domingo, 23 de outubro de 2011

TAMBOR DA ALDEIA 42 ANO VI

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NO MUNDO

Notas do Brasil

Porto Alegre (RS) - O governador Tarso Genro criticou a atuação da imprensa nos recentes episódios de denúncias de corrupção no governo federal. A manifestação aconteceu em 20 de outubro durante a abertura de um congresso organizado pelo Ministério Público do RS, onde Tarso afirmou que as campanhas contra a corrupção podem estar gerando o “ovo da serpente”. Ele salientou não estar pregando a restrição à liberdade de imprensa. Tarso disse que os grandes grupos de mídia tentam instituir uma “justiça paralela” no Brasil. Os meios de comunicação teriam se apropriado do problema da corrupção em benefício de interesses próprios, disse o político.

Brasília (DF) - O jornalista escocês Andrew Jennings, da rede britãnica BBC, deve ser intimado a depor em 16 de janeiro na 3ª Vara Cível do Fórum da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, tão logo desembarque em Brasília no próximo dia 26. O repórter está sendo processado pelo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, por publicar denúncias de corrupção

Guaratuba (PR) - O jornalista Gustavo Aquino, do site de notícias Correio do Litoral, afirma ter sido agredido e expulso do prédio da Câmara de Vereadores pelo presidente da Casa, Paulo Éder Araújo, em 17 de outubro, ao questioná-lo sobre um projeto que prevê aumento no salário dos vereadores. Além disso, um assessor do político teria ofendido e ameaçado o repórter. Aquino informa que, após o fim de uma sessão da Câmara, se dirigiu ao vereador para perguntar o que havia sido votado. Então, Paulo Araújo, irritado com o questionamento, teria apertado o braço do jornalista e o empurrado para fora da Câmara, além de ameaçar prendê-lo por desacato.

Itabuna (BA) - O jornalista Ederivaldo Benedito Santos, dono de um blog noticioso da região sul da Bahia, foi preso por se recusar a apagar fotografias de uma abordagem da Policia Militar (PM), com um grupo de jovens durante a Parada Gay de Itabuna. Um policial arrancou a câmera de sua mão e apagou as imagens. O repórter foi algemado e levado para o quartel da PM e em seguida, para a delegacia da Polícia Civil, onde só foi liberado horas depois, após prestar depoimento. A PM abriu sindicância para apurar o motivo da prisão do jornalista.

Cuiabá (MT) - Duas pessoas suspeitas de assassinar o jornalista Auro Ida foram presas em 17 de outubro. Segundo a assessoria da polícia, “o principal atirador foi preso juntamente com a pessoa que apresentou o assassino para o mandante do crime”. A investigação corre em sigilo de Justiça. O mandante do crime ainda não foi preso. Os dois acusados foram interrogados pela polícia na Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e cumprirão prisão temporária de 30 dias. Acredita-se que o crime tenha motivação passional. Ida foi assassinado com seis tiros na frente da casa de sua namorada no bairro Jardim Fortaleza, em julho. O casal estava no carro quando foi atacado a tiros.

São Paulo (SP) – A cantora Wanessa Camargo e seu marido, o empresário Marcus Buaiz, ingressaram em 17 de outubro com uma ação criminal por injúria contra o humorista Rafinha Bastos. O comediante já é investigado por apologia ao estupro, além de ser citado em uma ação cível, também movida por Wanessa, no valor de R$ 100 mil. Em 19 de setembro, Bastos disse ao vivo no programa CQC, da Band, que “comeria” Wanessa e o seu bebê. Com esse comentário, Rafinha está afastado do programa.

Rio de Janeiro (RJ) I - A Band deve pagar cerca de R$ 30 mil ao cantor Marcelo Falcão, do Rappa, por danos materiais e morais. Quando namorava a atriz Deborah Secco, matérias veiculadas pela emissora insinuavam que ele traia a companheira, o que, para o artista, foi ofensivo e sem fundamentos. Segundo Falcão, reportagens afirmavam que ele estaria “circulando com uma mulher morena, ex-Big Brother Brasil”. Também foi dito que ele foi visto com uma dançarina “no maior chamego”. Em outra oportunidade, foi veiculado que ele agrediu uma criança que chorava em um avião.

Ji-Paraná (RO) - A Associação Rondoniense de Jornalistas (ARJ) emitiu nota demonstrando preocupação com as ameaças feitas por uma promotora contra o site de notícias “Comando 190”, em razão de sua linha editorial, voltada para assuntos policiais. A promotora Daniela Lima, da Promotoria de Defesa da Cidadania e Defesa do Consumidor, ameaça processar os responsáveis pela publicação, acusando-os de “crime de vilipêndio de cadáver” e “publicidade abusiva”, o que é considerado pela ARJ uma “clara tentativa de censura e ameaça à liberdade de expressão”. Segundo a promotora, o site estaria divulgando “fotos chocantes”.

Rio de Janeiro (RJ) II - A Justiça rejeitou a queixa-crime apresentada pela apresentadora Ana Maria Braga, da Rede Globo de Televisão, contra quatro jornalistas da revista Quem. Braga quer uma reparação em razão de uma matéria que afirmava ter havido um envolvimento entre ela e o dançarino Renato Zóia, durante sua participação no quadro “Dança dos Famosos”, do programa “Domingão do Faustão”, da Rede Globo. A juíza Aparecida Correia não entendeu que a reportagem possuía teor ofensivo contra a honra de Ana Maria Braga. A apresentadora promete recorrer.

