A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) – A TV Globo 'barrou' a equipe do programa “CQC”, da Band TV, de gravar na "avenida" do sambódromo do Anhembi e na Marquês de Sapucaí. A repórter Monica Iozzi, escalada para a cobertura, teve que ser deslocada para Salvador. A Central Globo de Comunicação disse que possui exclusividade na parte em que são realizados os desfiles das escolas de samba.
São Paulo (SP) - O jornal O Estado de S. Paulo circulou em 11 de março dando destaque ao relato do correspondente Andrei Netto, que esteve oito dias sob custódia do regime de Muamar Kadafi, na Líbia. O diário também noticiou a rede de contatos entre diferentes órgãos de imprensa, entidades diplomáticas e até concorrentes que culminaram na libertação do repórter. Entre os momentos mais marcantes do depoimento de Netto, está a descrição sobre sua prisão. "Uma vez no centro de Sabratha, eu e Ghaith Absul-Ahad, correspondente do Guardian, (que foi preso com Netto) tivemos um diálogo muito transparente. Um disse para o outro: o risco de sermos traídos ou flagrados aqui é grande", descreve o jornalista brasileiro. "Duas horas depois, chegaram os milicianos". Em seu especial sobre o caso, o jornal também destaca o esforço conjunto internacional entre diversas entidades a favor da liberdade de Netto. Cita a rede de contatos formada entre Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); Fórum Mundial de Editores; Comitê Internacional da Cruz Vermelha e Embaixada do Brasil em Trípoli. Destaca as iniciativas de Rosenthal Calmon Alves, pesquisador brasileiro da Universtity of Texas; de Giancarlo Summa, do Centro de Informações da ONU no Brasil; e da Comissão de Relações Exteriores do Senado, nas figuras de Eduardo Suplicy (PT-RS) e Paulo Paim (PT-SP). O repórter fazia a cobertura dos confrontos entre rebeldes e forças do regime de Muamar Kadafi. Netto esteve abrigado na casa do embaixador brasileiro em Trípoli, George Ney Fernandes até deixae a Líbia. O jornalista do The Guardian, que é iraquiano, ainda não foi libertado, já que Líbia e Iraque mantêm relações diplomáticas tensas.
Pelo mundo
França - O site noticioso francês Mediapart lançou em 11 de março um serviço de informações criado nos moldes do WikiLeaks, que se tornou parceiro da publicação no começo de fevereiro. Intitulado FrenchLeaks, o site é destinado à apresentação pública e anônima de informações importantes à sociedade francesa e, eventualmente, europeia. O site se baseia no princípio de que o acesso à informação e sua livre circulação são direitos elementares de cada pessoa. O FrenchLeaks permitirá ao público ter acesso a todos os documentos utilizados pelos jornalistas do Mediapart em suas apurações, além de estabelecer um canal para que fontes enviem material à publicação. O estadunidense The New York Times anunciou, no começo do ano, que tinha a intenção de criar serviço parecido ao do WikiLeaks, mas ainda não colocou em prática a criação do espaço que, a princípio, seria destinado apenas aos jornalistas da publicação.
Hungria - O Parlamento da União Europeia continua a pedir a reavaliação da polêmica lei de mídia húngara, que entrou em vigor no primeiro dia de 2011. Em 10 de março, membros do Parlamento Europeu (MEPs) votaram a favor de uma resolução com 316 votos contra 264 - e 33 abstenções - para pedir ao governo húngaro que revogue e não aplique o novo conjunto de leis, pois "contém previsões que não são compatíveis com a carta ou espírito das leis e outras convenções europeias." Dentre os pontos mais controversos da nova lei de mídia seria a imposição de multas a veículos de comunicação e jornalistas que ferissem "o interesse público, a moral e a ordem" e a insistência em controlar a mídia em nome de uma "reportagem equilibrada". Mesmo após a análise da lei pela Comissão Europeia, ela ainda fere artigos da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (Osce) sobre liberdade de imprensa e terá de sofrer alterações de qualquer maneira. Os MEPs também pediram à Comissão para que "redigissem um ato sobre liberdade de imprensa, pluralismo e governo independente até o fim deste ano". Após a votação, os MEPs avisaram que o "pluralismo na mídia e a liberdade continuam a ser uma grande preocupação a EU e países membros, principalmente na Itália, Bulgária, Romênia, República Tcheca e Estônia."
