A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDONotas do Brasil
Campo Novo dos Parecis (MT) - O jornalista Alexandre Rolim, do Parecis.net, acusa o prefeito Mauro Berft (PMDB) de tê-lo ameaçado e agredido em 11 de março. De acordo com o repórter, o político não gostou de ter sido noticiado que foi vaiado pelas ruas do município durante o carnaval e, num encontro no Departamento de Cultura, Berft chegou a pressionar o ombro do jornalista contra uma mesa do escritório, também demonstrando insatisfação com outras publicações a seu respeito. Rolim registrou Boletim de Ocorrência e fez exame de corpo delito, sendo constatada lesão em seu ombro.
Rio de Janeiro (RJ) - Intelectuais e profissionais da comunicação se reuniram, em 16 de março para o seminário 'Liberdade em Debate - Democracia e Liberdade de Expressão', promovido pelo Instituto Millenium. O evento, dividido em três painéis, “Cultura da intervenção x soberania popular” ,”Liberdade x regulação” e “Politicamente correto e liberdade de expressão”, buscou discutir a importância da liberdade individual para o bem coletivo, conforme divulgou a entidade organizadora. Na abertura, Paulo Uebel, diretor do instituto, defendeu a liberdade e a melhoria da educação como forma de reforçar a democracia no Brasil. Uebel ressaltou ainda que o debate teve como objetivo analisar as diversas restrições à liberdade que começam a surgir no Brasil. O jornalista e escritor americano David Harsanyi, presente no seminário, criticou a censura e defendeu o liberalismo. "O excesso de regras e restrições infantiliza a sociedade", afirmou. A tutela excessiva do Estado seguiu sendo um dos assuntos mais debatidos pelos participantes dos dois primeiros painéis, de acordo com o blog do Instituto Millenium, que fez a cobertura do evento ao longo do dia. O terceiro painel levantou polêmicas entre os convidados. Apesar das divergências, eles concordaram que a cultura do politicamente correto ameaça a liberdade de expressão, é um risco para a democracia e está tornando o mundo mais chato, como noticiou o blog.
Campo Novo dos Parecis (MT) - O jornalista Alexandre Rolim, do Parecis.net, acusa o prefeito Mauro Berft (PMDB) de tê-lo ameaçado e agredido em 11 de março. De acordo com o repórter, o político não gostou de ter sido noticiado que foi vaiado pelas ruas do município durante o carnaval e, num encontro no Departamento de Cultura, Berft chegou a pressionar o ombro do jornalista contra uma mesa do escritório, também demonstrando insatisfação com outras publicações a seu respeito. Rolim registrou Boletim de Ocorrência e fez exame de corpo delito, sendo constatada lesão em seu ombro.
Rio de Janeiro (RJ) - Intelectuais e profissionais da comunicação se reuniram, em 16 de março para o seminário 'Liberdade em Debate - Democracia e Liberdade de Expressão', promovido pelo Instituto Millenium. O evento, dividido em três painéis, “Cultura da intervenção x soberania popular” ,”Liberdade x regulação” e “Politicamente correto e liberdade de expressão”, buscou discutir a importância da liberdade individual para o bem coletivo, conforme divulgou a entidade organizadora. Na abertura, Paulo Uebel, diretor do instituto, defendeu a liberdade e a melhoria da educação como forma de reforçar a democracia no Brasil. Uebel ressaltou ainda que o debate teve como objetivo analisar as diversas restrições à liberdade que começam a surgir no Brasil. O jornalista e escritor americano David Harsanyi, presente no seminário, criticou a censura e defendeu o liberalismo. "O excesso de regras e restrições infantiliza a sociedade", afirmou. A tutela excessiva do Estado seguiu sendo um dos assuntos mais debatidos pelos participantes dos dois primeiros painéis, de acordo com o blog do Instituto Millenium, que fez a cobertura do evento ao longo do dia. O terceiro painel levantou polêmicas entre os convidados. Apesar das divergências, eles concordaram que a cultura do politicamente correto ameaça a liberdade de expressão, é um risco para a democracia e está tornando o mundo mais chato, como noticiou o blog.