Pelo mundo

Inglaterra - A News Corporation, grupo de Rupert Murdoch, dono do News of the Word, confirmou que pagará dois milhões de libras de indenização à família de uma jovem assassinada, vítima das escutas ilegais do semanário. O extinto News of the World é acusado de ter grampeado o telefone de Milly Dowler, que desapareceu em 2002 e foi encontrada morta. Além da indenização, Murdoch também vai doar um milhão de libras a seis organizações escolhidas pela família da jovem.

Ilhas Maurício - O editor-chefe Dharmanand Dooharika, do jornal semanal Samedi Plus, foi preso após ser acusado de desobedecer decisão do Supremo Tribunal. Dooharika foi levado para uma prisão na cidade de Beau-Basin, mesmo com o recurso ainda pendente de julgamento. A prisão ocorreu em razão de acusações do diretor da Promotoria Pública contra o jornalista. Durante um julgamento de um processo de fraude, o advogado Dev Hurnam acusou a Suprema Corte de imparcialidade. O diretor acusou o jornalista de “escandalizar publicamente a Suprema Corte, trazendo desrespeito à administração pública e, portanto, desobedecendo ao tribunal”. O juiz da Suprema Corte ainda condenou a empresa Poovanam Chetty of Contact Press Ltda. a pagar uma multa de 3.000 rúpias (US$ 10.300) e a Radio Plus, a uma multa de 200.000 rúpias (US$ 6.900). Ambas recorrem da sentença.

EUA I - A jornalista americana Kendra Marr pediu demissão do Politico, dias depois que editores do site foram alertados por uma repórter do New York Times de similaridades entre um texto seu, publicado em 26 de setembro, e um de Kendra, publicado em 10 de outubro. Depois do aviso, feito pela jornalista Susan Stellin, editores do Politico examinaram o trabalho de Kendra e encontraram trechos de matérias parecidos com artigos publicados em outros veículos. Foram encontrados sete exemplos de plágio. Os editores John Harris e Jim VandeHei publicaram um texto com links para os sete artigos assinados por Kendra corrigidos para citar suas fontes e creditar as informações, além de notas explicando as mudanças. Kendra trabalhou por dois anos no Washington Post antes de ser contratada pelo Politico, em agosto de 2009.

Venezuela - O governo multou em 18 de outubro o canal de TV Globovisión em R$ 3,8 milhões por seu “comportamento editorial” na cobertura da crise penitenciária no país no ano passado. A Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) afirma que a indenização representa 7,5% da receita bruta da emissora, em 2010. De acordo com a Conatel, a emissora foi sensacionalista ao ouvir somente familiares de prisioneiros, que não teriam informações suficientes para saber o que realmente acontecia. A Globovisión ainda pode recorrer da decisão.

Portugal - O jornalista José Manuel Mestre, da TV SIC, foi absolvido pelo Tribunal da Relação do Porto no processo em que era acusado de difamação contra Pinto da Costa, presidente do Futebol Clube do Porto. A sentença reafirmou a absolvição em outras instâncias num processo que se estende há 15 anos. Pinto da Costa poderá ainda recorrer ao Tribunal Constitucional em última instância. O presidente do F.C. Porto contesta uma entrevista realizada em 1996, em que o jornalista perguntou ao secretário geral da Uefa, Gerhard Aigner, por que Pinto da Costa (presidente da Liga de Clubes e presidente de um clube) sentava no banco, na frente do árbitro, quando este era “por inerência” seu patrão.

Costa Rica - O Colégio de Periodistas da Costa Rica (Colper) - associação de jornalistas - enviou uma carta à presidente Laura Chinchilla para pedir explicações sobre os obstáculos e intimidações praticados contra jornalistas durante eventos presidenciais. O ministro das Comunicações, Roberto Gallardo, negou que exista qualquer orientação do governo para impedir ou intimidar o trabalho da imprensa. Contrariando as afirmações do ministro, diversos profissionais denunciaram agressões, incluindo um repórter de TV, empurrado ao tentar se aproximar da presidente para fazer uma pergunta. Repórteres do jornal La Nación se queixaram de que a presidente se recusou a responder uma pergunta sobre sua popularidade.

Guiana - O presidente Bharrat Jagdeo adiou o início da suspensão da emissora de TV CNS, privada e de oposição. A princípio, a punição de quatro meses teria início em 3 de outubro, mas a data foi alterada para 1º de dezembro. A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) classifica o ato como “censura”. Segundo Jagdeo, a TV incitava a intolerância religiosa e por isso foi suspensa.

EUA II - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) criticou a polícia de Nova Iorque por prender e cometer abusos contra profissionais de imprensa durante as manifestações “Ocupe Wall Street” . Segundo a entidade, apenas eram permitidos, durante os protestos, jornalistas com credenciais de imprensa, concedidas pela polícia segundo critérios próprios. A limitação na concessão de credenciais gerou dúvidas a respeitos dos critérios utilizados pela polícia, sobre “quem é e quem não é jornalista”. Natasha Lennard, colaboradora freelancer do blog do New York Times foi detida por cinco horas em um carro de polícia, por não ter a credencial de imprensa. Kristen Gwynne, da revista on-line AlterNet, sofreu a mesma repreensão. John Farley, da revista MetroFocus, ficou preso por oito horas, depois de ser detido enquanto cobria uma manifestação em setembro, mesmo com um documento que o identificava como 'imprensa'.

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A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.

O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão. 

Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa, Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.online.pt)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se, Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.

Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero

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