El Salvador - Os 11 envolvidos no assassinato do jornalista franco-espanhol Christian Poveda foram condenados, em 10 de março, a penas que variam de quatro a 30 anos de prisão. Poveda, que atuava como fotojornalista em El Salvador, foi morto em setembro de 2009 por integrantes da organização criminosa Mara 18, sobre a qual produziu, em 2008, um documentário intitulado "A Vida Louca", que retrata o cotidiano dos jovens que integram o movimento. O grupo decidiu assassinar o fotógrafo por considerar que ele não cumpriu o acordo estabelecido com a facção e achavam que, na verdade, Poveda era um policial disfarçado.
Líbia II - A emissora britânica BBC informou que o repórter Feras Killani, de origem palestina, o cinegrafista turco Goktay Koraltan e o segurança Chris Cobb-Smith foram presos e torturados por forças ligadas ao ditador Muamar Kadafi em 7 de março em Zawiya, oeste da capital, e só foram liberados após 21 horas de cativeiro. Eles foram encapuzados, algemados e agredidos por membros do exército líbio e da polícia secreta. Também foram ameaçados de morte e submetidos a tortura e simulações de execução. Como muitos outros jornalistas, o trio havia se deslocado a Zawiya para cobrir os violentos confrontos que ocorrem na cidade. A equipe foi barrada na entrada da cidade por militares em um bloqueio na estrada e, após mostrarem seus documentos, foram levados junto com o taxista que os transportava a um centro militar, onde foram interrogados e ameaçados. Ao repórter Feras Killani, os captores disseram que não gostaram de suas reportagens sobre as manifestações populares na Líbia transmitidas no canal de TV da BBC Árabe e o acusaram de ser um espião trabalhando para o serviço secreto britânico.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
Notas do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) – A TV Globo 'barrou' a equipe do programa “CQC”, da Band TV, de gravar na "avenida" do sambódromo do Anhembi e na Marquês de Sapucaí. A repórter Monica Iozzi, escalada para a cobertura, teve que ser deslocada para Salvador. A Central Globo de Comunicação disse que possui exclusividade na parte em que são realizados os desfiles das escolas de samba.
São Paulo (SP) - O jornal O Estado de S. Paulo circulou em 11 de março dando destaque ao relato do correspondente Andrei Netto, que esteve oito dias sob custódia do regime de Muamar Kadafi, na Líbia. O diário também noticiou a rede de contatos entre diferentes órgãos de imprensa, entidades diplomáticas e até concorrentes que culminaram na libertação do repórter. Entre os momentos mais marcantes do depoimento de Netto, está a descrição sobre sua prisão. "Uma vez no centro de Sabratha, eu e Ghaith Absul-Ahad, correspondente do Guardian, (que foi preso com Netto) tivemos um diálogo muito transparente. Um disse para o outro: o risco de sermos traídos ou flagrados aqui é grande", descreve o jornalista brasileiro. "Duas horas depois, chegaram os milicianos". Em seu especial sobre o caso, o jornal também destaca o esforço conjunto internacional entre diversas entidades a favor da liberdade de Netto. Cita a rede de contatos formada entre Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); Fórum Mundial de Editores; Comitê Internacional da Cruz Vermelha e Embaixada do Brasil em Trípoli. Destaca as iniciativas de Rosenthal Calmon Alves, pesquisador brasileiro da Universtity of Texas; de Giancarlo Summa, do Centro de Informações da ONU no Brasil; e da Comissão de Relações Exteriores do Senado, nas figuras de Eduardo Suplicy (PT-RS) e Paulo Paim (PT-SP). O repórter fazia a cobertura dos confrontos entre rebeldes e forças do regime de Muamar Kadafi. Netto esteve abrigado na casa do embaixador brasileiro em Trípoli, George Ney Fernandes até deixae a Líbia. O jornalista do The Guardian, que é iraquiano, ainda não foi libertado, já que Líbia e Iraque mantêm relações diplomáticas tensas.
