segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

BOLETIM 2 ANO XI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Destaques: Fenaj divulga relatório da violência contra jornalistas em 2015. Profissionais sofrem ameaças em Porto Alegre e no interior de MT. Novas mortes de comunicadores no México e no Afeganistão. Ex-presidente move diversas ações de danos morais contra a imprensa e outras personalidades.

Notas do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) – A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgou em 21 de janeiro o Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil - 2015, onde registra 137 ocorrências, oito a mais do que as do relatório de 2014. O número de assassinatos de jornalistas caiu, mas, mesmo assim houve duas mortes de jornalistas e nove mortes de outros comunicadores. Também houve 16 casos de agressões verbais, 28 de ameaças e/ou intimidações, nove atentados, 13 ocorrências de impedimento do exercício profissional, nove cerceamentos à liberdade de expressão por meio de ações judiciais, oito prisões e ainda um caso de censura. O documento está disponível no site da entidade.

Porto Alegre (RS) - Jornalistas de diversos veículos de comunicação foram agredidos e coagidos por simpatizantes do deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), que esteve em 26 de janeiro na Assembleia Legislativa para ministrar uma palestra. Houve confronto entre os simpatizantes do deputado e seus opositores e os jornalistas se tornaram alvo. O Sindicato dos Jornalistas do RS divulgou nota denunciando a violência e questionando o número reduzido de seguranças no local.

Sorriso (MT) - A jornalista Aline Thaís Dessbesell, da Rádio Centro América, foi agredida verbalmente e ameaçada de morte em 22 de janeiro, na sede da emissora. Aline havia divulgado notícia do portal do Poder Judiciário de MT, sobre a condenação da agressora por utilizar máquinas públicas para a limpeza de terreno de sua propriedade. Na mesma ação, dois funcionários públicos foram condenados por improbidade administrativa e dano ao erário. A profissional registrou a ocorrência na polícia.

Teixeira de Freitas (BA) – O apresentador Edvaldo Alves, da rádio Sucesso FM, foi intimado pela Polícia Civil a apresentar as gravações do programa Grande Jornal, em razão das cobranças que tem feito para que crimes como homicídios, assaltos e roubos de veículos sejam investigados e os criminosos presos. A rádio já recebeu dois ofícios da Polícia com a solicitação dos áudios do programa, incluindo edições futuras.

Pelo mundo
México - Marcos Hernández, correspondente do diário Notícias, Voz e Imagem, de Oaxaca, foi atingido por um disparo na cabeça momentos antes de entrar em seu carro, no município San Andrés Huaxpaltepec, em 21 de janeiro. O jornalista havia escrito recentemente reportagens sobre a situação de rádios comunitárias e dos indígenas da região.

Afeganistão - Sete funcionários da emissora Tolo News morreram após um carro-bomba atingir um micro-ônibus que transportava os jornalistas do canal, em 20 de janeiro, na capital Cabul. O Taleban ameaçou os profissionais da rede em 2015 após a divulgação de que o grupo cometeu estupros e realizou execuções sumárias, sequestros e outros abusos durante sua ofensiva em Kunduz.

Burundi - O correspondente Jean-Philippe Rémy, do jornal Le Monde, e o fotógrafo britânico Phil Moore, foram detidos na capital Bujumbura, em 28 de janeiro. Gestões diplomáticas já foram iniciadas para obter a libertação. O Le Monde e a organização Human Rights Watch também cobraram a libertação imediata dos profissionais.

Na Justiça
Sinop (MT) - A TV Capital, afiliada da Record, e os apresentadores Valdemar Slobodian e Geraldo Antônio dos Santos devem pagar R$ 15 mil por danos morais ao ex-deputado estadual Dilceu Dal Bosco (DEM). A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MT manteve a condenação imposta pela da 4ª Câmara Cível do município. O ex-deputado argumentou que teve sua imagem denegrida nos programas “Cidade Alerta” e “Comando Geral”, exibidos em 3 de março de 2010, onde o político foi chamado de “embromador” e “farsante”, entre outras afirmações desabonatórias.

São Paulo (SP) I – O apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado a cinco meses e dez dias de prisão pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SP por injúria e difamação contra o diretor de jornalismo e esportes da rede Globo, Ali Kamel. Em seu blog, Amorim acusou Kamel de ser racista em razão do livro “Não somos racistas - uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor”. Ele afirmou que o diretor da Globo “engrossa as fileiras racistas dos que bloqueiam a integração e a ascensão dos negros” e o qualifica como “trevoso” (horrível, terrível, medonho). Ainda cabe recurso.

Rio de Janeiro (RJ) - O jornalista Renato Maurício Prado, da Fox Sports e do jornal O Globo, deve indenizar em R$ 3 mil o jogador de futebol Felipe Melo, da Inter de Milão, além de arcar com os honorários advocatícios da defesa de Melo. O caso teve início em 2013, quando Prado escreveu em sua coluna no jornal que o atleta não jogava “bulhufas'' no Flamengo e que só trazia problemas. Em resposta, o jogador publicou em sua página no Facebook que Prado era “corno, chifrudo, babaca e covarde”. Após a ofensa, o comentarista processou o atleta, que reverteu a queixa. Além de se defender do processo, Melo solicitou também uma indenização, reclamando da coluna que o jornalista escreveu.

São Paulo (SP) II - O ex-presidente Lula move 15 ações cíveis e criminais contra jornalistas e personalidades por declarações consideradas injuriosas ou ofensivas. A ação mais recente é contra o apresentador João Dória Jr. que teria sugerido a prisão dele, além de chamá-lo de “sem vergonha” e “cara de pau”.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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