BOLETIM 8 ANO VIII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

São Paulo (SP) - O Sindicato de Jornalistas Profissionais de SP denunciou em 13 de fevereiro casos em que profissionais de cidades do interior paulista foram ameaçados ou impedidos de exercer a profissão desde o início do ano. A jornalista Elaine Trevisan e o cinegrafista Augusto Pires foram ofendidos por membros da administração municipal e pelo ex-prefeito de Catanduva. Em Araraquara, o fotógrafo Raphael Cruz Pena foi impedido de realizar a cobertura de um evento pelo presidente da Câmara Municipal. O Sindicato também citou a ameaça de morte recebida pelo jornalista Rodrigo Lima, do Diário Regional, feita pelo vereador Cesar Gelsi, de São José do Rio Preto. O jornalista publicou denuncias sobre dívidas fiscais do político.

Rio de Janeiro (RJ) - O jornalista inglês Andrew Jennings, da BBC, foi condenado pela Justiça carioca por danos morais e terá que pagar R$10 mil por denúncias contra Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF. A decisão está relacionada à entrevista do inglês ao blog do ex- jogador e deputado federal Romário (PSB-RJ), em agosto de 2011, quando se referiu a Teixeira como corrupto. Jennings revelou que o ex-dirigente era investigado pelo Ministério Público da Suíça por receber cerca de R$ 15 milhões de propina da agência de marketing esportivo ISL para facilitar a transmissão das partidas da Copa do Mundo de 2014.

São Luis (MA) - Uma das testemunhas do processo que investiga a morte do jornalista Décio Sá morreu na madrugada de 13 de fevereiro. O homem de 35 anos, cuja identidade não foi revelada, estava internado sob custódia no Hospital Carlos Macieira (HCM) após ser atingido por sete tiros em um atentado em janeiro. As investigações apontavam que a testemunha conhecia o esquema de agiotagem comandado pelos acusados da morte do jornalista. Repórter de política do jornal O Estado do Maranhão, Décio Sá morreu após ser atingido por seis tiros em frente a um bar da capital maranhense em 23 de abril de 2012. A polícia suspeita que o crime tenha sido motivado por denúncias feitas pelo jornalista em seu blog.

Pelo mundo

França – A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou em 15 de fevereiro o ranking World Press Freedom Index (índice da liberdade de imprensa), que aponta Eritreia, Coreia do Norte e Turcomenistão como os países que menos respeitam a liberdade de imprensa. A pesquisa analisou 179 países, de acordo com sua situação em 2012. O relatório apontou que o ano passado foi o mais mortal para jornalistas. A Síria, quarto país que menos respeita a liberdade de imprensa, foi onde mais profissionais da mídia morreram. Na ponta contrária da lista está a Finlândia, país que mais respeita a liberdade de imprensa. O Brasil caiu nove posições em relação em ano passado por dois motivos. Segundo a instituição, cinco jornalistas foram mortos em 2012 e porque a mídia ainda depende muito de autoridades e jornalistas ainda estão sujeitos a ataques de acordo com suas publicações. O país ficou em 108º lugar.

EUA - ​Um relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) sobre a situação dos jornalistas no mundo em 2012 coloca Brasil e Equador entre os dez países com os piores cenários para a liberdade de imprensa e o México como o país com o maior número de jornalistas desaparecidos no mundo. O caso do Brasil está ligado ao aumento de jornalistas assassinados, que o tornou o quarto país mais letal do mundo para a imprensa, e à inércia do governo brasileiro em solucioná-los. O aumento da censura judicial exercida por funcionários públicos, políticos e empresários também contribuiu para o mau resultado. As recentes leis que afetam a cobertura do processo eleitoral e a política governamental que acirra o embate entre mídia e governo deram ao Equador um lugar na lista. O CPJ também destaca o caso de quatro jornalistas obrigados a se exilar e o fechamento de pelo menos 11 emissoras privadas, em geral críticas ao governo. Já o México, com 12 jornalistas desaparecidos (seguido de Rússia, com oito, e Congo, Iraque e Ruanda, com dois cada) e se mantém com um dos países mais perigosos para a imprensa em razão da violência do narcotráfico.

Iraque – O jornalista Nadir Dendoune, do Le Monde Diplomatique, foi libertado em 14 de fevereiro, depois de permanecer detido desde o dia 23 de janeiro, em Bagdá, por fotografar sem autorização. Segundo a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), a libertação de Dendoune só foi possível após o pagamento de uma fiança pelas autoridades francesas.

Egito – O apresentador Abdu Abbas, da emissora de TV estatal Canal 1 foi encontrado degolado em sua casa em 13 de fevereiro, logo após participar de manifestações pelo segundo aniversário da revolução egípcia. A polícia investiga a motivação da morte do apresentador.

Inglaterra I - A emissora pública ITV foi obrigada a pedir desculpas depois de ter exibido sem querer as fotos que mostravam a duquesa Kate Middleton de biquíni. Durante o programa “The Morning”, os apresentadores falavam sobre um assunto que estava na capa da revista italiana Chi, mas esqueceram de cobrir as imagens de Kate, que estava na coluna ao lado. Mais tarde, o apresentador Eamonn Holmes teve de voltar ao ar e pedir desculpas pela falha. A família real britânica criticou a publicação italiana pela divulgação das fotos.

Inglaterra II - A polícia anunciou a prisão em 13 de fevereiro de outros seis jornalistas como parte da investigação do escândalo das escutas telefônicas no extinto tabloide News of the World. Em comunicado, a Scotland Yard afirmou ter identificado uma “nova suposta conspiração para interceptar mensagens de voz” por parte de funcionários do jornal em 2005 e 2006, diferente da que terminou com uma série de acusações formais. São três homens e três mulheres, “jornalistas ou ex-jornalistas”, cujas identidades não foram reveladas.

Somália - O jornalista Daud Abdi foi solto em 12 de fevereiro depois de passar mais de uma semana preso mesmo sem uma acusação formal. Abdi alegou que o governo pretende acusá-lo de “ofender a mulher do presidente”.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero