terça-feira, 16 de agosto de 2016

BOLETIM 15 ANO XI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Notas do Brasil
Matão (SP) - O repórter Beto Garcia, da TV Matão, registrou ocorrência policial pela agressão sofrida em 19 de agosto, quando documentava um acidente na Avenida São Lourenço, região central da cidade. O filho da vítima do acidente o atingiu com golpes e empurrões e tentou tomar-lhe o celular, para não expor a imagem de seu pai, que é empresário na cidade. A polícia vai ouvir jornalista e agressor, que já tem passagem na polícia por lesão corporal.

Porto Alegre (RS) - O promotor Luís Felipe Tesheiner denunciou o jornalista Matheus Chaparini, do Jornal Já, o cinegrafista independente Kevin D’arc, e oito estudantes por dano qualificado e desobediência civil durante a ocupação da Secretaria da Fazenda. Chaparini foi detido durante uma manifestação por melhores condições em escolas públicas, em 15 de junho. À época da detenção, o jornalista afirmou que estava no local apenas para acompanhar o protesto e que se identificou como profissional de imprensa. A denúncia, porém, diz que ele e outro homem cometeram os crimes, pois entraram no prédio com os outros denunciados, sem colete ou crachá de identificação, além de agirem como os participantes do ato.

Sorriso (MT) - Um veículo de uma emissora de TV foi atingido no vidro traseiro por um tijolo na noite de 2 de agosto no bairro Nova Aliança. No momento do ataque, uma repórter e um cinegrafista estavam no carro, mas não foram atingidos. O objeto foi arremessado por um dos moradores quando os profissionais deixavam o bairro, após terem registrado uma tentativa de homicídio.

Pelo mundo
EUA - O jornal The Daily Beast retirou de seu site a reportagem em que mostrava como os atletas homossexuais que participam das Olimpíadas usam aplicativos de celular para marcar encontros sexuais. Depois da polêmica gerada com a divulgação das informações, o Daily Beast substituiu o artigo por um pedido de desculpa dos editores. A presidente do coletivo Glaad, que luta pelos direitos dos homossexuais, Sarah Kate, destacou que o texto “colocava esportistas LGTB em perigo”. O nadador Amini Fonua, de Tonga, que é homossexual, usou seu perfil no Twitter para criticar o jornal.

Suécia - O Ministério das Relações Exteriores do Equador anunciou que o país decidiu permitir que procuradores suecos inquiram o jornalista e fundador do WikiLeaks, Julian Assange, em sua embaixada em Londres, onde está asilado desde 2012. As autoridades suecas querem ouvir o depoimento do australiano pelas acusações de estupro, negadas por ele. O ministério equatoriano informou que deve definir uma data para a audiência nas próximas semanas. Assange é acusado de estuprar e abusar sexualmente de duas mulheres durante uma visita à Suécia, em agosto de 2010. O australiano, porém, não foi acusado formalmente pelos crimes. Em dezembro, ele foi preso em Londres, depois que a Suécia solicitou sua prisão preventiva. Assange teme ser extraditado para a Suécia, pois lá poderia ser deportado aos EUA, onde seria julgado pelo vazamento de informações confidenciais. Desde 2009, o WikiLeaks publicou cerca de 600 mil documentos do Departamento de Estado e das Forças Armadas americanas sobre assuntos como as guerras no Iraque e no Afeganistão.


Na Justiça
Brasília (DF) - O apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado a indenizar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em R$ 40 mil, por publicar uma fotomontagem em que o magistrado aparece vestido como membro do exército nazista. Amorim já havia sido notificado, mas publicou a charge novamente. Segundo a sentença, o apresentador da Record “procurou transmitir a ideia de que ele [Mendes] seria portador de alguma forma de demência”. Paulo Henrique alegou que os posts são livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, prevista na Constituição. O juiz Leandro Borges de Figueiredo, da 8ª Vara Cível, porém, concluiu que houve dano moral. Ainda cabe recurso.

São Paulo (SP) – O jornal Folha de S.Paulo foi absolvido pela 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS em ação de indenização por dano moral a um homem dado como morto em matéria de fevereiro de 2013. A Folha havia informado que o autor da ação foi identificado, de acordo com documentos encontrados em sua mochila, como um morador de rua, morto próximo ao Mercado Público, no centro de Porto Alegre (RS). O homem argumentou que entrou em pânico após ler a notícia e precisou encontrar seus parentes para acalmá-los, o que gerou abalo emocional e transtornos. O juiz, porém, observou que a própria autoridade policial foi induzida ao erro na identificação.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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