Pelo mundo
Líbia I - O cinegrafista Ali Hassan al-Jaber, da rede de TV Al-Jazeera, foi atingido em 12 de março por três balas e morreu no hospital. Uma equipe da rede voltava da cobertura de uma manifestação da oposição em Suluq, a 50 quilômetros da cidade líbia de Benghazi, em 12 de março, quando foi vítima de uma emboscada. Homens armados abriram fogo, ferindo dois jornalistas. O repórter Naser al-Hadar foi atingido por uma bala acima da orelha, e teve apenas ferimentos leves.
Líbia II - Forças de segurança leais a Muamar Kadhafi afirmaram em 18 de março que irão libertar os quatro jornalistas do New York Times (NYT) que estavam desaparecidos desde o início da semana. Editores do NYT perderam contato com Anthony Shadid, chefe da sucursal de Beirute, os fotógrafos Tyler Hicks e Lynsey Addario e o videorepórter Stephen Farrell em 15 de março. Eles estavam na cidade portuária de Ajdabiya, onde cobriam o embate entre rebeldes e partidários do ditador.
Honduras - Franklin Meléndez, diretor da rádio comunitária La Voz de Zacate Grande e líder dos trabalhadores rurais da região de Zacate, foi baleado na perna e precisou ser hospitalizado em 13 de março. Meléndez foi atacado por dois indivíduos que reclamaram da emissora, a favor dos trabalhadores rurais e contra um magnata local. O profissional estava com um representante de uma missão internacional que analisa a situação dos direitos humanos e dois funcionários da rádio quando foi agredido.
Bolívia - O repórter Mario Caro Martínez, da rádio Kollasuyo, informou à Associação Nacional de Imprensa estar sendo processado por difamação, após divulgar denúncias contra autoridades da cidade de Potosí. Martínez acusou funcionários da secretaria municipal de Meio Ambiente de Potosí de irregularidades. As acusações foram consideradas uma tentativa de difamação. No entanto, o jornalista garantiu possuir documentos que comprovam suas denúncias. Uma primeira audiência sobre o caso foi suspensa. Organizações de imprensa alegam que, segundo a Lei de Imprensa da Bolívia, nenhum jornalista acusado de crimes cometidos no exercício da profissão pode ser levado à Justiça comum e que qualquer acusação contra Martínez deve ser julgada por um tribunal especial.
Angola - Aumentou, nas últimas semanas, a hostilidade de autoridades angolanos contra os jornalistas do país. Armando Chicoca, que trabalha para a Voz da America e diversas revistas independentes de Angola, foi condenado a um ano de prisão por supostamente difamar um juiz, depois de ter divulgado acusações de uma ex-empregada que foi demitida por se recusar a ceder a suas investidas sexuais. Quatro jornalistas do Jornal Novo – Pedro Cardoso, Afonso Francisco, Idálio Kandé e Ana Margoso – ficaram por quatro dias presos quando cobriam um protesto antigoverno na capital Luanda. Eles disseram terem sido tratados de maneira violenta durante a detenção. A última edição do semanário Folha 8 não foi distribuída depois que forças de segurança ordenaram que as impressoras fossem paradas. Duas repórteres da Radio Ecclesia, Zenina Volola e Matilde Vanda, foram ameaçadas por forças de segurança quando cobriam um congresso de uma organização de mulheres de Angola.
Bahrein - Homens armados invadiram o parque gráfico do jornal independente al-Wasat, na capital Manama, na manhã 15 de março, danificando a impressora e interrompendo a produção do diário. Segundo Mansour al-Jamri, editor-chefe do jornal, os funcionários também foram ameaçados. O diário entrou em contato com o Ministério do Interior, que enviou forças de segurança para o local. A edição de terça só conseguiu ser finalizada e distribuída porque outro jornal, o al-Ayam, concordou em imprimi-la. Al-Jamri disse que alguns dos homens que atacaram o jornal ficaram do lado de fora do prédio em um esforço aparente de intimidação. Partidários do governo vêm ameaçando funcionários do al-Wasat nos últimos dias. O jornal foi alvo por represália à cobertura das manifestações políticas no país.
