A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO
Destaques:
Fenaj divulga relatório da violência contra jornalistas em 2015. Profissionais
sofrem ameaças em Porto Alegre e no interior de MT. Novas mortes de
comunicadores no México e no Afeganistão. Ex-presidente move diversas ações de
danos morais contra a imprensa e outras personalidades.
Notas
do Brasil
Rio de Janeiro (RJ) – A Federação
Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgou em 21 de janeiro o Relatório da
Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil - 2015, onde
registra 137 ocorrências, oito a mais do que as do relatório de 2014. O
número de assassinatos de jornalistas caiu, mas, mesmo assim houve duas mortes
de jornalistas e nove mortes de outros comunicadores. Também houve 16 casos de
agressões verbais, 28 de ameaças e/ou intimidações, nove atentados, 13
ocorrências de impedimento do exercício profissional, nove cerceamentos à
liberdade de expressão por meio de ações judiciais, oito prisões e ainda um
caso de censura. O documento está disponível no site da entidade.
Porto Alegre (RS) - Jornalistas
de diversos veículos de comunicação foram agredidos e coagidos por
simpatizantes do deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), que esteve em 26 de janeiro
na Assembleia Legislativa para ministrar uma palestra. Houve confronto
entre os simpatizantes do deputado e seus opositores e os jornalistas se
tornaram alvo. O Sindicato dos Jornalistas do RS divulgou nota denunciando a
violência e questionando o número reduzido de seguranças no local.
Sorriso (MT) - A jornalista
Aline Thaís Dessbesell, da Rádio Centro América, foi agredida verbalmente e
ameaçada de morte em 22 de janeiro, na sede da emissora. Aline havia
divulgado notícia do portal do Poder Judiciário de MT, sobre a condenação da
agressora por utilizar máquinas públicas para a limpeza de terreno de sua
propriedade. Na mesma ação, dois funcionários públicos foram condenados por
improbidade administrativa e dano ao erário. A profissional registrou a
ocorrência na polícia.
Teixeira de Freitas (BA) – O apresentador
Edvaldo Alves, da rádio Sucesso FM, foi intimado pela Polícia Civil a
apresentar as gravações do programa Grande
Jornal, em razão das cobranças que tem feito para que crimes como homicídios,
assaltos e roubos de veículos sejam investigados e os criminosos presos. A
rádio já recebeu dois ofícios da Polícia com a solicitação dos áudios do
programa, incluindo edições futuras.
Pelo
mundo
México - Marcos Hernández,
correspondente do diário Notícias, Voz e Imagem, de Oaxaca, foi atingido por um
disparo na cabeça momentos antes de entrar em seu carro, no município San
Andrés Huaxpaltepec, em 21 de janeiro. O jornalista havia escrito
recentemente reportagens sobre a situação de rádios comunitárias e dos
indígenas da região.
Afeganistão - Sete funcionários
da emissora Tolo News morreram após um carro-bomba atingir um micro-ônibus que
transportava os jornalistas do canal, em 20 de janeiro, na capital Cabul. O
Taleban ameaçou os profissionais da rede em 2015 após a divulgação de que o
grupo cometeu estupros e realizou execuções sumárias, sequestros e outros
abusos durante sua ofensiva em Kunduz.
Burundi - O correspondente Jean-Philippe
Rémy, do jornal Le Monde, e o fotógrafo britânico Phil Moore, foram detidos na
capital Bujumbura, em 28 de janeiro. Gestões diplomáticas já foram
iniciadas para obter a libertação. O Le Monde e a organização Human Rights
Watch também cobraram a libertação imediata dos profissionais.
Na
Justiça
Sinop (MT) - A TV Capital,
afiliada da Record, e os apresentadores Valdemar Slobodian e Geraldo Antônio
dos Santos devem pagar R$ 15 mil por danos morais ao ex-deputado estadual
Dilceu Dal Bosco (DEM). A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MT
manteve a condenação imposta pela da 4ª Câmara Cível do município. O
ex-deputado argumentou que teve sua imagem denegrida nos programas “Cidade
Alerta” e “Comando Geral”, exibidos em 3 de março de 2010, onde o político foi
chamado de “embromador” e “farsante”, entre outras afirmações desabonatórias.
São Paulo (SP) I – O apresentador
Paulo Henrique Amorim foi condenado a cinco meses e dez dias de prisão pela 4ª
Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SP por injúria e difamação
contra o diretor de jornalismo e esportes da rede Globo, Ali Kamel. Em seu
blog, Amorim acusou Kamel de ser racista em razão do livro “Não somos racistas
- uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor”. Ele afirmou
que o diretor da Globo “engrossa as fileiras racistas dos que bloqueiam a
integração e a ascensão dos negros” e o qualifica como “trevoso” (horrível,
terrível, medonho). Ainda cabe recurso.
Rio de Janeiro (RJ) - O jornalista
Renato Maurício Prado, da Fox Sports e do jornal O Globo, deve indenizar em R$
3 mil o jogador de futebol Felipe Melo, da Inter de Milão, além de arcar com os
honorários advocatícios da defesa de Melo. O caso teve início em 2013, quando
Prado escreveu em sua coluna no jornal que o atleta não jogava “bulhufas'' no
Flamengo e que só trazia problemas. Em resposta, o jogador publicou em sua
página no Facebook que Prado era “corno, chifrudo, babaca e covarde”. Após a
ofensa, o comentarista processou o atleta, que reverteu a queixa. Além de se
defender do processo, Melo solicitou também uma indenização, reclamando da
coluna que o jornalista escreveu.
São Paulo (SP) II - O
ex-presidente Lula move 15 ações cíveis e criminais contra jornalistas e
personalidades por declarações consideradas injuriosas ou ofensivas. A ação
mais recente é contra o apresentador João Dória Jr. que teria sugerido a prisão
dele, além de chamá-lo de “sem vergonha” e “cara de pau”.
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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o
correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da
comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da
profissão de jornalista.
O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio
da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal
das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e
expressão.
Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj
(www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa
(www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji
(www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em
Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal
Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade
Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas
(www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal
(www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org)
(Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção
aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas
(knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom
House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org),
Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre
exercício da profissão de jornalista.
Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero
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