Notas do Brasil
São Paulo (SP) I - A
blogueira cubana Yoani Sánchez disse que pode haver “mais mordaças do que
regulação” nas leis que fiscalizam a imprensa. O tema foi abordado na manhã
de 21 de fevereiro, em encontro promovido pelo jornal O Estado de SP. Observada
por 54 veículos de comunicação brasileiros e estrangeiros presentes no evento,
ela avaliou que a questão é perigosa e a comparou a “brincar com fogo”. Sánchez
participou de diversos eventos e entrevistas durante sua estada de uma semana
no Brasil.
Campo Grande (MS) - A
UH News foi condenada a pagar R$ 15 mil a uma funcionária pública da Assembleia
Legislativa do MS em razão de matérias consideradas pejorativas publicadas
desde 2011. Ela afirma que as matérias não possuem cunho informativo e que
se baseiam em ataques pessoais, onde foi afirmado que ela só foi empossada no
cargo de assessora parlamentar por estar envolvida sexualmente com um dos
deputados.
São Paulo (SP) II - A
jornalista Daniela Lima, do jornal Folha de S.Paulo foi xingada e agredida por
militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), do lado de fora do auditório onde
era realizada a comemoração pelos dez anos do partido no governo federal.
Dirigentes do PT e do Instituto Lula pediram desculpas e lamentaram o episódio.
Daniela, que registrava o tumulto dos que não conseguiram entrar no auditório
quando começou a ser chutada por um militante e xingada por outros, que
estimularam a agressão.
São Paulo (SP) - O
blog “Falha de S. Paulo”, uma sátira na internet ao jornal Folha de S. Paulo,
deve permanecer fora do ar, atendendo decisão do Tribunal de Justiça paulista.
A Folha processou os criadores do site, os irmãos Mário e Lino Bocchini, para
impedir o uso de seu logotipo e de nome de domínio semelhante. O blog, que
funcionou durante 21 dias em 2010, trazia críticas e piadas sobre a cobertura
jornalística do diário paulista, com manchetes e montagens humorísticas. Desde
que foi proibido, os blogueiros passaram a usar o domínio www.desculpeanossafalha.com.br
para falar sobre o processo e divulgar as mensagens de apoio recebidas.
Brasília (DF) - O
Grupo de Trabalho (GT) sobre Direitos Humanos dos Profissionais de Jornalismo
realizou em 19 de fevereiro, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República, a primeira reunião. O grupo deve começar em abril a analisar
denúncias de violência e ameaças sofridas por profissionais de comunicação e a
desenvolver mecanismos de proteção a eles. Composto por representantes do
Governo e entidades ligadas aos direitos da comunicação, o grupo, criado em
outubro do ano de 2012, é vinculado ao Conselho de Defesa dos Direitos da
Pessoa Humana (CDDPH). O GT vai analisar as denúncias de ameaça ao exercício
profissional dos comunicadores e encaminhá-las aos órgãos competentes, além de
acompanhar os desdobramentos. Inicialmente devem ser analisados cerca de 50
casos, envolvendo ameaças, sequestros e homicídios. O grupo terá seis meses
para concluir os trabalhos. O prazo pode ser prorrogado por mais seis meses.
Curitiba (PR) - O
jornal Gazeta do Povo foi condenado a se retratar sobre título dado a
reportagem publicada no ano passado mencionando o senador Roberto Requião
(PMDB-PR). Além de publicar a retratação, o jornal terá que pagar R$ 10 mil
ao senador. Em 30 de julho de 2012, o jornal veiculou título dizendo: “STJ
anula denúncia do caso da empregada-fantasma de Requião”. A reportagem abordou
decisão do Superior Tribunal de Justiça de anular a denúncia criminal
apresentada pelo Ministério Público Federal em 2006 contra cinco pessoas
acusadas de envolvimento em um esquema que desviava salários de funcionários-fantasmas
da Assembleia Legislativa do Paraná em 2000 e 2001. Uma das pessoas usadas no
esquema, segundo o Ministério Público, foi empregada doméstica da família de
Roberto Requião. O jornal afirmou que vai recorrer da decisão por entender que
a reportagem foi “suficientemente esclarecedora ao leitor”.
Pelo mundo
EUA I - Uma linha do
tempo produzida pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas mostra que,
apenas em 2012, o Brasil registrou 16 casos em que os tribunais foram
utilizados como instrumentos de censura. Embora a liberdade de expressão
seja um direito fundamental garantido constitucionalmente, a via judicial tem
se mostrado um meio eficaz de inviabilizar o funcionamento de veículos
informativos, especialmente os pequenos, e de calar a crítica de jornalistas e
blogueiros no país. A linha do tempo “Censura togada no Brasil” é uma
ferramenta interativa criada para o acompanhamento dos episódios de censura
ocorridos desde o início de 2012 e será continuamente atualizada.
EUA II - A justiça de
Miami, na Flórida, condenou um jornalista haitiano-americano por difamação
contra o primeiro-ministro do Haiti. Laurent Lamothe e o empresário Patrice
Baker processaram Leo Joseph, repórter do jornal Haiti-Observateur, baseado em
Nova York, pela cobertura da venda da empresa de telecomunicações Haitel. Para
a Justiça, o repórter publicou comentários “escandalosos” sobre o papel do
primeiro-ministro na venda da Haitel. Entre agosto e setembro de 2012, Joseph
afirmou que Lamothe e Baker se beneficiaram de maneira imprópria da venda da
empresa. Além disso, a Justiça proibiu Joseph de publicar quaisquer informações
sobre os autores do processo. O jornalista diz nunca ter sido informado do
processo contra ele.
EUA III – A repórter Tara
Palmeri, do New York Post, foi ameaçada em 17 de fevereiro pelo ator Alec
Baldwin ao questioná-lo sobre uma ação judicial contra sua recente esposa.
Baldwin passeava com os seus cães quando foi abordado pela jornalista. O ator a
agarrou pelo braço e disse: “Eu quero te sufocar até a morte”. Além disto, fez
um comentário racista a um fotógrafo do veículo. Palmeri apresentou queixa
contra Baldwin e entregou o áudio da gravação para a polícia como prova da
ameaça.
Egito - O jornalista
Mohamed El-Sawy, da agência de notícias Masrawy, está desaparecido desde 20 de
fevereiro e sua esposa acredita que ele possa ter sido sequestrado. Um dia
após o desaparecimento, a esposa do jornalista disse ter recebido um rápido
telefonema de El-Sawy, onde ele dizia que tinha sido sequestrado em uma estação
de ônibus no Cairo. A linha ficou muda depois que ele disse: “Chame a polícia”.
Um companheiro de trabalho de El-Sawy pediu que as autoridades investiguem o
caso rapidamente. A polícia afirmou estar tentando localizar o jornalista
através de seu telefone celular.
.................. A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados
pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a
resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de
imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj
(www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert
(www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa
(www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa
(www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade
Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas
(www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa),
ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se,
Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o
Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de
Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de
Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e
entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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