quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

TAMBOR DA ALDEIA 8 ANO VII

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil


Planaltina (DF) - Equipes de reportagem da Record, Globo e TV Brasília foram agredidas em 16 de fevereiro por um grupo de estudantes da Faculdade Upis Integradas. Os profissionais registravam imagens de uma festa organizada por calouros, onde ocorria consumo de bebida alcoólica por menores de idade. O encontro foi realizado na beira de uma estrada, a cerca de 1 km da universidade. Segundo os jornalistas nove pessoas participaram das agressões. Apenas dois foram presos, um menor de 17 e outro de 22 foram levados a 26ª DP. O jovem de 22 é estudante de Direito. Ambos já foram liberados e a polícia investiga o caso.

Brasília (DF) - O site de notícias Congresso em Foco foi absolvido em primeira instância em um dos processos da ofensiva judicial da qual foi alvo após publicar uma série de reportagens sobre a existência de salários acima do teto constitucional pagos a políticos, autoridades e servidores no Executivo, Judiciário e Legislativo. Na ação movida por Monica Rosa, servidora do Senado que aparece na lista divulgada pelo Congresso, o juiz Ruitemberg Pereira ressaltou na sentença que “o simples fato de se divulgar que determinado servidor público percebe determinada remuneração não é causa de danos morais” e confirmou a relevância pública da divulgação dos nomes dos funcionários com supersalários. Orientados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), que deixou advogados à disposição, 43 servidores cujos nomes foram divulgados na lista dos que ganham acima do teto ajuizaram ações idênticas por danos morais na justiça contra a página eletrônica, em uma estratégia para intimidar e elevar os custos do Congresso em Foco, além de prejudicar a sua produção de reportagens.

Belém (PA) - O editor Lúcio Flávio Pinto, do Jornal Pessoal, teve negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) seu recurso na ação movida por uma das maiores empreiteiras do país e foi condenado a pagar uma indenização por dano moral de R$ 8 mil. Em 1999, o jornalista denunciou em seu jornal independente a grilagem de terras praticada pelo dono da construtora paranaense C. R. Almeida, que teria se apropriado de quase cinco milhões de hectares de terras no vale do rio Xingu, no Pará, além de minérios e outros recursos naturais da região amazônica. A Polícia Federal comprovou a grilagem, mas o empresário não foi preso, pois o crime já estava prescrito.

Pelo mundo
Equador - “Isso demonstra que você pode processar não só os palhaços, mas também o proprietário do circo”, disse o presidente Rafael Correa, ao celebrar a decisão da Corte Nacional de Justiça que confirmou a sentença contra os diretores do jornal El Universo em um processo por difamação. A sentença de três anos de prisão e de multa de US$ 30 milhões contra o colunista Emilio Palacio, que pediu asilo nos EUA, e contra os proprietários do jornal, os irmãos Carlos, César e Nicolás Pérez, pode ser executada a qualquer momento. Além disso, o próprio jornal está sendo multado em mais de US$ 10 milhões. A disputa iniciou em março de 2011, quando o presidente Correa moveu uma ação por difamação após a publicação de um artigo de Palacio que criticou as ações do mandatário durante a revolta policial de 30 de setembro de 2010.

Síria - O jornalista e ativista de direitos humanos Mazen Darwish foi preso juntamente com outros colegas de profissão durante uma operação no escritório do Centro Sírio para os Meios de Comunicação e Liberdade de Expressão em 16 de fevereiro. Diretor do Centro, Darwish estava envolvido na documentação das violações de direitos humanos na Síria, especialmente nos ligados às liberdades de imprensa e expressão.

Tunísia - O diretor do jornal Attounissia Nasreddine, Ben Saída, o chefe de redação, Habib Guizani, e o jornalista Hedi Hidhri, foram presos após a publicação da imagem considerada imoral pelo governo. A namorada do volante do Real Madrid, Samir Khedira, que tem descendência tunisiana, aparece despida, na imagem, coberta apenas pelos braços do jogador. A prisão dos profissionais lançou discussão sobre a liberdade de imprensa do país.

EUA - O ex-comandante paramilitar colombiano Diego Fernando Murillo, conhecido como ‘Don Berna’, preso nos EUA, acusou dois ex-membros do Exército da Colômbia de envolvimento na morte do jornalista e humorista Jaime Garzón, em 13 de agosto de 1999. O ex-subdiretor do Departamento Administrativo de Segurança (DAS), José Miguel Narváez teria “instigado o ex-chefe paramilitar Carlos Castaño a executar o assassinato”. Atualmente, Narváez está preso e é processado por este homicídio e outros crimes.

Trinidad e Tobago - Depois de a polícia revistar a redação do jornal Newsday e a casa do repórter Andre Bagoo, em 9 de fevereiro, a Associação de Mídia de Trinidad e Tobago (MATT) pediu que a polícia se desculpe e devolva o disco rígido e os computadores pessoais do jornalista. A Associação de Profissionais de Mídia do Caribe (ACM) e o Instituto Internacional da Imprensa se uniram à MATT na crítica à invasão da redação do jornal pelo Escritório de Investigações Anticorrupção. A polícia vasculhou a redação e a casa do repórter em busca de evidências do que as autoridades consideram informação obtida ilegalmente, usada em matéria publicada em 20 de dezembro de 2011 sobre um embate entre membros da Comissão de Integridade. A polícia chegou a pedir que o jornalista revelasse suas fontes, mas o jornal se negou a fazer isso.

Argentina - Ao tentarem cobrir protestos contra a mineração na Província de Catamarca, diversos jornalistas tiveram negado seu acesso à região. Vários manifestantes e profissionais de comunicação foram presos e agredidos. Em uma coletiva de imprensa, a governadora de Catamarca, Lucía Corpacci, culpou a mídia nacional pela continuidade dos protestos, dizendo estar “preocupada com a desinformação de alguns veículos nacionais”.

Guatemala - Víctor Espino, correspondente da emissora Radio Punto e dos jornais Siglo 21 e Al Día no estado de Jalapa, no sudoeste do país, recebeu ameaças de morte de um agente da Polícia Nacional Civil quando cobria um acidente de trânsito. Espino fez denúncia contra o policial à Procuradoria de Direitos Humanos.

Bélgica - O repórter cinematográfico Antônio Galvão, da TVI, foi suspenso pelos serviços de imprensa do Conselho Europeu após gravar uma polêmica “conversa secreta”, em 9 de fevereiro, entre o ministro alemão Wolfgang Schäuble e o ministro português Vítor Gaspar. Na ocasião, o ministro das Finanças alemão dava conta da disponibilidade da Alemanha em aprovar um segundo resgate financeiro a Portugal. As imagens mostravam Gaspar agradecendo. O jornalista está proibido de fazer imagens por tempo indeterminado. Além disso, os serviços de imprensa do Conselho Europeu, responsáveis por estipular os termos do trabalho da comunicação social em Bruxelas, fixaram regras mais duras para a gravação de imagens antes das reuniões ministeriais.
...................

A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seguidores

Arquivo do blog