Pelo mundo
França - O site noticioso francês Mediapart lançou em 11 de março um serviço de informações criado nos moldes do WikiLeaks, que se tornou parceiro da publicação no começo de fevereiro. Intitulado FrenchLeaks, o site é destinado à apresentação pública e anônima de informações importantes à sociedade francesa e, eventualmente, europeia. O site se baseia no princípio de que o acesso à informação e sua livre circulação são direitos elementares de cada pessoa. O FrenchLeaks permitirá ao público ter acesso a todos os documentos utilizados pelos jornalistas do Mediapart em suas apurações, além de estabelecer um canal para que fontes enviem material à publicação. O estadunidense The New York Times anunciou, no começo do ano, que tinha a intenção de criar serviço parecido ao do WikiLeaks, mas ainda não colocou em prática a criação do espaço que, a princípio, seria destinado apenas aos jornalistas da publicação.
Hungria - O Parlamento da União Europeia continua a pedir a reavaliação da polêmica lei de mídia húngara, que entrou em vigor no primeiro dia de 2011. Em 10 de março, membros do Parlamento Europeu (MEPs) votaram a favor de uma resolução com 316 votos contra 264 - e 33 abstenções - para pedir ao governo húngaro que revogue e não aplique o novo conjunto de leis, pois "contém previsões que não são compatíveis com a carta ou espírito das leis e outras convenções europeias." Dentre os pontos mais controversos da nova lei de mídia seria a imposição de multas a veículos de comunicação e jornalistas que ferissem "o interesse público, a moral e a ordem" e a insistência em controlar a mídia em nome de uma "reportagem equilibrada". Mesmo após a análise da lei pela Comissão Europeia, ela ainda fere artigos da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (Osce) sobre liberdade de imprensa e terá de sofrer alterações de qualquer maneira. Os MEPs também pediram à Comissão para que "redigissem um ato sobre liberdade de imprensa, pluralismo e governo independente até o fim deste ano". Após a votação, os MEPs avisaram que o "pluralismo na mídia e a liberdade continuam a ser uma grande preocupação a EU e países membros, principalmente na Itália, Bulgária, Romênia, República Tcheca e Estônia."
El Salvador - Os 11 envolvidos no assassinato do jornalista franco-espanhol Christian Poveda foram condenados, em 10 de março, a penas que variam de quatro a 30 anos de prisão. Poveda, que atuava como fotojornalista em El Salvador, foi morto em setembro de 2009 por integrantes da organização criminosa Mara 18, sobre a qual produziu, em 2008, um documentário intitulado "A Vida Louca", que retrata o cotidiano dos jovens que integram o movimento. O grupo decidiu assassinar o fotógrafo por considerar que ele não cumpriu o acordo estabelecido com a facção e achavam que, na verdade, Poveda era um policial disfarçado.
Líbia II - A emissora britânica BBC informou que o repórter Feras Killani, de origem palestina, o cinegrafista turco Goktay Koraltan e o segurança Chris Cobb-Smith foram presos e torturados por forças ligadas ao ditador Muamar Kadafi em 7 de março em Zawiya, oeste da capital, e só foram liberados após 21 horas de cativeiro. Eles foram encapuzados, algemados e agredidos por membros do exército líbio e da polícia secreta. Também foram ameaçados de morte e submetidos a tortura e simulações de execução. Como muitos outros jornalistas, o trio havia se deslocado a Zawiya para cobrir os violentos confrontos que ocorrem na cidade. A equipe foi barrada na entrada da cidade por militares em um bloqueio na estrada e, após mostrarem seus documentos, foram levados junto com o taxista que os transportava a um centro militar, onde foram interrogados e ameaçados. Ao repórter Feras Killani, os captores disseram que não gostaram de suas reportagens sobre as manifestações populares na Líbia transmitidas no canal de TV da BBC Árabe e o acusaram de ser um espião trabalhando para o serviço secreto britânico.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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