Arábia Saudita - O governo revogou a licença de trabalho do alemão Ulf Laessing, correspondente da Reuters em Riyadh. O governo alegou que a cobertura feita pelo repórter sobre um recente protesto no país foi imprecisa, mas não deu mais detalhes. Sem credencial de imprensa, ele teve de deixar a Arábia Saudita.
Inglaterra - O governo revelou esta semana detalhes das futuras mudanças nas leis de calúnia e difamação do país, anunciadas no ano passado, destinadas a proteger a liberdade de expressão e colocar fim ao chamado "turismo de ações de calúnia e difamação", que levam estrangeiros a abrir ações no Reino Unido por conta de leis mais rígidas neste tipo de processo. O secretário de Justiça, Ken Clarke, publicou o projeto de lei que inclui uma nova defesa de "interesse público" que pode ser usada por réus em casos de difamação e um requerimento que os que abrirem o processo devem preencher, provando que sofreram prejuízos substanciais. A lei também sinaliza um fim ao uso de júris em julgamento de calúnia, exceto em circunstâncias excepcionais. Segundo Clarke, a lei "garantirá que qualquer um faça, com confiança, uma declaração de um fato ou expresse uma opinião honesta".
Paquistão - O Paquistão ainda figura como o país mais perigoso para o exercício do jornalismo considerando os registros de mortes de profissionais de imprensa dos últimos 13 meses, informa a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF). De acordo com relatório da RSF, 13 jornalistas foram mortos no país nos últimos treze meses. "Com a fronteira com o Afeganistão, com as tensões com a Índia e sua história política caótica, o Paquistão é uma das nações mais complexas em que os jornalistas se deparam com uma série de problemas, que incluem ameaças terroristas, violência policial, o poder desmedido de autoridades locais e os perigosos conflitos tribais", observou a RSF em seu relatório para explicitar alguns dos motivos que deram ao país o título de mais perigoso aos jornalistas.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
Líbia I - O cinegrafista Ali Hassan al-Jaber, da rede de TV Al-Jazeera, foi atingido em 12 de março por três balas e morreu no hospital. Uma equipe da rede voltava da cobertura de uma manifestação da oposição em Suluq, a 50 quilômetros da cidade líbia de Benghazi, em 12 de março, quando foi vítima de uma emboscada. Homens armados abriram fogo, ferindo dois jornalistas. O repórter Naser al-Hadar foi atingido por uma bala acima da orelha, e teve apenas ferimentos leves.
Líbia II - Forças de segurança leais a Muamar Kadhafi afirmaram em 18 de março que irão libertar os quatro jornalistas do New York Times (NYT) que estavam desaparecidos desde o início da semana. Editores do NYT perderam contato com Anthony Shadid, chefe da sucursal de Beirute, os fotógrafos Tyler Hicks e Lynsey Addario e o videorepórter Stephen Farrell em 15 de março. Eles estavam na cidade portuária de Ajdabiya, onde cobriam o embate entre rebeldes e partidários do ditador.
Honduras - Franklin Meléndez, diretor da rádio comunitária La Voz de Zacate Grande e líder dos trabalhadores rurais da região de Zacate, foi baleado na perna e precisou ser hospitalizado em 13 de março. Meléndez foi atacado por dois indivíduos que reclamaram da emissora, a favor dos trabalhadores rurais e contra um magnata local. O profissional estava com um representante de uma missão internacional que analisa a situação dos direitos humanos e dois funcionários da rádio quando foi agredido.
Bolívia - O repórter Mario Caro Martínez, da rádio Kollasuyo, informou à Associação Nacional de Imprensa estar sendo processado por difamação, após divulgar denúncias contra autoridades da cidade de Potosí. Martínez acusou funcionários da secretaria municipal de Meio Ambiente de Potosí de irregularidades. As acusações foram consideradas uma tentativa de difamação. No entanto, o jornalista garantiu possuir documentos que comprovam suas denúncias. Uma primeira audiência sobre o caso foi suspensa. Organizações de imprensa alegam que, segundo a Lei de Imprensa da Bolívia, nenhum jornalista acusado de crimes cometidos no exercício da profissão pode ser levado à Justiça comum e que qualquer acusação contra Martínez deve ser julgada por um tribunal especial.
