitura informou que não houve
agressão e sim um tumulto.
Brasília (DF) - O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir veículos de comunicação de realizar
pesquisas ou enquetes sobre eleições durante a campanha eleitoral. Qualquer
tipo de sondagem terá de ser feita com registro no Tribunal Regional Eleitoral.
Também foram aprovadas mudanças nas consultas realizadas ao longo da campanha,
entre elas, a permissão do uso de equipamentos eletrônicos como tablets.
São Paulo (SP) III - O Tribunal
de Justiça paulista manteve a condenação da Rede Record para que a empresa
pague R$ 50 mil em indenização por danos morais ao jornalista William Waack, da
Rede Globo, por informar que ele seria um informante do governo americano.
Publicada no dia 27 de outubro de 2011, a notícia “Wikileaks aponta William
Waack como informante do governo dos EUA” dizia que o jornalista da Rede Globo
trabalha como espião da CIA. O texto foi retirado do ar e baseou-se em uma
publicação do blog Brasil que Vai, do economista Luiz Cezar.
Pelo
mundo
Colômbia – Os radialistas Erika
Londoño, Gustavo Chicangana e Jorge Ramírez, da Caracol Radio Guaviare, receberam
ameaças de morte pela cobertura de uma eleição que poderia destituir o
governador do estado de Guaviare. As intimidações foram enviadas por várias
mensagens de texto ao telefone de Londoño. O governador José Octaviano Rivera
condenou as ameaças, mas anteriormente havia criticado a emissora por
associá-lo com práticas anti-democráticas.
EUA I - Edward Snowden,
ex-analista da Agência de Segurança Nacional (NSA) e responsável por revelar os
programas de espionagem dos EUA, integrar a equipe da fundação Freedom of the
Press, criada por Daniel Ellsberg, ex-consultor militar conhecido por divulgar
documentos do Pentágono durante a Guerra do Vietnã. Na direção da entidade também estão os
jornalistas americanos Glenn Greenwald e Laura Poitras, que receberam
documentos de Snowden. A Freedom of the Press foi criada em 2012 para apoiar e
defender “a transparência e a responsabilidade no jornalismo”.
EUA II - O repórter James Risen,
do jornal The New York Times, recorreu à Suprema Corte contra uma ordem que
exige que ele revele a fonte utilizada no livro "State of War", que
aponta segredos da CIA. Em 2006, o jornalista publicou o livro em que narra
a tentativa da CIA de conseguir que um ex-cientista russo transmitisse ao Irã
projetos nucleares com erros para prejudicar seu programa atômico.
Sérvia - Dois ex-agentes do
serviço secreto foram presos em 14 de janeiro na capital Belgrado, sob suspeita
de envolvimento no assassinato do jornalista Slavko Curuvija, crítico do então
presidente Slobodan Milosevic, em 1999. Os detidos foram encaminhados para
interrogatório, enquanto a polícia faria uma busca em suas casas.
Rússia - O jornalista
norte-americano David Satter foi impedido de entrar na Rússia, em 13 de
janeiro, após ter comunicado a ocorrência de manifestações contra a quebra do
pacto entre a União Europeia e a Ucrânia. A embaixada dos EUA em Moscou
preparou um protesto diplomático formal, apesar das autoridades russas ainda
não terem apresentado uma explicação. O repórter é o primeiro a ser banido do
país desde a Guerra Fria.
República Dominicana – O repórter
Pedro Fernández, do jornal El Nacional, afirmou que um traficante de drogas
local, conhecido como "Michel", teria contratado dois homens para
assassiná-lo. Fernández tem publicado uma série de matérias relacionadas à
guerra de gangues no país, e que este seria o motivo para a ameaça que afirma
ter sofrido.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o
correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio
da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal
das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e
expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj
(www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert
(www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa
(www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade
Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas
(www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal
(www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras
(www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas
(Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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