Angola - Aumentou, nas últimas semanas, a hostilidade de autoridades angolanos contra os jornalistas do país. Armando Chicoca, que trabalha para a Voz da America e diversas revistas independentes de Angola, foi condenado a um ano de prisão por supostamente difamar um juiz, depois de ter divulgado acusações de uma ex-empregada que foi demitida por se recusar a ceder a suas investidas sexuais. Quatro jornalistas do Jornal Novo – Pedro Cardoso, Afonso Francisco, Idálio Kandé e Ana Margoso – ficaram por quatro dias presos quando cobriam um protesto antigoverno na capital Luanda. Eles disseram terem sido tratados de maneira violenta durante a detenção. A última edição do semanário Folha 8 não foi distribuída depois que forças de segurança ordenaram que as impressoras fossem paradas. Duas repórteres da Radio Ecclesia, Zenina Volola e Matilde Vanda, foram ameaçadas por forças de segurança quando cobriam um congresso de uma organização de mulheres de Angola.
Bahrein - Homens armados invadiram o parque gráfico do jornal independente al-Wasat, na capital Manama, na manhã 15 de março, danificando a impressora e interrompendo a produção do diário. Segundo Mansour al-Jamri, editor-chefe do jornal, os funcionários também foram ameaçados. O diário entrou em contato com o Ministério do Interior, que enviou forças de segurança para o local. A edição de terça só conseguiu ser finalizada e distribuída porque outro jornal, o al-Ayam, concordou em imprimi-la. Al-Jamri disse que alguns dos homens que atacaram o jornal ficaram do lado de fora do prédio em um esforço aparente de intimidação. Partidários do governo vêm ameaçando funcionários do al-Wasat nos últimos dias. O jornal foi alvo por represália à cobertura das manifestações políticas no país.
Arábia Saudita - O governo revogou a licença de trabalho do alemão Ulf Laessing, correspondente da Reuters em Riyadh. O governo alegou que a cobertura feita pelo repórter sobre um recente protesto no país foi imprecisa, mas não deu mais detalhes. Sem credencial de imprensa, ele teve de deixar a Arábia Saudita.
Inglaterra - O governo revelou esta semana detalhes das futuras mudanças nas leis de calúnia e difamação do país, anunciadas no ano passado, destinadas a proteger a liberdade de expressão e colocar fim ao chamado "turismo de ações de calúnia e difamação", que levam estrangeiros a abrir ações no Reino Unido por conta de leis mais rígidas neste tipo de processo. O secretário de Justiça, Ken Clarke, publicou o projeto de lei que inclui uma nova defesa de "interesse público" que pode ser usada por réus em casos de difamação e um requerimento que os que abrirem o processo devem preencher, provando que sofreram prejuízos substanciais. A lei também sinaliza um fim ao uso de júris em julgamento de calúnia, exceto em circunstâncias excepcionais. Segundo Clarke, a lei "garantirá que qualquer um faça, com confiança, uma declaração de um fato ou expresse uma opinião honesta".
Paquistão - O Paquistão ainda figura como o país mais perigoso para o exercício do jornalismo considerando os registros de mortes de profissionais de imprensa dos últimos 13 meses, informa a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF). De acordo com relatório da RSF, 13 jornalistas foram mortos no país nos últimos treze meses. "Com a fronteira com o Afeganistão, com as tensões com a Índia e sua história política caótica, o Paquistão é uma das nações mais complexas em que os jornalistas se deparam com uma série de problemas, que incluem ameaças terroristas, violência policial, o poder desmedido de autoridades locais e os perigosos conflitos tribais", observou a RSF em seu relatório para explicitar alguns dos motivos que deram ao país o título de mais perigoso aos jornalistas.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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